11 janeiro, 2012

Tortura sistemática e contínua na Cracolândia

Foto: Exame

Do Terra

Durante a reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa de São Paulo, o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua, afirmou que a ação das forças de segurança pública na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, tem sido baseada na tortura sistemática, contínua e permanente dos usuários de crack. Vereadores e deputados também fizeram críticas à ação policial na região.

"A tortura é sistemática, contínua e permanente. A Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) está entrando na operação. É um precedente perigoso. Eles são preparados para outro tipo de situação", diz.

Para o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o trabalho que vinha sendo feito para tratar essas pessoas foi desestruturado completamente.

"Com essa dissolução da Cracolândia, haverá muito mais dificuldade em se convencer essas pessoas a participar de um tratamento. Depois do posicionamento ontem do Ministério Público, é possível que essa truculência diminua. Mas o trabalho de convencimento foi praticamente perdido", disse.

O deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP) afirmou que não há nada que justifique a ação que vem sendo tomada no centro da cidade, fora de padrão. "Tentaram implantar na Santa Ifigênia uma UPP. Foi uma atitude teatral e se transformou em um desastre. O momento é de tal gravidade que todas as forças da sociedade deveriam se juntar para estancar essa ação. É uma covardia", disse.

O deputado estadual Jamil Murad (PCdoB), que é médico, afirma que a ação, baseada em uma teoria falsa de procurar dor e sofrimento no usuário, não funciona. "Essa atitude foi encampada pela segurança pública. O problema ficou ao nível policial, o que já havia sido superado. Não há uma solução mágica", afirma.

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Brasil precisa rever papel do Estado




Do Vermelho
Dica do @AldoNunes54

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembra que parte da população brasileira ainda está submetida a condições de vida e de trabalho que são de simples sobrevivência
"O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos". A posição é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo "A presença do Estado no Brasil", nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.

Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais foram superadas.

Pela projeção do Ipea, até o final da década, o país deve passar também a França, na quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta colocada. Apesar disso, o Brasil ainda convive com situações de subdesenvolvimento. Pochmann afirma que essa questão não está superada por haver ainda uma parcela grande da população em situação de miséria. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros viviam em famílias com renda mensal menor de R$ 70 por pessoa.

"É importante observar a trajetória ascendente do Brasil dentro de um contexto em que o Estado, certamente, continuará sendo muito importante não apenas no enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no contexto internacional, de uma economia global e uma sociedade do conhecimento", destacou o presidente do Ipea.

Desigualdade regional

Para Pochmann, existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas pobres ou desprovidas de recursos adequados. Outras mostram o contrário: locais mais ricos recebem mais verbas. "Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado", pontua o presidente do Ipea.

Um dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência social, como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1% dos recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.

A distribuição dos recursos do governo federal, segundo Pochmann, não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. "Nesse exemplo, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres", afirmou.

O mesmo tipo de mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários, que têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de ação, segundo o economista, não substituem investimentos em áreas como saúde e educação em regiões menos assistidas.

A educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o ano letivo.

Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de ensino fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.

Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.

Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.

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10 janeiro, 2012

Sobre futebol e capitalismo


Por Dennis de Oliveira 

Sobre o futebol e os novos paradigmas do capitalismo
Janeiro 10, 2012

O capitalismo mudou seu paradigma de produção quando passou de uma produção em massa para a flexível e voltada para nichos de mercado. A produção em massa implica em estratégias para incorporar mais e mais pessoas no mercado de consumo. Já a produção flexível e voltada para nichos de mercado busca garantir uma fidelidade do consumidor a determinadas marcas. As estratégias de comunicação deslocam-se da perspectiva da persuasão (convencimento para o consumo) para a sedução (conquista de corações e mentes para um universo simbólico associado a determinados comportamentos de consumo).

Neste sentido, o foco já não é mais uma massa disforme de consumidores mas sim uma individualização, uma personificação, a venda de uma idéia de “distinção”. Por isto que a relação central não é mais com determinado produto, tendo em vista que cada vez mais este se torna descartável e substituído rapidamente pela máquina de geração de novos produtos, mas sim com marcas. É o que a pensadora estadunidense Naomi Klein chama de “poder da marca”. O fetichismo da mercadoria se deloca para o fetichismo da marca.

Nike, Fiat, Bob’s, Natura, Citybank, Sony, Hyunday,… Das transnacionais gigantes as nacionais, das marcas de produtos industrializados as de serviços. O sujeito é bombardeado por estes símbolos que mais que corporações, se transformam em campos de sentidos simbólicos, sentidos de pertencimento a determinados estilos de vida, entre outros e se apresentam como atalhos para distinções identitárias. Não é apenas estar na “crista da onda”, mas ter uma “identificação” que se distingue de uma massa.

Estas marcas constroem seus sentidos associando-se, via estratégias de marketing, a celebridades midiáticas. Tais celebridades que ganham destaque nos meios de comunicação em função de suas famas conquistadas no mundo lúdico (artes, esportes, etc) emprestam suas imagens a tais marcas e passam, então, a serem porta-vozes destes valores. Por isto, existe uma vigilância extrema não dos desempenhos nas atividades que tais celebridades desempenham nas suas áreas de atuação, mas nas suas vidas privadas que passam a ser gerenciadas por estes estrategistas. O jornalismo que cobre estas atividades lúdicas pauta a maior parte das suas matérias nesta perspectiva justificando que os fãs querem saber da vida privada dos seus ídolos, portanto tais assuntos teriam relevância pública. Mais uma vez a confusão entre interesse público e interesse do público.

No caso do jornalismo esportivo isto é muito nítido. A premiação pela terceira vez consecutiva como melhor jogador de futebol do mundo ao argentino Messi, do Barcelona, foi comentada por vários articulistas como justa não só pela qualidade do futebol do atleta, mas pelo seu “comportamento discreto”. Chama-me a atenção isto quando é feito justamente na esteira dos problemas envolvendo o atacante Adriano, do Corinthians, no ano passado.

Adriano veio ao time paulista de maior torcida do estado de São Paulo logo após a aposentadoria do ídolo Ronaldo. A comparação é quase inevitável e injusta. É óbvio que tecnicamente Adriano é inferior a Ronaldo. Adriano nunca foi um jogador que se pode considerar acima da média, como é o caso de Ronaldo. Boa parte da sua fama veio porque fez um gol salvador no empate nos últimos minutos na final da Copa América contra a Argentina, jogo que o Brasil acabou vencendo nos pênaltis. É o tipo do centroavante rompedor, estilo Chulapa. Mas com óbvias limitações técnicas. Natural que a torcida corintiana, movida pela paixão, faça esta comparação com Ronaldo. Mas o jornalismo não pode cair nisto e há dados objetivos que podem esclarecer isto, como, por exemplo, o desempenho dos dois jogadores em times europeus.

Mas Adriano foi contratado numa jogada de marketing da diretoria do Corinthians. Nisto – no marketing – Adriano substituiu Ronaldo. No contrato do “Imperador”, há uma cláusula de que ele não pode se envolver em situações polêmicas extracampo. Quem levantou isto quando houve o problema do tiro no carro do centroavante foi o jornalista Janio de Freitas em coluna na Folha de S. Paulo. Nenhum jornalista esportivo lembrou disto.

Até que ponto um contrato com um profissional do esporte pode envolver aspectos da sua vida privada? Até o momento em que vemos não times de futebol, mas sim celebridades midiáticas marqueteiras que sustentam uma indústria de marcas. Este esquema é que fornece a estrutura necessária para se desenvolver um esporte de alto rendimento – bancar salários milionários, um “staff” de profissionais voltados a garantir a máxima performance destes atletas, entre outras coisas.

No Brasil, com clubes fragilizados economicamente pela péssima gestão administrativa, há uma busca desenfreada em entrar neste esquema marqueteiro colocando, muitas vezes, a qualidade do esporte em segundo plano. O técnico Tite, do Corinthians, quando foi questionado sobre a contratação de um jogador chinês – uma escola sem nenhuma tradição no futebol mundial – disse que o “Corinthians é uma grande instituição e que precisa se preocupar em abrir novos mercados”, não fazendo qualquer menção técnica ao jogador, o que esperar-se-ia dele como treinador de um time de futebol. Rendeu-se ao marketing, é quem paga os seus salários, que lhe garante visibilidade e que lhe dá a estrutura necessária.

Diante disto, jogadores que criam vínculos por meio de paixões com as torcidas, como o goleiro Marcos, Chulapa, Marcelinho Carioca, Viola, Falcão, Pelé, entre outros, serão cada vez mais raros ou só existirão como complemento para a indústria do marketing esportivo.



09 janeiro, 2012

Angústia, Arquitetura e Filosofia

http://pt.db-city.com/It%C3%A1lia/Basilicata/Matera/Matera


Depois que escrevi o texto anterior, O que tem 2011 a ver com angústia?, dois textos me foram indicados: "Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Max filosófico", uma entrevista de Eduardo Febbro para o portal Carta Maior com o filósofo francês Dany-Robert Dufour e "Ambiente, Arquitetura, Arte e Cotidianidade", do professor Eduardo Cardoso Braga.

Ambos, de certa forma e ao meu ver, entrelaçam seus temas com a angústia. Um tanto quanto e forma desordenada, vou pinçar alguns desses entrelaçamentos. Por evidente, as linhas de um simples observador do mundo não se equiparam às de filósofos.

Quando escrevi que "Ninguém, mas ninguém mesmo, foi capaz de fazer o necessário: ruptura! Uma ruptura real com a "modernidade" e com todos os sistemas criados nela e por ela", creio que pensava o que escreveu Dufour: "Refundar nossa civilização após os três caminhos sem saída que forma o nazismo, o estalinistmo e o liberalismo requer uma refundação sobre bases sólidas. Por isso realizei o inventário, para ver o que podíamos recuperar e o que não, quanto do passado podia nos servir e quanto não.". Braga completa a ideia ao perceber ser "urgente, hoje, a criação e o projeto de espaços e ambientes que favoreçam a expressão do comum, nos quais as pessoas se reconheçam como seres humanos, capazes de controlar seus destinos, e não simplesmente subjetividades em conflito com o outro e o ambiente. O sentimento de humanidade engendra a dignidade e um sentido de respeito para consigo e seu semelhante, bem como para toda espécie de vida."

Incrível como as peças vão se juntando. Dufour fala do "homem simpático", aquele que entende que precisa ver o outro em si, que "para viver com o próximo, é preciso contar com ele". "Necessito da presença do outro em mim e o outro presisa de minha presença nele para que possamos construir um espaço onde cada um seja um indivíduo aberto ao outro. Eu cuido do outro como o outro cuida de mim."

Tarefa difícil, mais ainda quando lembramos Braga: "É comum vermos as pessoas reclamando do seus vizinhos com suas "músicas altas" de gosto duviduso. Ou conflito de toda espécie pelos desrespeitos às regras que deveriam presidir o espaço comum." O espaço comum perdeu sentido quando "as relações entre indivíduos" passaram ao segundo plano, trocadas pela relação com o objeto (Dufour).

Nosso espaço comum foi alienado e juntamente com essa alienação, nos tornamos objetos de nós mesmos. Se mal conseguimos nos relacionar com as "caixas de fósforos" (Braga), onde fomos colocados pelo liberalismo, como fazer para recuperar a humanidade, que é, essencialmente, relação com o próximo? A pergunta que me faço é: como vencer, na prática, algo tão poderosamente instalado em todos os capos de atuação da vida? Será que querer "uma casa no campo, do tamanho ideal, pau-a-pique e sapê, onde possa plantar meus amigos, meus discos e livros, e nada mais..."? resolve? Se até uma casa no campo custa uma fortuna?

Tenho que pensar muito ainda na frase final do texto do Eduardo Braga: "Quando a própria vida está despida de toda humanidade e se desnaturaliza, o homem, como parte desse ambiente, também se comporta de forma antinatural e inumana" e na frase do Dufour "O liberalismo nos deixa a liberdade de alienarmos a nós mesmos"....

Aluno da USP é agredido pela PM #Tucana de SP

Por Igor Carvalho

Um vídeo produzido por alunos flagra o exato momento em que um policial agride e saca uma arma para um estudante, dentro do campus, durante mais uma operação policial dentro da USP



Hoje pela manhã, por volta das 11h, a Polícia Militar, sob o comando de um policial identificado apenas como André, cuja patente não foi revelada, iniciou a remoção dos alunos que estavam acampados no local e soldou a porta de entrada da sede do DCE (Diretório Central dos Estudantes), da USP. “Vieram aqui nos remover sem um mandato, sem qualquer amparo judicial, de forma bruta e agressiva”, alega Rafael Alves, estudante de Letras, que estava presente durante a ação. Durante a remoção dos alunos, o policial André agrediu o aluno de Licenciatura em Ciências da Natureza, Nicolas Menezes, e chegou a sacar uma arma para o estudante, que não reagiu. Pode-se observar no vídeo abaixo que os alunos durante todo o tempo tentam dialogar com o policial que os ignora durante seu ato de fúria.

Fechada em 2005 sob a alegação de que haveria uma reforma, que nunca houve, a sede do DCE foi retomada pelos estudantes em 2009. Desde então, tem funcionado normalmente, para assembleias, festas, eventos culturais e como ponto de encontro dos alunos. Na última sexta (06), a sede do DCE recebeu uma visita do reitor João Grandino Rodas, que alegava estar “apenas vistoriando o espaço”, e, em seguida, foi invadida pela Guarda Universitária e pela Polícia Militar. Durante a ação, diversos itens foram retirados do local, de acordo com os estudantes. “Eles levaram nosso freezer, equipamentos de som e luz, que usávamos para realizar eventos culturais e uma série de outras coisas”, afirma Rafael Alves. Os agentes alegaram que estavam agindo a mando do reitor. Após a operação de sexta, os alunos acamparam na frente da sede.

Desocupação e “monitoramento”

Alves, que participa do movimento estudantil da USP, é citado na matéria da edição de janeiro da revista Fórum, que já está nas bancas e que denuncia o esquema de arapongagem dentro da universidade e a política adotada pela reitoria de “monitoramento” de alunos, sindicalistas e professores. Para Alves, que é visto no vídeo (de barba, dialogando com o policial no começo da filmagem) “essa ação não é novidade nenhuma pra gente. Estamos acostumados, a diferença é que desta vez conseguimos registrar. A PM não está aqui para dar segurança”, afirma.

Assista agora à segunda parte do vídeo. Após a agressão, o policial André começa a ordenar a imediata retirada dos objetos de dentro da sede. Ele passa a ser alvo dos protestos dos alunos que o chamam de “racista” e perguntam se “essa é a aula de democracia”, prometida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, aos estudantes da USP. No final do vídeo, começa o diálogo ríspido entre o aluno Nicolas (agredido) e o policial.


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Castro: O melhor presidente para os EUA

Comics

Por Fidel Castro

Uma conhecida agência europeia de notícias transmitiu no sábado (7), de Sidney, Austrália, que “um grupo de pesquisadores australianos da Universidade de Nova Gales do Sul anunciou a criação de um cabo elétrico dez vezes mais fino que um cabelo, capaz de igual condução elétrica que um cabo normal.

(...) Bent Weber, chefe do projeto realizado na universidade australiana, em um trabalho publicado pela revista Science, explicou que ‘poder efetuar conexões de cabos a esta escala microscópica será essencial para o desenvolvimento dos futuros circuitos eletrônicos’”.

O cabo foi criado por físicos australianos e estadunidenses com cadeias de átomos de fósforo dentro de um cristal de silício: o nanocabo conta apenas com quatro átomos de largura por um de altura.

A descoberta é essencial na corrida internacional para desenvolver o primeiro ‘computador quântico’, máquinas supervelozes capazes de processar enormes quantidades de dados em poucos segundos: uma série de cálculos que levaria anos, até décadas, nos computadores atuais.

Em um cabo de cobre tradicional, a eletricidade é gerada quando os elétrons de cobre fluem ao longo do condutor: mas na medida em que o cabo condutor se faz menor, a resistência ao fluxo elétrico se faz maior.

Para superar o problema Weber e sua equipe utilizaram microscópios especialmente desenhados com precisão atômica, que lhes permitiu colocar os átomos de fósforo nos cristais de silício.

Isso permitiu que o nanocabo atuasse como o cobre, com os elétrons fluindo facilmente e sem problemas de resistência. “Estamos mostrando com esta técnica que é possível minimizar componentes até a escala de poucos átomos”, indicou Weber.

“Se vamos usar átomos como bits, necessitamos de cabos na mesma escala dos átomos”, observou a física Michelle Simmons, supervisora do trabalho.

Com estes incontíveis avanços tecnológicos que deveriam servir para o bem-estar da humanidade, recordei o que há apenas quatro dias escrevi sobre o aquecimento da Terra e a exploração acelerada do perigoso gás de xisto, em um mundo que há 200 anos está consumindo a energia fóssil acumulada durante quatro bilhões de anos.

Imaginei Obama, bom articulador de palavras, para quem, em sua busca desesperada da reeleição, os sonhos de Luther King estão a mais anos-luz do que a Terra do planeta habitável mais próximo.

Pior ainda: qualquer um dos congressistas republicanos presidenciáveis, ou um líder do Tea Party, carrega mais armas nucleares em suas costas que ideias de paz em sua cabeça.

Imaginem os leitores por um minuto essa poderosa calculadora quântica capaz de multiplicar por infinitas vezes os dados que os computadores modernos de hoje.

Não é por acaso óbvio que o pior de tudo é a ausência na Casa Branca de um robô capaz de governar os Estados Unidos e impedir uma guerra que coloque fim à vida de nossa espécie?

Estou seguro que 90% dos estadunidenses inscritos, especialmente os hispanos, os negros e o crescente número da classe média, empobrecidos, votariam pelo robô.



Fidel Castro Ruz

Enero 8 de 2012

6 y 18 p.m.

08 janeiro, 2012

Intervenção na Cracolândia não pode ser policial

Foto R7








Do Consultor Jurídico 

Em entrevista ao site Poder Online, neste domingo, o ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay defendeu que a intervenção na Cracolândia não pode ser policial. Para ele, o Plano de Ação Integrada Centro Legal executado em conjunto pela Prefeitura paulistana e pelo governo do estado de São Paulo, que começou na terça-feira (3/1), com a intenção de esvaziar a Cracolândia, não está “lidando, de fato, com política sobre drogas”.

"A intervenção na Cracolândia não pode ser policial porque o objetivo não é segurança pública, não é diminuir a violência. A intervenção na Cracolândia tem que ser uma combinação de saúde pública com intervenção social. E saúde pública e intervenção social não combinam com polícia. Porque a polícia intimida a ação", afirmou ele na entrevista.

Para Abramovay, que chegou a assumir a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas no início de 2011, mas foi a primeira baixa do governo Dilma Rousseff, uma política sobre drogas só funcionará a partir do momento que se apresentar como resultados a redução de consumo, a melhoria da condição de saúde das pessoas e a diminuição da violência.

Poder Online – Começou na terça-feira uma operação da Polícia Militar na Cracolândia, na região central de São Paulo, em busca de traficantes. Como vê a ação?
Pedro Abramovay - Tem uma grande questão por trás disso, que é a imprensa, incentivada pelos atores da ação, usar o termo ocupação da Cracolândia. Esse termo tenta relacionar o que está acontecendo em São Paulo com o que acontece no Rio de Janeiro. É como se a intervenção fosse a UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] de São Paulo. E o que está acontecendo na Cracolândia é oposto do que está acontecendo no Rio de Janeiro. É muito diferente, parte de lógicas diferentes. E as razões que fizeram as UPPs darem certo no Rio de Janeiro não estão presentes no caso da Cracolândia.

Poder Online – Quais são essas razões?
Pedro Abramovay - No Rio de Janeiro, era um problema de segurança pública, de violência e de falta de liberdade, de domínio militar de regiões da cidade. Tem relação com as drogas? Tem porque esse domínio era feito pelo tráfico de drogas. Mas o objetivo da intervenção era diminuir a violência e devolver aquele espaço territorial para as comunidades. O grande motivo de êxito da intervenção no Rio é justamente quando a Secretaria de Segurança diz que não vai erradicar o tráfico de drogas. Porque a polícia não consegue erradicar o tráfico de drogas, nunca conseguiu em nenhum lugar do mundo e não vai conseguir no Rio, nem na Cracolândia. Quando a polícia admite que não está ali para erradicar o tráfico de drogas, mas sim para diminuir a violência, ela funciona muito. E a polícia entrou e teve resultados bastante satisfatórios no Rio de Janeiro.

Poder Online – Na Cracolândia, os policiais foram orientados a não tolerar mais consumo público de droga.
Pedro Abramovay - Na Cracolândia, o problema central não é um problema de segurança pública. O problema central da Cracolândia é um problema de saúde pública agravado por um problema social. Quer dizer, o crack gera sem dúvida um problema de saúde pública, mas ele é muito mais perverso quando se encontra com os excluídos entre os excluídos, que é o que acontece na Cracolândia. A intervenção na Cracolândia não pode ser policial porque o objetivo não é segurança pública, não é diminuir a violência. A intervenção na Cracolândia tem que ser uma combinação de saúde pública com intervenção social. E saúde pública e intervenção social não combinam com polícia. Porque a polícia intimida a ação.

Poder Online – O primeiro objetivo da ação é, segundo as medidas definidas pela prefeitura e pelo estado de São Paulo, prender os traficantes da região.
Pedro Abramovay - A ideia de que existe ali um traficante, que é uma figura completamente divorciada do usuário, não é verdade. O usuário de drogas, a pessoa que está ali na Cracolândia e tem que ser alvo de uma política de saúde, de uma política social, já vendeu droga em algum momento. Boa parte deles já vendeu uma pedra para comprar outra pedra. Se for separar e dizer que a polícia está ali para evitar o tráfico e vamos ter também uma ação social, não é possível abordar as pessoas com a polícia por perto porque elas tem muito medo da polícia. O usuário tem medo e o agente público também. Ele sabe que não vai funcionar.

Poder Online – Um dos argumentos usado pelos responsáveis pela ação é que a falta de droga fará com que as pessoas busquem o tratamento, que é a estratégia de “dor e sofrimento”.
Pedro Abramovay - Isso é achar que a polícia vai conseguir fazer com que a droga não chegue lá. Isso nunca aconteceu. Nenhuma política repressiva evitou que a droga chegasse a determinadas pessoas. Nos EUA, onde se gasta tanto dinheiro com a guerra contra as drogas, não tem esse êxito. O preço só cai e o consumo não. No máximo, se der tudo certo na Cracolândia, o que vai acontecer é que as pessoas vão ser deslocadas para outros lugares. Mas elas vão ter acesso a drogas. Não é que elas estão presas com uma espécie de imã àquele lugar, que é só cercar por ali e elas não terão mais acesso às drogas. O jeito de fazer as pessoas de saírem dessa prisão, que é a droga, é com políticas de tratamento, que respeite a liberdade dessas pessoas, que trate essas pessoas como indivíduos e que faça essas pessoas escolherem, de algum jeito, nunca mais usarem drogas. Esse é o único jeito que funciona. E com polícia isso não funciona. E não é culpa da polícia. E até muito injusto com a polícia exigir isso dela. A polícia não é feita para fazer política de saúde e política social.

Poder Online – A Polícia Militar tem divulgado a cada dia da ação o número de presos. A prisão resolve o problema da Cracolândia?
Pedro Abramovay - Tem uma questão que temos que prestar atenção: toda política sobre drogas tem na sua métrica indicadores que não têm nada a ver com o seu objetivo. A redução de consumo, a melhoria da saúde das pessoas e redução da violência são os objetivos de uma política sobre drogas. Mas nunca se mede por ai, sempre é por apreensão de drogas e por prisão. E isso não tem nada a ver. O fato de ter prendido tantas pessoas não melhorou a saúde de ninguém. No máximo, tirou aquelas pessoas dali. Mas não se está lidando de fato com política sobre drogas quando se apresenta como números apreensão de drogas e prisão de pessoas. A partir do momento que se apresentar como números a redução de consumo, a melhoria da condição de saúde das pessoas e diminuição da violência, ai se pode dizer que a política está funcionando.

Poder Online – O Brasil é capaz de ter uma política sobre drogas nacional, que oriente as ações nos estados?
Pedro Abramovay - Acredito que necessário ter uma política sobre drogas para o país inteiro, o que não significa que ela não levar em consideração as particularidades de cada local. Por exemplo, o modelo da UPP funciona muito bem no Rio de Janeiro. A realidade de São Paulo não é a realidade de ocupação territorial, militarizada pelo tráfico de drogas. Claro que é preciso construir uma política a partir de cada casa, mas existem princípios gerais que podem ser estimulados pelo governo federal e podem ser aplicados no Brasil inteiro com certeza.

Poder Online – Quais?
Pedro Abramovay - No plano do governo federal sobre as drogas, lançado recentemente, está priorizado o aspecto da saúde pública. É um fato histórico o porta-voz do plano ser o ministro da Saúde [Alexandre Padilha]. Isso é um fato a ser comemorado. Não é nem a polícia, nem os militares, como era há pouco tempo no Brasil. Mais especificamente, temos modelos de tratamento a serem debatidos. No caso específico do crack, modelos que deram certo são aqueles que têm o tratamento ambulatorial na rua, e não na internação. Primeiro porque a internação tira a liberdade da pessoa de maneira arbitrária. Mas mais do isso, a internação tira a pessoa do convívio da sociedade e faz com que ela lide com a ausência da droga em um contexto que não é real. Muitas vezes, ela volta para rua e fica abandonada. Acaba, assim, procurando a droga novamente. Quando se trata na rua, tem a redução de danos imediata e faz com que a pessoa entenda os problemas da droga na realidade dela. Mais eficiente é o tratamento que respeita a liberdade do usuário.

Poder Online – Recentemente, inspirado em um relatório do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, criou uma força tarefa para formular uma nova política em relação ao tráfico de drogas. A ação na Cracolândia em São Paulo está na contramão do que está acontecendo no mundo?
Pedro Abramovay - A política nacional não se identifica completamente com o que está acontecendo em São Paulo. Mas no mundo inteiro estamos lidando com uma mudança de concepção, com quebras de tabus, de paradigmas. O tema nunca foi debatido a sério, seja na política internacional, seja na política nacional. De dois anos para cá, houve uma mudança radical nas possibilidades de debate. Temos que aproveitar isso para que todos os lados dessa questão – que é muito polarizada – possam ser ouvir e discutir a sério. E não mais tratar simplesmente como uma luta ideológica onde de lado tem as pessoas que chamam quem defende políticas mais liberais de maconheiros e de outro lado pessoas que não se dão conta dos efeitos prejudiciais que as drogas têm. É um momento riquíssimo e espero que o Brasil saiba aproveitar esse momento para debater o tema sem preconceito.

Cracolândia entre o populismo e a incompetência

A tragédia social dos Guarani Kaiowá























Do Luis Nassif Online
Por Gustavo Costa*


A tragédia social dos Guarani Kaiowá em um dos estados mais ricos do país. Execuções, torturas, ameaças e omissão do estado.
O agrobanditismo que avança sobre as terras indígenas originárias. Uma guerra por território que não tem data pra acabar.
O Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – 70 mil.
Segundo o MPF do estado, a taxa de homicídios entre os Guarani Kaiowá é de cem para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional. Um indíce superior ao Iraque.
De 2002 pra cá, de acordo com a Funai, 28 lideranças e 14 crianças foram assassinadas. O Conselho Indigenista Missionário, entre 2003 e 2010, aponta a execução de 253 indígenas no estado. Das 1015 lesões corporais sofridas pelos povos indígenas no país, 1.004 aconteceram no MS. Das 152 ameaças de morte, 150 aconteceram no Mato Grosso do Sul.
A população Guarani Kaiowá é de 45 mil índios, que estão distribuidos em um espaço de apenas 42 mil hectares, o que não chega nem a 5% das terras indígenas originais.
O MPF do MS já denunciou Fermino Aurélio Escobar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar – filhos do proprietário da fazenda São Luís ; Moacir João Macedo, vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos ; Antonio Pereira, comerciante da região e Joanelse Tavares Pinheiro, ex-candidato a prefeito de Paranhos.
Eles são acusados por homicídio qualificado – sem possibilidade de defesa da vítima – ocultação de cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.
O grupo foi responsável, segundo o MPF, pelas mortes dos professores indígenas Rolindo Vera e Genivaldo Vera. Ambos foram executados na ocupação tradicional indígena Tekoha Ypoi – fazenda São Luís.
O corpo de Genivaldo fora encontrado uma semana depois do atentado, dentro do Rio Ypoi, próximo do local do conflito. O corpo de Rolindo ainda não foi encontrado.
Há 15 dias, a PF dos MS indiciou quatro fazendeiros, um advogado, dois administradores de empresa de segurança e mais três contratados pelos crimes de lesão corporal, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo – levando em conta o grau de participação de cada um no episódio – da invasão no acampamento Guaivyri, em Aral Moreira, onde o cacipe Nísio Gomes teria sido levado por pistoleiros. Até hoje o corpo dele não fora encontrado.
E o pior: ninguém foi e nem está preso.

*Gustavo Costa é repórter, ganhador da tríplice coroa do telejornalismo (prêmios Esso, Embratel e Vladimir Herzog) com reportagem sobre a Transamazônica; o texto acima se refere a uma reportagem-denúncia que vai ao ar no domingo, no programa ~~> Domingo Espetacular, da TV Record.

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07 janeiro, 2012

O derretimento da política.


Do Carta Maior

Contra o estrago do liberalismo, recuperar o Marx filósofo

O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para ele, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo hoje. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo culmina agora em um livro que pergunta: que indivíduo surgirá depois do liberalismo? Talvez seja o caso, defende, de recuperar o Max filósofo, que defendia a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis.

Eduardo Febbro - Direto de Paris

Alguns já o veem terminado, outros a ponto de cair no abismo, ou em pleno ocaso, ou em vias de extinção. Outros analistas estimam o contrário e afirmam que, embora o liberalismo esteja atravessando uma série crise, seu modelo está muito longe do fim. Apesar das crises e de suas consequências, o liberalismo segue de pé, produzindo seu lote insensato de lucros e desigualdades, suas políticas de ajuste, sua irrenunciável impunidade. No entanto, ainda que siga vivo, a crise expôs como nunca seus mecanismos perversos e, sobretudo, colocou no centro da cena não já o sistema econômico no qual se articula, mas sim o tipo de indivíduo que o neoliberalismo terminou por criar: hedonista, egoísta, consumista, frívolo, obcecado pelos objetos e pela imagem fashion que emana dele.

A trilogia da modernidade liberal é muito simples: produzir, consumir, enriquecer. O filósofo francês Dany-Robert Dufour refletiu sobre as mutações pós-modernas que esvaziaram o sujeito contemporâneo de relatos fundadores. Essa ausência é, para o filósofo, um dos elementos da imoralidade liberal que rege o mundo contemporâneo. Seu trabalho como filósofo crítico do liberalismo se desenvolveu em livros como “Le Divin Marché” (O Divino Mercado) e culmina agora em um apaixonante livro que coloca uma pergunta que poucos se fazem: como será o indivíduo que surgirá depois do liberalismo?

Dany-Robert Dufour não só lança mais uma diatribe sobre o sistema liberal, mas explora os conteúdos sobre os quais pode-se refundar a humanidade despois desse pugilato planetário do despojo e da estafa que é o ultra-liberalismo. Mas a humanidade não se funda no automatismo, mas sim através dos indivíduos. Seu livro, “L’individu qui vient...après le libéralisme” (O indivíduo que vem...depois do liberalismo) explora o transtorno liberal do passado e esboça os contornos de um novo indivíduo ao qual o filósofo define como “simpático”, ou seja, abertos aos outros que também o constituem.

O liberalismo, que se apresentou como salvador da humanidade, terminou levando a o ser um humano a um caminho sem saída. Você considera o fim desse modelo e se pergunta sobre qual tipo de ser humano surgirá depois do ultra-liberalismo?

Dany-Robert Dufour: No século passado conhecemos dois grandes caminhos sem saída históricos: o nazismo e o stalinismo. De alguma maneira e entre aspas, depois da Segunda Guerra Mundial fomos liberados desses dois caminhos sem saída pelo liberalismo. Mas essa liberação terminou sendo uma nova alienação. Em suas formas atuais, ou seja, ultra e neoliberal, o liberalismo se plasma como um novo totalitarismo porque pretende gerir o conjunto das relações sociais. Nada deve escapar à ditadura dos mercados e isso converte o liberalismo em um novo totalitarismo que segue os dois anteriores. É então um novo caminho sem saída histórico. O liberalismo explorou o ser humano.

O historiador húngaro Karl Polanyi, em um livro publicado depois da Segunda Guerra Mundial, demonstrou como, antes, a economia estava incluída em uma série de relações sociais, políticas, culturais, etc. Mas, com a irrupção do liberalismo, a economia saiu desse círculo de relações para converter-se no ente que procurou dominar todos os demais. Dessa forma, todas as economias humanas caem sob a lei liberal, ou seja, a lei do proveito onde tudo deve ser rentável, incluindo as atividades que antes não estavam sob o mandato do rentável.

Por exemplo, neste momento eu e você estamos conversando, mas não buscamos rentabilidade e sim a produção de sentido. Neste momento estamos em uma economia discursiva. Mas hoje, até a economia discursiva está sujeita ao “quem ganha mais”. Cada uma das economias humanas está sob a mesma lógica: a economia psíquica, a economia simbólica, a economia política, daí o derretimento da política. O político só existe hoje para seguir o econômico. A crise que atravessa a Europa mostra que, quanto mais ela se aprofunda, mais a política deixa a gestão nas mãos da economia. A política abdicou ante a economia e esta tomou o poder. Os circuitos econômicos e financeiros se apoderaram da política, A crise é, por conseguinte, geral.

O título de seu livro, “O homem que vem depois do liberalismo”, implica a dupla ideia de uma fase triunfal e de um fim do liberalismo...

DRD: Paradoxalmente, no momento de seu triunfo absoluto o liberalismo dá sinais de cansaço. Nos damos conta de que nada funciona e as pessoas vão tomando consciência desta falha e têm uma reação de incredulidade. Os mercados se propuseram a ser uma espécie de remédio para todos os males. Você tem um problema? Pois então recorra ao Mercado e este aportará a riqueza absoluta e a solução dos problemas. Mas agora nos damos contra de que o mercado acarreta devastações.

Assim, vemos como esse remédio que devia nos fornecer a riqueza infinita não traz senão miséria, pobreza, devastação. O capitalismo produz riqueza global, sim, mas ela é pessimamente repartida. Sabemos que há 20, 30 anos, as desigualdades têm aumentado pelo planeta. A riqueza global do capitalismo despoja de seus direitos a milhões de indivíduos: os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, em suma, todos esses direitos conquistados com as lutas sociais estão sendo tragados pelo liberalismo. O liberalismo foi como uma religião cheia de promessas. Nos prometeu a riqueza infinita graças a seu operador, o Divino Mercado. Mas não cumpriu a promessa.

Em sua crítica filosófica ao liberalismo, você destaca um dos principais estragos produzidos pelo pensamento liberal: os indivíduos estão submetidos aos objetos, nãos aos seus semelhantes; ao outro. A relação em si, a sensualidade, foi substituída pelo objeto.

DRD: As relações entre os indivíduos passam ao segundo plano. O primeiro é ocupado pela relação com o objeto. Essa é a lógica do mercado: o mercado pode a cada momento agitar diante de nós o objeto capaz de satisfazer todos nossos apetites. Pode ser um objeto manufaturado, um serviço e até um fantasma construído pelas indústrias culturais. Estamos em um sistema de relações que privilegia o objeto antes do sujeito. Isso cria uma nova alienação, uma espécie de vício com os objetos. Esse novo totalitarismo que é o liberalismo coloca nas mãos dos indivíduos os elementos para que se oprimam a si mesmos através dos objetos. O liberalismo nos deixa a liberdade de alienarmos a nós mesmos.

Você situa o princípio da crise nos anos 80 através da restauração do que você chama de o relato de Adam Smith. Você cita uma de suas frases mais espantosas: para escravizar um homem é preciso dirigir-se ao seu egoísmo e não a sua humanidade.

DRD: Adam Smith remonta ao século XVIII e sua moral egoísta se expandiu um século e meio depois com a globalização do mercado no mundo. De fato, Smith demorou tanto porque houve outra mensagem paralela, outro Século das Luzes, que foi o do transcendentalismo alemão.

Ao contrário das Luzes de Smith, as alemãs propunham a regulação moral, a regulação transcendental. Essa regulação podia se manifestar na vida prática através da construção de formas como as do Estado a fim de regular os interesses privados. A partir do Século das Luzes, há duas forças que se manifestam: Adam Smith e Kant. Esses dois campos filosóficos coexistiram de maneira conflitiva ao longo da modernidade, ou seja, através de dois séculos. Mas, em um determinado momento, o transcendentalismo alemão perdeu força e deu lugar ao liberalismo inglês, o qual adquiriu uma forma ultra-liberal. Pode-se datar esse fenômeno a partir do início dos anos 80. Há inclusive uma marca histórica que remonta ao momento em que Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha, chegam ao poder a instalam a liberdade econômica sem regulação. Essa ausência de regulação destruiu imediatamente as convenções sociais, ou seja, os pactos entre indivíduos.

Daí provém a trilogia “produzir, consumir, enriquecer”. Você chama essa trilogia de pleonexía.

DRD: O termo “pleonexía” é encontrado na República de Platão e quer dizer “sempre ter mais. A República grega, a Polis, foi construída sobre a proibição da pleonexía. Pode-se dizer então que, até o século XVIII, toda uma parte do Ocidente funcionou com base nessa proibição e se liberou dela nos anos 80. A partir daí se liberou a avidez mundial, a avidez dos mercados e dos banqueiros. Lembre o discurso pronunciado por Alan Greenspan (ex-presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos) ante à Comissão norteamericana depois da crise de 2008. Greenspan disse: “pensava que a avidez dos banqueiros era a melhor regulação possível. Agora, me dou conta de que isso não funciona mais e não sei por quê”. Greenspan confessou assim que o que dirige as coisas é a liberação da pleonexía. E já sabemos para onde isso conduz.

Chegamos agora ao depois, ao hipotético ser humano de depois do liberalismo. Você o enxerga sob os traços de um indivíduo simpático. Que sentido tem o termo simpático neste contexto?

DRD: Ninguém é bom ao nascer como pensava Rousseau, nem tampouco mau como pensava Hobbes. O que podemos fazer é ajudar as pessoas a serem simpáticas, ou seja, a não pensarem somente em si mesmas e a pensarem que, para viver com o próximo, é preciso contar com ele. O outro está em mim, as imagens dos outros estão em mim e me constituem como sujeito. A própria ideia de um indivíduo egoísta é sem sentido porque isso obriga a que nos esquecer de que o indivíduo está constituído por partes do outro. E quando falo de um indivíduo simpático não emprego o termo em sua acepção mais comum, alguém simplesmente simpático, digamos. Não, trata-se do sentido que a palavra tinha no século XVIII, onde a simpatia era a presença do outro em mim. Necessito então da presença do outro em mim e o outro precisa de minha presença nele para que possamos constituir um espaço onde cada um seja um indivíduo aberto ao outro. Eu cuido do outro como o outro cuida de mim. Isso é um indivíduo simpático.

Sigamos com a simpatia, mas sobre que bases se constrói o indivíduo que vem depois do liberalismo? A razão, a religião, o esporte, o ócio, a solidariedade, outra ideia de mercado?

DRD: Neste livro fiz um inventário sobre os relatos antigos: o relato do logos, da evasão da alma dos gregos, o relato sobre a consideração do outro nos monoteísmos. Dei-me conta de que em ambos relatos havia coisas interessantes e também aterradoras. Por exemplo, a opressão das mulheres no patriarcado monoteísta equivale à opressão da metade da humanidade. Por acaso queremos repetir essa experiência? Certamente que não.

Outro exemplo: no logos, para que haja uma classe de homens livres na sociedade é preciso que haja uma classe oprimida e escravizada. Queremos repetir isso? Não. Refundar nossa civilização após os três caminhos sem saída que foram o nazismo, o estalinismo e o liberalismo requer uma refundação sobre bases sólidas. Por isso realizei o inventário, para ver o que podíamos recuperar e o que não, quando do passado podia nos servir e quanto não. A segunda consideração diz respeito aquilo que poderia ajudar o indivíduo a ser simpático, ao invés de egoísta. Neste contexto, a ideia da reconstrução do político, de uma nova forma do Estado que não esteja dedicado a conservar os interesses econômicos, mas sim a preservar os interesses coletivos, é central.

Qual é, então, o grande relato que poderia nos salvar?

DRD: Deixamos no caminho os grandes relatos de antes e acreditamos cada vez menos no grande relato do mercado. Estamos a espera de algo que una o indivíduo, ou seja, um grande relato. Eu proponho o relato de um indivíduo que deixou de ser egoísta, que não seja tampouco o indivíduo coletivo do estalinismo, nem tampouco o indivíduo mergulhado na ideia de uma raça que se crê superior, como no nazismo e no fascismo. Trata-se de um relato alternativo a tudo isso, um relato que persiste no fundo da civilização.

Creio que o valor da civilização ocidental radica no fato de ter coloca o acento na individuação, ou seja, na ideia da criação de um indivíduo capaz de pensar e agir por si mesmo. Não é para esquecer a noção de indivíduo, mas sim reconstruí-la. Contrariamente ao que se diz, não creio que nossas sociedades sejam individualistas, não, nossas sociedades são lamentavelmente egoístas. Isso me faz pensar que há muita margem de existência ao indivíduo como tal, que há muitas coisas dele que não conhecemos.

Temos que fazer o indivíduo existir fora dos valores do mercado. O indivíduo do estalinismo foi dissolvido na massa do coletivismo; o indivíduo do nazismo e do fascismo foi dissolvido na raça, o indivíduo do liberalismo foi dissolvido no egoísmo. O indivíduo liberal é um escravo de suas paixões e de suas pulsões. Devemos nos elevar desse caminho sem saída liberal parar recriar um indivíduo aberto ao outro, capaz de realizar-se totalmente.

Há textos filosóficos de Karl Marx que não são muito conhecidos e nos quais Marx queria a realização total do indivíduo fora dos circuitos mercantis: no amor, na relação com os outros, na amizade, na arte. Poder criar o máximo a partir das disposições de cada um. Talvez seja o caso de recuperar esse relato do Marx filósofo e esquecer o do Marx marxista.

Tradução: Katarina Peixoto

06 janeiro, 2012

Devagar com o ufanismo exagerado!

Por Paulo Kliass* 




As principais manchetes do ano que se inicia, na verdade, já estavam anunciadas antes mesmo de 31 de dezembro. De acordo com previsões divulgadas antecipadamente por algumas empresas de consultoria econômica, o Brasil estaria a ponto de se tornar a sexta maior economia do mundo em termos de seu Produto Interno Bruto, o tão falado PIB.

Para quem acompanha a evolução do desempenho econômico dos principais países do mundo, tal fato não apresentava nenhuma surpresa. Há algumas economias que formam um meio de campo embolado, logo depois dos 4 primeiros: Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Esse grupo é composto por França, Inglaterra, Brasil e Itália. E existem várias metodologias possíveis para mensuração dos PIBs nacionais.

É fato inquestionável que, ao longo da última década, a economia brasileira avançou de forma significativa, bem acima da média de crescimento dos países industrializados, em especial os do espaço europeu. Mas também contribuiu para o salto mais recente a política de valorização cambial de nossa moeda, o real. Os PIBs nacionais são apurados e calculados nas moedas de cada país e depois convertidos para uma comparação padronizada. No caso, utiliza-se o dólar norte-americano. Assim, caso nossa política cambial fosse mais realista e menos fantasiosa, provavelmente o resultado de nosso PIB em US$ fosse menor. E aí não estaríamos ocupando aquela que passou a ser considerada por muitos como a “gloriosa sexta posição”. Ou seja, não teríamos ultrapassado os britânicos.

Daí a razão de ser o título do artigo. “Devagar com o andor, pois o santo é de barro”. A sabedoria popular muitas vezes nos empresta imagens que contribuem bastante para analisar a realidade social e econômica. É sempre recomendável um pouco de cautela nessas comemorações ufanistas. Essa forma de torcida irracional, como se o ranqueamento dos PIBs pudesse ser tratado como as posições dos carros em uma corrida de fórmula 1, sob a narração daquele famoso locutor televisivo, infelizmente ainda tão conhecido dos lares brasileiros. “Lá vem o Brasil em sétimo lugar, antes da curva de chegada, e atenção, agora acelera de forma inesperada e passa a Inglaterra! A partir desse instante, ocupa a sexta posição na competição”...

O PIB procura medir o conjunto de bens e serviços produzidos por um país ao longo de um determinado período – a padronização geralmente aceita é de um ano. Muitas vezes os meios de comunicação transmitem uma falsa idéia desse importante conceito das chamadas Contas Nacionais. O PIB não mede o total das riquezas de um país. Riqueza é um conceito que a teoria econômica classifica como “estoque”, pois reflete uma variável acumulada ao longo da história. O PIB reflete a renda (contraponto do produto) gerada durante um certo período – trata-se de uma variável classificada como “fluxo”. Assim, por exemplo, a riqueza petrolífera potencial de um país não é contabilizada no PIB e sim a produção de petróleo efetivada no ano. O valor de uma indústria ou do total de um parque industrial tampouco é contabilizado no PIB e sim a produção industrial realizada nesse período (além da parcela do investimento do empreendimento efetuado nesse mesmo período).

Apesar disso, é claro que existe uma forte correlação entre riqueza e renda. E os países que apresentam um estoque de riqueza elevado tendem a apresentar uma renda também mais alta do que os demais. Como se pode perceber, apenas a utilização do PIB como único elemento de comparação entre países é bastante limitada. O volume do PIB depende do tamanho do país em termos geográficos, das suas facilidades de obtenção de riquezas naturais, da dimensão de sua população, entre outros tantos aspectos.

Assim, as análises devem incorporar outras dimensões para se buscar algo mais efetivo em termos da compreensão da realidade social e econômica que se pretende estudar e comparar. Uma primeira “sofisticação” seria a avaliação do PIB na sua relação com a população do país considerado. Afinal para que serviria a renda de uma nação senão para beneficiar o seu povo? E aqui surge uma importante diferença de conceito, que parece pouco expressiva, mas é bem sutil. Trata-se do conceito de “PIB per capita”, ou seja, o valor do produto dividido pelo total da população. Países pouco populosos tendem a apresentar PIBs menos elevados, mas que podem ser muito expressivos caso seja levado em consideração o fato de que ocorreram em contextos demográficos de diminuta população.

Bom, nesse caso a nossa sexta colocação já vai lá prá baixo e somos ultrapassados por outros países que parecem ser mais “eficientes” na geração de renda ou produto com menos recursos humanos. Segundo as classificações do PIB per capita dos organismos multilaterais, o Brasil ocuparia a 71ª posição. Ou seja, alguns países grandes descem e outros menores sobem. Afinal, para que pretenderiam cidadãos uruguaios ou finlandeses concorrerem ao título de campeões mundiais do PIB total? Seus territórios são pouco extensos, suas populações não são enormes, mas esses países oferecem condições razoáveis para a vida social e econômica.

Em seguida, a evolução mais recente de avaliação sócio-econômica começou a incorporar outros indicadores para avaliar os países. Foi quando surgiu o conceito, hoje bastante difundido, do Índice de Desenvolvimento Humano – o famoso IDH. Tratava-se da tentativa de incorporar outras dimensões para além das variáveis econômicas “stricto sensu”. Assim, o índice introduz a educação (taxa de analfabetismo) e saúde (mortalidade infantil) junto com o PIB per capita. Ou seja, procura-se de alguma forma verificar como a performance econômica está sendo apropriada pela população em termos de alguns elementos básicos de mensuração de sua qualidade de vida. A geração dos dados é polêmica, principalmente pelas reclamações dos países que se sentem prejudicados na comparação internacional. Por isso, as avaliações oficiais são levadas a cabo por organismos vinculados à Organização das Nações Unidas - ONU. Nesse caso, a posição brasileira se vê ainda mais distanciada dos primeiros colocados. De acordo com as últimas classificações, o nosso País ocuparia a 84ª posição. Desnecessário comentar muito aqui a respeito da precariedade de nossas condições de saúde e educação em termos de comparação internacional. Uma pena, é triste, mas é a verdade nua e crua!

Por outro lado, as correntes da economia política mais crítica avançaram na elaboração de uma família de indicadores ainda mais sensíveis. Os mais conhecidos são os “Indicadores de Exclusão Social” – IES. Por meio deles, pretende-se apreender não apenas o produto gerado e as condições gerais de saúde e educação. Assim, o IES incorpora elementos como a concentração de renda e da riqueza, bem como a existência de disparidades regionais. Na verdade, reflete uma forma de buscar desvendar a realidade existente por trás das “médias estatísticas”, que podem muito elegantemente estar a esconder acentuados graus de desigualdade no interior do país. Outras formas de mensuração estão em pleno desenvolvimento, tal como incorporar a dimensão da preservação ambiental e de qualidade de vida, entre outras. Em todas elas, mais uma vez o Brasil não consegue obter vantagem comparativa com os países que estão à sua frente no quesito de PIB puro e simples.

Com essas informações, o que se pretende oferecer aqui é uma visão mais realista e menos ufanista da comparação apressada dos PIB, tal como vem ocorrendo ao longo dos últimos dias. A lista de tarefas que o Brasil ainda tem a cumprir para com a maioria de sua população é longa. Os elevados índices de morte violenta, como a taxa de homicídios e a taxa de mortos nos acidentes de trânsito. Os elevados índices de analfabetismo entre adultos e as preocupantes proporções do chamado “analfabetismo funcional” no conjunto da população. As altas taxas de ocupação residencial sem as mínimas condições de oferta de serviço de saneamento, como água e esgoto. Os números expressivos de famílias residindo em condições de favela e áreas consideradas como de alto risco. As péssimas condições associadas ao tempo e à qualidade no uso de transporte público. A falta de acesso à terra para quem vive no campo. Os vergonhosos índices de trabalho escravo denunciados a cada ano. E por aí vai.

Nada contra quem queira comemorar a ultrapassagem da Inglaterra e a conquista do sexto lugar. Mas o fundamental é que não se perpetue a tradição secular de se acomodar nos louros desse tipo de vitória parcial e continuar esquecendo a urgência de compartilhar esses frutos com a maioria da população. Ou seja, a tarefa de transformar o mero crescimento econômico em efetivo desenvolvimento social e econômico para todos. E para isso é necessário mexer na questão da profunda desigualdade que continua a ser a marca de nossa sociedade. Não apenas essa redução de fachada, onde se comparam os rendimentos dos que estão no topo dos 10% de renda mais alta. Isso porque nossa sociedade é tão profundamente desigual, que nesse último decil estão presentes parcelas expressivas das classes médias, a esconder a verdadeira face da permanência da elevada disparidade.

Trata-se, isso sim, de reduzir a vergonhosa concentração da riqueza em mãos dos 0,5% ou 1% mais abastados, na comparação com a absoluta maioria que se vê obrigada a sobreviver com uma renda equivalente ao salário mínimo. Aí, sim, teríamos então algo que mereça realmente ser comemorado com tanto orgulho.


*Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.


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A 'nova' classe trabalhadora brasileira

05 janeiro, 2012

#VídeoDoc : A Ordem Criminosa do Mundo

Dica da @LuciaMaRoP

Documentário da TVE  , com depoimentos intercalados de Eduardo Galeano e Jean Ziegler , sobre os horrores do neoliberalismo globalizado.


 

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Governar SP é incendiar favelas

 Dica @Stanleyburburin


Favela do Moinho: 400 famílias continuam desabrigadas
Parte delas está vivendo em uma escola da região e não sabe o que acontecerá no futuro


Implosão malsucedida do prédio ao lado da Favela do Moinho (@ferlupa)


Desde o dia 22 de dezembro, quando um grande incêndio destruiu parte da Favela do Moinho, localizada na região central de São Paulo, cerca de 400 famílias que tiveram seus barracos atingidos pelo fogo continuam sem ter onde morar. Elas estão alojadas por enquanto no Clube Escola Raul Tabajara e não sabem o que vão fazer daqui para frente. Muitos tentaram voltar às áreas que ocupavam antes para reconstruírem seus barracos, mas foram impedidos pela Guarda Civil Municipal.

A Secretaria Municipal de Habitação informou que o atendimento social no Clube Escola, que além de abrigo oferece alimentação, continuará enquanto for necessário. Fora isso, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que foi realizado um cadastramento de 368 famílias. Ele será agora comparado a um já existente desde 2005 para definir quem terá direito a receber um auxílio-aluguel, que será concedido durante quatro meses e terá o valor de R$ 300 mensais.

A população do Moinho, no entanto, diz que falta a eles muitas informações, o que deixa todos angustiados. Carmem da Silva Ferreira, uma das líderes do movimento popular, reclama de como tem sido as negociações. “Vieram e cadastraram, mas não explicaram nada, nem como vai ser entregue ou para quem. Além disso R$ 300 não dá para pagar nenhum aluguel na cidade”, conta.

A representante também diz que o movimento já tentou por cinco vezes agendar uma reunião com o Secretário Municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, mas nunca são atendidos. Em carta aberta à população o movimento diz que agora conta com o apoio do senador Eduardo Suplicy para intervir por esse encontro. Também foi dito que a bolsa-aluguel será aceita apenas como medida paliativa e de necessidade, mas que a batalha é por um programa digno de moradia na cidade.

“Aquilo ali (a Favela do Moinho) era uma bomba-relógio. Mas é sempre preciso uma tragédia para o governo se mexer”, se indigna Carmem. Ela também informou que os moradores do Moinho e representantes da Frente de Luta por Moradia, FLM, irão se reunir para definir como será agora sua linha de atitude.

Devido ao incêndi,o a estrutura de um prédio ao lado da favela foi comprometida e no dia 1º de janeiro e ele seria implodido, mas apenas o primeiro andar foi ao chão, deixando o edifício ainda em pé. Apesar disso, o prefeito Gilberto Kassab considerou a operação um êxito, pois disse que não afetou a linha férrea ao lado. Agora, o restante do prédio será demolido com ajuda de máquinas e levará semanas até que todo escombro seja retirado do local.



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03 janeiro, 2012

A esquerda mundial após 2011



Do OutrasPalavras


Wallerstein propõe: as múltiplas correntes que desejam superar capitalismo precisam construir certos acordos, para não desperdiçar enormes esperanças surgidas no ano

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Daniela Frabasile

Por qualquer ângulo, 2011 foi um bom ano para a esquerda mundial – seja qual for a abrangência da definição de cada um sobre a esquerda mundial. A razão fundamental foi a condição econômica negativa, que atinge a maior parte do mundo. O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou grandes dívidas e receita reduzida. A resposta deles foi tentar impor medidas de austeridade contra suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta global daquilo que o movimento Occuppy Wall Street chama de “os 99%”. Os alvos eram a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos, e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos — tenham eles sistemas multipartidários ou não.

O Occuppy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam. Mas sim conseguiram alterar o discurso mundial, levando-o para longe dos mantras ideológicos do neoliberalismo — para temas como desigualdade, injustiça e descolonização. Pela primeira vez em muito tempo, pessoas comuns passaram a discutir a natureza do sistema no qual vivem. Já não o vêem como natural ou inevitável…

A questão para a esquerda mundial, agora, é como avançar e converter o sucesso do discurso inicial em transformação política. O problema pode ser exposto de maneira muito simples. Ainda que exista, em termos econômicos, um abismo claro e crescente entre um grupo muito pequeno (o 1%) e outro muito grande (os 99%), a divisão política não segue o mesmo padrão. Em todo o mundo, as forças do centro-direita ainda comandam aproximadamente metade da população mundial, ou pelo menos daqueles que são politicamente ativos de alguma forma.

Portanto, para transformar o mundo, a esquerda mundial precisará de um grau de unidade política que ainda não tem. Há profundos desacordos tanto sobre a objetivos de longo prazo quanto sobre táticas a curto prazo. Não é que esses problemas não estejam sendo debatidos. Ao contrário, são discutidos acaloradamente, e pouco progresso tem sido feito para superar essas divisões.

Essas discordâncias são antigas. Isso não as torna fáceis de resolver. Existem duas grandes divisões. A primeira é em relação a eleições. Não existem duas, mas três posições a respeito. Existe um grupo que suspeita profundamente de eleições, argumentando que participar delas não é apenas politicamente ineficaz, mas reforça a legitimidade do sistema mundial existente.

Os outros acham que é crucial participar de processos eleitorais. Mas esse grupo está dividido em dois. Por um lado, existem aqueles que afirmam ser pragmáticos. Eles querem trabalhar de dentro – dentro dos maiores partidos de centro-esquerda quando existe um sistema multipartidário funcional, ou dentro do partido único quando a alternância parlamentar não é permitida.

E existem, é claro, os que condenam essa política de escolher o mal menor. Eles insistem que não existe diferença significativa entre os principais partidos e são a favor de votar em algum que esteja “genuinamente” na esquerda.

Todos estamos familiarizados com esse debate e já ouvimos os argumentos várias vezes. No entanto, está claro, pelo menos para mim, que se não houver algum acordo entre esses três grupos em relação às táticas eleitorais, a esquerda mundial não tem muita chance de prevalecer a curto ou a longo prazo.

Acredito que exista uma forma de reconciliação. Ela consiste em fazer uma distinção entre as táticas de curto prazo e as estratégias a longo prazo. Concordo totalmente com aqueles que argumentam que obter poder estatal é irrelevante para as transformações de longo prazo do sistema mundial – e possivelmente as prejudica. Como uma estratégia de transformação, foi tentada diversas vezes e falhou.

Isso não significa que participar nas eleições seja uma perda de tempo. É preciso considerar que uma grande parte dos 99% está sofrendo no curto prazo. Esse sofrimento é sua preocupação principal. Tentam sobreviver, e ajudar suas famílias e amigos a sobreviver. Se pensarmos nos governos não como agente potencial de transformação social, mas como estruturas que podem afetar o sofrimento a curto prazo, por meio de decisões políticas imediatas, então a esquerda mundial se verá obrigada a fazer o que puder para conquistar medidas capazes de minimizar a dor.

Agir para minimizar a dor exige participação eleitoral. E o debate entre os que propõem o menor mal e os que propõem apoiar partidos genuinamente de esquerda? Isso torna-se uma decisão de tática local, que varia enormemente de acordo com vários fatores: o tamanho do país, estrutura política formal, demografia, posição geopolítica, história política. Não há uma resposta padrão. E a resposta para 2012 também não irá necessariamente servir para 2014 ou 2016. Não é, pelo menos para mim, um debate de princípios. Diz respeito, muito mais, à situação tática de cada país.

O segundo debate fundamental presente na esquerda é entre o desenvolvimentismo e o que pode ser chamado de prioridade na mudança da civilização. Podemos observar esse debate em muitas partes do mundo. Ele está presente na América Latina, nos debates fervorosos entre os governos de esquerda e os movimentos indígenas – por exemplo na Bolívia, no Equador, na Venezuela. Também pode ser acompanhado na América do Norte e na Europa, nos debates entre ambientalistas/verdes e os sindicatos, que priorizam manutenção dos empregos já existentes e a expansão da oferta de emprego.

Por um lado, a opção desenvolvimentista, apoiada por governos de esquerda ou por sindicatos, sustenta que sem crescimento econômico, não é possível enfrentar as desigualdades econômicos do mundo de hoje – tanto as que existem dentro de cada país quanto as internacionais. Esse grupo acusa o oponente de apoiar, pelo menos objetivamente e talvez subjetivamente, os interesses das forças de direita.

Os que apoiam a opção anti-desenvolvimentista dizem que o foco em crescimento econômico está errado em dois aspectos. É uma política que leva adiante as piores características do sistema capitalista. E é uma política que causa danos irreparáveis – sociais e ambientais.

Essa divisão parece ainda mais apaixonada, se é que é possível, que a divergência sobre a participação eleitoral. A única forma de resolver isso é com compromissos, diferentes em cada caso. Para fazer com que isso seja possível, cada grupo precisam acreditar na boa fé e nas credenciais de esquerda do outro. Isso não será fácil.

Essas diferenças poderão ser superadas nos próximos cinco ou dez anos? Não tenho certeza. Mas se não forem, não acredito que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos vinte ou quarenta anos, a batalha fundamental. Nela se definirá que tipo de sistema sucederá o capitalismo, quando este sistema entrar definitivamente em colapso.



Leia também:
A transição dependerá das escolhas de agora

02 janeiro, 2012

A 'nova' classe trabalhadora brasileira


Do Blog de Antonio Lassance

Classe trabalhadora tem sido equivocadamente identificada como uma nova classe média


Não é, apesar de sua renda estar mais elevada e de variações em seu perfil.
Leia o artigo de Márcio Pochmann, do IPEA.


Novos personagens?
Marcio Pochmann*


O adicional de ocupados na base da nossa pirâmide social reforçou a classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média.
A centralidade do trabalho, conferida pelo impulso das políticas públicas em pleno ambiente de recuperação econômica dos últimos anos, foi responsável pelo fortalecimento do segmento situado na base da pirâmide social brasileira.

Na década de 2000, por exemplo, foram 21 milhões de novos postos de trabalho abertos, sendo 95% deles com remuneração de até 1,5 salário mínimo mensal, capazes de permitir a redução tanto do mar de pobreza existente como do patamar extremo da desigualdade no interior do rendimento do trabalho.

Na década de 1990, o Brasil das políticas neoliberais abriu somente 11 milhões de ocupações, sendo 62,5% delas sem remuneração.

O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média.

Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais.

A interpretação de classe média (nova) resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil. Ou seja, o fortalecimento dos planos privados de saúde, educação, assistência e previdência, entre outros.

Nesse sentido, não se apresentaria isolada a simultânea ação propagandista desvalorizadora dos serviços públicos (o SUS, a educação e a previdência social).

A despolitizadora emergência de segmentos novos na base da pirâmide social resulta do despreparo de instituições democráticas atualmente existentes para envolver e canalizar ações de interesse para a classe trabalhadora ampliada. Ou seja, o escasso papel estratégico e renovado do sindicalismo, das associações estudantis e de bairros, das comunidades de base, dos partidos políticos, entre outros.

No final da década de 1970, estudos como o de Eder Sader ("Quando Novos Personagens Entram em Cena") buscaram destacar que o crescimento econômico da ditadura militar culminou com o novo movimento de ascensão do grande contingente de brasileiros oriundos da transição do campo para cidades.

Aquela mobilidade na base da pirâmide social, que havia sido contaminada pela precariedade das cidades e dos serviços públicos, foi capturada pelo novo sindicalismo e por comunidades de base, o que impulsionou a luta pela transição democrática e pelo aparecimento das políticas sociais universalistas. Isto é, a chave do rompimento à longa fase da cidadania regulada predominante no Brasil, como descreveu Wanderley dos Santos ("Cidadania e Justiça").

Ainda que no cenário derrotista das teses neoliberais vigente atualmente, elas parecem se renovar e ganhar impulso marqueteiro na agenda mercadológica do consumo. Isso torna a agenda das políticas públicas assentadas na centralidade do trabalho desafiada, posto que a força difusora de um conceito equivocado sobre alterações na estratificação social pode levar à dispersão e fragmentação da atuação do Estado.

O entendimento correto acerca do impulso ampliado da classe trabalhadora deveria ser acompanhado da transformação dos segmentos sociais emergentes em novos personagens pelas instituições democráticas atuais. Dessa forma, soergueriam os atores protagonistas da contínua luta pelas políticas públicas universais.

*MARCIO POCHMANN, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Artigo publicado na Folha de S. Paulo, 02/01/2012

01 janeiro, 2012

Fórum Social Temático 2012


Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro, já tem mais de 400 atividades autogestionárias inscritas. Estão confirmados, por exemplo, nomes como Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano, Gilberto Gil, Manu Chao e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o FST 2012 deverá abrigar uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.



Marco Aurélio Weissheimer
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A assessoria de comunicação do Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro, divulgou alguns números e informações sobre atividades confirmadas para o evento. Já há mais de 400 atividades autogestionárias inscritas e estão confirmadas a presença de 300 convidados nacionais e internacionais, entre intelectuais, líderes de movimentos sociais, ativistas das causas ambientais, trabalhistas, indígenas e de direitos humanos.

Estão confirmados, por exemplo, nomes como Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o Fórum Social Temático 2012 abrigará uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Paralelamente a essas atividades, ocorrerão vários outros eventos, entre eles o Fórum Mundial de Educação e Fórum Mundial da Saúde e Seguridade Social. Os quatro municípios que recebem o encontro terão eventos culturais, feiras de economia solidária e praças de alimentação. Em Porto Alegre, o Acampamento Intercontinental da Juventude instalará suas barracas mais uma vez, no Parque Harmonia. Na programação cultural, estão confirmados shows de Gilberto Gil, Manu Chao, Fito Paez, Leci Brandão, Martnália, entre outros. Além desses shows, estão programadas mostras de cinema, espetáculos de teatro de rua e apresentações circenses.

O tema central de debates do FST 2012 será a crise capitalista e os caminhos para a justiça social e ambiental. Além disso, o Fórum pretende ser um espaço para a formulação de propostas para a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro, paralelamente à reunião de cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Maiores informações sobre como participar, credenciamentos (de imprensa, inclusive) e sobre a programação podem ser acessadas na página do encontro (www.fstematico2012.org.br).

Acampamento da Juventude



Já estão abertas as inscrições para o Acampamento Intercontinental da Juventude do Fórum Social Temático 2012, que será realizado de 24 a 29 de janeiro, em Porto Alegre. O Acampamento da Juventude ocupará o tradicional espaço já ocupado em outras edições de Fóruns, no Parque Harmonia, região da orla do Guaíba, na capital gaúcha.

O valor da inscrição é de R$ 20,00 e dará direito à participação nas atividades do FST 2012. Todos os participantes do AJ receberão uma bolsa e uma caneca de plástico recicladas.Para fazer a sua inscrição, entre emhttp://www.fstematico2012.org.br/acampamento.

Inscrição para os demais eventos

A organização do FSt 2012 aproveita para lembrar que inscrições para todas as demais modalidades de participação no FST 2012 só terão validade quando feitas no site oficial do evento, emhttp://www.fstematico2012.org.br

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