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01 fevereiro, 2012

Novo ‘Pinheirinho’ no horizonte?

Hilton de Souza/ Diário SP



por Juca Guimarães
Dica  @leandrojacruz

A definição de pobreza ganha cores fortes numa das favelas mais carentes de um dos municípios mais pobres da Grande São Paulo. No próximo dia 6 de março, os cerca de cinco mil moradores da favela do Savoy, em Carapicuíba, irão perder o lugar onde moram. A Polícia Militar fará uma ação de reintegração de posse no terreno de 300 mil m² onde fica a favela do Savoy desde 2003, mesmo ano em que começou a invasão da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, que também foi desocupada no último dia 22 pela PM e pela guarda municipal numa operação que mais pareceu uma praça de guerra e recebeu críticas até da presidente Dilma Rousseff.

Caminhar pelas vielas da Savoy requer equilíbrio e atenção redobrada. O terreno de terra batida é irregular e íngreme. Ratos, entulho e esgosto a céu aberto estreitam ainda mais o caminho. Porém, foi a única opção que as famílias encontraram para escapar do aluguel.stória do início da favela ainda está fresca na memória dos moradores. “Aqui era uma mata fechada. Aconteciam estupros e era muito perigoso. Os moradores das favelas vizinhas que moravam de aluguel se uniram e invadiram. Foram semanas limpando o terreno removendo a terra. Até as crianças ajudaram”, contou a recepcionista Nilda dos Santos, 38 anos.

A Savoy Imobiliária Construtora administra o terreno e entrou na Justiça pela reintegração de posse. Desde 2005, em nome dos herdeiros do terreno, a Savoy tenta a desocupação da favela que ganhou o mesmo da empresa. “Não se pode ignorar a lei para reconhecer um direito. Entendo que as pessoas têm o direito à moradia, porém elas devem pleitear isto junto ao poder público e não invadir uma área privada”, disse Otávio Caetano, advogado da Savoy.

No último dia 25, os moradores da favela receberam a notificação da PM sobre a reintegração, marcada para começar às 6h de uma terça-feira. “A minha mulher não consegue mais dormir. Ela passa o tempo todo apreensiva contando os dias e as horas para a destruição de todos os nossos sonhos”, disse o auxiliar de limpeza Renildo da Silva, 54 anos. Há cinco na favela.

11 janeiro, 2012

Brasil precisa rever papel do Estado




Do Vermelho
Dica do @AldoNunes54

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembra que parte da população brasileira ainda está submetida a condições de vida e de trabalho que são de simples sobrevivência
"O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos". A posição é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo "A presença do Estado no Brasil", nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.

Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais foram superadas.

Pela projeção do Ipea, até o final da década, o país deve passar também a França, na quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta colocada. Apesar disso, o Brasil ainda convive com situações de subdesenvolvimento. Pochmann afirma que essa questão não está superada por haver ainda uma parcela grande da população em situação de miséria. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros viviam em famílias com renda mensal menor de R$ 70 por pessoa.

"É importante observar a trajetória ascendente do Brasil dentro de um contexto em que o Estado, certamente, continuará sendo muito importante não apenas no enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no contexto internacional, de uma economia global e uma sociedade do conhecimento", destacou o presidente do Ipea.

Desigualdade regional

Para Pochmann, existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas pobres ou desprovidas de recursos adequados. Outras mostram o contrário: locais mais ricos recebem mais verbas. "Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado", pontua o presidente do Ipea.

Um dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência social, como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1% dos recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.

A distribuição dos recursos do governo federal, segundo Pochmann, não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. "Nesse exemplo, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres", afirmou.

O mesmo tipo de mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários, que têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de ação, segundo o economista, não substituem investimentos em áreas como saúde e educação em regiões menos assistidas.

A educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o ano letivo.

Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de ensino fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.

Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.

Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.

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