Gurgel também parece “morrer de medo"

Por Wálter Fanganiello Maierovitch
Do Terra
Dica do @turquim5

Fear

No Brasil, durante esta semana, não sopraram desejados ventos democráticos. Aqueles ventos que refrescam memórias sobre como funciona um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Por isso, os cemitérios estiveram agitados, com juristas eméritos a revirar nas campas.

Por partes.

1. O procurador-geral Roberto Gurgel entendeu em não aceitar o convite para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apuram o chamado “Escândalo Cachoeira”.

Ao declinar do convite, Gurgel disse que não pode atuar como titular da ação penal e como uma espécie de testemunha na CPMI ao mesmo tempo. Logo depois, disse à mídia que segurou o inquérito Vegas para aguardar as apurações que estavam em curso, numa referência à Operação Monte Carlo.

Desde logo, frise-se, Gurgel não seria chamado para testemunhar, mas para explicar uma desídia, com violação ao determinado no vigente Código de Processo Penal, ou seja, o fato de ter, desde 2009 e a descumprir prazo legal para devolução com pronunciamento, colocado no freezer os autos de inquérito policial sobre a chamada Operação Vegas.

Nos Estados de Direito, os poderes são independentes e existe, entre eles, além da harmonia, um sistema de freios e contrapesos. Por isso, existe o dever de fiscalizações recíprocas. Isso obriga Gurgel, como chefe do Ministério Público, de prestar esclarecimentos a uma comissão parlamentar. Aliás, uma comissão mista voltada a apurar crimes graves como, por exemplo, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, licitações forjadas.

Da mesma forma que Gurgel, os chefes dos executivos estaduais, os governadores de Goiás, Distrito Federal e Rio de Janeiro, têm o dever de atender às convocações da CPMI instaurada.

Apenas teriam motivos para não comparecer, no caso, os ministros do Supremo Tribunal Federal em condições de julgar futuras ações penais contra Demóstenes, Cachoeira et caterva.

Além disso, depois de atender à convocação da CPMI, o procurador-geral, caso se sinta impedido, poderá deixar o caso Cachoeira para seu substituto legal.

Como regra, portanto, ninguém pode deixar de atender à convocação de uma CPMI. Assim sendo, Gurgel poderá, ainda e por haver declinado do convite formulado, ser convocado. Terá o dever de comparecer, salvo se obtiver liminar de dispensa do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa estarão impedidos por terem adiantado suas teses fora dos autos, ou seja, intempestivamente.

2. Depois da canhestra explicação dada para declinar do convite formulado pela CPMI, o procurador-geral da República resolveu apelar para o diversionismo sem a coragem de dar nomes. E para um acusador de ofício pega muito mal omitir nomes. Fosse em juízo, sua denúncia seria inepta.

A propósito, Gurgel disse estar está sendo criticado por pessoas que “estão morrendo de medo do Mensalão”.

Gurgel deve explicações aos cidadãos brasileiros e aos parlamentares que o representam. Em outras palavras, deve esclarecimentos à CPMI sobre ter transformado o seu gabinete de trabalho em freezer para congelar e não dar andamento, ou solução, a inquérito policial.

O procurador-geral, frise-se mais uma vez, disse que segurou o inquérito Vegas para aguardar as apurações que estavam em curso, numa referência à Operação Monte Carlo.

Esqueceu Gurgel que o inquérito Vegas estava concluído em 2009 e a Monte Carlo é recentíssima. Nem se cogitava a Monte Carlo quando a Vegas já estava concluída.

Fora isso, diz a lei processual penal que o representante do Ministério Público, ao receber o inquérito, deve, dentro de 30 dias no caso de indiciado solto, denunciar (propor a ação penal), requerer diligências ou solicitar o arquivamento do inquérito.

Nada disso fez Gurgel. Ou melhor, colocou no freezer o inquérito. Talvez por possuir bola de cristal e enxergar que, passados alguns anos, aconteceria a Operação Monte Carlo.

3. Não se deve esquecer, ainda, ter o delegado de polícia responsável pelo inquérito decorrente da Operação Vegas, Raul Alexandre Marques de Souza, contado, na primeira sessão da CPMI, haver Gurgel incumbido a sua esposa, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de transmitir, isso em 2009, a inexistência de indícios do envolvimento do senador Demóstenes Torres. Ora, pela lei processual penal, Gurgel deveria, no mesmo ano, ter pedido novas diligências ou o arquivamento do inquérito. Não fez isso e, de quebra, teve o voto de Demóstenes, que antes o atacava, na sabatina para sua recondução ao cargo de procurador-geral.

Pano rápido. A conduta de Gurgel ao tentar fugir da CPMI mostra, na verdade, que não somente petistas estão com medo do Mensalão como insinuou. Gurgel, também treme de medo de explicar o inexplicável.

O partido mídia e o crime organizado

por Emiliano José

do Blog do Zé Dirceu

Algumas análises sobre a velha mídia brasileira, aquela concentrada em poucas famílias, de natureza monopolista, e que se pretende dona do discurso e da interpretação sobre o Brasil, pecam por ingenuidade. Pretendem conhecer sua atuação orientando-se pelos cânones e técnicas do jornalismo, como se ela se guiasse por isso, como se olhasse os fatos com honestidade, como se adotasse os critérios de noticiabilidade, como se recusasse relações promíscuas com suas fontes, como se olhasse os fatos pelos vários lados, como se recusasse uma visão partidarizada da cobertura.

Essa velha mídia não pode ser entendida pelos caminhos da teoria do jornalismo, sequer por aquela trilha dos manuais de redação que ela própria edita, e que se seguisse possibilitaria uma cobertura minimamente honesta. Ela abandonou o jornalismo há muito tempo, e se dedica a uma atividade partidária incessante. Por partidária se entenda, aqui, no sentido largo da palavra, uma instância que defende uma política, uma noção de Brasil, sempre ao lado dos privilégios das classes mais abastadas. Nisso, ela nunca vacilou ao longo da história e nem cabe recapitular. Portanto, as clássicas teorias do jornalismo não podem dar conta da atividade de nossa velha mídia.

Volto ao assunto para tratar da pauta que envolveu o senador Demóstenes Torres e o chefe de quadrilha Carlinhos Cachoeira. É possível adotar uma atitude de surpresa diante do acontecido? Ao menos, no mínimo, pode a revista VEJA declarar-se estupefata diante do que foi revelado nas últimas horas? Tudo, absolutamente tudo, quanto ao envolvimento de Carlinhos Cachoeira no mundo do crime era de conhecimento de VEJA. Melhor: era desse mundo que ela desfrutava ao montar o que lhe interessava para atacar um projeto político. Quando caiu o senador Demóstenes Torres, caiu a galinha dos ovos de ouro.

Esqueçam o Policarpo. Está certo, certíssimo, o jornalista Luis Nassif quando propõe que se esqueça o jornalista Policarpo Júnior que, com os mais de duzentos telefonemas trocados com Cachoeira, evidenciou uma relação profunda, vá lá, com sua fonte; e que se ponha na frente da cena o, vá lá, editor Roberto Civita. Este, como se sabe, constitui o principal dirigente do partido midiático contrário ao projeto político que se iniciou em 2003, quando Lula assumiu a Presidência. Policarpo Júnior apenas e tão somente, embora sem nenhuma inocência, cumpria ordens de seu chefe. Agora, que será importante conhecer o conteúdo desses 200 e tantos telefonemas do Policarpo Júnior com Cachoeira, isso será. Até para saber que grampos foram encomendados por VEJA ao crime organizado.

Nassif dá uma grande contribuição à história recente do jornalismo ao fornecer um impressionante elenco de matérias publicadas por VEJA nos últimos anos, eivadas de suposições, sem qualquer consistência e trabalhadas em associação com o crime. Civita nunca escondeu a sua posição contra o PT e seus aliados. É um militante aplicado da extrema-direita no Brasil, e que se dedica, também, subsidiariamente, a combater os demais governos reformistas, progressistas e de esquerda da América Latina.

Importante, como análise política, é que o resto da mídia sempre embarcou - e com gosto - no roteiro, na pauta, que a revista VEJA construía. Portava-se, não me canso de dizer, como partido político. Não adianta escamotear essa realidade da mídia no Brasil. O restante da velha mídia não queria checar, olhar os fatos com alguma honestidade. Não. Era só fazer a suíte daquilo que VEJA indicava. Esse era um procedimento usual dos jornalões e das grandes redes de tevê.

Barack Obama, ao se referir à rede Fox News, ligada a Rupert Murdoch, chamou-a também de partido político, e tirou-a de sua agenda de entrevistas. Não é novidade que se conceitue a mídia, ou grande parte dela, como partido político conservador. Pode-se lembrar Gramsci como precursor dessa noção; ou, mais recentemente, Octavio Ianni que a chamava de Príncipe Eletrônico. No Brasil, inegavelmente, essa condição se escancara. A velha mídia brasileira sequer disfarça. Despreza os mais elementares procedimentos e técnicas do bom jornalismo.

Na decisão da Justiça Federal em Goiás, ressalta-se, quase que com assombro, os “estreitos contatos da quadrilha com alguns jornalistas para a divulgação de conteúdo capaz de favorecer os interesses do crime”. Esses contatos, insista-se, não podem pressupor inocência por parte da mídia, muito menos da revista VEJA que, como comprovado, privava da mais absoluta intimidade com o crime organizado por Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres dada à identidade de propósitos.

Esse episódio, ainda em andamento, deve muito, do ponto de vista jornalístico, a tantos blogs progressistas, como os de Luis Nassif (vejam “Esqueçam Policarpo: o chefe é Roberto Civita”); Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania (vejam “Leia a espantosa decisão judicial sobre a Operação Monte Carlo”); Portal Carta Maior (leiam artigo de Maria Inês Nassif, “O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro”); Blog do Jorge Furtado (“Demóstenes, ora veja”), o Vi o Mundo, do Azenha, entre os que acessei.

Resta, ainda, destacar a revista CartaCapital que, com matéria de Leandro Fortes, na semana que se iniciou no dia 2 de abril, furou todas as demais revistas ao evidenciar a captura do governo de Marconi Perillo pelo crime organizado de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. Em Goiânia, toda a edição da revista foi comprada aos lotes por estranhos clientes, ninguém sabe a mando de quem – será que dá para desconfiar?

A VEJA enfiou a viola no saco. Veio de “O mistério renovado do Santo Sudário”, tão aplicada no conhecimento dos caminhos do cristianismo, preferindo dar apenas uma chamadinha na primeira página sobre “Os áudios que complicam Demóstenes”. Internamente, mostrou uma matéria insossa, sem nenhuma novidade, com a tentativa, também, de fazer uma vacina para inocentar o editor de Brasília, Policarpo Júnior. Como podia ela aprofundar o assunto se está metida até o pescoço com Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira?

Impunidade do crime jornalístico

Há algumas perguntas que pairam no ar. O jornalismo pode ser praticado dessa maneira, em associação explícita com o crime organizado, sem que nada aconteça aos que assim procedem? Por menos do que isso, a rede de Rupert Murdoch, na Inglaterra, enfrenta problemas sérios com a Justiça. Houve prisões e seu mais importante semanário, o News of the World, que tinha 168 anos, e era tão popular quanto desacreditado, fechou.

E aqui? O que se fará? A lei não prevê nada para uma revista associada havia anos com criminosos de alto coturno? Creio que se reclamam providências do Ministério Público e, também, das associações profissionais e sindicais do jornalismo. Conivência com isso não dá. Assim, o crime compensaria, como compensou nesse caso durante anos.

Há, ainda, outra questão, de grande importância e que a velha mídia ignorou solenemente: um trabalho realizado primeiro pelo jornalista Marco Damiani, do Portal 247, e completado, de modo brilhante, pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, evidenciando a atuação do crime organizado de Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira na construção do que ficou conhecido como Mensalão.

A entrevista com Ernani de Paula (ex-prefeito de Anápolis) feita por Paulo Henrique Amorim é impressionante. Ele fora derrubado da Prefeitura numa articulação que envolveu a dupla criminosa. Agora, Ernani revela o que sabe e diz que tudo o que se armou contra o ex-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, José Dirceu, e contra o governo Lula, decorreu da ação consciente e criminosa de Carlinhos Cachoeira, que se insurgia contra um veto de José Dirceu à assunção de Demóstenes Torres ao cargo de Secretário Nacional de Justiça do governo, depois que ele se passasse para o PMDB.

Em qualquer país do mundo que tivesse um jornalismo minimamente comprometido com critérios de noticiabilidade, ainda mais diante do possível julgamento do processo denominado Mensalão, ele entraria fundo no assunto para que as coisas se esclarecessem. Mas, nada. Silêncio.

É como se a velha mídia tivesse medo de que a construção da cena midiática em torno do assunto, construção que tem muito de fantasiosa e é obviamente contaminada por objetivos políticos, pudesse ser profundamente alterada com tais revelações e, inclusive, ter reflexos no julgamento que se avizinha. Melhor deixar isso confinado aos “blogs sujos” e às poucas publicações que se dedicam ao jornalismo. A verdade, no entanto, começa a surgir. Nós não precisamos mais do que dela, como dizia Gramsci. Insistamos nela. Se persistirmos, ela se imporá. Apesar do velho partido midiático.


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Emiliano José é professor-doutor em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia; jornalista; escritor; autor, entre outros livros, de “Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988”; “Imprensa e Poder – Ligações Perigosas”; “Lamarca, o Capitão da Guerrilha”; de “Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar” e de “As asas invisíveis do padre Renzo”.

Originalmente retirado do blog do Moreno

por Theófilo Silva
via Luis Nassif OnLine
'A Cachoeira do Carlinhos'

Corre um boato em Brasília que tem gente que “caiu na cachaça”, na cidade, que está tomando porres – de Scotch Blue Label, claro – fazendo festa, comemorando. O motivo seria a desgraça do Catão de Goiás, o implacável caçador de corruptos, senador Demóstenes Torres. Eles estariam eufóricos, porque o homem que os apontou, quando da operação Caixa de Pandora, aquela que afastou todo o governo do Distrito Federal, está provando do mesmo remédio que lhes ministrou, e é agora vítima da Operação Monte Carlo da polícia federal.

Os exultantes farristas seriam, entre muitos outros, o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda e sua quadrilha. Desculpem, turma, aquela mesma que perdeu os cargos públicos e passou boas semanas no Presídio da Papuda – belo nome para um presídio. Dizem que tem corrupto chorando de emoção, abraçando a família, mandando rezar missas, pagando promessas, até soltando fogos, por se sentir vingado, vendo o colega de partido, que não teve condescendência com eles, ser acusado de crimes mais graves do que o deles. “Nada como um dia atrás do outro”, estão dizendo os ex-deputados expulsos do DEM pela pronta ação de Demóstenes na executiva do Partido. Vemos que nem toda desgraça produz somente dor. A euforia das vítimas do Savonarola do Senado é uma prova de que a vingança é mesmo um prato servido frio! Em sua cruzada ética pelo país, qualquer homem público acusado pela imprensa, polícia, promotoria, tinha em Demóstenes, o senador promotor, um rápido julgamento.

Vamos esquecer Demóstenes um pouco, e falar do seu querido amigo e professor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Shakespeare diz em uma de suas peças que: “O dinheiro é o melhor soldado, quando ele vai à frente todas as portas se abrem!”. Cachoeira seguia essa premissa, pois saiu derramando dinheiro pra tudo quanto é lado.

Será que o apelido Cachoeira é porque ele faz o dinheiro jorrar facilmente para as mãos de seus amigos: Demóstenes, Valdomiro, Leréia e outros? O Jornal Nacional mostrou um vídeo em que Cachoeira comenta que despejou três milhões de reais nos baldes do senador. E é só o começo, a polícia federal calcula que o montante chega a cinquenta milhões de reais!

Cachoeira conseguiu derramar seu dinheiro na Secretaria de Segurança Pública de Goiás, onde teria mais de 250 pessoas nomeadas, e outros servidores públicos trabalhando para ele, dentro da polícia federal, ministério público, poder judiciário, e por aí vai. Vários deles estão presos. Como água, que entra em todo canto, Cachoeira espalhou-se por dentro do Estado, minando as instituições públicas. Para acumular esse dinheiro, e comprar essas autoridades todas, Cachoeira explorava os jogos caça-níqueis por todo o estado de Goiás e entorno de Brasília. Para isso, contava com apoio do senador mais respeitado da República, o procurador de justiça Demóstenes Torres.

O fato é que, a Cachoeira do Carlinhos inundou o Estado, derramando dinheiro sobre todos aqueles que facilitavam seus crimes. Sem concorrentes, controlando um negócio ilícito, de lucro fácil, o contraventor podia comprar qualquer um. Um dos outros envolvidos por Cachoeira estaria o poderoso editor da revista Veja, Policarpo Júnior, que falou com Cachoeira mais de duzentas vezes por telefone. Se você compra a imprensa e as autoridades públicas, o que mais falta para ser o dono do Estado?

O grande problema do Cachoeira é que, numa Cachoeira quanto mais água ela jorra, mais incontrolável ela fica, então, do mesmo jeito que ela pode banhar os seres que vivem em torno dela, também pode afogá-los. De certa forma, foi isso que aconteceu com essa turma toda, a Cachoeira que os engordou, acabou por afogá-los! Tem tanta gente afogada nessa história, que ainda não deu tempo de ver os corpos! Eles vão começar a aparecer agora! Demóstenes é o primeiro deles.

Theófilo Silva é articulista colaborador da Rádio do Moreno.