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16 junho, 2012

A Rio+20 é o de menos

Por Antonio Lassance




Simultaneamente à Rio+20, uma guerra civil desaba sobre a Síria e um novo capítulo da crise econômica internacional se abre. O que esses três eventos têm em comum? Todos envolvem diretamente o chamado sistema ONU, ou seja, sua Assembleia, seu Conselho de Segurança e seus inúmeros organismos, programas, fundos e agências especializadas, como o FMI e o Banco Mundial.

Sem querer ser estraga-prazer, nem desmerecer a importância da consciência ecológica, muito menos o esforço da diplomacia ambiental brasileira, o fato é que a Rio+20 é o de menos. Seus impasses são decorrentes das contradições que a ONU enfrenta em um mundo que virou de ponta a cabeça desde a Segunda Guerra Mundial.

Os Estados Unidos, arquitetos fundamentais da formação da Organização, nos tempos de Franklin Roosevelt, abandonaram sua defesa do multilateralismo desde que mergulharam na Guerra Fria. Do final dos anos 1940 até hoje, consolidaram uma diplomacia unilateral e predatória, bem representada na metáfora dos "falcões", seus mais agressivos idealizadores.

A União Soviética desapareceu do mapa e a Rússia, âncora de um bloco que já foi apelidado de Segundo Mundo, hoje tem a seu favor, na melhor das hipóteses, uma posição entre os BRICS.

A China, em 1945, sequer havia feito sua revolução comunista, menos ainda sua revolução industrial. Reino Unido e França são potências em franca decadência, cercadas por um continente em crise profunda, não apenas econômica, mas política, social e cultural. O território ímpar do Estado de bem-estar social se tornou esteio do neoliberalismo e tem como seus mais importantes símbolos uma moeda, o Euro, seu guardião, o Banco Central Europeu, e a coveira da desunião europeia, Angela Merkel.

O Banco Mundial e o FMI, o que se tornaram? Cassandras. Podem estar certos em suas previsões catastrofistas, mas sua atuação não ajuda em nada. Ao contrário, têm atrapalhado bastante, a cada vez que acrescentam detalhes mórbidos ao clima de pessimismo já reinante. O Banco Mundial tem disseminado a previsão de que os países estão cada vez menos preparados para enfrentar a crise. A diretora-presidente do FMI marcou um "deadline" de três meses para o Euro. Com agências desse tipo, quem precisa de inimigos?

A ONU vive ultimamente de distribuir sanções, patrocinar intervenções e disseminar ilusões. Estamos na semana das promessas e das boas intensões, quando tudo se resume a uma questão de métrica, prazos e esforços: dos governos, da "sociedade" e, cada vez mais é isso que se martela, dos indivíduos. Salvar o mundo? É só ter consciência e atitude.

Uma semana antes da Rio+20, pudemos ver duas cenas patéticas. Burocratas da ONU, em ternos impecáveis e capacetes azuis, pedalando bicicletas posicionadas perto o suficiente para que não chegassem suados ao local de suas reuniões. Mais tarde, Giselle Bündchen, embaixadora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), fez uma graça, plantando uma árvore e colocando uma pá de cal nos ataques que sofreu por desfilar com casacos de pele de animais. O marketing travestido de consciência ambiental mandou trocar a velha e boa calça desbotada da sustentabilidade para dar lugar ao lema sem leme da “economia verde”.

Como toda superprodução que precisa de mocinhos e de final feliz, a aventura de salvar o planeta também demanda vilões. Por exemplo, emergentes como a China, a Índia e a Rússia. E o Brasil que se cuide. Ao que parece, eles andam usando petróleo, abusando das emissões de gases de efeito estufa, desmatando os pulmões do planeta, contaminando a água que todo o mundo precisa beber. Ao mesmo tempo, estudos "científicos", reproduzidos por inúmeras mídias, concluem que práticas diárias de cidadãos comuns prejudicam tanto ou mais do que os grandes poluidores. Gente que cria cabras e queima lenha em fogões antigos está acabando com o planeta, vejam só.

Alguém precisa fazer alguma coisa. O Brasil pode fazer alguma coisa. Pode ampliar seu investimento em ciência e tecnologia, com fundos de parte dos royalties do petróleo, para financiar pesquisas que inaugurem um protagonismo tecnológico rumo a um novo padrão de desenvolvimento. Enquanto isso, o sistema ONU continuará, entre sanções e intervenções, atualizando relatórios que mostram que o mundo que a criou já não existe mais.

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Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

13 outubro, 2011

Ainda sem resposta pedido de prisão de Bush



 As autoridades do Canadá ainda não responderam oficialmente ao apelo da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que pediu a prisão e a abertura de um processo judicial contra o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush (2001-2009).

A denúncia provavelmente não resulte na detenção de Bush, vista a declaração do ministro de imigração canadense, Jason Kennedy, publicada pelo portal Terra : “Anistia Internacional (AI) recolhe casos seletivos, para se fazer conhecer sobre a base de uma ideologia. Esse tipo de truque ajuda a explicar por que tantos respeitáveis advogados de Direitos Humanos abandonaram AI”. 


O ministro, para justificar sua declaração, lembrou que no passado AI pediu a detenção do líder cubano Fidel Castro “a organização disse que o governante encabeçou detenções arbitrárias e processos criminais”. 

No próximo dia 20, Bush estará no Canadá. Para a organização, o ex-presidente norte-americano deve ser responsabilizado por vários crimes cometidos contra o direito internacional, como torturas e violações.
O pedido, por escrito, foi encaminhado às autoridades canadenses. A diretora da Anistia Internacional para as Américas, Susan Lee, ressaltou que há evidências de tortura e vários crimes de violações que transgridem o direito internacional, cometidos com autorização de Bush na prisão militar em Guantánamo (território americano em Cuba), no Afeganistão e no Iraque.

“Como as autoridades dos Estados Unidos não levaram à Justiça, até o momento, o ex-presidente Bush, a comunidade internacional deve intervir. Se o Canadá se abstiver de agir durante a sua visita, isso irá constituir uma violação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e será uma manifestação de desprezo em face dos direitos humanos fundamentais”, declarou Susan Lee, diretora da AI para a região das Américas.
“O Canadá deve cumprir suas obrigações internacionais e prender e processar judicialmente o ex-presidente Bush por sua responsabilidade em crimes contra o direito internacional, incluindo tortura”, disse Susan Lee.
Para a organização da Anistia Internacional, as acusações estão relacionados ao programa desenvolvido pelo serviço secreto dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é CIA) no período de de 2002 a 2009, envolvendo tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. A Anistia Internacional diz que Bush foi o responsável pela autorização do uso de “técnicas reforçadas de interrogatório”, incluindo simulação de afogamento.
"O Canadá tem sido um líder nos esforços para fortalecer o sistema de Justiça internacional e deve agora demonstrar que quando se trata de responsabilização por violações de direitos humanos, ninguém nem país algum está acima da lei”, disse Susan Lee.

Situação semelhante ocorreu em fevereiro quando ele cancelou visita à Genebra  diante da ameaça de processo movido pela Human Rights Watch e International Federation of Human Rights  junto às autoridades suíças, com 2.500 páginas relatando todas as infrações aos Direitos Humanos de Bush no exercício do cargo.
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