A esquerda genuflexa (e pragmática)

Os avanços eleitorais têm servido para encobrir a derrota ideológica por WO, porque sua trágica característica é a renúncia da esquerda ao debate das teses que a justificam

por Roberto Amaral *
da Carta Capital

Olívio Dutra enobrece a política brasileira. Probo, coerente (guarda extraordinária harmonia entre a vida privada e a pública, ao que diz e prega e faz), culto (e aí torna-se avis rara na política brasileira de hoje) e de esquerda, formado na militância e na vida. Olívio está afastado das disputas eleitorais – graças aos erros rotundos de seu partido – mas não abandonou a política como espaço de reflexão. Isto pode ajudar nosso país, se a política lhe der ouvidos.

Em recente entrevista ao Correio do Povo (1º/9/2013), aparentemente referindo-se ao seu partido (PT), o ex-governador gaúcho na verdade está  advertindo a todos nós, de especial  – aos poucos, pouquíssimos, dirigentes de esquerda – sobre a trágica falência do sistema partidário brasileiro: “Precisamos de um partido que não se misture com as práticas tradicionais do toma-lá-dá-cá, do pragmatismo, do jeitinho, que fazem da política essa coisa que não transforma nada nas suas raízes, que acomoda fazendo de conta que muda, mexendo na superfície”.

É o diagnóstico redondo da crise dos partidos, mãe da crise da política, que não encontra no Parlamento (este que, entre outras estripulias, absolveu Donadon, dando luz à figura do deputado-presidiário) espaço para o que quer que seja. Daí, a explosão das ruas. Explosão que não pode ser, porém, mera válvula de escape no momento de maior pressão, e que também não pode esvaziar-se em uma agenda negativista, um niilismo absoluto que nega tudo, mas nega principalmente a política – o campo da crise, é verdade, mas também, e acima de tudo, o único espaço da solução.

A política de terra arrasada do niilismo, o nada contra o nada, é, pretendendo o contrário, vassala dos que minam a política destruindo os partidos, por dentro, como caruncho, e, por consequência, minam a democracia. Ao invés do nada, devemos, com as ruas, pleitear tudo, a começar pelas transformações estruturais. Mas essa tarefa não pode ser liderada por um governo condicionado por uma coalizão partidária caleidoscópica que não comunga com seus projetos, como também não pode ser dirigida por partidos de esquerda que vêm paulatina mas sistematicamente saltando para a outra margem do rio. Nem com aquele grande partido cuja missão é garantir que tudo fique como está, em qualquer tempo e em qualquer governo.

Volto a Olívio Dutra: “Temos políticas de governo importantes, que tinham de ser feitas, mas precisamos de políticas de Estado, transformadoras e duradouras. Deve haver um compromisso de esquerda. O campo popular democrático precisa ser mais nítido na sua conformação ideológica, e os partidos que o compõem, mais compromissados  entre si em diferentes mandatos, com alternativas entre eles”.

O governo, nosso governo, esquiva-se de institucionalizar as conquistas e não lhes empresta significado político-ideológico, e assim elas se consomem como projetos burocráticos, não servem nem à sustentação dele, governo, nem à politização das massas. A base aliada (alugada, com fidelidade que cobra taxas extras a cada votação significativa)  é liderada por um PMDB cuja sobrevivência depende da inexistência de mudanças, pois sua fonte de poder é a inércia social: é preciso deixar tudo como está para que ele continue governando os grotões e as casas legislativas, a começar pelo Congresso Nacional.

Diz  Olívio Dutra que “Nas últimas décadas, o PT secundarizou a vinculação aos movimentos sociais. Há um processo de burocratização que faz esse partido de transformação, aos poucos, entrar em acomodação, o que o coloca também como objeto das críticas das ruas. O povo quer mudanças muito mais profundas e amplas, para que o Estado funcione bem e melhor e não apenas para alguns. O PT precisa ser sacudido de baixo para cima”.

Eu vou mais longe: todos os partidos de esquerda precisam ser passados a limpo. A verdade é que, liderados pelo PT, os partidos do campo popular já aderiram a esse ‘pragmatismo’,  e, adotando a mesma política e praticando os mesmos métodos, e vícios,  se confundem com os partidos conservadores, principalmente em seus métodos, e na verdade se transformaram em partidos (e sindicatos) da ordem. É até admissível que, no governo e nele mal sustentados, esses partidos renunciem ao ideário revolucionário, mas ninguém lhes pediu que renunciassem, até, ao reformismo dos anos 60 quando as ruas de então pediam reforma agrária, reforma universitária, reforma tributária, reforma política etc., a saber, as reformas de hoje, as quais, no seu conjunto, pedem mais Estado.

Em entrevista a Daniela Pinheiro (“O comissário”. Piauí, setembro de 2013, p. 26), o historiador Lincoln Secco vaticina, como futuro do partido de Lula, “transformar-se em um partido totalmente eleitoral”, apesar de o Brasil, acrescenta, ter ainda muitos miseráveis “que podem ser atingidos pelas ações de assistência social”, donde se conclui que, na sua opinião, o PT depende dos assistencialismo tradicional que depende da sobrevivência da miséria que nossos governos têm o dever programático e ético de eliminar. Penso que esse fenômeno deve ocorrer no médio prazo – se a conservação no poder constituir-se em fim que justifica quase todos os meios –, e estou convencido de que se tratará de processo coletivo: sob as largas asas do PT governista e pragmático voarão todos os partidos do campo da esquerda com, talvez, a exceção dos partidos da extrema esquerda que ainda se consideram revolucionários, pelo menos enquanto não puderem ter maiores expectativas eleitorais.

A pequena política termina vencendo a grande política.  Assim é aqui, assim foi na Europa.

A tendência dos partidos de esquerda, conquistado o governo, ou para conquistá-lo, é transitar para a socialdemocracia e os originalmente socialdemocratas tendem para o centro e o centro para a direita enrustida, como a brasileira de hoje.

Neste processo fomos antecedidos pela prática europeia. Lá, a esquerda sucumbiu ideologicamente, com seus partidos transitando de suas posições originárias – oriundas da luta antifascista na Segunda Guerra Mundial, da luta operária e das greves – donde a identificação com o socialismo – e dos movimentos sociais, para a socialdemocracia e várias concordatas com a direita. Compare-se a primeira presidência de Mitterrand com o governo de Hollande, ambos do mesmo PSF;  o trabalhismo de Clement Attlee e Harold Laski com a degenerescência ético-política de  Tony Blair. Os fracassos sucessivos dos partidos socialistas português, espanhol, grego e italiano, ensinando que não vale a pena ganhar eleitoralmente se o partido está disposto a fazer o governo dos adversários.

Nessa Europa decadente, museu de impérios esvaziados pela perda das colônias exploradas, a decadência ideológica fez-se acompanhar das seguidas derrotas eleitorais: Inglaterra, Espanha, Suécia, Austrália, Portugal, Grécia, Hungria, Polônia…

Diferentemente da lamentável lição europeia, na América do Sul as ditaduras e os governos neoliberais foram seguidamente substituições por formações progressistas, populares e mesmo de esquerda, como  Venezuela,  Uruguai, Bolívia, Equador, Brasil, e os controvertidos governos dos Kirchners.

No Brasil, porém, as vitórias eleitorais não foram  acompanhadas de avanços ideológicos.

A questão de fundo – e a separação entre causa e consequência não me parece clara – é, entre nós, a falência do pensamento de esquerda, a ausência de reflexão e produção teórica, a renúncia ao socialismo (pelo menos de sua defesa), donde quadros despreparados para o embate, desmotivados para a luta, presas fáceis do pragmatismo, a um passo da redução da revolução social à  ‘revolução pessoal’, e do niilismo que absolve tudo, das omissões ao adesismo à ordem.

Talvez tudo isso, e mais o que não sei, possam explicar a surpresa de nossas esquerdas diante da irrupção das ruas, que já deviam estar ocupadas e lideradas por elas, se elas, nossas esquerdas, não estivessem silenciadas diante das questões mais graves do pais, e nossos partidos esquecidos daquela velha lição que dizia que seu papel era estar à esquerda do governo. A sustentação que oferecemos ao governo é puramente política, conservadora e tradicional, e, por  tradicional,  alimentada pelo assistencialismo despolitizante.

Dá-se, assim, entre nós, aquela maldição que Secco atribui  aos partidos, em seu caminhar da oposição ao governo, da esquerda para a direita: primeiro, a ação extraparlamentar, a prioridade à luta sindical, o grevismo e o socialismo; depois o exercício do papel de oposição de massa e a formação de bloco parlamentar e, por fim, e no fim, a conquista do governo, onde, para se manter, adota as práticas da velha política, antes condenadas.

Os avanços eleitorais têm servido para encobrir a derrota ideológica por WO, porque sua trágica característica é exatamente essa, a renúncia da esquerda ao debate das teses que a justificam, pois, para aqueles avanços eleitorais, paga o preço da auto descaracterização.

Em plena crise do capitalismo, o movimento socialista mundial nega-se a formular sua crítica e renuncia à possibilidade de construir um sistema alternativo. No Brasil ficamos na janela, ‘olhando a banda passar.

As seguidas e salutares derrotas eleitorais da direita, destacadamente as de 2006 e 2010, levaram muitos de nossos ‘estrategistas’ a decretarem o fim do papel manipulador dos grandes meios de comunicação e da capacidade da classe média, deles refém ideológica, a influir na formação do pensamento político nacional, acentuado seu lado mais preconceituoso, conservador e reacionário.

Passados dez anos de governos progressistas, simplesmente acentuou-se o monopólio da (des)informação, controlado por umas três ou quarto famílias, proprietárias de três ou quarto empresas comerciais que entre si controlam o que a população brasileira por ler, ouvir e ver, sem qualquer ordem de contraditório.

A história cobrará alto preço pela nossa leniência.
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*Roberto Amaral é Cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004

O retrato do engano

Foto de  Fernanda Hecktheuer no Centro Administrativo de Porto Alegre

Para quem não é de Porto Alegre o esclarecimento: a campanha do atual prefeito e candidato à reeleição, José Fortunati, tem como um dos slogans "melhorou, vai melhorar".

Além de, a estas alturas do ano, só ter aplicado 24% da verba do orçamento de 2012, de Porto Alegre só ter conseguido construir uma UPA (ainda a ser inaugurada) das mais de 600 que estão por todo o território nacional, do programa Minha Casa Minha Vida ser um dos mais vergonhosos do país (lembremos que o Secretário da Habitação de parte do mandato é candidato a vice-prefeito na outra chapa, a de Manuela ) de ter de uma bancada do concreto na câmara municipal que altera o plano diretor por interesses que passam longe do apregoado desenvolvimento sustentável e planejado, de ter perdido dinheiro federal destinado a investimentos por falta de planejamento, vai deixar de herança para o próximo prefeito um problemão na área de coleta e destino de resíduos.

A coleta seletiva, implantada com sucesso absoluto na primeira gestão da Frente Popular no anos 80, no governo de Olívio Dutra - que também implementou o Orçamento Participativo - com campanhas educativas e organização de cooperativas de catadores, hoje é uma sombra do que foi.

A foto só retrata, afinal o quão enganadora é a propaganda eleitoral.


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Olívio Dutra: nada de acomodação!

Do Aldeia Gaulesa
Por Olívio Dutra 
via @DeniseSQ

Sempre fui desvinculado organicamente de estruturas políticas antes e, depois, dentro do PT. Não reivindico isso como virtude, mas não é tampouco um defeito, talvez uma limitação. Venho da vertente sindicalista que ajudou a fundar o partido.

Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.

Antes do PT, ainda no século XIX, surge o PSB, o primeiro partido de esquerda do Brasil republicano. O movimento operário anarquista das primeiras décadas do século xx era avesso à idéia de um partido. O PC surge em 1922. O PT aparece numa conjuntura de enorme agitação política reprimida por uma ditadura militar, fruto do golpe de 1964 que recompôs as elites contra um populismo que já não controlava mais as lutas sociais.

Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Julio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a idéia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide.

O PT nasceu com a idéia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, o que marcou os seus primeiros passos. Mas, à medida em que conquistou mandatos em vários níveis, a coisa foi ficando“osca”, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais (inclusive no Judiciário).

Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.

Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios municipais, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de o partido estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis de representação.

E, bem mais que as idéias ou mesmo o programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá”, confundindo-se com negócios, esperteza,e a idéia de tirar proveito pessoal dos cargos públicos conquistados. E tem gente chegando no partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político.

Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país,o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1º mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política. A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quinta essência. No 2º mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.

Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.

O PDT estava no governo da Frente Popular(PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS. Veio conosco no 2º turno. No 1º turno sua candidata tinha sido a ex-senadora Emilia Fernandes. A relação do Brizola com o PT e com nosso governo nunca foi tranqüila. Tive de contornar demandas descabidas para criar secretarias para abrigar pessoas de sua indicação. Lembro o quanto lutamos pela anistia e volta dos exilados ainda durante a ditadura. Ocorre que em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre – eu era presidente do sindicato da categoria – estávamos em greve. Caiu a repressão sobre nós com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão dos dirigentes, a greve acabasse. Veio até Carazinho, mas como a greve, apesar da repressão, não terminara, voltou para São Borja. A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movimento. Não se manifestou.

Quando do governo da Frente Popular, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de POA(nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Milton Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Eles foram mantidos nos cargos e com plena liberdade para se decidirem sobre sua vinculação partidária. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, posteriormente, após nova discussão interna, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido. A Dilma, à época em que reabrimos a negociação sobre os subsídios, favores tributários e renúncia fiscal para a Ford, estava ainda no PDT e, como Secretária de Minas e Energia do nosso governo, participou da construção da decisão que, séria, responsável e republicanamente tomamos. Sua postura determinada nessas e em outras circunstâncias teem o nosso reconhecimento, respeito e admiração.

Ela tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado brasileiro, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais da s últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!

Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?

Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder na sociedade e no estado brasileiros, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado numa questão estratégica como essa.

O PT não se esgotou no seu projeto estratégico,mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado e da sociedade brasileira da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente mas com o povo brasileiro.

Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um o partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.

A lógica predominante, diante das eleições do ano que vem, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular? Onde as multinacionais se instalam com as maiores vantagens do mundo e as cidades viram garagens para carros, onde túneis, viadutos e passarelas, cuja capacidade se esgota em menos de 10 anos, tecem teias de concreto que mais aprisionam do que libertam o ser humano?

O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades . São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo,mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, espacial, econômica e política. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza do panorama de nossas cidades.

A crise econômica mundial está longe de ser debelada e os países ricos teem enorme capacidade de “socializar” o pagamento dela com os países pobres. No chamado Estado de Direito Democrático o ato de governar é resultado de uma ação articulada e interdependente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ocorre que na sociedade capitalista o Poder Econômico, que não está definido na Constituição, é tão poderoso e influente quanto todos aqueles juntos. Portanto, a confusão entre governo e esse poder “invisível” privatiza o Estado e é caldo de cultura para a corrupção.

Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, fazendo roteiros, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.

Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções , correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.