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28 outubro, 2013

Guilherme Estrella: O Estado deveria ter contratado a Petrobras



As reservas de Libra são estratégicas e o Estado deveria ter contratado a Petrobras (que as descobriu) para operá-las em 100%. A opinião é de Guilherme Estrella, 71, considerado o "pai do Pré-Sal" (ele não gosta dessa denominação, pois diz que o mérito é de uma equipe).

Ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, o geólogo que mapeou a megareserva faz críticas ao leilão realizado há uma semana e alerta para problemas no interior do consórcio que vai extrair o petróleo (Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e duas estatais chinesas).

Para ele, as grandes empresas petrolíferas mundiais, inclusive a Petrobras, representam e defendem os interesses de seus países. "Energia é fator crítico da soberania e do desenvolvimento de qualquer país. Há, portanto, um potencial conflito de interesses geopolíticos absolutamente inerente à presença de estrangeiros numa gigantesca reserva petrolífera como é Libra. Se vai eclodir, não sei. Mas que está lá, está.", afirma.

Nessa entrevista, concedida por e-mail, ele fala da descoberta do Pré-Sal, de desafios tecnológicos e expõe suas dúvidas sobre a exploração do xisto nos EUA.

Por que o sr. foi contrário ao leilão de Libra?

Guilherme Estrella - As minhas críticas concentraram-se no aspecto estratégico para o Brasil. Trata-se de gigantesco volume de petróleo, agora compartilhado com sócios que representam interesses estrangeiros --de potências estrangeiras--, sobre cujo alinhamento com o posicionamento geopolítico de um país emergente da importância do Brasil não temos a menor garantia.

A Petrobras, que mapeou a estrutura de Libra e perfurou o poço descobridor, como empresa controlada pelo Estado brasileiro, deveria ter sido contratada diretamente, como permite o marco do Pré-Sal. Aliás, a inclusão desta alternativa teve como causa a eventualidade de se tratar com reservas cujas dimensões tivessem valor estratégico para o Brasil, e este é inquestionavelmente o caso de Libra.

O leilão foi um erro estratégico? Foi lesivo ao país?

Não afirmo que tenha sido um erro estratégico, tampouco que tenha lesado os interesses do país. O que defendo é que a decisão do governo em fazer o leilão de Libra, em vez de contratar diretamente a Petrobrás, como prevê o marco justamente para situações excepcionais --como é Libra--, deveria ter sido discutida com a sociedade e também com a base de apoio do governo no Congresso Nacional.

Nesta discussão, todos os motivos que suportam a decisão do governo seriam conhecidos e a discussão poderia levar a um consenso ou não, caso em que o governo tomaria sua decisão, conforme lhe garante a lei.

Como isto não aconteceu, com os dados e informações que estão disponíveis, construo minha opinião, que é a mesma de muitos outros cidadãos brasileiros: de que, concretamente, a contratação direta da Petrobrás para desenvolver e produzir Libra seria a melhor estratégia brasileira, diante do papel destinado ao Brasil no cenário geopolítico e energético mundial ao longo, no mínimo, desta primeira metade do século 21.

A Petrobras poderia operar sozinha?

A própria presidente da companhia afirmou que a Petrobras tinha o maior interesse em operar Libra sozinha, mas que só poderia iniciar os trabalhos em 2015. 2015 é amanhã. Não subsiste, portanto, o argumento de que leiloar Libra agora seria para antecipar a produção.Não aflora qualquer razão para que esta não tenha sido a decisão do governo, pelo menos que tenha sido explicada publicamente ao povo brasileiro.

Sobre o percentual mínimo estabelecido no edital para a parte do Estado brasileiro --menos que 42%-- não posso me pronunciar, pois o governo, também aqui, não deu qualquer informação sobre a racionalidade econômica que existiu por trás deste número.

Acusar de xenofobia aqueles que defendem esta opinião é injusto, equivocado e apequenador da dimensão estratégica do assunto em debate. Seria equivalente a acusar este governo de centralizador e arrogante, disposto a exercer um direito político --ainda que legal-- de decidir questões desta magnitude de forma monocrática, sem ouvir, no mínimo, suas bases de apoio organizadas na sociedade. O que, certamente, não é o caso do atual governo, como todos sabemos.

Por que o governo tirou da Petrobras a possibilidade de operar sozinha no Pré-Sal? Só a questão do superávit primário explica esse movimento?


Será que podemos priorizar exigências financeiras momentâneas com aspectos econômicos e políticos da estratégia geopolítica brasileira ao longo deste século 21? Esse é o ponto e acho que deveria ter sido discutido com a sociedade.

A revista alemã "Der Spiegel" disse que o Brasil leiloou um tesouro por uma pechincha. O sr. concorda?

Não conheço a racionalidade econômico-financeira que levou aos 41,65%. Fantástico. Como geólogo não consigo entender como chegaram a esta precisão! Não posso opinar. Como disse, não tenho informações sobre a racionalidade econômica que desaguou neste super preciso percentual de 41,65%. Não é 41,64 nem 41,66, é 41,65 cravados!

O sr. considera inapropriado ter sócios estrangeiros na exploração do Pré-Sal?

Em momento algum sugeri que ter sócios estrangeiros no Pré-Sal é "inapropriado". O que argumento é que, em se tratando de uma imensa riqueza estratégica concentrada (em Libra) de um produto de tal forma fundamental e sensível para o mundo --e principalmente para as nações hegemônicas mundiais dele dependentes-- a sociedade brasileira tem o dever de discutir a conveniência de tê-las como sócios.

Ninguém desconhece que as grandes empresas petrolíferas mundiais, inclusive a Petrobras, representam e defendem os interesses de seus países-sedes, nos países onde atuam. E neste ponto não se diferenciam empresas estatais ou privadas.

O sr. acha que essa decisão sobre libra é danosa à soberania brasileira?

Não acho que a soberania brasileira tenha sido afetada.

Apenas levanto a possibilidade de enfrentarmos dificuldades, no futuro, caso haja qualquer divergência --ou até mesmo conflito-- entre interesses geopolíticos brasileiros e aqueles dos países representados no consórcio de Libra --todos protagonistas importantes no cenário mundial hoje e ao longo deste século 21-- por suas respectivas empresas.

Estas dificuldades --ainda que no campo das possibilidades-- estariam inteiramente evitadas, não ocorreriam de maneira alguma se Libra estivesse sob gestão exclusiva --100% do petróleo produzido-- do Estado brasileiro através da contratação direta da Petrobras para desenvolver e produzir Libra.

Por que Libra é estratégico?

O caráter estratégico das reservas petrolíferas é inquestionável, como todos sabem. Não se invadem e ocupam militarmente países soberanos para apropriação de refinarias. É possível construir uma refinaria em qualquer lugar do planeta, mas as grandes reservas de óleo e gás estão onde as condições geológicas assim o determinaram. O pessoal da Argélia, do Iraque, da Nigéria, da Líbia, do Egito sabe disto na pele.

O Sudão do Sul foi "fundado" por causa disto. As monarquias medievais, absolutistas e repressoras da Península Arábica são mantidas pelo mesmo motivo: assegurar reservas de petróleo e gás natural às grandes potências hegemônicas ocidentais. Não se está a ver fantasmas! Esta é a realidade fática da geopolítica mundial, escancarada e desavergonhadamente exibida nas últimas três décadas por meio de ações políticas e militares por parte dos países centrais ocidentais. Não há como desconhecer esses fatos.

Seu alerta está relacionado aos interesses divergentes entre produtores e consumidores de petróleo presentes no consórcio? Produzir mais rápido e deprimir preços ou produzir de acordo com visão estratégica, sem derrubar preços? O que seria melhor para o Brasil?

A turma de topo da Opep controla o preço, mas não tem soberania, autonomia, independência para sustar o suprimento. Simplesmente porque interesses divergentes entre grandes produtores e grandes consumidores não conflitam por causa do preço do barril, mas pelo compromisso dos produtores em suprir incondicionalmente os volumes exigidos pelas economias hegemônicas representadas pelos grandes consumidores.

Gente que estudou o assunto afirma que o barril de petróleo do Oriente Médio sai a mais de US$ 300 para a UE e para os EUA, na condição "all in" dos custos de manutenção militar do status quo daquela região para barrar, pelas armas, qualquer iniciativa que tenda a mudar o quadro atual.

O Brasil é um país diferenciado. De dimensões continentais, privilegiado em riquezas naturais, único em integridade nacional (uma só língua, cultura diversa, mas coesa etc.). Temos reservado um papel de protagonista geopolítico mundial igualmente diferenciado e socialmente muito positivo neste século 21.

De uma hora para outra, este país aparece como uma potência energética, cujas reservas potenciais, em processo acelerado de comprovação, de petróleo e gás natural impactam o quadro energético mundial. Tudo indica que irão contrabalançar, junto com a costa oeste africana o peso do Oriente Médio, a médio e longo prazos, para suprir EUA e UE.

Isso nos obriga, como país soberano, a nos prepararmos para assumir esse papel _de não mais coadjuvante, mas de protagonismo mundial diante desta muitíssimo sensível realidade. A quarta frota [dos EUA] está aí, ressuscitada não por outro motivo.

Este é o quadro já presente, materializado. E se tornará mais agudo ao longo deste século 21.

Dentro deste contexto, não seria mais conveniente que um imensa acumulação de petróleo, como Libra, ficasse 100% nas mãos do Estado brasileiro, com o poder de gerenciar tudo o que lhe concerne sem qualquer ingerência de interesses estrangeiros, quaisquer que os sejam? Isso é permitido no marco do Pré-Sal, quando abre a possibilidade de contratação direta da Petrobras, cláusula aprovada exatamente para situações, como essa de Libra, absolutamente diferenciadas sob o ponto de vista geopolítico mundial. Ainda mais a 300 quilômetros da costa, nas proximidades dos limites territoriais marítimos nacionais, ainda em processo de aceitação pela ONU.

Quando o sr. fala dos custos reais para os EUA e UE do petróleo saudita, de quanto seria o custo no pré-sal comparativamente?

Os custos totais de produção do pré-sal --que chamamos de CTPP-- estão muito abaixo dos atuais valores internacionais do barril, mas trabalhamos duro e ininterruptamente para reduzí-los. Não só por melhoria contínua nos processos de produção, mas fazendo esforço de desenvolver inovações tecnológicas que visem este objetivo.

O que cada um dos sócios da Petrobras busca nessa associação?

Os sócios se interessam, essencialmente, por assegurar suas respectivas partes em óleo produzido. No caso dos chineses para suprir prioritariamente seu mercado nacional, ávido de energia para sustentar o crescimento extraordinário da economia chinesa ao longo da primeira metade deste século, pelo menos. Shell e Total também, mas são já globalizadas e com mercados muito distribuídos além do europeu.

Sobre esses possíveis conflitos de interesses dentro do consórcio, o sr. diria que o Brasil (e a Petrobras) caíram em uma espécie de armadilha?

A participação da PPSA nos consórcios, com poder de veto, consta do texto do marco justamente para que todo o processo, desde a construção do Acordo de Operação Conjunta até as atividades operacionais propriamente ditas, seja controlado pelo governo brasileiro.
Portanto, não há "armadilhas" no modelo de partilha adotado pelo Brasil. O governo brasileiro tem total controle de tudo.

Como seriam essas divisões internas? França e China do lado de consumidores, querendo acelerar a produção? Que mais? Como elas se podem contrapor à Petrobras e ao interesse brasileiro?

A simples presença de interesses estrangeiros --por meio da participação de suas empresas petrolíferas no consórcio de Libra-- pode, em tese, gerar conflitos. Se estivéssemos tratando de um processo industrial de uma commodity comum, periférica, qualquer problema poderia ser facilmente resolvido.

Esse é o ponto central de minha opinião. Energia, especialmente petróleo e gás natural, é fator crítico da soberania e do desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico de qualquer país. Mormente daqueles que são protagonistas hegemônicos da cena mundial e daqueles outros que, por sua magnitude e seu potencial de riquezas naturais, de todos os tipos, como o Brasil, se candidatam para igualmente atuar como protagonistas mundiais e não mais como simples coadjuvantes, periféricos. Só esta realidade, em sua essência geopolítica, já é conflituosa. Lembremo-nos do [Henry] Kissinger, que disse mais ou menos isso : "Os EUA têm que se preocupar é com aquele gigante lá no Sul que, quando se levantar, vai dar um trabalhão danado para ser controlado".

Há, portanto, um potencial conflito de interesses geopolíticos absolutamente inerente à presença de estrangeiros numa gigantesca reserva petrolífera como é Libra. Se vai eclodir, não sei. Mas que está lá, está. Esse é o ponto!

A China quer aprender a operar em águas profundas?

Pode ser que aja interesse na obtenção de conhecimento de engenharia de projeto e operacional para produzir em águas ultraprofundas. É muito importante, mas não é o essencial.


O Brasil não deveria proteger essa tecnologia?

Proteger tecnologia no mundo atual não é o foco das grandes empresas petrolíferas. O esforço maior, concretamente falando, é assegurar a condução das operações --serem operadoras. Porque é na operação, no dia-a-dia, na vivência com as broncas e dificuldades que ocorrem na frente operacional que consiste o real valor do aprendizado contínuo-- de engenharia e pragmático (isto é que é, no final das contas, tecnologia) --que vai permitir a permanente e contínua inovação, advinda de novos conhecimentos e, em decorrência, de novos projetos e novos processos. Operar, principalmente numa ambiência de certa forma nova, onde o conhecimento científico e de engenharia e a competência operacional concentram-se em muito poucas empresas--como no Pré-Sal brasileiro --materializa-se numa inexcedível vantagem competitiva para as empresas petrolíferas. E não foi por outro motivo que a exclusividade da operação pela Petrobras, estabelecida no texto do marco do Pré-Sal, foi --e é!-- tão combatida por aqueles que, de certa forma, refletem os interesses das empresas estrangeiras, contrariados em aspecto essencialmente estratégico sob o ponto de vista da indústria.

No caso específico do Pré-Sal, este trabalho ininterrupto de obtenção/geração de novos conhecimentos e de inovação permanente foca, principalmente em dois pontos centrais: diminuição de custos e contínuo atendimento aos pressupostos da segurança operacional. Quer dizer, no geral, não há qualquer salto tecnológico necessário para produzir o Pré-Sal, como aliás é comprovado pela já significativa produção da Petrobras.

Por que as norte-americanas saltaram fora?

Com meus quase 50 anos "sujando" as mãos de óleo, fico desconcertado quando não consigo construir uma convicção sobre qualquer assunto relacionado ao setor petrolífero, tão rico em suas características, as mais variadas possíveis --políticas, econômicas, científicas, tecnológicas, sociais, militares e outras mais. Pois bem, sinto-me desconcertado com a ausência da Exxon e da Chevron. O que penso são ainda especulações. Por exemplo. Correu há algum tempo, por volta de 2010, 2011, no setor petrolífero mundial, que a Exxon conseguiu do governo angolano mais do que a Petrobras com o novo marco, com respeito à exclusividade das operações.

Obteve um acordo de "preferência" com os angolanos, tendo o direito de decidir se vai ou não operar qualquer descoberta no pré-sal daquele país, independentemente de que empresa que a tenha realizado. Sua ausência no leilão de Libra poderia ter algo a ver com isto? Ou não seria ao contrário, fazer parte da produção no Brasil não poderia ser um grande aprendizado para ajudar no exercício do privilégio de aceitar ou não a operação em certas descobertas em Angola?

Acho que a Chevron está na base do "gato escaldado tem medo de água fria". A pancada que tomaram em Frade [vazamento de 3,7 mil barris de óleo em 2011] repercutiu com extrema dramaticidade na companhia, que é muito séria e competente _sou testemunha pessoal disso. Talvez tenham erroneamente superestimado os riscos operacionais, todos inteiramente mapeados e neutralizados pela Petrobras com a participação, naturalmente, dos parceiros que com ela produzem do Pré-Sal há mais de dois anos. E isto é, a cada dia que passa, mais concreto e consistente.

Alguns ligam a ausência das norte-americanas aos investimentos no xisto. Qual sua visão sobre o xisto? É uma revolução energética?

Coloco "xisto" entre aspas. A tradução de "shale" é folhelho, termo geológico que é até difícil de falar já que encadeia dois fonemas "lh". Folhelho é uma rocha composta por grãos infinitamente pequenos de argila e, por isso, com permeabilidade quase zero. No caso, o gás está nos microporos, entre os grãos de argila e não sai de lá. Para sair tem que quebrar o pacote rochoso de folhelho, fraturar em gigantescas operações de injeção de água, utilizada como fluído de fraturamento.

Este assunto dá um livro. Mas há fatos inquestionáveis.

1. As reservas potenciais são, realmente, muito grandes. 2. Os poços exaurem-se muito rapidamente, não duram meses. 3. Perfuram-se milhares de poços, em áreas rurais e nas cercanias de cidades do meio-oeste americano. Como os poços duram muito pouco, a atividade de perfuração é frenética, descontrolada. Exige infraestrutura de suprimento de grandes dimensões, com grandes impactos sociais nas comunidades antes bucólicas e ultraconservadoras do interior americano. 4. O uso de água é gigantesco; já há casos de esgotamento de lençóis freáticos e falta de água nas cidades. Alguns Estados já proibiram as atividades.

5. O fluído de fraturamento contém produtos químicos altamente agressivos e tem sido comum a poluição de aquíferos potáveis por estes agentes químicos, interrompendo sua utilização para o homem e para a pecuária. 6. As reservas de gás, como sempre acontece, esgotam-se rapidamente e existem, também como sempre, as incertezas geológicas coladas às atividades de exploração e produção. Especialmente quanto às reservas de gás não provadas, como é o caso, os níveis de imprevisibilidade são elevados e surpresas negativas são prováveis de acontecer. É preciso ter cuidado nas extrapolações. 7. Em razão do baixo preço do gás, e do colapso causado pela enorme oferta em pouquíssimo tempo, milhares de sondas já se mobilizam para perfurar para óleo, cujo preço, ainda nos US$ 100 por barril, garante lucros muito mais significativos.

O governo norte-americano, com a prudência necessária, mantém a proibição de exportação de petróleo por empresas que supriam mercados com líquidos que agora foram inteiramente substituídos pelo gás. Micaram com o óleo e apelaram ao governo para que suspendesse a proibição. Sem sucesso.
Resumo da ópera do "shale gas": tem que dar tempo ao tempo.

A presidente nega que tenha havido uma "privatização". Houve? Por quê?

Privatização. Não houve, no sentido estrito do termo. Mas, de qualquer maneira, seria muito menor se a Petrobras fosse contratada diretamente para desenvolver o campo.

A Petrobras precisa de um reajuste logo no combustível para viabilizar os seus investimentos? O que de exato existe nessa discussão sobre preços?
A Presidente da Companhia afirma e reafirma que não haverá a necessidade de reajuste de preços para enfrentar os gastos com o bônus de Libra. Esse assunto de reajuste de combustíveis é hilário.

A Petrobras fez 60 anos. Desde então, a Petrobras é além de uma empresa "do" governo, uma empresa "de" governo de qualquer governo e não poderia ser diferente tal a importância econômica que a empresa exerce no ambiente brasileiro. E isso parece um verdadeiro "tabu". Todo mundo sabe o que acontece na vida real e faz tremendo esforço em afirmar que "não! A diretoria da Petrobras é independente, tem total autonomia para definir os preços dos combustíveis... E a turma da oposiçãoqualquer oposição, a todos os governos fica a acusar incansavelmente o governo de "utilizar a gestão da Petrobrás na condução de sua política econômica".

Também se fala que a Petrobras deveria reduzir a exigência de nacionalização. Isso não seria ruim para o país?

Conteúdo nacional. Aqui você toca num tema decididamente crítico para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do Brasil.
Começo com uma história.
Descia eu pela Rua Aperana, aqui no Leblon, onde morava quando exerci a maior parte do período de diretor da Petrobras, quando encontrei um antigo colega de superintendência da companhia, quando eu era o superintendente do Cenpes. Era o engenheiro Carlos Aguiar, então superintendente da Área de Materiais da Petrobrás, homem ligado ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para substituir material importado.

O tempo era o da construção no Brasil das plataformas de produção, extraordinário programa do governo Lula para não só abrir milhares de empregos no país como para ressuscitar a indústria naval brasileira apoiada nos projetos de produção da Petrobras.

O Aguiar me disse uma frase que me acompanhou por todo o longo --9 anos-- tempo em que exerci a diretoria de Exploração e Produção da companhia: "Estrella, vamos construir no Brasil, tudo bem. Mas não podemos deixar que o "conteúdo nacional" seja acéfalo!".

Esta foi uma luta que o grupo de profissionais e gerentes da Petrobras, com o qual tive a honra de trabalhar, empreendeu no sentido de criar condições para que empresas genuinamente brasileiras se incorporassem ao esforço nacional de "construir no Brasil tudo o que puder ser construído no Brasil".

O processo de desenvolvimento tecnológico começa com saber operar as máquinas importadas. Meu pai contava que o Roberto Marinho, na década de 1930, importou rotativas alemãs para modernizar o parque impressor de "O Globo". Instalou as máquinas e chamou o Getúlio [Vargas] para o momento solene de acioná-las pela primeira vez. O Getúlio "pam" empurrou a alavanca e... nada aconteceu. Estabeleceu-se um clima de desconforto com o presidente da República, que foi solicitado a repetir o gesto, objeto das inúmeras lâmpadas de "flash" dos repórteres presentes. "Pam" novamente e... nada novamente. Mui polidamente, Roberto Marinho pediu desculpas e transferiu a solenidade. Após isso, reuniu-se com a equipe técnica de "O Globo" para saber o que ocorrera. Ninguém sabia. Disseram apenas que tinham montado a engenhoca "by the book", como dizem os engenheiros, de acordo com o manual. Não houve jeito. Chamaram um alemão, que veio de Zeppelin, numa milionária viagem de uma semana, pois de navio demoraria três meses. O alemão chegou, olhou, pensou não mais que um minuto e disse algo naquela língua centro-européia bárbara, de fora das longínquas fronteiras do Império Romano, que o intérprete balbuciou : "Uma chave-de-fenda, por favor".

Rapidamente atendido, colocou a chave num pequeno parafuso, girou meia volta e ordenou, segundo o intérprete : "Liguem a rotativa". Um engenheiro brasileiro pegou a alavanca antes inservível e "pam": a rotativa ronronou e começou a trabalhar, sem qualquer problema. Lição: não sabíamos sequer operar uma máquina de primeira geração tecnológica.

O final do ciclo é saber projetar as máquinas que operam no sistema industrial em que se atua. No meio, está a etapa da construção dessas máquinas. Se ainda não construímos no Brasil, temos que fazê-lo. Mas --isso é indispensável-- gerenciar o processo de modo que, no mais curto prazo de tempo, adquiramos a competência em engenharia, nas empresas e na academia brasileiras para projetar máquinas ainda mais avançadas, inovações em relação ao que hoje se considera o limite da tecnologia. Se esta etapa não acontecer, muito pouco foi conseguido em termos de autonomia de decisão quanto à escolha e aplicação da tecnologia que melhor nos servirá para resolvermos nossos próprios problemas.

Continuaremos a ser o "chão de fábrica" _muitíssimo importante, mas não suficiente para um Brasil efetivamente soberano e autônomo no concerto mundial das nações desenvolvidas. A verdadeira inteligência, a competência técnico-científica continuará a vir de fora. Não precisamos chamar o "alemão" para botar a máquina em funcionamento ou até repará-la em caso de pane. Mas se quisermos substituí-la por uma mais moderna, será o "alemão" quem a projetará e nos venderá o projeto se assim o governo de seu país autorizar a empresa da máquina a fazê-lo.

A traduzir este desafio, temos a definição do século 21 como o século da "economia do conhecimento" e a imagem de desenvolvimento tecnológico: " É como subir uma escada rolante pela faixa de descida : se parar, desce".

Esse foi o recado do Aguiar. Tenho a plena consciência de que a equipe em que trabalhei fez o possível para avançarmos neste sentido. É importante que se registre a grande ajuda que tivemos do BNDES, da Finep, da Coppe no trabalho que desenvolvemos na Exploração e Produção e na Petrobrás como um todo. Criamos exigências contratuais para que as empresas estrangeiras que se instalassem no Brasil para construir máquinas e equipamentos, até então importados, a serem utilizados pela Petrobras, montassem equipes de engenharia de projetos na filial brasileira, para não ficarem na dependência de seus centros de tecnologia no exterior.

Para as empresas genuinamente brasileiras, trabalhamos para criar condições de financiamento e de assistência técnico-científica para que, não só adquirissem condições de competitividade, como consolidassem suas respectivas competências para a inovação e melhoria contínuas de seus processos produtivos, de modo a atender especificamente as exigências e necessidades das atividades operacionais da Petrobras.

Chegamos a iniciar um trabalho de tentar quebrar oligopólios tecnológicos mundiais para fabricar itens de tecnologias "sensíveis"--como turbinas-- no Brasil.

Ainda com respeito à construção das plataformas no Brasil, fomos sempre muito criticados pelo fato de o custo brasileiro ser maior do que os de Cingapura, do Golfo Arábico e da China. E têm que ser. Sou pessoalmente testemunha das diferenças qualitativas entre as condições de trabalho oferecidas, por lei, aos trabalhadores. Não há comparação. Aqui no Brasil praticamos uma relação capital X trabalho muito mais avançada, muito mais ética e justa que em muitos lugares no exterior, onde é comum se construir em condições absolutamente inaceitáveis para o trabalhador brasileiro.

Se há exigência, muito saudável, de competitividade, vamos enfrentá-las. Mas em condições de igualdade de patamar na qualidade das relações capital X trabalho. E não competir com mão de obra quase escrava.

O que o sr. achou da criação da empresa que vai administrar o Pré-Sal?
A PPSA entra como uma parte imprescindível nos consórcios para contribuir na definição dos Acordos de Operações Conjuntas (sigla "JOA" em inglês), que é o documento básico que vai orientar as operações do consórcio e aprovar e auditar tecnicamente os custos destas operações para efeito de definir o que se chama de "óleo custo", parcela de que os consórcios serão reembolsados.

Como fica a Petrobras depois desse leilão?

A Petrobras se desempenhará em patamares de excelência de sua função de operadora da cumulação de Libra. Foram as equipes de exploracionistas da Petrobras que mapearam a estrutura da gigantesca acumulação. Foi a Petrobras que construiu o primeiro poço descobridor de Libra. É a Petrobrás que detém, no mundo, as mais extensas competência e experiência para operar em águas ultraprofundas. É a Petrobrás, dentre todas as empresas petrolíferas mundiais que tratam do assunto, que possui o mais avançado conhecimento geocientífico das rochas-reservatórios do pré-sal (aspecto tecnicamente crítico e economicamente decisivo para o desenvolvimento da acumulação).

Enfim, como é reconhecido por todo o setor petrolífero mundial, é a empresa que detém as melhores condições para ser a operadora de Libra e do restante das acumulações que ainda serão descobertas na chamada "picanha azul" --designação que, pessoalmente, não gostei, mas isso é "ranzinzice" de minha parte.

O que é a "picanha azul"?

O mapa de contorno da área em que os exploracionistas da Petrobras circunscreveram a provável ocorrência dos reservatórios produtores do pré-sal, que vai de Vitória (ES) até Florianópolis (SC), no mar territorial brasileiro, tem grosseiramente o formato de uma picanha, peça de carne bovina por nós tão apreciada.
Coloriram o interior deste perímetro com a cor azul.
Daí surgiu o nome de "picanha azul". Não foi escolha minha. Considero de gosto discutível esta analogia. Mas "pegou", já estava consagrado e assim ficou.

A presidente traiu seu compromisso de campanha ao leiloar Libra, conforme muitos têm afirmado?

Não acho que a presidente Dilma esteja descumprindo seus compromissos de campanha. Os grandes e mais importantes itens sociais e econômicos das políticas inauguradas pelo presidente Lula em 2003, a ter como principais beneficiários as camadas mais carentes do povo brasileiro, têm sido perseguidos, com sucesso pelo governo Dilma e as pesquisas de opinião estão ai para não me desmentir.

Como petista, o sr. está frustrado?

Não estou frustrado como petista. Tenho consciência, vejo isto no dia-a-dia da vida dos brasileiros, de que os governos do Partido dos Trabalhadores desde 2003 transformaram o Brasil, tiraram da pobreza e da miséria dezenas de milhões de irmãos nossos e mudaram diametralmente a lógica de governar o país, tendo o povo como objeto central das ações de governo. E ninguém pode negar isto.

Isto não quer dizer que, como cidadão, tenha que concordar e defender todas as medidas e decisões que o governo do partido ao qual sou filiado venha a tomar.

Por que o sr. é tido como o "pai do Pré-Sal"?

Foi coisa da imprensa. Eu sempre rejeitei esta "alcunha", que na verdade, para os que conhecem a atividade exploratória, é mesmo depreciativo, na medida em que exploração de petróleo e gás natural é trabalho de equipe, não tem essa de "eu descobri".

A descoberta do pré-sal brasileiro resulta da competência das equipes de exploracionistas da Petrobras. São geólogos, geofísicos e outros profissionais que, desde a fundação da companhia e por ela intensamente treinados, tanto internamente quanto nas melhores universidades brasileiras e no exterior, trabalham na interpretação geológica das bacias sedimentares brasileiras.

Explorar petróleo e gás natural é, essencialmente, uma atividade de pesquisa científica que envolve custos altíssimos, mas que, tendo sucesso, garante um retorno ainda mais significativo.
Mas houve também um fator de política energética, igualmente importante.

Em 2003, por determinação do governo Lula, a Petrobras retomou os esforços para avançar pesadamente nas atividades de exploração e produção, de certa forma contidas no governo anterior, quando o monopólio foi quebrado. A companhia concentrava estas atividades na Bacia de Campos, grande produtora, já que outras bacias deveriam ser objeto de leilões de concessão.

A Petrobras detinha blocos em outras bacias, alguns na vizinha e gigantesca Bacia de Santos, de onde se produzia menos de 1 milhão de m3 de gás por dia no Campo de Merluza, antigo dos contratos de risco, descoberto pela Shell e operado pela Petrobras.

Atendendo à determinação do governo de expandir nossas atividades, deslocamos sondas da Bacia de Campos para a de Santos e as descobertas se sucederam: Mexilhão (descoberta importantíssima de gás natural na medida que enfrentávamos a dependência da importação da Bolívia) e os campos de óleo de Uruguá e Tambaú. Estas descobertas exibiram logo a grande potencialidade da Bacia de Santos, até então não materializada. Mas que existia, teoricamente, nas interpretações dos exploracionistas da companhia. Continuaram os investimentos exploratórios e, em 2006, descobrimos o pré-sal.

Resumo da ópera. Não há essa de "pai do pré-sal", tampouco de pai de descoberta alguma nas atividades exploratórias de qualquer empresa petrolífera, resultante sempre do trabalho e da competência desta que costumo chamar de "estranha e complicada tribo dos geólogos".

Aproveito para reforçar minha opinião sobre a decisão de leiloar Libra e não contratar diretamente a Petrobrás.
São fatos: a) Local: Bagdá, Iraque; b) Data: segundo semestre de 1977; c) Ocorrência: o gerente-geral e o gerente de exploração da Braspetro Iraque são convocados à sede da INOC (companhia estatal iraquiana de petróleo). Somos recebidos pelo diretor da INOC responsável pelos contratos de Exploração e Produção que o Iraque tinha com a Petrobras e com a Elf francesa.

O homem nos comunica, com certa solenidade: "O governo do Iraque determinou que lhes fosse comunicado que o contrato que temos com a Petrobras deverá ser cancelado. As negociações sobre isto devem iniciar-se tão logo quanto possível. Os senhores devem comunicar imediatamente essa decisão do governo do Iraque aos seus superiores no Brasil e solicitar que um representante do mais alto escalão de sua empresa, com poderes de negociar em nome dela, compareça a Bagdá para que se iniciem os trabalhos".
Estupefatos, perguntamos a razão desta decisão, já que cumpríamos integralmente o contrato, sempre com as melhores relações com a INOC e com o governo iraquiano.

E o homem nos respondeu : "Senhores, a Petrobras descobriu um campo gigantesco (Majnoon), com dezenas de bilhões de barris de reserva, e que vai produzir mais de 1 milhão de barris por dia, a metade que o Iraque produz hoje. No momento, o Brasil e a Petrobras têm interesses estratégicos no setor petrolífero internacional que não conflitam com os interesses nacionais da república do Iraque. Mas isto é 'no momento'. O cenário internacional, principalmente o da energia, se transforma constantemente. Não há como assegurar que no futuro, mesmo não tão distante, os interesses de Iraque e Brasil não venham a se distanciar. Em vista disso, e o governo de meu país adianta que é com certo desconforto, pelo que nos desculpamos, considera que a manutenção desse contrato fere a estratégia nacional quanto à gestão de seus recursos petrolíferos. Por isso devemos nos sentar à mesa para negociar a extinção do contrato e garantir à Petrobras e ao Brasil que seus investimentos sejam devidamente ressarcidos, sem qualquer prejuízo para vocês".

Anos depois, por causa inclusive de Majnoon, o Iraque foi invadido e ocupado por tropas estrangeiras. Perdeu sua soberania como nação e atravessa décadas de terrorismo total com o genocídio que todos conhecemos.

Claro que não podemos comparar o Brasil com o Iraque, e aqui não vai qualquer desmerecimento àquele país e ao seu povo, do qual conheço alguma coisa. Mas estes fatos são uma inegável lição que temos sempre que levar em consideração.

24 outubro, 2013

Libra mereceria um plebiscito


dica @Nilson_de_Vix 

Libra: Day After

por Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia


Um amigo me perguntou, assim que soube do resultado do leilão de Libra, se ele tinha sido um sucesso ou um fracasso. O interessante é que, em muitos momentos na vida, respostas curtas não satisfazem.

Comecei a explicar a ele que, se compararmos com a alternativa de entregar Libra através da lei das concessões (no 9.478), o que ocorreu foi um sucesso.

Se compararmos com a alternativa de entregar o campo à Petrobras, sem leilão prévio, para ela sozinha assinar um contrato de partilha com a União em melhores bases para a sociedade, o ocorrido foi um fracasso.

Neste momento, vem a célebre argumentação da falta de recursos da Petrobras.

É verdade que o superbônus definido pelo governo atingiu seu duplo papel de conseguir arrecadar recursos para o superávit primário e de desalojar esta empresa da pretensão de ficar sozinha com o campo.

A curtíssimo prazo, segundo autoridades, a empresa tem falta de recursos, sim. Mas, se ela passasse a ter, no seu portfólio, um campo com mais de 10 bilhões de barris, considerando que sempre foi competente para produzir petróleo, não teria a mínima dificuldade para obter financiamentos.

Com o superbônus, o governo trocou o benefício de satisfazer o superávit primário, de curtíssimo prazo, por perdas que irão durar 35 anos.

Considerando os impactos para a sociedade brasileira, a alternativa com a Petrobras, que está dentro da lei, pois atende ao artigo 12 da lei no 12.351, é a melhor, à medida que ficamos com 100% do petróleo, assim como 100% do lucro.

Não sei se consegui, mas tentei explicar ao amigo que o leilão ocorrido consistiu em um “meio fracasso” e um “meio sucesso”.

Meus amigos de esquerda dirão que foi um fracasso total. Quero lembrar a eles que a manchete principal de um dos jornalões, no dia do leilão, era que a lei dos contratos de partilha precisava ser reformulada, pois criava grandes dificuldades.

Obviamente, queriam o retorno das concessões para o pré-sal.

Infelizmente, existe no nosso país uma dicotomia também na mídia.

Acho que a sigla PIG foi criada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, representando o Partido da Imprensa Golpista, que congrega a imprensa do capital. Aquela que busca iludir nossa sociedade para colher o máximo de aceitação dela, contrariando até os seus próprios interesses. Concordo integralmente com o criador da sigla PIG.

Entretanto, existe também, para mim, o PIP, o Partido da Imprensa Petista, que é sempre favorável a qualquer decisão do governo Dilma. O PIP está mais em sites e, na maioria das vezes, concordo com as posições que ele toma.

Mas, na questão de Libra, o PIP e a presidente se comportaram pessimamente. Não ouviram, não dialogaram, quiseram “criar verdades”, igual aos manipuladores do PIG.

Não concluam que, por não apoiar a posição neoliberal tucana, nem concordar com a posição privatista petista, eu seria adepto da dupla Marina e Campos, até porque, possivelmente, eles devem concordar com a posição tucana.

Aliás, é sofrido ser de esquerda em um país como o nosso, onde há total controle das massas através da disseminação abusiva de posições de interesse do capital ou do governo, pelos meios de comunicação, sobre quase todos os temas.

Esta mídia irreal, incompleta e falsa não analisa os fatos, omite opiniões, desvirtua acontecimentos e conclui, na maioria das vezes, errado, não ajudando em nada a sociedade. Não há um debate público na mídia sobre pontos relevantes.

O tema do destino dos royalties tomou todo o tempo do noticiário e debates porque era indiferente para o capital e, além disso, ajudava a esconder temas cuja conscientização era inconveniente, como os modelos para exploração de riquezas minerais no Brasil.

Nada foi debatido sobre o monopólio, quando ele foi extinto, em 1995. Ouvia-se, à exaustão, que no monopólio, por não haver competição, o monopolista irá ofertar o produto com baixa qualidade e por preço alto. Isto é a mais pura verdade, se for um monopólio privado.

Entretanto, a mídia silenciava por completo sobre o monopólio estatal poder ser a melhor opção para a sociedade, desde que controlado para evitar o corporativismo.

Retornando a Libra, os royalties a serem destinados para a educação e a saúde, tão proclamados por um dos porta-vozes do governo, que invadiram nossas televisões nestes dias, seriam idênticos, se 100% deste campo tivesse sido entregue à Petrobras, como já descrito. Então, não era um argumento que diferenciasse alternativas.

O PIG e o PIP não falaram sobre a existência da alternativa de o campo de Libra, friso bem “campo”, posto não ser um reles bloco exploratório, dever ser entregue à Petrobras para 100% dos rendimentos, assim como 100% do petróleo produzido pertencerem ao governo brasileiro.

O PIG e o PIP boicotaram esta alternativa. 99,9% dos brasileiros não souberam da sua existência.

O PIG por querer satisfazer ao máximo os interesses das empresas estrangeiras, que só aceitam as concessões, e o PIP por querer satisfazer a presidente Dilma, que está preocupada com o superávit primário.

A Petrobras poderia prometer entregar 80% ou mais do excedente em óleo para o Fundo Social, enquanto o consórcio ganhador se comprometeu só com 41,65%. Aliás, 41,65%, que poderão não ocorrer. Poderá ser remetido bem menos que este valor.

Mas isto terá que ficar para outro artigo.

A presidente Dilma fala que o leilão não correspondeu a uma privatização. A Shell e a Total não são empresas privadas estrangeiras? A CNPC e a CNOOC não são empresas estrangeiras? Elas não passarão a ter a posse de uma parcela do petróleo e do lucro gerados? Não poderão fazer com suas parcelas de petróleo o que bem quiserem? Não poderão remeter suas parcelas de lucro para o exterior?

Então, desculpe-me presidente, mas isto é privatização e a negação do fato é tergiversação.

A presidente falou também que ficará no Brasil 85% dos rendimentos de Libra. Trata-se de uma afirmação corajosa, por vários motivos.

Por exemplo, para obtenção destes 85%, utiliza-se, dentre outros fatores, a arrecadação de 25% do lucro para o imposto de renda. Este imposto é cobrado da empresa, e não do campo petrolífero.

Existem várias formas de se reduzir o imposto a ser pago pela empresa, bastando ver, por exemplo, o quanto a Petrobras declara de lucro e o quanto ela paga deste imposto. Além do exemplo do imposto de renda, poderiam ser feitos outros questionamentos a este número de 85%, mas um artigo só não suporta tantas considerações.

A presidente não falou nada sobre a perda da possibilidade de ação geopolítica porque o Brasil está entregando em torno de 46% do petróleo produzido em Libra para as empresas estrangeiras.

A sociedade não sabe nada disso. Pelo seu valor político e econômico, Libra mereceria um plebiscito com debates prévios diários nas televisões, durante uns 30 dias, para conscientizar a população.

Nestes dias, o povo só recebeu os assédios de informações truncadas do PIG e do PIP. Em compensação, ficaremos durante 35 anos com a Shell, a Total e as chinesas também plantadas em Libra.


20 setembro, 2013

Em carta, 88 entidades pedem que Dilma suspenda leilão

Um total de 88 entidades organizadas do país, entre elas todas as Centrais Sindicais, o MST, o Via Campesina, Clube de Engenharia, Sindipetros e FUP, Grito do Excluídos, Movimento Quilombola, Federação de Mulheres, Cimi e outras, protocolaram hoje (20) carta à presidenta Dilma expondo razões para suspensão do leilão do Campo de Libra.

Leia matéria abaixo e v
eja quem defende o país.

Imagem: FUP 
 
Da Página do MST

Na tarde desta sexta-feira, 20, foi protocolada no Palácio do Planalto, uma carta a presidenta Dilma assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro.

As organizações que subscrevem a carta tem consciência da intenção das empresas transnacionais de se apoderarem das reservas do pré-sal. “A entrega para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, afirmam.

Para elas, o leilão representará um erro estratégico e significará a privatização de parte importante do petróleo brasileiro. Com estimativa de 12 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada em uma das áreas mais estratégicas já descobertas pela Petrobrás, o campo de Libra está situado na Bacia de Santos.

Ainda na carta, as organizações denunciam a espionagem dos Estados Unidos, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do pré-sal.

A decisão pelo envio da carta à presidenta Dilma foi tomada durante a Plenária Nacional sobre o Petróleo, realizada na semana passada (13/9), em São Paulo. Além da carta, o conjunto das organizações definiu uma agenda de mobilizações para barrar a entrega do campo de Libra às transnacionais e solicita uma audiência para serem ouvidos pela Presidenta da República.

Leia a carta abaixo.


Brasil, 20 de setembro de 2013

Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto- Brasília, DF.
Senhora Presidenta,

1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos, imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013.

2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião. Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento.

3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e praticado no governo FHC.

4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-Sal. A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.

5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do "óleo-lucro" a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo.

6. Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União.

7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas "ganhadoras" para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo. Ao contrário, a Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo. Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado?

8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP proporcionar para que a sociedade se manifestasse. Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de calculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social. A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades, vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à legislação e ao destino do petróleo do Pré-sal.

9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.

10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal, numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno.

11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de “ouvir as vozes das ruas”. O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento socioeconômico em benefício da grande maioria do nosso povo. Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino.

São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro.

Presidenta ouça as mensagens das organizações. Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351.

Estamos prontos para contribuir com nossas reflexões, experiências, criatividade e capacidade. Queremos ser ouvidos, para evitar que o poder econômico seja ouvido em primeiro lugar. Ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidenta Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro.

Atenciosamente,

1) Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

2) Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE)

3) Assembleia Popular

4) Assembleia Popular - Osasco

5) Assembleia Popular - Paraíba

6) Associação Brasileira de ONG's (ABONG)

7) Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

8) Associação Comunitária de Construção das Mulheres de Itaquera IV

9) Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

10) Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)

11) Central de Movimentos Populares (CMP)

12) Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

13) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

14) Central Única dos Trabalhadores (CUT)

15) Clube de Engenharia do Brasil

16) Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER

17) Coletivo Quilombo

18) Comissão Pastoral da Terra (CPT)

19) Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)

20) Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

21) Conselho Indigenista Missionário (CIMI )

22) Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)

23) Consulta Popular

24) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)

25) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

26) Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

27) Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

28) Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)

29) Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

30) Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)

31) Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)

32) Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

33) Federação Única dos Petroleiros (FUP)

34) Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

35) Frente de Lutas de Juiz de Fora

36) Grito dos Excluídos

37) Jubileu Sul

38) Juventude Revolução

39) Levante Popular da Juventude

40) Marcha Mundial das Mulheres

41) Movimento Camponês Popular (MCP)

42) Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)

43) Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

44) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

45) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

46) Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)

47) Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)

48) Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

49) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

50) Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)

51) Movimento Reforma Já

52) Pastoral da Juventude Rural (PJR)

53) Pastoral Da Moradia

54) Pastoral Do Migrante

55) Pastoral Fé e Política de Jundiaí

56) Pastoral Fé e Política de Salto – SP

57) Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista - SP

58) Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

59) Plataforma Operária e Camponesa para Energia

60) Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

61) Rede Fale

62) Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)

63) Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)

64) Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)

65) Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)

66) Sindicato dos Petroleiros da Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba.

67) Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias)

68) Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG)

69) Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí

70) Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo (Sindipetro ES)

71) Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (SINDIPETRO RJ)

72) Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)

73) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande (Sindipetro/RG)

74) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO RN)

75) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (SINDIPETRO RS)

76) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL – MG)

77) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)

78) Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)

79) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná.

80) Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)

81) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SINDIPETRO – SP)

82) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (SINDIPETRO PRSC)

83) Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)

84) Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)

85) Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)

86) União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

87) União Nacional dos Estudantes (UNE)

88) Via Campesina - Brasil

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Leia ainda: 

Libra: com aliados como estes, quem precisa de inimigos?


Quem usufrui do nosso petróleo?

19 setembro, 2013

Libra: com aliados como estes, quem precisa de inimigos?

Imagem


É conhecida a história do cientista, chamado Manoel, que observou que as aranhas sempre respondiam ao seu comando para andarem, enquanto tivessem pelo menos uma pata. Inclusive, nesta situação, com grande esforço, arrastando-se. Observou também que, quando elas estavam sem pata alguma, não obedeciam mais à ordem. De posse deste rico material experimental, ele concluiu que as aranhas, quando perdem todas as patas, ficam surdas.

Lembrei-me desta história quando constatei que os jornalistas Paulo Moreira Leite, Paulo Henrique Amorim e Fernando Brito escreveram ou transcreveram artigos defendendo o leilão do campo de Libra. O mais interessante é que, contando de forma resumida, eles defendem a tese que, se você é nacionalista, deve defender o leilão de Libra no modelo proposto.

Conseguiram um grande feito, pois têm a mesma opinião que a fina flor do mais conservador jornalismo econômico, sendo nacionalistas. Assim, concordam com a posição de uma extensa lista de articulistas dos grandes jornais, rádios, revistas e televisões.

Já escrevi muito sobre as razões de o campo de Libra não dever ser leiloado. Além disso, os materiais existentes nos sites da Aepet, do Sindipetro-RJ, da Agência Petroleira de Notícias e do Clube de Engenharia, por exemplo, já explicam estas razões. Passo a explicar o que pode ser feito com este campo, que não seria leiloado. Pode ser entregue à Petrobras, sem leilão, desde que esta empresa assine um contrato de partilha com a União, em que se compromete a remeter 80% do lucro líquido (excedente em óleo) para o Fundo Social, seguindo o artigo 12 da lei 12.351. Nenhuma empresa estrangeira aceitaria fazer uma remessa desta proporção para o Fundo Social.

Sobre o leilão de Libra, a presidente da Petrobras afirmou que a empresa não teve seus arquivos invadidos, de forma que este leilão não está comprometido. Não sou especialista em proteção de computadores, mas não acredito na afirmação desta presidente. E, para suportar minha discordância, cito a presidente da República, que disse que a invasão da Petrobras tinha, exclusivamente, objetivo econômico. Ora, não seria Libra o maior objetivo econômico, no momento atual, dentro da Petrobras?

A diretora-geral da ANP deu uma declaração sobre este leilão de análogo teor. Queria saber a razão de tanto desespero para leiloar Libra. Seria o problema do superávit primário? Hoje, pode ocorrer qualquer denúncia sobre Libra, que ela será julgada irrelevante ou uma iniciativa da oposição para atrasar o governo Dilma. Dei azar porque vejo erros crassos neste leilão, já descritos por várias pessoas, inclusive por mim, em artigos anteriores.

O TCU devia estar achando algo errado também, antes de ser retirado do palco em um ato digno de um regime de exceção. Alguém do governo já parou para pensar na indignidade que fizeram com os técnicos do TCU?

Pela medida ilegal de lançar o edital, antes de eles emitirem o parecer, pode-se deduzir que os técnicos são “quintas colunas”, querendo boicotar o governo Dilma, ou são ociosos, uma vez que estavam na praia e, por isso, não tiveram tempo, ou são incompetentes, pois olhavam os papéis e não entendiam nada.
Contudo, o ministro Lobão deixou tranquila a sociedade. Como bom técnico, resumiu dizendo algo como: “não tem nada errado; o TCU não tinha grandes dúvidas; já está tudo aprovado”. Porém, consta que este Tribunal não emitiu o parecer final. Também, não precisava mais, uma vez que o ministro já o tinha emitido. Aliás, o ministro Lobão já havia dito, como especialista em segurança das informações: “não há perigo de informações do leilão terem vazado”. Ainda sobre o leilão, ele disse que o cronograma permanecia “como programado.”

A presidente tem afirmado, usando minhas palavras, que os leilões planejados para os próximos meses trarão um ambiente econômico positivo, que será responsável pela continuação do desenvolvimento. Pode até ser verdade, mas peço à presidente para pensar que isto pode se dar a um alto custo democrático e social. Democrático, porque forças sociais representativas, inclusive muitas aliadas de primeira hora da presidente, não estão sendo ouvidas. O alto custo social é mais difícil de ser explicado em um artigo, mas tem a ver com o modelo que, implicitamente, está sendo aceito, o qual, no médio prazo, representará altos custos sociais. Precisavam ser criadas agências classificadoras dos riscos sociais, para a nossa presidente poder se basear nos seus indicativos na hora das decisões. Libra está se tornando uma verdadeira catástrofe política, para algumas forças. O PSDB, o DEM e o PPS, por ideologia, são favoráveis ao leilão.

Aliás, reconheço que, sob este aspecto, são dignos de louvor, pois mantiveram sua posição histórica. O PT, por incrível que pareça, está mudo, excetuando algumas lideranças. O PMDB, que é uma confederação de vários PMDB regionais, tem algumas posições e várias não posições. Outros partidos coadjuvantes do PT, como o próprio nome diz, são só coadjuvantes. Então, viva o PSOL, o PSTU, o PCB e vários outros de esquerda. No entanto, arrisco a dizer que, à medida que a sociedade se conscientizar do descalabro que é o leilão de Libra, e ela vai se conscientizar, quem titubeou no início ficará mal perante o eleitorado.

12 setembro, 2013

Palavras de petroleiros a favor do país

A gravidade do que está por acontecer não permite meias palavras. O petróleo é nosso, e luta de gerações. Tentar fazer do leilão de Libra mais um fla-flu nas redes sociais não ajuda em nada. É graças à omissão de boa parte da esquerda - que construiu a democracia e preservou a Petrobrás da sanha privatista usada pelos tukanos para fechar contas e agradar os amigos que falam grosso - que a direita encontrou espaço para, agora, se posicionar contra o leilão. Óbvio que a direita não é contra, está fazendo 'chicana'. Quer o ganho político.

O vídeo abaixo começa reproduzindo trechos do debate de Dilma e Serra, da Band, quando ela garantiu a não privatização do pré-sal. Debate aliás que foi uma das razões que a fez ganhar pontos na odiosa campanha suja de 2010. Esse mesmo vídeo, obviamente, será usado nas campanhas dos opositores do PT em 2014. É gol certo. Deles.

Não existe forma de amenizar com a palavra 'concessão' a entrega de trilhões de barris de petróleo - recurso não renovável, comprovadamente existente, sem risco portanto e por tempo suficiente para esgotar o campo - para empresas estrangeiras que controlam o capital do mundo, os mesmos que estão prestes a atacar a Síria e já destruíram boa parte das raízes da humanidade.

Mas o que interessa do vídeo vem em seguida. É palavra de gente, 85 mil hoje, que construiu, e sabe-se lá de quantas coisas abdicou na vida, essa empresa que sempre foi orgulho e motor do país.

Ser contra o leilão de Libra não é ser oposição a qualquer coisa! É ser a favor do pais. É isso que está em jogo de novo, como esteve desde 1950. E também, para os mais reticentes, é ajudar Dilma a não dar, de mão beijada, essa bala que vai furar muitos pés, aos verdadeiros opositores (os mesmos aliás de 50, 40, 30, 20, 10, 1900...).



texto de Denise Queiroz
Video produzido pelo Sindipetro-LP

11 julho, 2013

O Pré-Sal é nosso




Por Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no dia 25/6, a sua Resolução n. 5, na qual são aprovados os parâmetros técnicos e econômicos do edital e do contrato de partilha da produção para o campo de Libra.

Os técnicos conscientes da riqueza que este campo representa e do valor estratégico de se ter controle sobre o respectivo petróleo sabem que Libra deveria ser entregue através de contrato de partilha à Petrobras, sem leilão prévio, utilizando o artigo 12 da lei 12.351. Inclusive, esta entrega não precisaria ser feita agora e, sim, na época em que esta empresa já estivesse colhendo as receitas dos vários investimentos feitos no Pré-Sal e em outras áreas. A sociedade brasileira está abastecida de petróleo pelos próximos 40 anos graças à Petrobras, então, não há pressa para explorar o Pré-Sal. Aliás, nenhuma das recentes rodadas de leilões, assim como as próximas, precisariam ser realizadas. Atualmente, há um furor privatista descomunal.

Nesta Resolução, o CNPE fixou o bônus em R$ 15 bilhões e o percentual mínimo do “excedente em óleo”, ou seja, o “lucro líquido”, a ser pago à União pelo consórcio contratado com a cláusula de partilha da produção, em 40%. Antes desta resolução, apesar de ainda existir alguma discordância, especulava-se que um bônus de R$ 8 bilhões e um percentual mínimo do lucro líquido de 65% poderiam ser considerados como a convergência entre algo aceitável pelo mercado e satisfatório para o interesse público.

Segundo matéria de certo jornal econômico, “as contas da União neste ano (2013) só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central (…) não será alcançado sem a receita do Pré-Sal (Libra)”.

Então, claramente, o governo brasileiro resolveu priorizar o problema de curto prazo em detrimento das repercussões no médio e longo prazo. Assim, o primeiro objetivo deste artigo é avaliar o que significa esta priorização do curto prazo.

Para atingir este objetivo, são comparadas as duas alternativas de valores dos parâmetros citados: (1) valores de “convergência entre mercado e interesse público” e (2) valores “contidos na Resolução n. 5 do CNPE”. Pode-se dizer que a decisão do governo correspondeu ao recebimento de um empréstimo de R$ 7 bilhões, que é o acréscimo do bônus em relação ao esperado (R$ 15 bilhões – R$ 8 bilhões), para ser pago durante a vida útil do campo, usando a diminuição de 25% do lucro líquido, que o governo abriu mão em relação ao valor esperado (65% – 40%). Armando o fluxo de caixa desta diferença de alternativas, pode-se verificar que o governo está recebendo um empréstimo com a taxa de 22% ao ano, acima da inflação, ou seja, está fazendo um péssimo negócio. Tudo em nome do fechamento das contas governamentais de 2013.

Outras observações sobre Libra no estágio atual das informações são as seguintes. Provavelmente, a Petrobras não conseguirá participar do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados. Sem ampliar a participação, ela já terá que pagar de bônus R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões) durante a fase de desenvolvimento do campo. Esta é mais uma razão por que o leilão de Libra não deveria acontecer.

Assim, outra razão decorre do fato de a Petrobras só ficar com 30% do lucro líquido em óleo e os restantes 70% ficarem com as petrolíferas estrangeiras. Nenhuma outra empresa nacional deverá ter recursos para participar deste leilão. É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos; e mais inédito, se for considerado que pouco usufruto será carreado para nacionais. Com exceção dos países militarmente ocupados.

Enquanto pessoas socialmente comprometidas esperneiam com a posição atual do governo brasileiro, forças antinacionais continuam na estratégia vitoriosa de dominação. Aliás, estas forças, desde que o setor do petróleo despontou, vêm insistentemente buscando tomar posse dos benefícios que ele traz. A campanha “O petróleo é nosso” e o suicídio do presidente Getúlio Vargas atrasaram muito esta dominação. A recente estratégia delas, de submissão dos políticos, desvirtuamento dos objetivos nacionais, controle total da mídia tradicional e cooptação da academia, tem dado resultados fantásticos, como a quebra do monopólio estatal, a aprovação da lei neoliberal 9.478, a entrega de cerca de 900 blocos do território nacional através desta lei, que repassa o petróleo para quem o produzir.

O presidente Lula, no seu segundo mandato, com a descoberta do Pré-Sal, demonstrou ter a compreensão da grandeza estratégica e financeira que o petróleo representa e, graças a seu empenho pessoal, 41 blocos desta área foram retirados da nona rodada às vésperas da sua realização, para esperarem a aprovação de uma lei melhor. Com seu peso político, conseguiu aprovar a lei 12.351, que, sem romper com o capital externo, busca trazer razoáveis benefícios para a sociedade brasileira, o que demonstra a lei 9.478 ser uma excrescência.

Entretanto, continua a insistência do capital internacional pela usurpação da nossa riqueza e só o fato de existirem três rodadas no presente ano bem demonstra seu sucesso. A nova conquista perseguida agora, pelo que se depreende do artigo de um porta-voz do capital estrangeiro, é a retirada da Petrobras da posição de operadora única do Pré-Sal, argumentando que isto seria só uma excepcionalidade para o caso de Libra. Este é mais um caso em que se objetiva derrubar o primeiro portão para, depois, invadir o castelo todo. A Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal significa para os brasileiros mais compras no país e o fornecimento de dados confiáveis sobre o campo.

Infelizmente, a presidente Dilma, hoje, “privatiza e desnacionaliza” Libra. Trata-se de uma luta desigual e a presidente, que deveria nos dar apoio, é insensível aos nossos argumentos. Se a queda de popularidade da presidente significasse o surgimento de um candidato de esquerda com compreensão da importância da questão da soberania como forma eficaz de atendimento das necessidades da população, eu votaria neste novo candidato.

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