Por que Serra paralisa o PT?

BBB 

Do Carta Maior
por Gilberto Maringoni

Tido como carta fora do baralho depois da derrota de 2010, ex-governador embaralha o jogo, coloca o PSDB contra a parede e embaralha o quadro eleitoral paulistano. O que leva o mais importante partido político brasileiro a ficar na defensiva diante de um rearranjo em parte do conservadorismo brasileiro?

A crescente adoção da agenda ortodoxa na economia por parte do PT – juros elevados, câmbio defasado, privatizações, cortes orçamentários etc. – e a construção de uma base de apoio conservadora no Congresso Nacional acaba de gerar um efeito colateral: a defensiva no terreno eleitoral.

Apesar de estar há nove anos à frente do governo federal e dos presidentes Lula e Dilma exibirem notáveis taxas de aprovação popular, o partido acaba de ficar refém das decisões de José Serra na mais importante disputa do ano, a da prefeitura de São Paulo. Lembremos: o ex-governador foi tido como cachorro morto após a última campanha presidencial e encontra-se isolado no próprio ninho tucano.

Agora Serra coloca não apenas seu partido e as agremiações aliadas (PSDB-DEM-PPS) contra a parede, como paralisa o PMDB e cria confusão na seara petista.

A coligação dos sonhos de Lula e de setores significativos de seu partido era atrair o PSD de Gilberto Kassab, serrista de primeira hora, desarticular a direita fora do governo e dar uma lavada na eleição paulistana. Apesar do ranger de dentes e das vaias contra o Kassab, a articulação ia bem até o início da semana.

Kassab avisara aos petistas: a união só seria abortada se seu antigo mentor adentrasse a raia. Essa possibilidade tem crescido nos últimos dias.

A força das pesquisas

O PT cogitou realizar uma sondagem de opinião para avaliar o quadro. Kassab, de acordo com o Datafolha, é aprovado por apenas 22% dos eleitores da capital. A seu favor pesa o fato de existir uma possível tendência de recuperação de imagem. Levantamento realizado em dezembro atestou que sua gestão era aprovada por apenas 20% dos pesquisados.

Além disso, é bom lembrar que no que importa, isto é, no mundo das aparências, o PT não andaria de mãos dadas com o prefeito a quem sempre fez oposição. Kassab não será candidato, mas algum destacado membro de sua agremiação. O postulante dos sonhos de Lula é Henrique Meirelles, de quem foi um dos principais auxiliares ao tempo que comandava o Banco Central. A dobradinha Haddad-Meirelles, aos olhos da população, seria uma chapa Lula puro sangue.

Objetivamente, não haveria grandes obstáculos a uma coligação com o partido de Kassab. A aproximação apenas sacramenta uma convergência que transforma cada vez mais as disputas eleitorais em comparações sobre competências e capacidade de gerenciamento.

Mais do que qualquer veleidade programática, que na tradição dos primeiros anos do PT consumia exaustivas horas de reuniões e conchavos, o que pesa é o impacto da aliança nas pesquisas de opinião.

Previsibilidade no jogo

A chegada das pesquisas de opinião ao mundo político, pouco antes da II Guerra Mundial, representou um inegável avanço para a consolidação da democracia liberal moderna. Disputas eleitorais, iniciativas de governo e comportamentos de figuras públicas deixaram de ser movidas apenas pelo “faro” e pelo “achismo” e ganharam previsibilidade e controle. Com a difusão dos meios de comunicação, a evolução da publicidade e da psicologia de massas, cada palavra ou gesto emitido por uma liderança deixou de ser algo espontâneo. Frases, ênfases, slogans, cenários, roteiros, viagens e comportamentos tornaram-se produto de meticulosos estudos. “Yes we can”, “Covas, fazendo o que tem de ser feito”, “Lulinha paz e amor”, “Caçador de marajás” etc. são bordões exaustivamente estudados e testados antes de ganharem as ruas.

As pesquisas também deram segurança aos investidores e doadores das campanhas eleitorais. Um grande empresário com negócios junto ao Estado jogará inevitavelmente mais dinheiro na candidatura com maiores chances.

Pesquisas de opinião, financiamento privado e supremacia do marketing são expressões de uma maneira de se organizarem as disputas. O objetivo das campanhas deixa de ser as mudanças que cada postulante almeja fazer na sociedade. As pesquisas buscam detectar preferências e anseios do eleitorado e guiar a ação de candidatos ou governos para o atendimento de tais demandas, sem ferir suscetibilidades ou interesses.

Conta de chegada

Se uma sondagem mostra que o eleitorado é majoritariamente contra a união civil de homossexuais ou se opõe à descriminalização do aborto, o dirigente político entenderá isso como uma risca de giz intransponível. Assim, as diferenças programáticas passam para um segundo plano e qualquer gesto de ousadia é banido. A meta é “falar a língua do eleitor”.

O jogo político deixa de ter estratégias transformadoras e passa a ter apenas movimentos táticos pela manutenção de cargos eletivos. Não se trata daquilo que se convencionou chamar de “taticismo”. Agora a tática é a própria estratégia, que é não perder nunca.

Dessa maneira, os programas tornam-se muito semelhantes. Um candidato propõe construir 500 mil casas populares, outro tem como meta um milhão. O mesmo se dá com escolas, saúde etc. Evidentemente há nuances dentro de um projeto dominante. Por exemplo, o PT realizou uma eficiente política anticíclica, com elevação do salário mínimo e a adoção de políticas sociais focadas, durante a crise de 2008-09. Mas não tocou no essencial da distribuição de renda e riqueza na sociedade, o que o levaria a se chocar com interesses de sua própria base de apoio.

No fundo, em que pesem seus aspectos positivos, as pesquisas de opinião atuam como freio às mudanças e reformas que colidam com o pensamento médio existente na sociedade. O pensamento médio não é neutro. Ele representa a concordância e a aceitação do mundo como ele é. Acaba qualquer veleidade de “disputa por hegemonia” ou algo equivalente. O conservadorismo se legitima e se renova dessa forma.

Inação paralisante

Com tal pano de fundo, é possível entender a surpresa que tomou conta do PT com a volta de José Serra à cena. Ambos disputam os mesmos aliados, o PSD e o PMDB, ambos não tocarão nos grandes interesses imobiliários da cidade, ambos se pautam pela ortodoxia econômica e ambos buscarão as mesmas fontes de financiamento. Repetimos: as diferenças ficam por conta de nuances e matizes.

A ousada articulação de Lula para atrair Kassab está mostrando seus limites diante da mudança de quadro. É bom notar que até agora Serra não disse “sim” ou “não”. Segue na moita.

É um caso a ser estudado. Sua aparente inação paralisa a ação do mais importante partido brasileiro.


Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Intervenção na Cracolândia não pode ser policial

Foto R7

Do Consultor Jurídico 

Em entrevista ao site Poder Online, neste domingo, o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defendeu que a intervenção na Cracolândia não pode ser policial. Para ele, o Plano de Ação Integrada Centro Legal executado em conjunto pela Prefeitura paulistana e pelo governo do estado de São Paulo, que começou na terça-feira (3/1), com a intenção de esvaziar a Cracolândia, não está “lidando, de fato, com política sobre drogas”.

"A intervenção na Cracolândia não pode ser policial porque o objetivo não é segurança pública, não é diminuir a violência. A intervenção na Cracolândia tem que ser uma combinação de saúde pública com intervenção social. E saúde pública e intervenção social não combinam com polícia. Porque a polícia intimida a ação", afirmou ele na entrevista.

Para Abramovay, que chegou a assumir a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas no início de 2011, mas foi a primeira baixa do governo Dilma Rousseff, uma política sobre drogas só funcionará a partir do momento que se apresentar como resultados a redução de consumo, a melhoria da condição de saúde das pessoas e a diminuição da violência.

Poder Online – Começou na terça-feira uma operação da Polícia Militar na Cracolândia, na região central de São Paulo, em busca de traficantes. Como vê a ação?
Pedro Abramovay - Tem uma grande questão por trás disso, que é a imprensa, incentivada pelos atores da ação, usar o termo ocupação da Cracolândia. Esse termo tenta relacionar o que está acontecendo em São Paulo com o que acontece no Rio de Janeiro. É como se a intervenção fosse a UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] de São Paulo. E o que está acontecendo na Cracolândia é oposto do que está acontecendo no Rio de Janeiro. É muito diferente, parte de lógicas diferentes. E as razões que fizeram as UPPs darem certo no Rio de Janeiro não estão presentes no caso da Cracolândia.

Poder Online – Quais são essas razões?
Pedro Abramovay - No Rio de Janeiro, era um problema de segurança pública, de violência e de falta de liberdade, de domínio militar de regiões da cidade. Tem relação com as drogas? Tem porque esse domínio era feito pelo tráfico de drogas. Mas o objetivo da intervenção era diminuir a violência e devolver aquele espaço territorial para as comunidades. O grande motivo de êxito da intervenção no Rio é justamente quando a Secretaria de Segurança diz que não vai erradicar o tráfico de drogas. Porque a polícia não consegue erradicar o tráfico de drogas, nunca conseguiu em nenhum lugar do mundo e não vai conseguir no Rio, nem na Cracolândia. Quando a polícia admite que não está ali para erradicar o tráfico de drogas, mas sim para diminuir a violência, ela funciona muito. E a polícia entrou e teve resultados bastante satisfatórios no Rio de Janeiro.

Poder Online – Na Cracolândia, os policiais foram orientados a não tolerar mais consumo público de droga.
Pedro Abramovay - Na Cracolândia, o problema central não é um problema de segurança pública. O problema central da Cracolândia é um problema de saúde pública agravado por um problema social. Quer dizer, o crack gera sem dúvida um problema de saúde pública, mas ele é muito mais perverso quando se encontra com os excluídos entre os excluídos, que é o que acontece na Cracolândia. A intervenção na Cracolândia não pode ser policial porque o objetivo não é segurança pública, não é diminuir a violência. A intervenção na Cracolândia tem que ser uma combinação de saúde pública com intervenção social. E saúde pública e intervenção social não combinam com polícia. Porque a polícia intimida a ação.

Poder Online – O primeiro objetivo da ação é, segundo as medidas definidas pela prefeitura e pelo estado de São Paulo, prender os traficantes da região.
Pedro Abramovay - A ideia de que existe ali um traficante, que é uma figura completamente divorciada do usuário, não é verdade. O usuário de drogas, a pessoa que está ali na Cracolândia e tem que ser alvo de uma política de saúde, de uma política social, já vendeu droga em algum momento. Boa parte deles já vendeu uma pedra para comprar outra pedra. Se for separar e dizer que a polícia está ali para evitar o tráfico e vamos ter também uma ação social, não é possível abordar as pessoas com a polícia por perto porque elas tem muito medo da polícia. O usuário tem medo e o agente público também. Ele sabe que não vai funcionar.

Poder Online – Um dos argumentos usado pelos responsáveis pela ação é que a falta de droga fará com que as pessoas busquem o tratamento, que é a estratégia de “dor e sofrimento”.
Pedro Abramovay - Isso é achar que a polícia vai conseguir fazer com que a droga não chegue lá. Isso nunca aconteceu. Nenhuma política repressiva evitou que a droga chegasse a determinadas pessoas. Nos EUA, onde se gasta tanto dinheiro com a guerra contra as drogas, não tem esse êxito. O preço só cai e o consumo não. No máximo, se der tudo certo na Cracolândia, o que vai acontecer é que as pessoas vão ser deslocadas para outros lugares. Mas elas vão ter acesso a drogas. Não é que elas estão presas com uma espécie de imã àquele lugar, que é só cercar por ali e elas não terão mais acesso às drogas. O jeito de fazer as pessoas de saírem dessa prisão, que é a droga, é com políticas de tratamento, que respeite a liberdade dessas pessoas, que trate essas pessoas como indivíduos e que faça essas pessoas escolherem, de algum jeito, nunca mais usarem drogas. Esse é o único jeito que funciona. E com polícia isso não funciona. E não é culpa da polícia. E até muito injusto com a polícia exigir isso dela. A polícia não é feita para fazer política de saúde e política social.

Poder Online – A Polícia Militar tem divulgado a cada dia da ação o número de presos. A prisão resolve o problema da Cracolândia?
Pedro Abramovay - Tem uma questão que temos que prestar atenção: toda política sobre drogas tem na sua métrica indicadores que não têm nada a ver com o seu objetivo. A redução de consumo, a melhoria da saúde das pessoas e redução da violência são os objetivos de uma política sobre drogas. Mas nunca se mede por ai, sempre é por apreensão de drogas e por prisão. E isso não tem nada a ver. O fato de ter prendido tantas pessoas não melhorou a saúde de ninguém. No máximo, tirou aquelas pessoas dali. Mas não se está lidando de fato com política sobre drogas quando se apresenta como números apreensão de drogas e prisão de pessoas. A partir do momento que se apresentar como números a redução de consumo, a melhoria da condição de saúde das pessoas e diminuição da violência, ai se pode dizer que a política está funcionando.

Poder Online – O Brasil é capaz de ter uma política sobre drogas nacional, que oriente as ações nos estados?
Pedro Abramovay - Acredito que necessário ter uma política sobre drogas para o país inteiro, o que não significa que ela não levar em consideração as particularidades de cada local. Por exemplo, o modelo da UPP funciona muito bem no Rio de Janeiro. A realidade de São Paulo não é a realidade de ocupação territorial, militarizada pelo tráfico de drogas. Claro que é preciso construir uma política a partir de cada casa, mas existem princípios gerais que podem ser estimulados pelo governo federal e podem ser aplicados no Brasil inteiro com certeza.

Poder Online – Quais?
Pedro Abramovay - No plano do governo federal sobre as drogas, lançado recentemente, está priorizado o aspecto da saúde pública. É um fato histórico o porta-voz do plano ser o ministro da Saúde [Alexandre Padilha]. Isso é um fato a ser comemorado. Não é nem a polícia, nem os militares, como era há pouco tempo no Brasil. Mais especificamente, temos modelos de tratamento a serem debatidos. No caso específico do crack, modelos que deram certo são aqueles que têm o tratamento ambulatorial na rua, e não na internação. Primeiro porque a internação tira a liberdade da pessoa de maneira arbitrária. Mas mais do isso, a internação tira a pessoa do convívio da sociedade e faz com que ela lide com a ausência da droga em um contexto que não é real. Muitas vezes, ela volta para rua e fica abandonada. Acaba, assim, procurando a droga novamente. Quando se trata na rua, tem a redução de danos imediata e faz com que a pessoa entenda os problemas da droga na realidade dela. Mais eficiente é o tratamento que respeita a liberdade do usuário.

Poder Online – Recentemente, inspirado em um relatório do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, criou uma força tarefa para formular uma nova política em relação ao tráfico de drogas. A ação na Cracolândia em São Paulo está na contramão do que está acontecendo no mundo?
Pedro Abramovay - A política nacional não se identifica completamente com o que está acontecendo em São Paulo. Mas no mundo inteiro estamos lidando com uma mudança de concepção, com quebras de tabus, de paradigmas. O tema nunca foi debatido a sério, seja na política internacional, seja na política nacional. De dois anos para cá, houve uma mudança radical nas possibilidades de debate. Temos que aproveitar isso para que todos os lados dessa questão – que é muito polarizada – possam ser ouvir e discutir a sério. E não mais tratar simplesmente como uma luta ideológica onde de lado tem as pessoas que chamam quem defende políticas mais liberais de maconheiros e de outro lado pessoas que não se dão conta dos efeitos prejudiciais que as drogas têm. É um momento riquíssimo e espero que o Brasil saiba aproveitar esse momento para debater o tema sem preconceito.

Leia também:
Algumas falas da Cracolândia. 

O pau de arara da dupla Kassab-Alckmin na Cracolândia

Cracolândia entre o populismo e a incompetência

Na Cracolândia, toxicodependente fica para depois
A maneira profissional de combater o crack