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08 março, 2012

Para levar em conta: Mauro Santayana e as Vozes do Passado



por Mauro Santayana

via @AldoNunes54 

Os militares que assinaram manifesto de insubmissão ao governo parecem perdidos no passado, mas também presos ao passado se encontram algumas personalidades políticas civis. Os oficiais da reserva, que acompanham os presidentes dos clubes das três armas, não podem contestar a autoridade do Ministro Celso Amorim. Ele tem toda a legitimidade constitucional para exercer o cargo em sua plenitude. Foi nomeado por uma presidente, eleita pelos cidadãos brasileiros, não só para a chefia de governo, mas, principalmente, como Chefe de Estado. Mesmo que não pertençam mais aos quadros da ativa, os militares estão sujeitos ao dever de obediência ao comandante supremo das Forças Armadas, e esse comandante é Dilma Roussef. Sua autoridade é a de todo o povo brasileiro, conforme o sistema republicano que a Constituição Federal consagra.


É hora de entender-se uma coisa singela: os militares não são os tutores políticos e ideológicos da nação. Eles são servidores do povo, e servidores com uma responsabilidade ainda maior, decorrente, mesmo, da grandeza de sua missão. Ao ingressar nas academias militares e alistar-se nos exércitos de terra, mar e ar, os jovens se comprometem a defender o país e suas instituições. Infelizmente esse compromisso foi violado em tempos passados.


A nação reagiu contra o regime militar de 1964. A partir de paciente trabalho em favor da democracia, que envolveu civis e militares, foi possível a transição de 1985 e a nova Carta Política de 1988.


Tratou-se, sim – e não nos envergonhemos, de um lado e de outro – de exaustivas e pacientes conversações, discretas ou públicas, que levaram à anistia recíproca, em 1979, como o primeiro passo para o retorno ao estado de direito. O ato de 1979 levou à restauração das eleições diretas para os governos dos Estados, em 1982, com a vitória da oposição nos mais importantes deles. A partir de então – e isso é História – Tancredo Neves pôde conduzir o processo, tecendo, com habilidade, a aliança política que atraía para o centro os setores mais lúcidos da esquerda e das forças conservadoras. Ele mesmo, em mais de um discurso, deixara claro que não se pretendia a construção de um movimento que fosse governar para sempre. Tratava-se de construir um governo de conciliação e de transição: quando o país se estabilizasse politicamente, com nova constituição, cada um dos grupos políticos da aliança, com suas idéias e convicções, buscaria seu próprio curso.


A oposição, embora tivesse a plena consciência de que não cometera qualquer crime, mas, apenas, exercera o sagrado direito da resistência, anuiu na solução política de que a anistia consistiria no esquecimento dos atos de violência cometidos dos dois lados. As negociações políticas se exercem no campo da possibilidade. O propósito era o de fechar um capítulo penoso da História e dar oportunidade para a conciliação, como, de resto, outros capítulos difíceis haviam sido fechados com o mesmo tirocínio, no passado, desde as insurreições do século 19, com as anistias concedidas por sugestão do maior chefe militar do Império, o Duque de Caxias.


Vale a pena, para entender as razões políticas do pacto que se estabeleceu, ler o item 17, do parecer que o futuro Ministro do STF, José Paulo Sepúlveda Pertence redigiu, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a lei de anistia proposta pelo Governo:


“Nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda amplitude que for emprestada ao esquecimento desse período negro de nossa História poderá contribuir para o desarmamento geral, desejável como passo adiante no caminho da democracia”. O Brasil não se podia dar o luxo de viver em sobressaltos institucionais em cada geração, como vinha ocorrendo em nossa história republicana.


A lei da anistia, examinada e aprovada pelo Congresso Nacional, pode não ter sido a melhor para nenhuma das partes, no momento em que foi promulgada. Tratou-se de um pacto, e nos pactos, cada um dos pactuantes perde, para que todos ganhem. Nós estávamos construindo a paz, e a paz tem os seus custos. É melhor que esses custos tenham sido e continuem sendo políticos. O Supremo Tribunal Federal, como o guardião da nossa Carta Política, confirmou, por 7 votos a 2, a constitucionalidade da anistia, ao aprovar o voto do relator da Adin proposta pela OAB, o Ministro Eros Grau. Grau se lembrou que a anistia de 1979 fora aprovada pela mesma OAB, que vinha refutá-la em abril de 2010.


Há, e respeitemos as suas razões, quem pretenda revogar uma lei, resultado de compromisso político nacional, negociado por quem tinha o poder de fato, por um lado, e o poder político, do outro. As pessoas, atingidas pela repressão, diretamente, ou em seus familiares e amigos, têm, em seu sofrimento, o direito sagrado de exigir a punição dos culpados, diretos ou indiretos, pela tortura e a morte das vítimas. Mas o Estado, em sua perenidade como organização política das sociedades nacionais, não tem, nem pode ter, emoções. As ideologias e doutrinas se alternam nos sistemas republicanos, mas a república deve ser, em si mesma, uma realidade blindada contra as paixões.


Sendo assim, embora as organizações sociais e partidos políticos possam, dentro das liberdades civis de um país democrático, pedir a revogação de uma ou outra lei, os servidores do Estado, que participem da mesma opinião, estão obrigados ao obsequioso silêncio. Eles acompanham, em seus deveres, o juramento prestado pelo Chefe de Estado, que é o de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis.


Alega-se que outros países – e, no caso, o exemplo maior é o da Argentina – já revogaram leis semelhantes, mas temos que examinar as nossas próprias razões e interesses. Desde a Independência, mesmo com os embates sangrentos internos, nós sempre nos orientamos pela idéia de que o papel da política é o de construir a paz, e que – para lembrar uma frase de Tancredo – a lei deve ser a organização social da liberdade. Foi com o propósito de assegurar a liberdade permanente do povo brasileiro que se negociou a anistia. Tampouco podemos admitir a interferência da OEA – a mesma OEA que bem conhecemos – e de órgãos secundários da ONU, em nossos assuntos internos. A OEA, como todos sabemos, autorizou a invasão de países latino-americanos soberanos, a serviço de Washington, e a ONU autorizou a invasão do Iraque pelos Estados Unidos. Assim como repudiamos a intervenção desses organismos internacionais em outros países, com razões muito mais fortes, não admitimos que venham impor suas decisões contra a soberania nacional. E mesmo que houvesse todas as razões para essa interferência – o que não é o caso – não podemos admitir a violação do princípio da auto-determinação dos povos. Quando admitimos essa violação por um bom motivo – e repetimos, não é o caso – temos que admiti-la sob qualquer pretexto.


Reabrir um confronto entre militares e civis, que se fechou com os entendimentos de há 33 anos, é um erro que, nesta fase de turbulência histórica no mundo, não nos podemos permitir. Permiti-lo será enfraquecer-nos no momento em que devemos reunir todos os esforços a fim de garantir a soberania nacional, diante da escancarada cobiça externa sobre os nossos imensos recursos, naturais e humanos. Mordendo os próprios dentes dentro dos lábios fechados, temos que pensar nisso, e ver o Brasil para além de nosso efêmero tempo de vida.


17 fevereiro, 2012

Por que Serra paralisa o PT?

BBB 























Do Carta Maior
por Gilberto Maringoni

Tido como carta fora do baralho depois da derrota de 2010, ex-governador embaralha o jogo, coloca o PSDB contra a parede e embaralha o quadro eleitoral paulistano. O que leva o mais importante partido político brasileiro a ficar na defensiva diante de um rearranjo em parte do conservadorismo brasileiro?

A crescente adoção da agenda ortodoxa na economia por parte do PT – juros elevados, câmbio defasado, privatizações, cortes orçamentários etc. – e a construção de uma base de apoio conservadora no Congresso Nacional acaba de gerar um efeito colateral: a defensiva no terreno eleitoral.

Apesar de estar há nove anos à frente do governo federal e dos presidentes Lula e Dilma exibirem notáveis taxas de aprovação popular, o partido acaba de ficar refém das decisões de José Serra na mais importante disputa do ano, a da prefeitura de São Paulo. Lembremos: o ex-governador foi tido como cachorro morto após a última campanha presidencial e encontra-se isolado no próprio ninho tucano.

Agora Serra coloca não apenas seu partido e as agremiações aliadas (PSDB-DEM-PPS) contra a parede, como paralisa o PMDB e cria confusão na seara petista.

A coligação dos sonhos de Lula e de setores significativos de seu partido era atrair o PSD de Gilberto Kassab, serrista de primeira hora, desarticular a direita fora do governo e dar uma lavada na eleição paulistana. Apesar do ranger de dentes e das vaias contra o Kassab, a articulação ia bem até o início da semana.

Kassab avisara aos petistas: a união só seria abortada se seu antigo mentor adentrasse a raia. Essa possibilidade tem crescido nos últimos dias.

A força das pesquisas

O PT cogitou realizar uma sondagem de opinião para avaliar o quadro. Kassab, de acordo com o Datafolha, é aprovado por apenas 22% dos eleitores da capital. A seu favor pesa o fato de existir uma possível tendência de recuperação de imagem. Levantamento realizado em dezembro atestou que sua gestão era aprovada por apenas 20% dos pesquisados.

Além disso, é bom lembrar que no que importa, isto é, no mundo das aparências, o PT não andaria de mãos dadas com o prefeito a quem sempre fez oposição. Kassab não será candidato, mas algum destacado membro de sua agremiação. O postulante dos sonhos de Lula é Henrique Meirelles, de quem foi um dos principais auxiliares ao tempo que comandava o Banco Central. A dobradinha Haddad-Meirelles, aos olhos da população, seria uma chapa Lula puro sangue.

Objetivamente, não haveria grandes obstáculos a uma coligação com o partido de Kassab. A aproximação apenas sacramenta uma convergência que transforma cada vez mais as disputas eleitorais em comparações sobre competências e capacidade de gerenciamento.

Mais do que qualquer veleidade programática, que na tradição dos primeiros anos do PT consumia exaustivas horas de reuniões e conchavos, o que pesa é o impacto da aliança nas pesquisas de opinião.

Previsibilidade no jogo

A chegada das pesquisas de opinião ao mundo político, pouco antes da II Guerra Mundial, representou um inegável avanço para a consolidação da democracia liberal moderna. Disputas eleitorais, iniciativas de governo e comportamentos de figuras públicas deixaram de ser movidas apenas pelo “faro” e pelo “achismo” e ganharam previsibilidade e controle. Com a difusão dos meios de comunicação, a evolução da publicidade e da psicologia de massas, cada palavra ou gesto emitido por uma liderança deixou de ser algo espontâneo. Frases, ênfases, slogans, cenários, roteiros, viagens e comportamentos tornaram-se produto de meticulosos estudos. “Yes we can”, “Covas, fazendo o que tem de ser feito”, “Lulinha paz e amor”, “Caçador de marajás” etc. são bordões exaustivamente estudados e testados antes de ganharem as ruas.

As pesquisas também deram segurança aos investidores e doadores das campanhas eleitorais. Um grande empresário com negócios junto ao Estado jogará inevitavelmente mais dinheiro na candidatura com maiores chances.

Pesquisas de opinião, financiamento privado e supremacia do marketing são expressões de uma maneira de se organizarem as disputas. O objetivo das campanhas deixa de ser as mudanças que cada postulante almeja fazer na sociedade. As pesquisas buscam detectar preferências e anseios do eleitorado e guiar a ação de candidatos ou governos para o atendimento de tais demandas, sem ferir suscetibilidades ou interesses.

Conta de chegada

Se uma sondagem mostra que o eleitorado é majoritariamente contra a união civil de homossexuais ou se opõe à descriminalização do aborto, o dirigente político entenderá isso como uma risca de giz intransponível. Assim, as diferenças programáticas passam para um segundo plano e qualquer gesto de ousadia é banido. A meta é “falar a língua do eleitor”.

O jogo político deixa de ter estratégias transformadoras e passa a ter apenas movimentos táticos pela manutenção de cargos eletivos. Não se trata daquilo que se convencionou chamar de “taticismo”. Agora a tática é a própria estratégia, que é não perder nunca.

Dessa maneira, os programas tornam-se muito semelhantes. Um candidato propõe construir 500 mil casas populares, outro tem como meta um milhão. O mesmo se dá com escolas, saúde etc. Evidentemente há nuances dentro de um projeto dominante. Por exemplo, o PT realizou uma eficiente política anticíclica, com elevação do salário mínimo e a adoção de políticas sociais focadas, durante a crise de 2008-09. Mas não tocou no essencial da distribuição de renda e riqueza na sociedade, o que o levaria a se chocar com interesses de sua própria base de apoio.

No fundo, em que pesem seus aspectos positivos, as pesquisas de opinião atuam como freio às mudanças e reformas que colidam com o pensamento médio existente na sociedade. O pensamento médio não é neutro. Ele representa a concordância e a aceitação do mundo como ele é. Acaba qualquer veleidade de “disputa por hegemonia” ou algo equivalente. O conservadorismo se legitima e se renova dessa forma.

Inação paralisante

Com tal pano de fundo, é possível entender a surpresa que tomou conta do PT com a volta de José Serra à cena. Ambos disputam os mesmos aliados, o PSD e o PMDB, ambos não tocarão nos grandes interesses imobiliários da cidade, ambos se pautam pela ortodoxia econômica e ambos buscarão as mesmas fontes de financiamento. Repetimos: as diferenças ficam por conta de nuances e matizes.

A ousada articulação de Lula para atrair Kassab está mostrando seus limites diante da mudança de quadro. É bom notar que até agora Serra não disse “sim” ou “não”. Segue na moita.

É um caso a ser estudado. Sua aparente inação paralisa a ação do mais importante partido brasileiro.


Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

16 fevereiro, 2012

O que fazer?


A agitação social na Rússia e os desafios da Esquerda Democrática










O que fazer? 
Subsídio à discussão sobre a pauta da esquerda russa neste momento de agitação social


Por Kirill Buketoff

Nos últimos meses, todos os grupos políticos da esquerda russa se esforçam para encontrar o seu lugar na conjuntura política atual, ao mesmo tempo que notam que o regime vigente se tornou obsoleto. Tentar se encontrar nele é um esforço em vão, pois em termos de curto prazo, a esquerda não possui nenhuma chance de vencer. Qualquer que seja o resultado da votação de 4 de março de 2012, a esquerda leva desvantagem. Este dia pode se tornar uma comemoração da oligarquia autoritária, dos nacionalistas desvairados, dos liberais extremistas, dos esquerdistas totalitaristas ortodoxos. O único grupo que antecipadamente está em desvantagem e, portanto, é obrigado a procurar o melhor caminho, é o grupo de Esquerda Democrática que não possui nem unidade organizacional, nem um programa único e nem líderes populares. Ao invés desta procura sem perspectiva e sem sentido, precisaríamos iniciar a construção de um novo sistema, no qual teríamos o nosso lugar.

Esta construção deve levar em consideração a nova realidade onde os partidos políticos perderam seu papel tradicional. A própria agitação social que estamos vivendo não está ligada de forma alguma à atividade partidária. Tanto os grupos parlamentares como não parlamentares assim como os seus líderes ficaram à margem deste grande movimento social, demonstrando que a influência de todos os grupos políticos sobre as massas populares é totalmente limitada. Portanto, tentar agir dentro desta lógica política significa condenar a si mesmos a ficar à beira da estrada da vida política nacional.

A agitação política que estamos vivendo não foi preparada pelos partidos políticos. Foi resultado de uma série de iniciativas civis surpreendentes, diferentes entre si pelo seu caráter, porém ligadas, como pode ser observado agora, por um sustentáculo – cada uma delas expressa uma determinada demanda social. Apenas alguns anos atrás o país estava numa depressão. Abolição dos últimos elementos das políticas públicas, da liberdade de expressão; assassinatos de jornalistas e advogados famosos; prisão de líderes sindicais e de defensores de direitos humanos; bandidos desvairados, fascistas, acobertados pela polícia; tudo isso criou um clima de tristeza profunda e medo de um novo super Estado monolítico que estava para vir. Surgiu uma sensação de que somente os mais corajosos, porém condenados e solitários, poderiam desafiá-lo. À esquerda restava fazer suas apostas e apoiar as iniciativas sociais e os sindicatos livres, os últimos bastiões que lutavam pelo direito de organização. De repente (como se fosse no mundo paralelo) surgiram alguns projetos que rapidamente ganharam a popularidade graças a um apelo claro ao sociedade e também a cada cidadão em particular, ao seu sentimento de auto estima.

A luta em defesa do bosque do Khimki (nos arredores de Moscou) reuniu todos aqueles que já estavam cansados de destruição da ecologia e de seu habitat. Sem pensar muito nas causas deste processo, as pessoas simplesmente foram defender seu direito de respirar o ar puro e não gás carbônico. O projeto RosPil (que luta contra a corrupção e o enriquecimento ilícito dos burocratas estatais) surpreendeu inicialmente por sua coragem e logo em seguida por envolver a todos com a ideia de fazer uma oposição aberta à corrupção. Grajdaninpoet (cidadão poeta, assim mesmo, uma só palavra com letras minúsculas) fez ressurgir a capacidade o povo em ridicularizar os tiranos. Os Baldes azuis e o grupo Guerra demonstraram que é possível e necessário lutar pelo seu espaço tanto na estrada, como na arte.

Podemos compartilhar ou não os motivos políticos (ou sua falta) que levaram seus autores e organizadores a realizar tais projetos. Porém, temos que aceitar que cada um deles foi apresentado de uma forma simples e clara à população. Por isso, tiveram retorno, despertando em uma grande quantidade de pessoas, se não o apoio explícito, ao menos a simpatia a seus objetivos. Foi por isso que foram eles, os movimentos, e não os líderes dos partidos desacreditados, que estavam no palanque dos comícios em dezembro de 2011 e em fevereiro de 2012.

Menos conhecidos do grande público, mas extremamente importantes são os movimentos 19 de Janeiro, que desafiou a mais nojenta de todas as crias do Estado, a escória fascista, e o MPRA – Sindicato Interregional dos Trabalhadores na Indústria Automobilística, que deu exemplo de auto-organização e se opôs, nas fábricas de empresas transnacionais, aos empresários apoiados pelos serviços secretos.

Foram estas as iniciativas civis e similares, e não os partidos políticos, que prepararam o agitação social. O clima de protesto foi bem estimulado por eles, mas esquentou mesmo e saiu das redes sociais na internet para as ruas depois do dia 4 de dezembro. Por trás da palavra de ordem “Eleições honestas” está não apenas a mágoa pela fraude na contagem de votos. Estão os desejos de qualquer pessoa normal: viver num país onde o ser humano possa se sentir seguro, protegido contra a violência das ruas, da extorsão e do abuso policial e burocrático, da onipotência dos serviços secretos, onde ela e seus filhos sejam respeitados e tratados como seres humanos, terem acesso à saúde de qualidade, à educação gratuita e respeito ao seu trabalho. Foram estes valores, tradicionais para a social-democracia, que fez a sociedade civil se conscientizar sobre a reivindicações pela quais se deve lutar. Foi isso que, em primeiro lugar, empurrou centenas de milhares de pessoas às ruas.

As pesquisas de opinião pública e a análise dos dados pessoais dos participantes das ações de protesto nas redes sociais demonstram que aproximadamente 10% deles definem suas posições políticas como sendo de esquerda não-totalitária . Isso significa que os socialistas democráticos (finalmente) acharam sua base social! Porém, é cedo para comemorar o fato. Temos pela frente a luta contra os nacionais-populistas e os stalinistas-populistas, a luta pelas almas e pelas mentes da parte ativa da sociedade. Nesta luta estamos em condições pouco favoráveis, sem um programa político claro e nem organização para tanto.

Portanto, a tarefa número um da Esquerda Democrática é iniciar a elaboração de um programa que possa atender às mais amplas expectativas sociais, juntando todas as iniciativas da sociedade civil interessadas nesse trabalho, dando aos Sindicatos Democráticos e Livres o papel principal no processo de formação de um amplo movimento dos trabalhadores. Esta deve ser prioridade fundamental dosEsquedistas Democráticos.

Isto representará o passo inicial de construção coletiva de uma nova conjuntura política dentro da qual a classe operária e todos os trabalhadores terão a oportunidade de ter voz e serem ouvidos.

07 fevereiro, 2012

PT/Kassab: qual é o limite do "ônibus" petista?















por Saul Leblon 

O que define a abrangência de uma frente política? Até onde é possível ampliá-la sem reduzir diferenças históricas a uma simples marca de fantasia? O dilema não é novo na trajetória da esquerda e já rendeu frutos desastrosos em um extremo e outro, na forma de rendição ou isolamento.

O assunto volta com força na campanha municipal de São Paulo, onde o PT debate a hipótese de uma aliança com o PSD, do atual prefeito Gilberto Kassab, que indicaria o vice na chapa encabeçada pelo ex-ministro Fernando Haddad. Até junho, quando o congresso municipal do partido oficializa a candidatura, a decisão deve estar amadurecida.

Kassab, desgastado pela administração gelatinosa - mais de 40% dos eleitores não votariam em candidato apoiado por ele - tem folha corrida coerente na política nacional. Egresso do PFL, moveu-se sempre nos bastidores da direita paulista, cuja liderança disputa agora, gerando desconforto no establishment tucano. Em 2004 emergiu do biombo conservador como servidor fiel de José Serra, de quem foi vice e herdeiro na prefeitura de São Paulo.

Higienismo social e factóides urbanísticos e ambientais, inicialmente aplaudidos pela mídia conservadora, como o "cidade limpa" (pero inundada), compõem a sua marca na maior metrópole do país. O que levaria o PT a cogitar de 'aliado' dessa cepa? As respostas variam, mas convergem a uma mesma base argumentativa. São Paulo (a cidade e o Estado) forma o bunker do conservadorismo tupiniquim; não se muda o país sem alterar a relação de forças na sua principal usina irradiadora de riqueza, ideologia e prestígio; nela, o PT tem um teto de votos em torno de 30% e resistências calcificadas no eleitorado de classe média.

Arrebanhar Kassab e o que ele adensa seria como seccionar uma alça desse círculo de ferro, em que o PSD trincou um espaço antes repartido entre demos e tucanos. Alianças do tipo 'catch-all' - ônibus ideológico onde cabe de tudo - devem ser avaliadas não pela diversidade, argumenta-se, mas por aquilo que importa em política: quem dirige o veículo, a hegemonia do processo. O motorneiro em São Paulo seria o PT.

Um olhar sereno de fora do trânsito recordaria que Fernando Henrique Cardoso disse o mesmo quando o PSDB dobrou à direta, aliando-se ao PFL. "Derrotar o PSDB em São Paulo é uma meta importante", observa esse ponto de vista. "O problema, de fato, não é tanto com quem se faz aliança, mas sim para onde aponta o processo". Ou seja, qual programa o PT propõe para a cidade e, por extensão, para o país, no pós-crise do neoliberalismo? Como a natureza desse projeto será influenciada pela lotação do 'veículo' aliancista?


09 janeiro, 2012

Angústia, Arquitetura e Filosofia

http://pt.db-city.com/It%C3%A1lia/Basilicata/Matera/Matera


Depois que escrevi o texto anterior, O que tem 2011 a ver com angústia?, dois textos me foram indicados: "Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Max filosófico", uma entrevista de Eduardo Febbro para o portal Carta Maior com o filósofo francês Dany-Robert Dufour e "Ambiente, Arquitetura, Arte e Cotidianidade", do professor Eduardo Cardoso Braga.

Ambos, de certa forma e ao meu ver, entrelaçam seus temas com a angústia. Um tanto quanto e forma desordenada, vou pinçar alguns desses entrelaçamentos. Por evidente, as linhas de um simples observador do mundo não se equiparam às de filósofos.

Quando escrevi que "Ninguém, mas ninguém mesmo, foi capaz de fazer o necessário: ruptura! Uma ruptura real com a "modernidade" e com todos os sistemas criados nela e por ela", creio que pensava o que escreveu Dufour: "Refundar nossa civilização após os três caminhos sem saída que forma o nazismo, o estalinistmo e o liberalismo requer uma refundação sobre bases sólidas. Por isso realizei o inventário, para ver o que podíamos recuperar e o que não, quanto do passado podia nos servir e quanto não.". Braga completa a ideia ao perceber ser "urgente, hoje, a criação e o projeto de espaços e ambientes que favoreçam a expressão do comum, nos quais as pessoas se reconheçam como seres humanos, capazes de controlar seus destinos, e não simplesmente subjetividades em conflito com o outro e o ambiente. O sentimento de humanidade engendra a dignidade e um sentido de respeito para consigo e seu semelhante, bem como para toda espécie de vida."

Incrível como as peças vão se juntando. Dufour fala do "homem simpático", aquele que entende que precisa ver o outro em si, que "para viver com o próximo, é preciso contar com ele". "Necessito da presença do outro em mim e o outro presisa de minha presença nele para que possamos construir um espaço onde cada um seja um indivíduo aberto ao outro. Eu cuido do outro como o outro cuida de mim."

Tarefa difícil, mais ainda quando lembramos Braga: "É comum vermos as pessoas reclamando do seus vizinhos com suas "músicas altas" de gosto duviduso. Ou conflito de toda espécie pelos desrespeitos às regras que deveriam presidir o espaço comum." O espaço comum perdeu sentido quando "as relações entre indivíduos" passaram ao segundo plano, trocadas pela relação com o objeto (Dufour).

Nosso espaço comum foi alienado e juntamente com essa alienação, nos tornamos objetos de nós mesmos. Se mal conseguimos nos relacionar com as "caixas de fósforos" (Braga), onde fomos colocados pelo liberalismo, como fazer para recuperar a humanidade, que é, essencialmente, relação com o próximo? A pergunta que me faço é: como vencer, na prática, algo tão poderosamente instalado em todos os capos de atuação da vida? Será que querer "uma casa no campo, do tamanho ideal, pau-a-pique e sapê, onde possa plantar meus amigos, meus discos e livros, e nada mais..."? resolve? Se até uma casa no campo custa uma fortuna?

Tenho que pensar muito ainda na frase final do texto do Eduardo Braga: "Quando a própria vida está despida de toda humanidade e se desnaturaliza, o homem, como parte desse ambiente, também se comporta de forma antinatural e inumana" e na frase do Dufour "O liberalismo nos deixa a liberdade de alienarmos a nós mesmos"....

07 janeiro, 2012

O derretimento da política.


Do Carta Maior

Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Marx filósofo

O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para ele, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo hoje. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo culmina agora em um livro que pergunta: que indivíduo surgirá depois do liberalismo? Talvez seja o caso, defende, de recuperar o Max filósofo, que defendia a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis.

Eduardo Febbro - Direto de Paris

Alguns já o veem terminado, outros a ponto de cair no abismo, ou em pleno ocaso, ou em vias de extinção. Outros analistas estimam o contrário e afirmam que, embora o liberalismo esteja atravessando uma série crise, seu modelo está muito longe do fim. Apesar das crises e de suas consequências, o liberalismo segue de pé, produzindo seu lote insensato de lucros e desigualdades, suas políticas de ajuste, sua irrenunciável impunidade. No entanto, ainda que siga vivo, a crise expôs como nunca seus mecanismos perversos e, sobretudo, colocou no centro da cena não já o sistema econômico no qual se articula, mas sim o tipo de indivíduo que o neoliberalismo terminou por criar: hedonista, egoísta, consumista, frívolo, obcecado pelos objetos e pela imagem fashion que emana dele.

A trilogia da modernidade liberal é muito simples: produzir, consumir, enriquecer. O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações pós-modernas que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para o filósofo, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo contemporâneo. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo se desenvolveu em livros como “Le Divin Marché” (O Divino Mercado) e culmina agora em um apaixonante livro que coloca uma pergunta que poucos se fazem: como será o indivíduo que surgirá depois do liberalismo?

Dany-Robert Dufour não só lança mais uma diatribe sobre o sistema liberal, mas explora os conteúdos sobre os quais pode-se refundar a humanidade despois desse pugilato planetário do despojo e da estafa que é o ultra-liberalismo. Mas a humanidade não se funda no automatismo, mas sim através dos indivíduos. Seu livro, “L’individu qui vient...après le libéralisme” (O indivíduo que vem...depois do liberalismo) explora o transtorno liberal do passado e esboça os contornos de um novo indivíduo ao qual o filósofo define como “simpático”, ou seja, abertos aos outros que também o constituem.

O liberalismo, que se apresentou como salvador da humanidade, terminou levando a o ser um humano a um caminho sem saída. Você considera o fim desse modelo e se pergunta sobre qual tipo de ser humano surgirá depois do ultra-liberalismo?

Dany-Robert Dufour: No século passado conhecemos dois grandes caminhos sem saída históricos: o nazismo e o stalinismo. De alguma maneira e entre aspas, depois da Segunda Guerra Mundial fomos liberados desses dois caminhos sem saída pelo liberalismo. Mas essa liberação terminou sendo uma nova alienação. Em suas formas atuais, ou seja, ultra e neoliberal, o liberalismo se plasma como um novo totalitarismo porque pretende gerir o conjunto das relações sociais. Nada deve escapar à ditadura dos mercados e isso converte o liberalismo em um novo totalitarismo que segue os dois anteriores. É então um novo caminho sem saída histórico. O liberalismo explorou o ser humano.

O historiador húngaro Karl Polanyi, em um livro publicado depois da Segunda Guerra Mundial, demonstrou como, antes, a economia estava incluída em uma série de relações sociais, políticas, culturais, etc. Mas, com a irrupção do liberalismo, a economia saiu desse círculo de relações para converter-se no ente que procurou dominar todos os demais. Dessa forma, todas as economias humanas caem sob a lei liberal, ou seja, a lei do proveito onde tudo deve ser rentável, incluindo as atividades que antes não estavam sob o mandato do rentável.

Por exemplo, neste momento eu e você estamos conversando, mas não buscamos rentabilidade e sim a produção de sentido. Neste momento estamos em uma economia discursiva. Mas hoje, até a economia discursiva está sujeita ao “quem ganha mais”. Cada uma das economias humanas está sob a mesma lógica: a economia psíquica, a economia simbólica, a economia política, daí o derretimento da política. O político só existe hoje para seguir o econômico. A crise que atravessa a Europa mostra que, quanto mais ela se aprofunda, mais a política deixa a gestão nas mãos da economia. A política abdicou ante a economia e esta tomou o poder. Os circuitos econômicos e financeiros se apoderaram da política, A crise é, por conseguinte, geral.

O título de seu livro, “O homem que vem depois do liberalismo”, implica a dupla ideia de uma fase triunfal e de um fim do liberalismo...

DRD: Paradoxalmente, no momento de seu triunfo absoluto o liberalismo dá sinais de cansaço. Nos damos conta de que nada funciona e as pessoas vão tomando consciência desta falha e têm uma reação de incredulidade. Os mercados se propuseram a ser uma espécie de remédio para todos os males. Você tem um problema? Pois então recorra ao Mercado e este aportará a riqueza absoluta e a solução dos problemas. Mas agora nos damos contra de que o mercado acarreta devastações.

Assim, vemos como esse remédio que devia nos fornecer a riqueza infinita não traz senão miséria, pobreza, devastação. O capitalismo produz riqueza global, sim, mas ela é pessimamente repartida. Sabemos que há 20, 30 anos, as desigualdades têm aumentado pelo planeta. A riqueza global do capitalismo despoja de seus direitos a milhões de indivíduos: os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, em suma, todos esses direitos conquistados com as lutas sociais estão sendo tragados pelo liberalismo. O liberalismo foi como uma religião cheia de promessas. Nos prometeu a riqueza infinita graças a seu operador, o Divino Mercado. Mas não cumpriu a promessa.

Em sua crítica filosófica ao liberalismo, você destaca um dos principais estragos produzidos pelo pensamento liberal: os indivíduos estão submetidos aos objetos, nãos aos seus semelhantes; ao outro. A relação em si, a sensualidade, foi substituída pelo objeto.

DRD: As relações entre os indivíduos passam ao segundo plano. O primeiro é ocupado pela relação com o objeto. Essa é a lógica do mercado: o mercado pode a cada momento agitar diante de nós o objeto capaz de satisfazer todos nossos apetites. Pode ser um objeto manufaturado, um serviço e até um fantasma construído pelas indústrias culturais. Estamos em um sistema de relações que privilegia o objeto antes do sujeito. Isso cria uma nova alienação, uma espécie de vício com os objetos. Esse novo totalitarismo que é o liberalismo coloca nas mãos dos indivíduos os elementos para que se oprimam a si mesmos através dos objetos. O liberalismo nos deixa a liberdade de alienarmos a nós mesmos.

Você situa o princípio da crise nos anos 80 através da restauração do que você chama de o relato de Adam Smith. Você cita uma de suas frases mais espantosas: para escravizar um homem é preciso dirigir-se ao seu egoísmo e não a sua humanidade.

DRD: Adam Smith remonta ao século XVIII e sua moral egoísta se expandiu um século e meio depois com a globalização do mercado no mundo. De fato, Smith demorou tanto porque houve outra mensagem paralela, outro Século das Luzes, que foi o do transcendentalismo alemão.

Ao contrário das Luzes de Smith, as alemãs propunham a regulação moral, a regulação transcendental. Essa regulação podia se manifestar na vida prática através da construção de formas como as do Estado a fim de regular os interesses privados. A partir do Século das Luzes, há duas forças que se manifestam: Adam Smith e Kant. Esses dois campos filosóficos coexistiram de maneira conflitiva ao longo da modernidade, ou seja, através de dois séculos. Mas, em um determinado momento, o transcendentalismo alemão perdeu força e deu lugar ao liberalismo inglês, o qual adquiriu uma forma ultra-liberal. Pode-se datar esse fenômeno a partir do início dos anos 80. Há inclusive uma marca histórica que remonta ao momento em que Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha, chegam ao poder a instalam a liberdade econômica sem regulação. Essa ausência de regulação destruiu imediatamente as convenções sociais, ou seja, os pactos entre indivíduos.

Daí provém a trilogia “produzir, consumir, enriquecer”. Você chama essa trilogia de pleonexía.

DRD: O termo “pleonexía” é encontrado na República de Platão e quer dizer “sempre ter mais. A República grega, a Polis, foi construída sobre a proibição da pleonexía. Pode-se dizer então que, até o século XVIII, toda uma parte do Ocidente funcionou com base nessa proibição e se liberou dela nos anos 80. A partir daí se liberou a avidez mundial, a avidez dos mercados e dos banqueiros. Lembre o discurso pronunciado por Alan Greenspan (ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos) ante à Comissão norteamericana depois da crise de 2008. Greenspan disse: “pensava que a avidez dos banqueiros era a melhor regulação possível. Agora, me dou conta de que isso não funciona mais e não sei por quê”. Greenspan confessou assim que o que dirige as coisas é a liberação da pleonexía. E já sabemos para onde isso conduz.

Chegamos agora ao depois, ao hipotético ser humano de depois do liberalismo. Você o enxerga sob os traços de um indivíduo simpático. Que sentido tem o termo simpático neste contexto?

DRD: Ninguém é bom ao nascer como pensava Rousseau, nem tampouco mau como pensava Hobbes. O que podemos fazer é ajudar as pessoas a serem simpáticas, ou seja, a não pensarem somente em si mesmas e a pensarem que, para viver com o próximo, é preciso contar com ele. O outro está em mim, as imagens dos outros estão em mim e me constituem como sujeito. A própria ideia de um indivíduo egoísta é sem sentido porque isso obriga a que nos esquecer de que o indivíduo está constituído por partes do outro. E quando falo de um indivíduo simpático não emprego o termo em sua acepção mais comum, alguém simplesmente simpático, digamos. Não, trata-se do sentido que a palavra tinha no século XVIII, onde a simpatia era a presença do outro em mim. Necessito então da presença do outro em mim e o outro precisa de minha presença nele para que possamos constituir um espaço onde cada um seja um indivíduo aberto ao outro. Eu cuido do outro como o outro cuida de mim. Isso é um indivíduo simpático.

Sigamos com a simpatia, mas sobre que bases se constrói o indivíduo que vem depois do liberalismo? A razão, a religião, o esporte, o ócio, a solidariedade, outra ideia de mercado?

DRD: Neste livro fiz um inventário sobre os relatos antigos: o relato do logos, da evasão da alma dos gregos, o relato sobre a consideração do outro nos monoteísmos. Dei-me conta de que em ambos relatos havia coisas interessantes e também aterradoras. Por exemplo, a opressão das mulheres no patriarcado monoteísta equivale à opressão da metade da humanidade. Por acaso queremos repetir essa experiência? Certamente que não.

Outro exemplo: no logos, para que haja uma classe de homens livres na sociedade é preciso que haja uma classe oprimida e escravizada. Queremos repetir isso? Não. Refundar nossa civilização após os três caminhos sem saída que foram o nazismo, o estalinismo e o liberalismo requer uma refundação sobre bases sólidas. Por isso realizei o inventário, para ver o que podíamos recuperar e o que não, quando do passado podia nos servir e quanto não. A segunda consideração diz respeito aquilo que poderia ajudar o indivíduo a ser simpático, ao invés de egoísta. Neste contexto, a ideia da reconstrução do político, de uma nova forma do Estado que não esteja dedicado a conservar os interesses econômicos, mas sim a preservar os interesses coletivos, é central.

Qual é, então, o grande relato que poderia nos salvar?

DRD: Deixamos no caminho os grandes relatos de antes e acreditamos cada vez menos no grande relato do mercado. Estamos a espera de algo que una o indivíduo, ou seja, um grande relato. Eu proponho o relato de um indivíduo que deixou de ser egoísta, que não seja tampouco o indivíduo coletivo do estalinismo, nem tampouco o indivíduo mergulhado na ideia de uma raça que se crê superior, como no nazismo e no fascismo. Trata-se de um relato alternativo a tudo isso, um relato que persiste no fundo da civilização.

Creio que o valor da civilização ocidental radica no fato de ter coloca o acento na individuação, ou seja, na ideia da criação de um indivíduo capaz de pensar e agir por si mesmo. Não é para esquecer a noção de indivíduo, mas sim reconstruí-la. Contrariamente ao que se diz, não creio que nossas sociedades sejam individualistas, não, nossas sociedades são lamentavelmente egoístas. Isso me faz pensar que há muita margem de existência ao indivíduo como tal, que há muitas coisas dele que não conhecemos.

Temos que fazer o indivíduo existir fora dos valores do mercado. O indivíduo do estalinismo foi dissolvido na massa do coletivismo; o indivíduo do nazismo e do fascismo foi dissolvido na raça, o indivíduo do liberalismo foi dissolvido no egoísmo. O indivíduo liberal é um escravo de suas paixões e de suas pulsões. Devemos nos elevar desse caminho sem saída liberal parar recriar um indivíduo aberto ao outro, capaz de realizar-se totalmente.

Há textos filosóficos de Karl Marx que não são muito conhecidos e nos quais Marx queria a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis: no amor, na relação com os outros, na amizade, na arte. Poder criar o máximo a partir das disposições de cada um. Talvez seja o caso de recuperar esse relato do Marx filósofo e esquecer o do Marx marxista.

Tradução: Katarina Peixoto

08 dezembro, 2011

A estratégia da despolitização da crise política


O que causa espécie nas crises políticas enfrentadas pela presidenta Dilma Roussef desde 1° de janeiro até o mês que encerra 2011 é a sua estratégia, até agora bem-sucedida, de despolizitar a ofensiva sistemática aos integrantes de seu Ministério pela imprensa, por partidos aliados ou, em menor intensidade, por partidos adversários. Na verdade, a despolitização é o resultado mais evidente do comportamento da presidenta, de substituir ministros num prazo não tão pequeno que pareça rendição aos ataques ou dê a impressão de que suprimiu direito de defesa do acusado, nem tão grande que pareça que vá comprar a briga por um subalterno.

De qualquer forma, um comportamento político previsível como este não deixa de alimentar, do lado da imprensa, a vaidade do poder que decorre de uma derrubada de ministro; e, dos "amigos" do poder, a tentação de aproveitar as oportunidades que se colocam para ocupar espaços dentro de seu partido ou em favor da sua legenda na base de apoio do governo.

Para ambos, amigos e inimigos, prevalece a estratégia do "vazamento" de informações; a mídia entra com a escandalização do fato, existam ou não indícios crimes cometidos (a estratégia da repetição é muito eficiente nisso).

Até agora, houve despolitização porque a presidenta tem demitido o auxiliar sob a mira dos atiradores de elite antes que o ataque especulativo ao governo não resulte em um grande desgaste. Convenha-se, no entanto, que a soma de pequenos desgastes resultantes da queda de sete ministros, com grandes chances de emplacar um oitavo, acaba, no mínimo, colocando o governo em constante defensiva. A opção de ir levando a administração com as orientações políticas emanadas do Palácio do Planalto, as soluções técnicas gerenciadas pela Casa Civil e uma gestão mais coesa das políticas econômica e monetária, reduzindo a importância dos ministros impostos pelos partidos da bases aliada, tem lá os seus limites.

Outra razão da despolitização é o estado de pauperização da oposição, que saiu pequena das eleições do ano passado e se viu ainda mais desimportante depois do racha do DEM, patrocinado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab. A ofensiva oposicionista parte da imprensa, mas a denúncia, vinda de fora dos partidos e ao estilo" imprensa marrom", como já designava Antonio Gramsci no início do século passado, tem bastante eficiência na formação de consensos.

Por enquanto, os consensos são sedimentados na parcela que lê jornal ou acessa mídias tradicionais - que no caso brasileiro é muito restritra, perto dos muitos recém-letrados que não entraram apenas na sociedade de consumo de bens duráveis, mas também na sociedade de consumo de cultura, mas pela porta da internet - são o de que todos os partidos são iguais (ou a esquerda no poder se corrompe mais do que a direita, portanto todo poder à direita); e que a democracia tem uma eficiência questionável do ponto de vista ético.

Mais adiante, depois de mais alguns ministros derrubados, pode consolidar-se o consenso nessa classe mais tradicional (que tem mais tempo de vida na sociedade de consumo e consome mais) de que Dilma é boa técnica, mas está inviabilizada pela política. Agora, a moda é bater no "presidencialismo de coalizão", como se o problema fossem as alianças, e não a excessiva exposição dos partidos ao poder econômico, via financiamento privado de partidos e de eleições.

Quando despolitiza esse debate, colocando-o apenas na órbita das suspeitas que devem ser investigadas pela polícia e apuradas pela Justiça, Dilma se afasta dos partidos políticos que podem prejudicar a sua imagem perante a opinião pública que forma consensos via mídia tradicional (sem que possa prever até quando conseguirá separar os partidos da base aliada de seu governo). Perde, todavia, a autoridade política para discutir, junto aos partidos, soluções estruturais para a renovação da estrutura partidária brasileira. Se a postura diante das sucessivas crises com os partidos tivesse sido a de assumir a discussão sobre as necessidades de financiamento do sistema que colocam a política no submundo da economia, poderia ter liderado um debate sobre a reforma política mesmo arriscando contrariar parte da base aliada.

Somente a Presidência da República tem, hoje, um poder de agendamento político que pode se contrapor ao da mídia - os veículos tradicionais podem estar ilhados, como formadores de opinião, nas classes tradicionais, mas ainda têm grande poder de definir os temas da agenda. Tanto que as denúncias contra ministros pautaram o cenário nacional, enquanto corria paralelamente no Congresso, a duras penas e sem qualquer ajuda do governo, o debate sobre a reforma política, adiado, como sempre, para outra oportunidade.

A neutralização "técnica" dessas denúncias, como lembrou Luís Nassif ontem (7/12), em seu blog, foi de alguma forma sustentada pela gestão econômica. Com a errada de mão da política de juros do BC no primeiro semestre, e os resultados pífios de crescimento nesse final de ano, a eficiência da estratégia de sobrepor a gestão técnica aos problemas políticos do governo pode ser bem menor. E quando a despolitização não for mais possível, será mais difícil formular uma agenda política com partidos desgastados num processo onde a único resultado palpável, até agora, foi o de questionar a legitimidade de cada partido da base aliada. Inclusive do próprio PT.


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(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

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