Petróleo movediço

Pangea. Imagem original de @korelmis

por Ildo Sauer*
do Estadão

As disputas que envolvem a Petrobrás transcendem os argumentos e motivações até agora enunciados. Estão vinculadas ao papel da apropriação social da natureza, particularmente da energia, para garantir a existência humana. Recursos com caraterísticas especiais, como o petróleo, têm permitido incrementar de forma extraordinária a produtividade do trabalho socialmente incorporado no processo de produção e, dessa forma, gerar excedente econômico. A partir do início do século passado o petróleo ocupou espaço central nas relações geopolíticas e nos conflitos, tendo como protagonistas as Sete Irmãs (as grandes do petróleo) e a disputa pelo acesso e controle dos recursos. A disputa do excedente está no foco das guerras, disputas, traições, invasões, golpes (Irã, Iraque, Líbia, etc.).

No pós-guerra, com a descolonização, os países centrais abriram mão dos territórios ocupados, mas não do controle sobre o petróleo e de outros recursos essenciais para a acumulação. A criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), em 1960, quando as petrolíferas internacionais ainda controlavam mais de 80% das reservas, abriu a disputa entre os países detentores dos recursos e as empresas e governos centrais que controlam a produção e consumo, e assim, o excedente. Os choques de 1973 e 1979 foram as primeiras tentativas, frustradas, dos países da Opep de se apropriarem de fatia da renda petrolífera. Esse quadro se alterou a partir de 2005 pela articulação entre a Opep e a Rússia, que já controlavam mais de 90% das reservas de petróleo. Lograram impor o preço acima de US$ 100 por barril, que é o custo de produção de líquidos com carvão, a única fonte alternativa com potencial de atender a toda a demanda.

Hoje os custos diretos de produção do petróleo, apenas capital e trabalho, sem transferências, impostos, taxas, situam-se entre US$ 1 (Arábia Saudita) e US$ 15 (pré-sal no Brasil e xisto, um petróleo não convencional, nos Estados Unidos) por barril. Com preços acima de US$ 100, emerge a renda petroleira de cerca de US$ 2,5 trilhões a US$ 3 trilhões, para uma produção bruta mundial de US$ 80 trilhões. Essa é a raiz da feroz disputa geopolítica. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, formada por 34 países para promover a democracia e o livre mercado) e a China buscam, via difusão dos recursos não convencionais (xisto), biocombustíveis, aceleração de novas fronteiras como pré-sal, Golfo do México e África, promover uma oferta capaz de afetar a coesão da Opep e Rússia para manter o equilíbrio entre produção e demanda e, com isso, os preços elevados.

Nesse contexto, a Petrobrás, com uma trajetória cinquentenária de avanços tecnológicos e com uma nova visão estratégica implantada a partir de 2003 (quando valia US$ 15 bilhões), ascendeu aos holofotes globais. Passou a priorizar a pesquisa e exploração no País e no exterior, a promover o uso do gás natural como substituto local do petróleo e a promover o desenvolvimento de fontes renováveis: biocombustíveis, eólica, solar. A descoberta do pré-sal foi resultado dessa estratégia, assim como a trajetória de valorização, superior à das demais petrolíferas, no mesmo ambiente de preços. Em fim de 2007, valia mais de US$ 250 bilhões. Os planos de investimento acompanharam a expansão, superando dezenas de bilhões por ano. Com os altos preços do petróleo, a renda petroleira, minúscula até 2005, aproximou-se dos US$ 70 bilhões anuais, sendo desperdiçada, sem objetivo estratégico, em royalties, participações, lucros e gastos correntes.

A renda petroleira poderá chegar a cifras monumentais, dependendo da confirmação das reservas do pré-sal, de US$ 200 bilhões a US$ 500 bilhões anuais, capazes de propiciar transformações radicais nas condições de vida do País. Porém, a exuberância de recursos, contratos e escolhas enseja desafios e armadilhas.

A Petrobrás, mais que antes, tornou-se objeto de interesse agudo da base política e econômica de sustentação do governo, dos acionistas e dos consumidores. As antigas práticas dos governos de coalizão de conceder franquias a grupos políticos nomeando despachantes de interesse em estatais e órgãos públicos avançam. Ocupando os cargos, privilegiam as empresas e empresários simpáticos aos partidos e políticos patrocinadores em detrimento dos legítimos interesses e obrigações, com abandono de projetos essenciais e implantação de outros inadequados.

A democracia, que prometia o resgate da dívida social, metamorfoseia-se com características de cleptocracia. Acirra-se a disputa pelo butim. Os acionistas buscam a valorização das ações, os consumidores, especialmente os de insumos industriais e do transporte individual, querem preços mais baixos. O governo atropela a lei para controlar o índice inflacionário, impondo preços subsidiados. O povo, pelo artigo 20 da Constituição é proprietário do petróleo e dos potenciais hidráulicos, e pelo artigo sexto tem assegurados direitos sociais à educação, saúde, moradia e outros, mas continua excluído.

Surgem, na esteira de Pasadena, investigações, debates e a CPI para tratar de problemas de vulto muito maior, sumidouros de riqueza pública. A Petrobrás precisa explicar os custos fora do padrão em Abreu e Lima, no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), no gasoduto Urucu-Manaus, SBM e assemelhadas. Também os processos e valores obscuros da venda dos campos de petróleo, já em produção, na África e no Golfo do México, da venda de ativos e de reservas no Brasil. Há ainda o danoso leilão de Libra e as tergiversações sobre as responsabilidades do Conselho de Administração e dos dirigentes. Se as investigações e debates elucidarem os conflitos e abrirem espaço para o povo se assenhorar do petróleo e da Petrobrás, para construir sua autonomia e resgatar seus direitos, com o mínimo da democracia, o País terá avançado.
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*Ildo Sauer é PhD pelo MIT,
professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP
e ex-diretor de gás e energia da Petrobrás, de 2003 a 2007.

Quem usufrui do nosso petróleo?

                 "Espero que o povo descubra que Libra, uma riqueza 

                  de US$ 1 trilhão, estará sendo doada em outubro próximo" 

*por Paulo Metri

do Brasil de Fato

A descoberta do pré-sal capacita o Brasil a ser um grande produtor mundial de petróleo e, também, um exportador. No entanto, não é garantido que o balanço dos impactos para a sociedade brasileira será positivo. Hoje, o pré-sal é foco da cobiça do capital internacional, em virtude da extraordinária lucratividade da produção petrolífera, da contribuição para o abastecimento mundial, do lucro com o refino no exterior e da compra em fornecedores estrangeiros de bens e serviços, que ele pode proporcionar.

Em 2011, 57% da energia consumida no mundo era proveniente de petróleo e gás natural. Em geral, as maiores economias do planeta não possuem petróleo, enquanto, os grandes excedentes de produção estão concentrados em países em desenvolvimento. Mesmo com o aumento da participação de outras fontes na matriz energética mundial, inclusive o polêmico xisto, eles ainda serão importantes fontes energéticas em décadas futuras. A ocorrência do pico da produção petrolífera mundial é passível de discussão. No entanto, o fato das empresas petrolíferas estarem investindo em novas áreas transmite a sensação que o petróleo e o gás convencional continuarão sendo importantes fontes, eventualmente mais escassos.

As forças políticas atuantes no país têm diferentes objetivos neste e em outros setores. A pressão exercida pelo capital internacional sobre o governo brasileiro é em direção conflitante com o interesse da sociedade. O povo não sabe quase nada do que seus representantes decidem em seu nome, tal o nível de alienação em que vive, e infelizmente, poucos destes representantes cuidam dos interesses do povo. Os tradicionais veículos de mídia, com raras exceções, não servem para conscientização da população, pois, na verdade, são instrumentos de convencimento do capital. O governo estadunidense, como maior representante do capital, manda seu vice-presidente distribuir recados aqui, que vão desde a presidente da Republica à presidente da Petrobras.

Quando o capital internacional ganha blocos no Brasil, além do lucro da atividade ir para o exterior, o país perde a possibilidade de fazer acordos com outras nações em que o suprimento de petróleo faria parte da negociação. Mas, o Brasil assinou contratos com petroleiras internacionais, que não permitem ao governo determinar para onde o petróleo brasileiro deve ir. Enfim, por estes contratos, o petróleo aqui produzido, se não é da Petrobras, não é mais brasileiro.

O monopólio estatal é a melhor opção de modelo para a atividade petrolífera de um país em desenvolvimento, se a maximização dos benefícios para a sociedade for o objetivo. Haja vista que o Brasil teve o suprimento de petróleo garantido nos últimos 60 anos, suportando várias fases de desenvolvimento e é detentor de inegável infraestrutura petrolífera, que inclui uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, o pré-sal. Se não tivesse existido o monopólio, que deu origem à Petrobras, e só existissem empresas estrangeiras no Brasil, o pré-sal ainda não teria sido descoberto. A lógica das corporações, diferentemente da lógica do Estado, não visa atingir prioritariamente benefícios sociais.

O monopólio estatal foi extinto no Brasil na década neoliberal. Sem monopólio, a exploração de petróleo no mundo é feita a partir de três tipos de contratos entre empresas e Estados nacionais: concessão, contrato de partilha e contrato de serviços. Estão ordenados do de mínima possibilidade de controle pelo país e menor benefício para sua sociedade até o de mínima satisfação para as empresas. Em 1997, o Brasil optou pelo pior modelo para a sociedade, o das concessões (lei 9.478), em que só royalties sobram para ela. A empresa que descobre petróleo nem tem a obrigação de abastecer o país. Cerca de 900 blocos já foram concedidos através deste modelo, até hoje. Inclusive, 28% da área do pré-sal já foram concedidos.

No contrato de partilha, além de existirem os royalties, há uma contribuição da empresa para o Fundo Social e a entrega de parte do petróleo para o país comercializar. É o modelo dos novos contratos da área do pré-sal (lei 12.351). O contrato de serviços é o melhor para a sociedade pelo Estado ficar com todo lucro e todo o petróleo. Contudo, o governante precisa ter muita força política para aplicá-lo. Países em desenvolvimento com razoável grau de soberania tendem a assinar contratos de partilha ou de serviços.

Com a democracia que conseguimos ter, o Estado brasileiro está loteado entre grupos de interesse privado. O capital internacional está firme no setor de energia e mineração, com alguma participação do capital nacional. O autoritarismo dos diversos órgãos com responsabilidade sobre as decisões do setor do petróleo só é justificado pela prepotência de quem tem total controle da situação. Não prestam conta da razão da grandiosidade da entrega de blocos que fazem, dos anos de abastecimento garantido que resta ao país, dos volumes de petróleo a serem exportados e outras decisões. O próximo leilão de Libra, um campo do pré-sal, cujas reservas são avaliadas entre oito e doze bilhões de barris, é o maior exemplo deste autoritarismo. Entregar 70% da reserva conhecida deste campo a empresas estrangeiras, que sempre exportarão suas produções sem adicionar valor algum, nunca contribuirão para o abastecimento do país, dificilmente contratarão plataformas no Brasil, o item de maior peso nos investimentos, não gerarão muitos empregos aqui, não pagarão impostos, graças à lei Kandir, e só pagarão os royalties e uma parcela “combinada” do lucro é o exemplo máximo da desfaçatez.

O governo deveria entregar sem leilão este campo à Petrobras, que assinaria um contrato de partilha com a União, atendendo ao artigo 12 da lei 12.351, e ela faria o que as empresas estrangeiras não fazem. Determinado jornal econômico publicou que “as contas da União neste ano, só fecharão se essa receita do bônus de assinatura de Libra ingressar nos cofres públicos”. Assim, constata-se que o Brasil continua preso ao fechamento de suas contas. Creio que, propositadamente, exauriram a capacidade financeira da Petrobras com leilões desnecessários, pois o país está abastecido por mais de 40 anos. A partir da 11ª rodada, o capital internacional irá sempre ganhar vários blocos, graças a plano maquiavélico com aprovação do governo do Brasil.

Para fechar as contas, o governo fixou o bônus de assinatura de Libra, que é recebido no curto prazo, em R$ 15 bilhões, acima do esperado, abrindo mão de parte da parcela que irá para o Fundo Social. Em outras palavras, ele está trocando o recebimento de menos lucro durante 25 anos futuros por mais bônus agora, o que representa receber um empréstimo a 22% ao ano acima da inflação, um mau negócio.

As concessões não deveriam ser nunca assinadas, pelo menos, em novas fronteiras. O prejuízo para a sociedade brasileira será grande se ficar comprovado que a margem equatorial é uma província petrolífera, pois blocos dela foram arrematados para assinatura de concessões na recente 11ª rodada.

Para explicar o “furor entreguista” existente nas rodadas, a ANP argumenta que as bacias sedimentares brasileiras são pouco conhecidas. Porem, esta agência esquece que nem todas as áreas sedimentares são atrativas para a busca de petróleo, podendo-se citar, como exemplo, o setor SFZA-AR1 ofertado na 11ª rodada, onde existiam 56 blocos e somente dois receberam propostas. Outro erro da ANP é que assinar concessões, danosas para a sociedade, para buscar um melhor conhecimento das bacias não é inteligente.

A Associação dos Engenheiros da Petrobras nos informa que esta empresa já descobriu no pré-sal 60 bilhões de barris, em blocos arrematados através de leilões pela lei das concessões. Entretanto, ela só possui parte deste petróleo, porque, devido à pressa da ANP em leiloar, em muitos contratos, ela está associada a petroleiras estrangeiras. Gostaria de saber quanto já foi entregue de petróleo para as empresas estrangeiras, mas os dados disponíveis na ANP não permitem este cálculo.

Pensava-se que o pré-sal iria alavancar um desenvolvimento brasileiro, graças ao tamanho das suas encomendas. No entanto, está ocorrendo a compra de empresas nacionais genuínas, tradicionais fornecedoras da Petrobras, por empresas estrangeiras. A exigência da ANP de “conteúdo local mínimo”, que não é um conteúdo local genuíno, surte efeito junto à Petrobras, porém, há dúvida com relação às empresas privadas, porque os descumprimentos desta exigência não são divulgados pela ANP.

A boa novidade no Brasil são as manifestações de um povo que ainda titubeia entre as diversas reivindicações que querem que ele absorva. Visando sua maior conscientização, sugiro que movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e associações de classe e de empregados sejam ouvidos. Espero que o povo descubra que Libra, uma riqueza de US$ 1 trilhão, estará sendo doada em outubro próximo. Meu receio é que o capital, péssimo perdedor, venha a usar algo mais drástico para continuar a dominação.
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*Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.
Publicado originalmente no Jornal dos Economistas.

O boi de piranha e a entrega do pré-sal

Embora o texto do Emanuel Cancella, histórico líder petroleiro do Rio, coloque a PL 4330 como o grande boi de piranha, quem acompanha as redes percebe que há outros temas sendo usados, tanto por certa militância quanto por marqueteiros de ambos lados, para desviar o foco de importantes questões para o futuro e autonomia do país. 

por Emanuel Cancella*
do Brasil de Fato

Por que querem colocar outras pautas para esvaziar a urgente mobilização contra a privatização do pré-sal de Libra?


O Wikileaks denunciou telegrama de Patrícia Pradal, diretora da Chevron: 'Diante dessa estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal, seria fazer lobby no Senado por meio do IBP, Onip e a Fiesp'... (Wikileaks) Os documentos revelam a insatisfação das petroleiras com a nova lei do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional – em especial, com o fato de a Petrobras passar a ser a única operadora – e como elas [transnacionais] atuaram, fortemente, no Senado para mudar a referida lei. E recomenda: “é preciso cuidado para não despertar o nacionalismo dos brasileiros”.

O Congresso Nacional captou a mensagem e saiu em campo pautando a discussão dos royalties que representa no máximo 15% do petróleo, ou seja, o rabo do elefante. Os outros 85% que é o elefante todo ninguém discutiu. Com isso passaram o 10º e 11º leilão da ANP. Agora, no Leilão de Libra, as centrais sindicais ,capitaneadas pela CUT, conclamam: “se o Congresso aprovar o PL 4330, o Brasil vai parar”. Isso muito se parece com a história do boi de piranha: “para atravessar um rio, o boiadeiro esperto oferece um boi às piranhas num trecho do rio, e no outro trecho passa a boiada”. Vamos discutir o PL 4330 enquanto os gringos arrematam a maior descoberta da Petrobras em todos os tempos e um dos maiores campos de petróleo do mundo.

Lógico que é importante o PL 4330, que vai legitimar as terceirizações, tanto quanto discutir a redução da jornada de trabalho, a lei das domésticas, etc. Mas o petróleo é estratégico para o Brasil, é a nossa independência, tanto assim que as guerras contemporâneas, as tentativas de golpes de democracias e as derrubadas de governos têm somente um pano de fundo: o petróleo! O leilão de Libra está marcado para o dia 21 de outubro de 2013. O campo de Libra com 14 bilhões de barris de petróleo, equivale a um trilhão e quatrocentos bilhões de dólares. Isso é mais que um PIB brasileiro de um ano ou toda nossa dívida externa.

Os companheiros que priorizam o PL 4330 da terceirização estão movidos por qual razão? Pelo entreguismo ou pela ignorância? Acordem companheiros, ou vamos ser roubados de novo, já levaram nosso pau-brasil e nosso ouro, e não fizemos nada! Vamos despertar para defender nossa soberania energética, o controle popular sobre esse importante recurso natural e a garantia de que a exploração do petróleo esteja a serviço da resolução dos nossos graves problemas sociais e no desenvolvimento de energias limpas.
            

*Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ.

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Leia também: 

Gabrielli: leiloar Libra vai na contramão da lei da partilha

Guia Belo Monte

Do Página22
por Carolina Derivi

"Se algo não puder ser expresso em números, não é ciência. É opinião.” Com todo respeito ao escritor americano Robert Heinlein, autor desta frase, sua análise parece incompleta. O que falta é a admissão de que a ciência não é apolítica. Assim como no debate público sobre a Usina de Belo Monte, fervoroso no fim do ano passado, em que interlocutores do time A ou do time B se apropriaram de dados técnicos para invalidar visões contrárias.

É importante lembrar que em ambos os lados dessa polêmica há cientistas suficientemente gabaritados para desbancar seus oponentes. Todos os números que você vê por aí – inclusive os apresentados nesta reportagem – são passíveis de contestação. Talvez a mais importante descoberta para quem busca se posicionar sobre o assunto é a de que existem muito mais dúvidas do que certezas em torno de Belo Monte.

A seguir, apresentamos o melhor de nossos esforços para esclarecer os principais pontos desse debate de forma equilibrada e – como não poderia deixar de ser – sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável. Ao final, espera-se que o leitor entenda que toda essa discussão técnica é, sim, uma questão de opinião. Ainda bem, já que opinião pressupõe escolha, como aquelas grandes escolhas que sociedades democráticas são convidadas a fazer de tempos em tempos.

[O CUSTO-BENEFÍCIO]

1– Belo monte é Cara ou Barata?
Em seis anos, o orçamento avançou em mais de R$ 20 bilhões

Você provavelmente já ouviu os argumentos antagônicos. Há quem defenda que a energia hidrelétrica ainda é a modalidade de geração mais barata entre as renováveis. E há quem diga que o custo final desta usina em particular deverá ser exorbitante se comparado à energia efetivamente produzida, da ordem de 4,4 mil megawatts/hora, em média, ou cerca de 40% da capacidade instalada.

Um primeiro passo é definir qual critério se deseja usar: o preço final da energia negociada ou o custo de investimento. O primeiro, definido em leilão, no ano passado, foi estipulado em R$ 78 por kilowatt/hora. Esse valor é ligeiramente inferior à média nacional, de R$ 80, e bastante vantajoso se comparado à média da energia eólica, de R$ 100.

No entanto, críticos do projeto argumentam que esse preço não remunera o capital investido. Sintomaticamente, a empresa Norte Energia, ganhadora do leilão, já fala em vender 20% da energia de Belo Monte ao mercado livre [1] , com preços mais elevados.


[1] Espaço jurídico em que consumidores corporativos podem escolher seus fornecedores, negociando contratos livremente

O problema é que o preço oficial foi balizado por um orçamento de R$ 19 bilhões, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entretanto, a empresa já atualizou as contas para R$ 26 bilhões. Se considerarmos que essa estimativa era de R$ 4,5 bilhões em 2006, trata-se de um avanço de mais de R$ 20 bi em apenas seis anos.

A facilidade com que as cifras engordam levanta a suspeita de que empreendedores e governo possam ter calculado mal a complexidade e, consequentemente, o custo de toda essa operação. Quando ocorreu a aprovação do orçamento pelo TCU, em 2010, houve um acréscimo R$ 2,2 bilhões sob a justificativa de que os custos de logística e manutenção do canteiro de obras haviam sido “subestimados”.

Desde o último salto, as explicações são mais nebulosas. O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, alega que o aumento de quase 40% é resultado de atualização em índices de preço que orientam o mercado. A justificativa causa espécie em um ano em que a inflação oficial não passou de 6,5%.

O número mais propalado quando se fala no custo de investimento de Belo Monte é de R$ 30 bilhões. Essa estimativa veio de empreiteiras, grupos de investimento e técnicos ouvidos pela imprensa ao tempo do leilão. Se a previsão se confirmar, Belo Monte será a hidrelétrica mais cara e proporcionalmente menos produtiva da história brasileira.

2– A potência de Belo Monte é satisfatória?
Quanto mais o projeto se adaptou para reduzir o impacto ambiental direto, mais passível de questionamento técnico e econômico se tornou

O fator potência também pode ser avaliado de diferentes ângulos. O físico Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Eletrobrás, costuma lembrar que nenhuma usina opera no total de sua capacidade o tempo todo e que a potência firme de Belo Monte – 40% da potência instalada – não está assim tão distante da média das hidrelétricas brasileiras, de pouco mais de 50%.

“A operação de Belo Monte não pode ser vista isoladamente (…) Quando Belo Monte gerar 11 GW, ela vai economizar água em reservatórios de outras usinas, que reduzirão sua geração. E essa água guardada permitirá gerar energia adicional nessas usinas”, disse ainda o professor, em artigo publicado no jornal O Globo.

Outra maneira de interpretar esses mesmos números é dizer que Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, mas com produtividade muito inferior ao que seria esperado de uma grande usina, a um custo elevado. É senso comum no mercado que a potência firme precisa girar em torno de 55%, no mínimo, para que a rentabilidade da geração seja considerada segura. Foi a incerteza sobre a viabilidade econômica que levou o consórcio liderado por Odebrecht e Camargo Corrêa a desistir do leilão. E essa mesma insegurança impele o governo a distribuir benesses, como o desconto de 75% no imposto de renda durante 30 anos e o financiamento de até 80% do custo total do projeto pelo BNDES.

A baixa potência tem estreita relação com o licenciamento ambiental. A reformulação do projeto para transformar Belo Monte numa usina do tipo fio d’água [1] foi essencial para destravar o processo, embargado pelo Supremo Tribunal Federal desde 2002. Até então, estavam previstas quatro usinas que causariam a inundação de terras indígenas.


[1] Tecnologia que reduz ou elimina a necessidade de reservatório

Quanto mais o projeto se adaptou para reduzir o impacto ambiental direto, mais passível de questionamento técnico e econômico se tornou. O reduzido controle sobre a vazão do rio levou à queda na potência firme, enquanto o orçamento só fez subir. Mas mesmo a projeção de 40% é insegura, porque nunca se viu uma usina a fio d’água com essas proporções. Até hoje, essa tecnologia é típica de hidrelétricas menores e rios de vazão regular, o que não é o caso do Xingu.

Especialistas críticos ao projeto, como o professor Célio Bermann, da USP, e o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, acreditam que as demais usinas previstas no projeto original serão retomadas tão logo Belo Monte esteja concluída. O acúmulo de reservatórios no Rio Xingu permitiria maior produtividade energética, com impactos socioambientais igualmente maiores.

[O CUSTO SOCIOAMBIENTAL]

 

3- Os índios serão atingidos?
Dado o ineditismo do projeto, é impossível garantir que a vida de quem depende da floresta continuará a mesma

O dois lados da polêmica respondem “sim” e “não” para essa mesma pergunta. Isso acontece porque há diferentes interpretações sobre o que significa ser “atingido”. Como não haverá inundação ou obras no interior das terras indígenas, governo e empreendedores consideram que o impacto direto seja inexistente.

Os procuradores do Ministério Público Federal do Pará discordam dessa interpretação. As principais preocupações dizem respeito à navegabilidade do rio e à disponibilidade de peixes, especialmente na região conhecida como Volta Grande do Xingu e chamada tecnicamente de Trecho de Vazão Reduzida. É ali que vivem os Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, e o povo Arara.

Nesse trecho do rio, em formato de ferradura, o projeto prevê um desvio das águas por meio de canais diretamente até o Sítio Belo Monte, na outra ponta da ferradura, onde serão instaladas as turbinas (veja mapa abaixo). Projeções contidas no estudo de viabilidade (Eletrobrás/Eletronorte, 2002) mostram que a vazão mínima proposta para a Volta Grande é muito inferior aos recordes históricos de seca verificados com a oscilação natural do rio.

A solução encontrada pelo Ibama foi estabelecer um “hidrograma de consenso” que admite um período de teste de seis anos, ao cabo dos quais se verificará se todos os ecossistemas daquela região serão capazes de suportar a interferência no rio. A proposta de teste demonstra que, dado o ineditismo do projeto, é impossível garantir que a vida de quem depende da floresta continuará a mesma – aí se incluem também as populações ribeirinhas.

Trata-se de uma região de floresta de aluvião, cujo equilíbrio ecológico depende do alagamento sazonal. A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas, 18 no Pará e 12 em Mato Grosso.

Caso os indígenas da Volta Grande fiquem isolados em algum período do ano por falta de navegabilidade, e caso o impacto ambiental afete espécies animais e vegetais necessárias à sua sobrevivência e aos seus rituais, a terra ancestral se tornará imprestável, ainda que não haja inundação. Foi essa imprevisibilidade que levou o Ministério Público Federal a mover nove ações civis públicas, valendo-se do preceito constitucional de que os índios deveriam ser consultados sobre obras que afetam suas terras e suas vidas.

Outras ameaças incluem pressão por desmatamento, migração de não índios, conflitos fundiários e epidemias como malária e dengue. Para evitá-las, o Ibama definiu condicionantes, entre elas a demarcação e a proteção de terras indígenas contra invasões. Recentemente, o MPF requereu informações à Norte Energia sobre o andamento das medidas. Até o momento, não há notícias de que alguma delas tenha sido inteiramente concluída.



4 – A população local será beneficiada?
É exatamente a expectativa de progresso que atrai milhares de migrantes para os arredores de grandes obras na Amazônia

Em dezembro passado, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, causou repercussão ao afirmar que a população de Altamira [1] teria ganhado “um bilhete premiado da loteria”, graças à construção de Belo Monte.


[2] Principal cidade na área de influência da usina

Tolmasquim fazia referência aos R$ 3,5 bilhões previstos no projeto para compensação socioambiental e que devem ser aplicados em segurança, infraestrutura, melhora nos serviços de saúde e educação, entre outros itens. Na ocasião, o representante do governo federal teria dito que o montante corresponde a “sete vezes o orçamento do Pará inteiro”. No entanto, a previsão orçamentária paraense para 2012 é de R$ 13 bilhões.

Seja como for, um olhar mais completo sobre essa questão impõe cautela. É exatamente a expectativa de investimentos, de progresso e emprego que invariavelmente atraía milhares de migrantes para os arredores de grandes obras na Amazônia. A Estatal Eletronorte, que formulou os estudos de viabilidade de Belo Monte, previa um fluxo migratório de 96 mil pessoas.

Essa estimativa equivale a dobrar a população atual de Altamira. Isso significa também dobrar as demandas sociais e, eventualmente, os problemas. O processo típico em torno de um grande canteiro de obras na Amazônia vem acompanhado de invasão de terras públicas, desmatamento acentuado, inflação – em especial, dos preços de moradia –, superlotação de hospitais, falta de vagas nas escolas, aumento da criminalidade, e assim por diante. (saiba mais na reportagem “Caravana sem fim”)

A única maneira de evitar ou mitigar os efeitos do inchaço populacional seria antecipar medidas compensatórias, com planejamento, muito antes que os operários dessem início aos trabalhos. Belo Monte não inovou nesse aspecto. Os investimentos necessários são projetados para o futuro na forma de condicionantes, estabelecidas pelo Ibama em suas licenças. A maioria delas ainda está em andamento, enquanto a migração se processa no presente.

[O CUSTO-OPORTUNIDADE]


5 – Há alternativas para Belo Monte?
Os dilemas não dizem respeito a apenas uma usina, mas ao planejamento energético nacional

Uma resposta simplista, porém formalmente correta, poderia ser: chuveiro. Apenas os chuveiros elétricos sugam cerca de 5% do consumo nacional de eletricidade. Se houvesse uma política pública para eliminar progressivamente esses aparelhos e incentivos para substituí-los preferencialmente por energia solar térmica, o saldo de watts seria superior ao que Belo Monte será capaz de produzir.

Mas o mesmo também poderia ser dito da repotenciação de usinas já existentes, com mais de 20 anos, cujo potencial estimado é de 15 mil MW. Ou, ainda, da energia eólica, que, embora no Brasil não conte com os mesmos subsídios generosos destinados a hidrelétricas, está se tornando cada vez mais competitiva.

Se levarmos em conta apenas os números específicos, seria possível substituir Belo Monte por um monte de outras coisas. Mas a questão aqui é que os dilemas não dizem respeito a apenas uma usina. O mais recente Plano Decenal de Expansão (PDE) prevê 60% de aumento no consumo de energia para os próximos dez anos. Nesse cenário, todas as medidas mencionadas acima, inclusive novas hidrelétricas, seriam necessárias.

O cerne da oposição da sociedade civil à política energética brasileira tem a ver com planejamento. O argumento é de que o País deveria considerar primeiro as low hanging fruits, ou seja, as medidas mais fáceis e de retorno mais imediato, que consistem basicamente em aumentar a eficiência de todo o sistema. Para se ter uma ideia, 16% de toda a energia produzida no País se perde ao longo da transmissão e da distribuição. Neste caso, o custo-oportunidade é que, enquanto se investe algo como R$ 30 bilhões em uma única hidrelétrica, de baixa produtividade, outras possibilidades perdem envergadura.

A pergunta deste tópico é a mais difícil de responder, porque coloca o leitor leigo – e nós, jornalistas, também – como reféns de dados técnicos embasados, mas opostos. O que sobressai é política, é a escolha. O estudo Cenário Elétrico Sustentável 2020, produzido por pesquisadores da Unicamp e publicado pelo WWF, em 2006, aponta que 38% do consumo nacional de energia em 2020 poderia ser satisfeito apenas com medidas de eficiência. Já o PDE aposta sobremaneira na expansão do parque elétrico, para aumentar a produção em 55%. Quem tem razão?

6- E o que o alumínio tem a ver com tudo isso?
No Brasil, seis setores industriais consomem 30% da energia produzida

Como se a drástica redução das emissões de gases de efeito estufa já não fosse desafiadora o bastante, as políticas energéticas e climáticas em todo o mundo estão basicamente centradas na oferta. Isso torna tudo muito mais difícil, porque a substituição de fontes poluidoras por renováveis demanda tempo e tecnologia. Por essa razão, organizações da sociedade civil e think tanks cada vez mais clamam por uma revisão do perfil da demanda. Afinal, para que usamos tanta energia?

No Brasil, seis setores industriais consomem 30% da energia produzida. São as indústrias eletrointensivas, entre as quais se destacam alumínio, cimento e celulose. A título de comparação, uma tonelada de alumínio demanda o equivalente a 70 vezes o consumo mensal de eletricidade em um domicílio de classe média. As projeções de aumento exponencial de consumo energético do PDE passam ao largo de discutir se seria ou não desejável dobrar a produção de alumínio no Brasil nos próximos dez anos, conforme também se projeta.

Mas a discussão é pertinente. O quadro de reprimarização da economia brasileira (mais na Análise “Deitada em berço primário”, de Ricardo Abramovay) faz parte de um processo global iniciado nos anos 80. Conforme os problemas ambientais foram se tornando mais prementes e incômodos, os países de alto desenvolvimento passaram a “exportar” as indústrias ambientalmente indesejáveis – entre as quais as eletrointensivas – para o Sul global. O Japão, por exemplo, reduziu sua produção doméstica de alumínio, de 1,6 milhão de toneladas em 1980 para apenas 30 mil toneladas.