Ato contra privatização do HC - SP neste sábado

por Cida de Oliveira
Rede Brasil Atual

O Hospital das Clínicas (HC) é o maior hospital público da América Latina

São Paulo – O Fórum Popular de Saúde de São Paulo está organizando manifestação para este sábado (10), às 14h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. O protesto é contra a Lei Complementar 79, do Executivo estadual, aprovada em novembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo e que deverá ser sancionada pelo governador Geraldo Ackmin (PSDB).

A lei dá ao Hospital das Clínicas (HC), o maior hospital público da América Latina, autonomia para criar e extinguir cargos, contratar funcionários pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e firmar convênios com a iniciativa privada, entre outras mudanças.

"O projeto legaliza uma prática já comum no HC, que é a dupla porta e convênios com a iniciativa privada para venda de serviços", explica Mário Scheffer, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Fórum de Ong Aids do Estado de São Paulo. Segundo ele, tudo indica que, com a autonomia, a prática de dupla-porta será ampliada, prejudicando o atendimento aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Paulo Roberto Spina, funcionário do Centro de Atendimento Integral em Saúde Mental (CAISM) da Água Funda e integrante do Fórum Popular, o movimento contra as medidas de privatização da saúde pública em São Paulo ganhou força com o recuo do governo Alckmin. "Diante da pressão de trabalhadores e usuários do CAISM, o governo desistiu da proposta de fechamento da unidade de atendimento", afirma.

Conforme Spina, a Secretaria Estadual de Saúde garantiu o funcionamento do CAISM Água Funda e a permanência de seus projetos e gerências. Havia uma proposta do governo de transferência da administração da unidade para uma Organização Social (OS) e de mudar o perfil de pacientes atendidos, extinguindo o amplo atendimento à saúde mental, inclusive para pacientes em crise, para apenas usuários de drogas.

Para saber mais: Privatização da USP vai começar pelo Clínicas?

Privatização da USP vai começar pelo Clínicas?

Texto: Denise Queiroz

Pesquisa: Sergio Pecci

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Enquanto Lupi está na gangorra e os grandes meios de comunicação exploram mais uma vez a fragilidade do governo brasileiro em fiscalizar as ações do ministérios (crítica que cá entre nós deveria ser ouvida sem o ranço do golpismo e as devidas providências tomadas para que os desvios, tanto de caráter quanto do nosso dinheiro não ocorram) um outro escândalo passa quase incólume, não fossem umas e outras vozes. A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou dia 16 o projeto de Lei que transforma o Hospital das Clínicas de São Paulo em Autarquia.

Vista aérea do complexo inaugurado em 1944

Existem várias formas de patrimônio público. O histórico, o cultural, o arquitetônico, o imemorial. O Hospital das Clínicas pode ser caracterizado como quase tudo junto e, portanto, deveria estar acima da autoridade do governicho e legislativo de plantão transformá-lo num outro ente qualquer que não seja público.

Entende-se público por algo que foi construído, montado e é mantido, com dinheiro que vem dos impostos de cada um de nós! Com o Sistema Único de Saúde,  o dinheiro para manutenção edílica e funcional das unidades sanitárias é do povo brasileiro. Ou seja eu, aqui em Petrópolis, Rio de Janeiro, acabo financiando com os impostos federais arrecadados a cada comprinha que faço, não só a saúde desta cidade, mas de algum hospital ou UPA no interior do Pará ou de Brasília e também de São Paulo. 

Seguindo essa linha de raciocínio, que não está equivocada, solto um aviso: o governo tucano de São Paulo está querendo privatizar algo que não é só de São Paulo, é do povo brasileiro. E vai ficar assim? O Ministério da Saúde, que pela lógica do SUS, é sócio, vai permitir que um governo que não repassa os valores constitucionais para a saúde e a educação transforme uma das principais referencias médicas do país em mais um hospital que vai dar atendimento prioritário aos portadores de plano de saúde escorchantes? Vai permitir que as pessoas de menos recursos e que portanto não têm como pagar um plano particular fiquem meses nas filas de espera para um atendimento que até agora é imediato? Sim, porque com a proposta, o destino do clínicas será o mesmo do Incor. Quem tem plano é atendido imediatamente, quem não o tem fica numa fila que, em tempo, pode durar mais que uma volta ao mundo, cerca de 14 meses. 

Passarela de ligação entre o Incor e o Clínicas

Se a Assembléia Legislativa de São Paulo aprova ( e até na base aliada de Alckmin há defecções), o povo de São Paulo também aprova ou seus representantes estão mais uma vez fazendo o que querem e não cuidando da população, como deveriam fazer com o voto que receberam?

E os partidos e militantes de esquerda que pregam mais igualdade? Votos não têm em maioria em São Paulo, mas barulho podem fazer. Esse silêncio é que não vai resolver.

Na semana passada, pasmem, o próprio Jornal Estado de São Paulo publicou editorial alertando que tal estava para ocorrer e criticando de forma veemente a decisão. Passou em branco, ao que parece.  

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