19 março, 2013

Sugestões para aproveitamento de popularidade

por Denise Queiroz


Acabo de dar uma geral na geladeira. Entre tomates e alfaces atacados por alguma bactéria, aqueles pedacinhos da ponta do pão fatiado dentro dos sacos, potinhos de vários tamanhos com uma colherada que alguém deixou de servir por educação, umas cinco fatias de queijo, cada uma na embalagem, empurradas para trás para dar lugar a outra coisa, sobrou o lixo cheio e a constatação do desperdício.

É uma constante o desperdiçar. Aí vejo aqui no twitter muito festejo pela popularidade da presidenta. 79% aprovarem o modo de governar é um feito, sem dúvida. Vão chover análises pró e contra de quando, como e por que essa senhora, que nunca tinha sido eleita antes, conseguiu a façanha.

Claro que esses 79% todos não vão se converter em votos em outubro de 2014. Estimando-se que uns 60% (sendo que 50% mais 1 voto é suficiente para dar a legitimidade exigida) desses que confiam, votem, é uma vitória mega incontestável. E por esse raciocino, estão sobrando 19%, que não devem ser desperdiçados.

Na linha de evitar o desperdício, que tal se esse capital de popularidade fosse convertido em ações de mudanças estruturantes?

Desde que o jesuíta Francisco foi escolhido papa, tenho estudado um pouquinho mais do já sabido sobre os Jesuítas. Para sintetizar, e omitindo as críticas, o grande mérito da ordem foi, lá em 1500 e poucos, ter entendido que o poder da igreja católica, naquele momento ameaçado pela reforma e pelo renascimento, só se manteria se ‘a palavra de deus’ fosse levada por eles a toda terra. Com todas as críticas que tenhamos a eles, é tão incontestável que atingiram seu objetivo que, hoje de manhã, 130 delegações de países prestigiaram a posse do Francisco. Entenderam eles, lá em 1.500, que não poderiam mais conter o conhecimento dentro dos castelos e mosteiros, mas que poderiam orientar, do seu jeito, a forma como o conhecimento seria apreendido. Ou seja, mudaram as cercas de lugar, deram mais campo para as ovelhinhas, e sempre cuidaram dos limites.

Podemos ficar mais perto. Na Venezuela, desde 1999, quando Chávez assumiu a presidência, uma das primeiras medidas foi mexer nas bases da educação e, passados 14 anos, temos profissionais atuando, universitários formados sob essa mudança, o ensino público fortalecido e uma população que tão cedo não vai aderir a projetos que mudem essa realidade.

Aqui, no governo Lula, tivemos evolução ‘que nunca dantes’ no ensino superior e o condicionamento do recebimento do bolsa-família à freqüência escolar dos menores beneficiados, certamente é um avanço, e como os tais 79%, incontestável. Mas falta, e muito. Apesar de sermos uma república federativa, cada estado define como vai cumprir o currículo básico do ensino fundamental. É uma salada de mau gosto. Sou testemunha de que isso é um erro, pois filhos de pais que têm que mudar constantemente acabam ora repetindo, ora ficando sem ter um conteúdo. Sem falar nos professores desvalorizados, mal treinados... 1% da popularidade poderia ser aplicado nisso e rapidamente seria multiplicado por um número maior.

Em outras áreas, como a reforma agrária, também os dados não são os melhores. Ainda há muitíssimas famílias sem terra e vivendo em condições subumanas à beira de estradas, em acampamentos improvisados. E mais um inverno chegando. Talvez ações de assentamento imediato consumissem uns 5% mais dos tais 19% sobrantes, e que seriam recuperados em credibilidade junto aos movimentos sociais, que sempre apoiaram o partido da presidenta.

Depois da educação, outra área fundamental para a formação cidadã, é a comunicação. Por mais que saibamos que é um ninho quase impenetrável, sabemos também que, do jeito que está, os milhões que estão saindo da miséria e entrando no mercado de consumo estão sendo seduzidos pelas benesses do consumo, o que inclui o lixo cultural (jornalismo, programas de auditório, novelas, enlatados) vendido 24 horas pelos canais, rádios e jornais. E nem entremos na análise dos conceitos que vem atrelados.

A indústria cultural gera riqueza, claro. O lixo vendido como moda e conceito de bem-viver (vestimenta, decoração, alimento, moradia, carro, loja, etc), movimenta desenhistas, agências de publicidade, fábricas, mão-de-obra de todas as especialidades.

Sinceramente, não creio que a presidenta, e seus assessores, farão alguma reforma profunda nessa área. Mas bem que poderia aplicar os ainda restantes 13% de popularidade - que não são necessários para a reeleição - em começar a mexer. A primeira medida, seria reduzir a propaganda oficial nos grandes meios e distribuir melhor essas verbas.

Se com a tecla de ‘governo ruim’ batendo dia e noite os 79% de aprovação foram alcançados, não creio que precise de mais provas de que essa propaganda é absolutamente descartável e que uma geração de pessoas melhor informadas – o melhor capital que um país pode ter - pode começar a ser gerada.

Mesmo se todos os 13% fossem aplicados nisso e o desgaste gerado pudesse por em risco a reeleição, facilmente se recuperaria, só pelo fato de ampliar a credibilidade junto a setores que, a cada dia mais, tendem a duvidar do caminho em curso, exatamente pela falta de movimento nas estruturas que sempre beneficiaram a oposição. 


Eleição 2014: aberta temporada de “plantação” de notícias

por: Bob Fernandes 
do: Terra Magazine
dica @EduPavao





Está aberta a temporada de ensaio geral. Ensaio para as eleições de 2014. E, para isso, os candidatos a candidato contam com a nossa colaboração, a dos jornalistas e a das redes sociais.

Eles ensaiam estratégias, discursos, destinos partidários. Fazem de conta que tudo já é pra valer. E, quando se noticia e se comenta, candidatos e seus assessores, pesquisadores, avaliam o que pega e o que não pega. O que funciona e o que não funciona, o que o eleitor "compra" ou não.

Eduardo Campos (PSB) é governador de Pernambuco, onde tem algo como 90% de aprovação. Nestes dias, ele tem andado pelo Sudeste. Entre outras ações, tem conversado com cúpulas dos grandes grupos de mídia. E, quase sempre na moita, tem conversado também com grandes empresários.

Para medir o pulso e porque, como sabemos, as campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Então, alguns terão que bancá-las, pagá-las. Sempre.

Assim, de governo em governo, a oposição ao governo seguinte faz uma CPI. Isso no plano federal, nos Estados e nos municípios. Levam-se meses apurando "como foi possível acontecer uma coisa dessa?". E depois, quase sempre, todos se acertam. Só não se acertam quando o infrator não é do clube. Ou quando age como amador.

Esse quadro, é bom que se diga, vale para todos que jogam o jogo grande. Uns mais, outros menos, mas essa é a regra. A regra não será essa no dia em que, por exemplo, o PMDB não for mais "indispensável à governabilidade".

Esse quadro terá mudado quando Lula não precisar mais engolir, ou ser engolido, pelo Jader, pelo Sarney, por essa gente toda, e quando não precisar posar para fotos com Maluf.

Isso já não será assim quando um Fernando Henrique Cardoso não tiver um Antônio Carlos Magalhães, o ACM, como o homem forte de quase todo seu tempo na Presidência. Ou não tiver Renan Calheiros como seu ministro da Justiça.

Isso será diferente quando, nessa geleia geral, pra não dizer outra coisa, a Comissão de Direitos Humanos não for entregue ao pastor Feliciano (PSC-SP). E quando o Blairo Maggi (PR-MT) não for o escolhido para cuidar do Meio Ambiente.

Ou quando, em nome da "governabilidade", um presidente não precisar arranjar boquinhas para partidos em 39 ministérios; ou em 30, ou em 25… o delírio é igual.

Enquanto isso… parece que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com ajuda do FHC, tenta convencer o Serra a… deixar de ser Serra. E o ex-prefeito Kassab não sabe se vai ou não, se é ou deixa de ser.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff, em Roma, empresta abalizadas opiniões ao papa.

Tudo, de todos, sempre registrado para uso posterior. Ou, como se diz no jornalismo, para ser "plantado". Para que se possa medir as reações, afinar discursos, estratégias, candidaturas, etc.

A partir do dia 30 de setembro, esse jogo muda um pouco. Essa data é o fim do prazo para filiações, troca de partidos, ou novos partidos, rumo à eleição de 2014.

Enquanto isso, e até lá, segue o ensaio geral… e a plantação.

18 março, 2013

“Dom Ciccillo” e o fim do mundo


por: Eliane Brum
da: Época

Tudo indica que isso que estamos vivendo não é a realidade

Quando o sol nasceu com a indiferença de sempre em 22 de dezembro, perguntei a um insistente apocalíptico das minhas relações como ele explicava que o mundo não havia acabado, tal qual ele havia repetido durante o ano inteiro como um mantra. Ele me desferiu um olhar de pena e respondeu, altivo: “E você achou que o mundo acabaria em fogo e fumaça”?

Achei a resposta um tanto 171, mas os primeiros meses deste ano começam a me assombrar. E se ele tinha razão, o mundo acabou, e eu agora me encontro numa espécie de realidade paralela? O primeiro sinal apareceu dias depois do apocalipse que parecia não ter acontecido, quando José Sarney (PMDB) defendeu, numa entrevista publicada na Folha de S. Paulo de 31 de dezembro, que ex-presidente deveria ser proibido de disputar eleição. “Acho que deveríamos ter uma legislação que não permitisse a nenhum ex-presidente da República, deixando o governo, que voltasse a qualquer cargo eletivo”, afirmou o homem que chegou à Câmara dos Deputados em 1955. Depois de deixar a presidência da República, em 1990, foram três mandatos como senador e mais de duas décadas ininterruptas no Congresso. Agora, em vias de aposentamento, defendia que para os outros deveria ser proibido. Estranho, muito estranho, desconfiei. O ano virou, e a realidade continuou ainda mais fantástica do que o habitual. Fantástica demais para ser confiável.

Uma série de acontecimentos tem me feito duvidar da realidade. E, na quarta-feira da semana passada, 13 de março, simplesmente parei de acreditar. Nesta data, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6167, de 2009, batizando de “Rodovia Cecílio do Rego Almeida” o trecho da BR-277 localizado entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, um dos principais da região sul do país. Ao ler a notícia, puxei da memória: “Cecílio do Rego Almeida, conhecido desde a ditadura militar como ‘Dom Ciccillo’? Aquele que foi chamado pela imprensa de ‘o maior grileiro do mundo’”? Não, claro que não.

Procurei o nome do autor do projeto: deputado André Vargas, atual vice-presidente da Câmara. Não, tive certeza que não. Como um deputado do PT, partido apoiado por boa parte dos movimentos sociais da Amazônia (hoje com bem menos afinco que na década passada), faria uma homenagem póstuma ao homem acusado de uma área quase equivalente à soma dos territórios da Bélgica e da Holanda, na Terra do Meio, no Pará? Um reconhecimento público ao homem que se apossou de terras públicas, terras indígenas e até de assentamentos do Incra? Impossível, eu já concluía, quando vi no Twitter uma manifestação do deputado José Mentor, também do PT, anunciando, aparentemente com orgulho, que havia sido o relator do projeto, aprovado nessa última comissão.

Senti aquela vertigem cada vez mais familiar, sem saber se acreditava na lógica, que me dizia ser impossível, ou no que tentam me fazer acreditar que é a realidade. Entrei no site da Câmara e lá estava o projeto, aprovado em três comissões (a de Educação, a de Viação e Transportes e a CCJC). Fui conferir a justificativa do autor, deputado André Vargas: “A denominação que se pretende conferir ao trecho citado é uma justa homenagem ao Sr. Cecílio do Rego Almeida, empresário fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo CR Almeida, que reúne mais de 30 empresas e atua nas áreas de construção pesada, concessão de rodovias e logística de transporte, química e explosivos”. E, ao final: “Seu trabalho foi perseverante em seu objetivo, e agora, após a sua morte (...), este benemérito cidadão poderá receber a merecida homenagem”.

Me parecia evidente que eu estava sofrendo de alucinações. “Dom Ciccillo” seria homenageado por sua “perseverança”? Qual “perseverança”? Com certeza não a de se se apropriar de cerca de 6 milhões de hectares de floresta amazônica, num reino apelidado como “Ceciliolândia”. Merecida homenagem a “Dom Ciccillo”? O mesmo homem que, numa entrevista à revista Caros Amigos, chamou Marina Silva, então ministra do Meio Ambiente, de “uma indiazinha totalmente analfabeta e doente”?

Assim como definiu o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra como “um bicha, que é veado”? E se referiu a Chico Mendes como “esse seringueiro que se fodeu”? (Os leitores me perdoem a deselegância, mas as frases são do homenageado e, portanto, se justificam no contexto.) Na mesma entrevista, de 2005, “Dom Ciccillo” assim se refere à ditadura militar, que muitas grandes obras concedeu à sua empreiteira – e também ao partido do autor do projeto de lei, que agora faz a ele uma homenagem póstuma: “Entendo que foi uma ditadura, mas a mais leve das ditaduras. Hoje existe uma ditadura no PT mais forte que a dos militares”.

Não é óbvio, evidente, claríssimo que o projeto de lei não é real? Eu estou com a página da Câmara aberta diante de mim, mas só pode ser uma conspiração. A página verdadeira deve ter sido substituída por esta, falsa. Não acreditei nem por um minuto. “Dom Ciccillo”, homenageado pelos serviços prestados ao Brasil? Fiquei imaginando a cara de Raimundo Belmiro e muitos outros da Terra do Meio, que testemunharam a atuação de “Dom Ciccillo” na Amazônia, ao tomar conhecimento de que essa piada circulava no país como coisa séria. Quem seria o néscio que acreditaria numa coisa dessas? Eu é que não. E acreditei ainda menos quando li na Gazeta do Povo, do Paraná, que, por coincidência, a rodovia batizada com o nome de “Dom Ciccillo” é a mesma em que uma das empresas da CR Almeida administra o pedágio. Não, é claro que isso não está acontecendo.   
Já não tinha acreditado no que me garantiam ser a realidade quando o Incra destinou um lote de terra à mulher do homem que será julgado pelo assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Para quem não lembra, os dois líderes extrativistas foram mortos numa tocaia, em maio de 2011, em Nova Ipixuna, no Pará. Tiveram pulmões e corações perfurados, e uma orelha de José Cláudio foi arrancada para comprovar a execução. O julgamento de José Rodrigues Moreira, acusado como mandante, e dos dois supostos executores do crime está marcado para 3 de abril. Mas no início de março foi divulgado que o Incra havia concedido um lote de terra à mulher de Moreira, a mesma área da qual ele tentou expulsar três famílias e só não conseguiu por causa da resistência de José Cláudio e Maria. Em resumo: o homem acusado de ordenar um duplo homicídio ganhou do Estado a concessão da terra que motivou o conflito. Uma espécie de prêmio.

Alguém acredita que o Incra cometeria uma barbaridade dessas? Eu nunca acreditei. E, como já não acreditava, também não levei a sério quando o Incra afirmou ao Ministério Público Federal que a concessão do lote foi um “equívoco” – e que a área seria retomada pela via jurídica.

Minha resistência em acreditar numa realidade que parece ficção de quinta categoria já havia sido testada antes, quando o deputado Marco Feliciano (PSC), pastor evangélico de sua própria igreja, a “Catedral do Avivamento”, se tornou presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Marco Feliciano? Eu só conhecia um. Este, entre outros barbarismos, havia afirmado o seguinte: “Os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”. E ainda diria: “O reto não foi feito para ser penetrado”. Logo, não poderia ser este Marco Feliciano o presidente de uma comissão destinada a zelar pelos direitos de, entre outras minorias, negros e homossexuais. Portanto, é óbvio que eu não podia acreditar. E não acreditei.

Se fosse do tipo crédulo, como tantos por aí, eu acreditaria não só que o deputado Marco Feliciano é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas também que o senador Blairo Maggi (PR), ruralista que chegou a ganhar o “Motosserra de Ouro”, troféu do Greenpeace destinado a quem mais colabora com a devastação, é o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Teria de acreditar inclusive que o deputado João Magalhães (PMDB), que responde a três inquéritos no STF (peculato, tráfico de influência e crime contra o sistema financeiro), é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. E teria de acreditar até mesmo que Renan Calheiros (PMDB), que em 2007 renunciou à presidência do Senado por suspeita de corrupção, é hoje de novo o presidente do Senado.

Quem acredita nisso? Eu não.

16 março, 2013

Receio de avançar



Do Viomundo

Se ocorreu alguma diferença com o governo Dilma na preocupação em atenuar a ortodoxia da política econômica, o mesmo não pode ser dito no domínio das comunicações. Ali a opção foi pelo aprofundamento da política voltada ao mundo empresarial.

Paulo Kliass, na Carta Maior

Passados mais de 10 anos de uma grande expectativa criada quanto a mudanças efetivas na condução da política e da economia em nosso país, algumas áreas de foco de ação governamental são mais evidentes por não apresentarem as transformações necessárias e esperadas.

Dentre elas, o setor de comunicações talvez seja um dos que mais concentram as energias da frustração e da desesperança.

Parcela significativa das matérias sob jurisdição do Ministério das Comunicações é composta de temas e processos associados ao conceito de “bens e serviços públicos”, a serem explorados diretamente pelo Estado ou transferidos, sob a forma de concessão, ao setor privado.

As emissoras de rádio e televisão só podem funcionar se obtiverem a autorização oficial do Estado brasileiro para fazê-lo. As empresas de telefonia também operam uma modalidade específica de serviço público e só podem funcionar se forem portadoras de concessão para esse fim. A operação dos serviços de internet e banda larga também exigem autorização, regulamentação e fiscalização da administração pública federal.

Perspectiva de mudanças e frustração

Para quem imaginava que 2003 significaria um momento de reversão da tendência anterior de consolidação das práticas neoliberais no setor, os anos que se seguiram foram bastante desanimadores. A partir de meados do primeiro mandato de Lula, a opção política foi feita e o recado foi transmitido com todas as cores, para que não pairassem dúvidas a respeito da verdadeira intenção política do governo dirigido pelo Partido dos Trabalhadores.

Assim como a condução da política econômica foi entregue ao ex presidente internacional do Bank of Boston, a política de comunicações foi entregue a um fiel servidor dos interesses das Organizações Globo e das grandes corporações do setor.

Depois da nomeação de Henrique Meirelles para a Presidência do Banco Central em 2003, Lula nomeia o Senador Helio Costa para o Ministério das Comunicações em 2005. Enquanto o império de Meirelles durou os exatos 8 anos dos dois mandatos de Lula, Helio Costa ficou “apenas” 5 anos no cargo.

Se ocorreu alguma diferença com a chegada da presidenta Dilma na preocupação em atenuar a ortodoxia da política econômica com tinturas heterodoxas, o mesmo não pode ser dito no domínio das comunicações.

Ali a opção foi pelo aprofundamento da política voltada ao atendimento dos pleitos do mundo empresarial. A nomeação de Paulo Bernardo para o Ministério antes ocupado por Helio Costa não significou nenhuma mudança expressiva em relação à estratégia anterior para o setor.

Telefonia e internet: empresas intocáveis

A agenda da telefonia não representou grandes avanços em termos de melhoria da qualidade dos serviços ou de redução das tarifas elevadas, mesmo para padrões de comparação internacional. As autorizações concedidas para a fusão das grandes empresas do setor não foi revertida.

Muito pelo contrário, houve a continuidade dos níveis de concentração e centralização entre os conglomerados que operavam a telefonia convencional e a telefonia celular. A configuração de práticas de oligopólio não recebeu tratamento mais efetivo por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tampouco do Ministério.

Para se ter uma ideia, as empresas de telefonia fixa e celular sempre estiveram impunemente à frente do desrespeito às regras e direitos dos usuários. Confirmando a tradição, foram as campeãs de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor em 2012, registrando o dobro das notificações de bancos ou cartões de crédito. No quesito da reivindicação histórica pela revogação da assinatura básica, tampouco o governo se movimentou para viabilizar a aprovação de algum dentre os Projetos de Lei que tramitam no interior do Congresso Nacional há vários anos sobre o tema.

Os processos envolvendo a ampliação e o aprofundamento da inclusão digital também foram sendo tocados a um ritmo bastante abaixo do desejável. A conivência dos órgãos reguladores com o desleixo a que os usuários dos sistemas de acesso à internet são tratados pelas empresas do setor chega a ser escandalosa.

Um dos exemplos mais gritantes é o direito assistido às empresas para que não cumpram nem mesmo o contratado quanto à velocidade e capacidade de transmissão na rede de banda larga. Por outro lado, pouco se exige em termos de contrapartida das empresas operadoras, no sentido de ampliar a rede de acesso à internet e tornar o sinal acessível em municípios e localidades distantes dos centros urbanos mais adensados.

Já se foram mais de dez anos e o potencial de uso do estoque de fibra ótica da Telebrás permaneceu inutilizado. Isso porque o governo federal tinha condições jurídicas de fazer valer sua condição de acionista majoritário para ampliar a rede física por todo o território nacional. Mas a opção foi pela postura passiva da espera e de não contrariar os interesses dos grandes grupos privados atuantes no setor.

Como a maioria dos grupos privatizados pertence a conglomerados americanos e europeus, as diretrizes empresariais determinam a redução drástica de recursos aplicados em reinvestimentos e o aumento da remessa de lucros para ajudar as matrizes a resolveram a falta de perspectiva pela crise internacional. E os órgãos reguladores do Estado brasileiro assistem calados a tal movimento, que na prática tem o sentido de um lento e silencioso sucateamento desse novo e estratégico setor da economia.

Lei do Marco Regulatório: recuo patético

A outra área de comunicações, também essencial para um governo que se pretenda transformador, não está exatamente sob o domínio de Paulo Bernardo. Trata-se das decisões do Estado relativas à sua própria política e estrutura de comunicação.

Essa vasta agenda inclui temas tão diversos e essenciais quanto: i) as emissoras públicas de rádio e TV; ii) a descentralização e a democratização das vultosas despesas com publicidade do governo e das empresas estatais; iii) a proibição de formação de conglomerados típicos das oligarquias, cruzando imprensa escrita, falada e televisionada; iv) a responsabilização por abusos de poder, seja na área política, econômico-financeira ou outras; entre tantos assuntos similares.

A sensibilidade e a importância da matéria remetem à necessidade da Casa Civil, junto com a Presidenta, se envolver diretamente com a matéria. A Ministra Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo, não pareceu se entusiasmar muito com o projeto elaborado ainda na gestão de Franklin Martins.

Tampouco a atual titular da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu mostras de batalhar pela aprovação do novo marco regulador da imprensa e das comunicações em geral. O resultado foi a declaração patética, onde a equipe governamental oficialmente joga a toalha e lava as mãos: não mais se compromete com a regulamentação do setor

Em sentido inverso ao processo levado a cabo na Argentina, Uruguai, Equador e Venezuela, o governo brasileiro resolveu recuar e não mais se envolver com o projeto em tramitação no Congresso Nacional. Pressionada pelos grandes grupos empresariais do amplo setor de comunicação, Dilma voltou atrás na estratégia ainda definida no governo Lula e deixou essa área estratégica da economia e da sociedade sem qualquer tipo de controle ou regulamentação.

Em nome da hipocrisia da defesa da “liberdade de imprensa e de opinião”, os empresários recusam qualquer tipo de normativa ou ação do poder público para coibir abusos e para fazer valer a vontade da maioria da população.

Na União Européia, vários países dispõem de instrumentos para viabilizar esse tipo de ação regulamentadora. Ao contrário da acusação irresponsável de “lei da mordaça”, trata-se de mecanismo de defesa da democracia da sociedade contra os abusos do chamado “quarto poder”.

Estão aí inúmeros exemplos como o de Rupert Murdoch na Inglaterra, onde fica evidente a necessidade da ação do poder público. O caso do “News of the World” e os excessos cometidos só reforçam a justeza dos dispositivos da Lei de Meios, por impedir a centralização do poder econômico em diversos segmentos das comunicações.

Infelizmente, o receio de avançar pelo caminho da transformação social mais efetiva é marca também do setor de comunicações. Não bastassem os recuos em termos de aspectos da política econômica, na questão agrária, na questão ambiental, nas benesses concedidas aos conglomerados da infraestrutura, entre outros, o governo perde mais uma oportunidade de se legitimar junto a amplos setores da sociedade.

Para isso, bastaria se empenhar pela aprovação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, como faz sistematicamente com outros textos de seu interesse.

___________
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.


15 março, 2013

Quem te representa?

por Denise Queiroz

Assistimos revoltados à conturbada eleição do pastor Marco Feliciano, do PSC, para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara. Em poucos minutos centenas de vídeos e matérias mostrando que tal sujeito é absolutamente incompatível com a função pipocavam no tuiter, no face, em blogs e nas denúncias de representantes legítimos de minorias, que juntas são maioria neste país. 

A campanha #ForaFeliciano segue viva na internet, mais e mais pessoas se juntam aos que dispararam o rechaço da população às posturas afrontosas ao bom senso, aos Direitos Humanos e à Constituição, do pastor e seus pares. Ainda causa espanto que alguém com tais feitos e ditos possa ser eleito para qualquer cargo público, num retrato surreal e fidedigno da triste realidade das eleições no país (quantos dos que o elegeram sabiam, por exemplo, de seu ódio contra negros e homossexuais?).

Como se não bastasse essa afronta do parlamento (e sim, todos os que permitiram que um partido com prática e membros pública e claramente favorável a preceitos nada igualitários ficasse com a liderança da Comissão, tem culpa nisso) ontem fomos informados através de um post-denúncia no excelente Viomundo, que foi aprovado um projeto de lei (PL 6.167/09)
, do deputado paranaense Andre Vargas, que dá o nome do maior latifundiário do país a um trecho de uma estrada federal. Esse deputado é do PT, partido que, não custa lembrar, foi fundado por trabalhadores, movimentos sociais e intelectuais de esquerda e do qual alguns ainda carregam a bandeira da reforma agrária e justiça social junto aos sem-terra.  

Qual a diferença, então, entre os dois parlamentares? Um, o pastor, é assumidamente de direita. O outro, que agora é líder da bancada do PT na Câmara, até onde se sabe, se diz de esquerda.

Com isso só constatamos que o que define uma pessoa (física - o deputado - ou jurídica - o partido) são suas ações, não suas palavras.

Mas também evidencia a bipolaridade de um partido que pilota o governo há dez anos mas, ao mesmo tempo em que implementa programas sociais aplaudidos e copiados em todo o mundo, não contente em manter, propõe e aprova homenagem aos piores representantes do que sempre condenou. 
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Links inseridos no texto: 

Deputado do PT homenageia o “maior grileiro do mundo”

Campanha em repúdio ao pastor Feliciano

14 março, 2013

A igreja que deixou mães ao relento


por Clóvis Rossi
da Folha de SP

O papa e o pecado da omissão

Jorge Mario Bergoglio leva ao Vaticano um pecado imperdoável: foi no mínimo omisso durante o genocídio que a ditadura militar argentina praticou entre 1976 e 1983.

Nem é possível alegar que não era, então, uma figura destacada na hierarquia eclesiástica: foi provincial dos jesuítas entre 1973 e 1979. A parte mais selvagem da repressão se deu precisamente entre o golpe de 1976 e 1978, quando, a rigor, a esquerda armada já havia sido esmagada, junto com milhares de civis desarmados.

Há na Argentina quem acuse Bergoglio de ter sido pior do que omisso: o jornalista Horácio Verbitsky, autor de um punhado de livros sobre a ditadura, acusa o agora papa de ter sido cúmplice da repressão ao denunciar aos militares, como subversivos, sacerdotes que desempenhavam forte ação social.

Verbitsky diz possuir documentos obtidos na Chancelaria argentina que demonstram a veracidade de sua acusação.

Antes do conclave anterior (2005), um advogado da área de direitos humanos chegou a propor uma ação contra Bergoglio, acusando-o de ter sido cúmplice no sequestro de dois padres jesuítas em 1976.

Bergoglio sempre negou as acusações. Disse que, ao contrário, tentou proteger os jesuítas perseguidos.

O que não dá para negar é que Bergoglio passou em silêncio por um período negro da história argentina, em que o comportamento de sua igreja foi obsceno.

Não é, portanto, um cartão de visitas auspicioso para um papa condenado a enfrentar uma evidente crise de credibilidade, se não da igreja, pelo menos de sua cúpula.

A igreja argentina também perdeu credibilidade por sua pusilanimidade, para dizer o mínimo, durante a ditadura militar. Como correspondente da Folha em Buenos Aires de 1980 a 1983, fui testemunha ocular das intoleráveis omissões da hierarquia ante a violência do Estado.

Conto apenas um episódio menor para mostrar a covardia.

Um dado dia, as Madres de Plaza de Mayo pediram uma audiência aos bispos. Um grupo delas, todas senhoras de idade, rostos vincados pelo tempo e pela dor, foi até a sede da Conferência Episcopal Argentina para entregar uma petição, obviamente relacionada à violação dos direitos humanos.

Chovia, fazia frio, o vento era cortante. Pois os responsáveis pela igreja argentina não tiveram nem sequer a piedade de permitir que as senhoras esperassem no interior do imóvel. Ficaram mesmo ao relento, como a sociedade argentina ficou desprotegida pelos seus pastores durante toda a ditadura.

É dessa igreja que vem Bergoglio. Uma igreja que jamais pediu perdão por esse insuportável comportamento.

É possível que, tendo a Argentina da democracia passado a limpo o período do terror, a questão dos direitos humanos no passado seja deixada de lado ou vá para um pé de página no perfil do novo papa.

Entendo. Os homens passam a ser santos, ou quando morrem ou quando assumem o papado.

A ver se o papa Francisco corrigirá no Vaticano o pecado de omissão de Bergoglio.


13 março, 2013

A "operação conclave" de Bergoglio



publicado na Revista do IHU em 12 de abril de 2010


Quando a publicação mais importante da Alemanha, a revista Der Spiegel, se refere ao "papado falido" do seu compatriota Joseph Ratzinger (o mesmo termo que a Inteligência norte-americana aplica aos Estados com vazio de poder nos quais justifica sua intervenção), o primaz da Argentina e arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio , empreende uma operação de lavagem de sua imagem com a publicação de um livro autobiográfico.

O ostensivo propósito de "El Jesuita", como o livro é intitulado, é defender seu desempenho como provincial da Companhia de Jesus entre 1973 e 1979, manchado pelas denúncias dos sacerdotes Orlando Yorio e Francisco Jalics, que ele entregou aos militares. Ambos foram sequestrados cinco meses a partir de maio de 1976. Em troca, as quatro catequistas e dois de seus esposos sequestrados dentro da mesma operação nunca reapareceram. Entre eles, estavam Mónica Candelaria Mignone, filha do fundador do CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), Emilio Mignone, e María Marta Vázquez Ocampo, da presidente das Mães da Praça de Maio, Martha Ocampo de Vázquez.

A reportagem é de Horacio Verbitsky, publicada no jornal Página/12, 10-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Ratzinger tem 83 anos e, segundo a Der Spiegel, muitas vozes pedem a sua renúncia. O sacerdote Paolo Farinellaescreveu na prestigiosa revista italiana de filosofia MicroMega, cujo diretor Paolo Flores D’Arcais participou de debates públicos sobre filosofia com o Papa, que Bento XVI deveria pedir perdão aos crentes afetados pela restrição do celibato, pelas condições nos seminários e pelos milhares de casos de abusos de crianças e dizer-lhes: "Vou me retirar para um monastério e passarei o resto dos meus dias fazendo penitência pelo meu fracasso como sacerdote e como Papa".

Ninguém se surpreenderia se, depois de beber uma tisana noturna falhasse o coração de um homem entristecido e angustiado por causa das injustas críticas que atingem seu desempenho como bispo da Baviera e não perdoam nem seu amado irmão Georg. A revista alemã menciona o antecedente de Celestino V, um Papa do século XIII, que renunciou porque não se sentiu capaz de cumprir com suas funções.

Se algo disso ocorrer, Bergoglio precisa de uma folha de serviços limpa. Diante de uma pergunta sobre o Papa ideal, o presidente da Associação Alemã da Juventude Católica, Dirk Tänzler, disse à Der Spiegel que preferiria que o escolhido tivesse trabalhado em uma parte pobre da América do Sul ou em outra região atingida pela pobreza, já que teria uma visão diferente do mundo. A compaixão pela pobreza, compartilhada com a Sociedade Rural e a Associação Empresarial AEA, é o nicho de oportunidade escolhido pelo episcopado sob a condução de Bergoglio.

O Silêncio


É o cardeal que vincula seu descarrego com a eleição papal. Seu livro narra que quando a vida de João Paulo II se apagava e o nome de Bergoglio figurava nos prognósticos dos jornalistas especializados, "voltava a se agitar uma denúncia jornalística publicada poucos anos atrás em Buenos Aires" e que, "às vésperas do conclave, que devia escolher o sucessor do Papa polonês, uma cópia de um artigo com a acusação, de uma série do mesmo autor, foi enviada aos endereços de correio eletrônico dos cardeais eleitores com o propósito de prejudicar as chances que eram outorgadas ao purpurado argentino". Bergoglio diz em seu livro que nunca responder à acusação "para não fazer o jogo de ninguém, não porque tivesse algo para esconder". Ele não explica porque mudou agora.

Pastores e lobos


Na realidade, a primeira versão do episódio não se deve a nenhum jornalista, mas sim a Emilio Mignone. Em seu livro"Iglesia y dictadura", editado em 1986, quando Bergoglio não era conhecido fora do mundo eclesiástico, Mignoneexemplificou com seu caso "a sinistra cumplicidade" com os militares, que "se encarregaram de cumprir a tarefa suja de limpar o pátio interior da Igreja, com a aquiescência dos prelados".

Segundo o fundador do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), durante uma reunião com a Junta Militar em 1976, o então presidente da Conferência Episcopal e vigário castrense, Adolfo Servando Tortolo, concordou que, antes de deter um sacerdote, as Forças Armadas iriam avisar o bispo respectivo. Mignone acrescenta que, "em algumas ocasiões, a luz verde foi dada pelos próprios bispos. No dia 23 de maio de 1976, a Infantaria da Marinha deteve, no bairro de Bajo Flores, o presbítero Orlando Yorio e o manteve durante cinco meses na qualidade de desaparecido. Uma semana antes da detenção, o arcebispo [Juan Carlos] Aramburu havia lhe retirado sua licença ministerial, sem motivo nem explicação. Por diferentes expressões ouvidas por Yorio em sua detenção, fica claro que a Armada interpretou tal decisão e, possivelmente, algumas manifestações críticas de seu provincial jesuíta, Jorge Bergoglio, como uma autorização para proceder contra ele. Sem dúvida, os militares haviam advertido a ambos acerca de sua suposta periculosidade". Mignone se pergunta "o que a história irá dizer sobre esses pastores que entregaram suas ovelhas ao inimigo sem defendê-las nem resgatá-las".

A chaga aberta

Eu publiquei a história nesta mesma coluna, no dia 25 de abril de 1999. Além da opinião de Mignone, a nota incluiu a opinião de quem foi sua colaboradora no CELS, a advogada Alicia Oliveira, que disse o que agora repete no livro: que seu amigo Bergoglio, preocupado com a iminência do golpe, temia pelo destino dos sacerdotes do assentamento e lhes pediu que saíssem dali. Quando foram sequestrados, ele tentou localizá-los e buscar sua liberdade, assim como ajudou os outros perseguidos.

Por causa dessa nota, Orlando Yorio se comunicou comigo do Uruguai, onde vivia. Por telefone e por e-mail, refutou as afirmações de Bergoglio e Oliveira. "Bergoglio não nos avisou do perigo iminente" e "também não tenho nenhum motivo para pensar que ele fez alguma coisa pela nossa liberdade, mas sim todo o contrário", disse.

Os dois sacerdotes "foram libertados pela gestão de Emilio Mignone e a intercessão do Vaticano e não pela atuação deBergoglio, que foi quem os entregou", acrescentou Angélica Sosa de Mignone, Chela, a esposa durante meio século do fundador do CELS. Seus testemunhos foram incluídos na nota "La llaga abierta", publicada no dia 09 de maio de 1999. Também foram transmitidas ali as posições de Bergoglio e do outro padre sequestrado naquele dia, Francisco Jalics.

Questão de Estilo

Em seu livro, Bergoglio diz agora que Yorio e Jalics "estavam preparando uma congregação religiosa, e lhe entregaram o primeiro rascunho das regras aos bispos Pironio, Zazpe e Serra. Conservo a cópia que me deram". Bergoglio também me entregou uma cópia. Expressa o tipo de dúvidas e de conflitos que foram comuns em um alto número de sacerdotes a partir do Concílio Vaticano II, com "a crise das congregações religiosas, os sinais dos tempos modernos, a coincidência com o sentir da busca dos jovens e a confirmação espiritual que sentimos em nosso modo de viver atual".

O problema, nesse caso, era como compatibilizar "o estilo inaciano da vida religiosa" com "a vida moderna [que] pedia um estilo novo". A ata acrescenta que as Congregações Apostólicas estão organizadas de modo que seus superiores "parecem se ocupar mais com as obras do que pela atenção espiritual de seus súditos". Em troca, eles idealizam o modelo das fundações monásticas e propõem que "a comunidade se una em torno de uma busca espiritual e de um projeto de vida e não em torno de obras". Isso apresenta uma "incompatibilidade pessoal" aos sacerdotes subordinados à disciplina de sua congregação.

Em sua carta ao padre Moura, Yorio menciona essa ata como resposta à pressão de Bergoglio para que dissolvessem a comunidade em Bajo Flores. Acrescenta que deixaram para Pironio, Zazpe e Serra "um esboço de estruturação de vida religiosa em caso de que não pudéssemos continuar na Companhia e fosse possível realizá-la fora", o que não implica que eles quisessem sair dela. Em uma viagem posterior à Argentina, Pironio disse-lhe que não havia consultado o assunto em Roma, porque Bergoglio "havia ido lhe ver para lhe dizer que o padre geral era contrário a nós". Zazperespondeu que "o provincial andava dizendo que nos tiraria da Companhia", e Serra comunicou-lhe que lhe retirariam a licença na arquidiocese porque Bergoglio havia comunicado "que eu estava saindo da Companhia".

Segundo Bergoglio, o superior jesuíta Pedro Arrupe disse que eles deviam escolher entre a comunidade em que viviam e a Companhia de Jesus. "Como eles persistiram em seu projeto e o grupo se dissolveu, pediram a saída da Companhia". Bergoglio acrescenta que a renúncia de Yorio foi aceita no dia 19 de março de 1976. "Diante dos rumores da iminência do golpe, eu lhes disse que tivessem muito cuidado. Lembro que lhes ofereci, se chegasse a ser conveniente para sua segurança, que viessem viver na casa provincial da Companhia", disse Bergoglio. Afirma também que nunca acreditou que eles estivessem envolvidos em atividades subversivas. "Mas, por causa de sua relação com alguns padres das vilas de emergência, eles ficavam muito expostos à paranoia da caça às bruxas. Como permaneceram no bairro, Yorio eJalics foram sequestrados durante um rastreamento".

Papeizinhos

Bergoglio também nega ter aconselhado os funcionários de Culto da Chancelaria que rejeitassem a solicitação de renovação do passaporte de Jalics, que ele mesmo apresentou. Segundo Bergoglio, o funcionário que recebeu o pedido lhe perguntou pelas "circunstâncias que precipitaram a saída de Jalics". Ele diz que respondeu: "Ele e seu companheiro são acusados de serem guerrilheiros e não tinham nada a ver".

O cardeal acrescenta que "o autor da denúncia contra mim revisou o arquivo da Secretaria de Culto, e a única coisa que mencionou foi que encontrou um papelzinho daquele funcionário no qual ele havia escrito que eu lhe disse que fossem acusados como guerrilheiros. Eu havia entregue essa parte da conversa, mas não a outra na qual eu lhe indicava que os sacerdotes não tinham nada a ver. Além disso, o autor da denúncia ignora minha carta, na qual eu colocava minha cara por Jalics e fazia o pedido".

Não foi nada disso. Em notas publicadas aqui e em meus livros "El Silencio" e "Doble juego", narrei a história completa e publiquei todos os documentos, começando pela carta de cuja omissão Bergoglio reclama. Depois, segue a recomendação do funcionário de Culto que o recebeu, Anselmo Orcoyen: "Em atenção aos antecedentes do requerente, esta Direção Nacional é da opinião de que não deve aceder".

O terceiro documento é o definitório. Esse papelzinho, assinado por Orcoyen, diz que Jalics tinha atividade dissolvente em comunidades religiosas femininas e conflitos de obediência, que esteve com Yorio na ESMA (detido, diz, em vez de sequestrado) por "suspeito contato com guerrilheiros". O ponto mais interessante é o seguinte, porque remete a intimidades da Companhia de Jesus, vistas a partir da ótica de Bergoglio, que não tinha nenhuma necessidade de confiar ao funcionário da ditadura: "Viviam em uma pequena comunidade que o Superior Jesuíta dissolveu em fevereiro de 1976 e se negaram a obedecer solicitando a saída da Companhia em 19/03".

Ele acrescenta que Yorio foi expulso da Companhia e que "nenhum bispo da Grande Buenos Aires quis lhe receber". A "Nota Bene" final é inegável: Orcoyen diz que esses dados lhe foram repassados "pelo padre Jorge Mario Bergoglio, firmante da nota, com especial recomendação de que não se fizesse o que é solicitado".
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12 março, 2013

Salário Mínimo x Cesta Básica


Fonte: Dieese, via @Estadao

O brasileiro bolivariano

Los Próceres, Caracas, Venezuela

por Luiz Alves

José Inácio de Abreu e Lima nasceu no dia 6 de abril de 1794, no Recife, numa família de senhores de engenho. O futuro general de Bolívar veio ao mundo cinco anos após a Revolução Francesa, quando as suas ideias de liberdade, igualdade e fraternidade se espalhavam pelo mundo e tinham inspirado no Brasil a Conjuração Mineira, que ocorrera também em 1789, dando à nossa história o legendário mártir Tiradentes (A Verdade, nº 6 e 29).

Nas veias do menino corria sangue revolucionário. O do seu pai, José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima, conhecido como Padre Roma. É que ele foi realmente frade, graduou-se em teologia na Universidade de Coimbra, Portugal, e ordenou-se em Roma, mas por pouco tempo. Teve as ordens sacerdotais suspensas, por não seguir os cânones conservadores do Vaticano.

Participante ativo da Revolução Pernambucana de 1817, padre Roma foi enviado à Bahia para articular o levante anti-imperial naquele Estado. Preso em missão, foi executado três dias depois, sem delatar os companheiros nem os planos revolucionários. Uma tortura adicional: dois dos seus três filhos, Luís e José foram obrigados a assistir ao fuzilamento. José tinha então 23 anos e era um jovem capitão do Exército brasileiro. O fato não o abateu; pelo contrário, marcou-lhe o espírito revolucionário. Alguns anos depois viria a ser o bravo general bolivariano.

Na luta com Simón Bolívar

Dois anos depois do fuzilamento do genitor, Abreu e Lima abandonou o exército brasileiro e engajou-se nas tropas de Bolívar, na Venezuela. Bolívar lutava, não apenas pela independência ante o invasor espanhol, mas pela formação de uma grande nação latino-americana. Fruto de sua campanha, já se haviam unificado Colômbia, Venezuela e Equador, formando a Grã-Colômbia e a luta se estendia vitoriosa nos territórios do Peru e da Bolívia, avançando pelo Chile e pela Argentina.

Em pouco tempo o jovem oficial brasileiro destacou-se na guerra de libertação, assumiu postos de comando e foi responsável pela vitória em várias batalhas, recebendo a patente de coronel em janeiro de 1824. Conflitos internos, que resvalaram para ataques pessoais levaram Abreu e Lima a sofrer uma suspensão do exército libertador e ao cumprimento de pena de detenção por seis meses. Reabilitado, integrou o círculo de oficiais mais próximos e leais a Bolívar, de quem recebeu a patente de general.

Divergiam de Bolívar líderes nacionais, que defendiam a consolidação isolada de cada nação e consideravam um sonho impossível, tornando-se um desperdício de energia a ideia de integração continental. Francisco de Paula Santander, da Colômbia, foi inicialmente o defensor dessa proposta, que se alastrou para os outros países libertados, com José Antônio Paez, na Venezuela; Agostin Guerra, na Bolívia; José Lamar, no Peru. O ideal unitário bolivariano se despedaçava.

Bolívar ainda tentou, com os poucos oficiais que permaneciam do seu lado, entre os quais Abreu e Lima, defender a Grã-Colômbia. Houve forte luta interna, com muitas perdas, entre aqueles que pouco antes estavam irmanados na guerra contra o invasor espanhol. Simón Bolívar resolveu partir para o exílio, organizando a retirada até o litoral com os oficiais que continuavam do seu lado, ocasião em que nomeou Abreu e Lima, general e um dos comandantes da operação. Esta não chegou ao seu termo, porque no dia 17 de dezembro de 1830, o Grande Libertador falecia, vitimado pela tuberculose.

Os oficiais bolivarianos divulgaram a seguir um comunicado em que se manifestaram “dispostos a morrer para garantir a última vontade do Libertador” e faziam apelo no mesmo sentido aos “companheiros do Exército da Grã-Colômbia”. Mesmo esse grupo, entretanto, não sustentou por muito tempo a unidade. Tendo assumido o comando, o general Luque expulsou os bolivarianos autênticos. Abreu e Lima foi para os Estados Unidos em setembro de 1831 e retornou no mesmo ano ao Brasil.

Monarquista, pela unidade nacional, e homem das massas

Surpreendentemente, não se alinhou aos republicanos. Considerava-os elitistas e acreditava que o fim da monarquia poria fim à unidade do país. Radicado no Rio de Janeiro, dedicou-se ao estudo da História do Brasil e travou apaixonadas polêmicas pela imprensa, com destaque para a travada com o famoso escriba republicano Evaristo da Veiga. Este negava qualquer valor a Abreu e Lima e o chamava pejorativamente de “general das massas”. A este epíteto, o general de Bolívar respondeu: “Com efeito a minha causa está afeta ao povo; é às massas para quem apelo, porque eu sou parte delas; sou membro desse todo a quem desprezais a cada instante e a quem tendes chamado vil canalha”.

Preso como articulador da Revolução Praieira

Tendo retornado para o Recife em 1844, Abreu e Lima filiou-se ao Partido Liberal, denominado praieiro porque a sua ala mais radical editava um jornal com sede na Rua da Praia, denominado Diário Novo, em contraposição ao Diário de Pernambuco, chamado “Diário Velho”, por ser porta-voz do conservadorismo. O jornal era impresso na gráfica do seu irmão, Luís Inácio Ribeiro Roma, ativo militante praieiro, que morreu durante a Revolução. Abreu e Lima escrevia nesse jornal, sempre dando notícias e fazendo comentários sobre os demais países latino-americanos e propugnando pela unidade continental. Por desavenças familiares, depois resolvidas, passou a editar seu próprio jornal, quase um boletim, denominado Barca de São Pedro.

Recife continuava sendo um centro irradiador de mercadorias e de ideias para todo o Nordeste e aí é que chegavam primeiro as notícias e obras produzidas na Europa. O comércio, dominado por estrangeiros, especialmente ingleses e portugueses. No meio intelectual predominava o liberalismo radical e começavam a se disseminar ideias socialistas, do socialismo utópico, trazidas pelo engenheiro francês Louis Léger Vauthier, adepto de Fourier.

Nacionalismo e socialismo utópico se juntaram e foram o motor da Revolução Praieira, desencadeada no dia 7 de novembro de 1848, dia do aniversário da Sabinada, luta pela independência travada na Bahia no ano de 1837. O Manifesto da Praieira propugnava o fim do latifúndio, da escravidão, a nacionalização do comércio e trabalho digno para todos. Derrotados os revoltosos, centenas de liberais, radicais ou moderados são presos, julgados e condenados. Abreu e Lima foi sentenciado à prisão perpétua e levado para a ilha de Fernando de Noronha. Não havia participado da Revolução, porém, e mantinha até uma certa distância dos revolucionários, o que conseguiu comprovar, sendo absolvido e liberado em junho de 1850.

Cidadania e socialismo

Saído do cárcere, voltou-se para os livros. Escrevia para os jornais, defendendo a ampliação do direito de voto, de direitos dos consumidores e contra a carestia. Sua análise da sociedade, levou-o à compreensão da luta de classes e à defesa do socialismo, de tipo utópico ou pré-marxista. No ano da praieira, 1848, Marx e Engels lançavam para o mundo o Manifesto Comunista, mas Abreu e Lima não faz referência a ele na sua obra O Socialismo. Fala de Babeux, Fourier, Saint-Simon e Owen.

Trechos que esclarecem a visão socialista de Abreu e Lima: “Que somos todos inimigos e rivais uns dos outros na proporção das nossas respectivas classes, não necessitamos de argumentos para prová-lo, basta que cada um dos que lerem este papel, seja qual for a sua condição, meta a mão na sua consciência”. “Em que consiste o socialismo? Na tendência do gênero humano para tornar-se uma só e imensa família”. E como se revela esta tendência? “Pelos fenômenos sociais, e eis aí porque chamamos socialismo a essa tendência visível, palpável, conhecida por sua marcha crescente e sempre progressiva desde os 15 primeiros séculos da História”.

Monumento ao herói na Venezuela

O general da libertação e unidade latino-americanas, faleceu em sua casa no dia 8 de março de 1869, aos 75 anos de idade. Não pôde ser sepultado em cemitério brasileiro, porque o bispo Francisco Cardoso Ayres não permitiu, alegando liberalismo religioso. Foi aceito, ironia histórica, no Cemitério dos Ingleses. Em seu túmulo, colocou-se a inscrição: “Aqui jaz o cidadão brasileiro José Ignácio de Abreu e Lima, propugnador esforçado da liberdade de consciência.”

Pouco lembrado no Brasil, mesmo em Pernambuco, a não ser pelo nome dado ao então distrito de Maricota, hoje cidade de Abreu e Lima, o nome do general bolivariano aparece com destaque no Monumento aos próceres, em Caracas, homenagem aos estrangeiros que contribuíram com a causa da independência.

O herói deve retornar ao solo pátrio

Exilado após a morte, o general das massas continua em solo estrangeiro. No ano passado o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi proibido de colocar um busto do herói no local. Urge resgatar os restos mortais de Abreu e Lima, para que descanse em solo pátrio. O Centro Cultural Manoel Lisboa e o Fórum Permanente da Anistia em Pernambuco estão realizando uma campanha pela repatriação do libertador bolivariano.

Obras consultadas: 
Abreu e Lima, general de Bolívar, Chacon, Vamireh, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983
O Socialismo, General José Ignácio de Abreu e Lima, 2a edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979

11 março, 2013

Saudade dos inimigos


por Lee Siegel
dica de Alberto Lyra
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A cobertura na grande mídia americana da morte de Hugo Chávez é realmente um espanto. Ele foi o "último caudilho", um "ditador", um discípulo embevecido de Fidel, uma força não confiável, farsesca e desestabilizadora no cenário mundial. Aí, dois parágrafos depois, lê-se que ele mudou a vida de milhões de venezuelanos pobres, que ele realmente se importava com os pobres, que a Venezuela que deixou é muito melhor do que a Venezuela que encontrou. E aí volta a ladainha dos erros graves de Chávez: os petrodólares que permitiram que ele enganasse o povo levando-o a pensar que ele mesmo estava por trás deles, os petrodólares que ele esbanjou, o compadrismo, a natureza autoritária de seu regime, e assim por diante.

Após uma cobertura em geral negativa de Chávez, o New York Times chegou a publicar em sua página de opinião, como se numa compensação equilibrada, um ensaio cuidadoso, digno e francamente admirativo de Lula elogiando as realizações concretas de Chávez. Talvez o próprio fato de Lula escrever o ensaio tenha sido um lembrete de que o Brasil tirou, milagrosamente, dezenas de milhões de pessoas da pobreza sem os caprichos autoritários de Chávez, sem a total alienação de segmentos importantes da sociedade.

Eu pessoalmente não gosto de autocratas, e o aparente arremedo de democracia de Chávez me causava desconforto. Entretanto, muita coisa que passava por democracia na Venezuela era um edifício podre de propina e corrupção, de modo que algum arremedo dessa falsa democracia não poderia ser totalmente ruim. Eu admirava Chávez. Ele tinha coração, sentimentos elevados e uma verdadeira indignação e paixão. Gostava em especial de seu criativo deboche de George W. Bush. Não dei muita bola para o seu antiamericanismo, que me pareceu perfeitamente apropriado depois do que a mídia americana gosta de chamar de apoio "tácito" dos Estados Unidos à tentativa de empresários de direita e outros de derrubar Chávez em 2002. (Quem realmente saberá quão "tácito" foi o apoio dos EUA?) Tenho orgulho de muitas coisas dos Estados Unidos, mas o envolvimento sangrento do país em assuntos latino-americanos ainda me envergonha. Os EUA podem não ter instalado uma junta genocida na Venezuela como fizeram em alguns outros países latino-americanos, mas até a Venezuela nacionalizar sua indústria petrolífera, em 1973, os EUA saquearam alegremente o único recurso exportável valioso do país, apoiando um regime ditatorial na Venezuela durante décadas na primeira parte do século passado.

Chávez, me parece, não era um caudilho, nem um ditador, nem um ditador "soft", ou algo do gênero. Era Chávez, uma criação única de um momento histórico único. Seu advento no cenário mundial ocorreu num período de desmoronamento de velhas estruturas socio-econômico-político-culturais que ainda não foram substituídas por alguma coisa definida. Qualquer tentativa na ideologia vai terminar numa maçaroca de princípios e posturas. Assim, o ódio de Chávez aos EUA corria em paralelo aos negócios que ele fazia com os EUA; seu socialismo, tal como era, existia ao lado de um capitalismo de compadrio; sua retórica pode ter sido violenta, mas seu regime não se envolveu em nada parecido com uma repressão violenta em larga escala. O autoritarismo de Chávez era mais próximo daquele do antigo prefeito Daley, de Chicago, do que dos ditadores latino-americanos de antanho.

Mas há na imprensa americana uma nostalgia dos bons velhos tempos de ameaças claras da União Soviética, do Vietnã do Norte, de Cuba, de regimes esquerdistas da América Latina. Poucos dias antes de Chávez morrer, as ondas aéreas estavam cheias de ameaças de que a Coreia do Norte iniciaria uma nova guerra contra a Coreia do Sul, e sua insinuação de que seus mísseis nucleares poderiam atingir o solo americano. Essa fanfarronada vazia foi reportada quase amorosamente pela mídia daqui, em particular pelos sites noticiosos na internet que precisam reportar notícias de um apocalipse iminente por dia para atrair os necessários acessos às páginas.

Até as condições do tempo hoje são noticiadas como se este fosse uma potência estrangeira hostil. Antes, só furacões recebiam nomes. Depois, as tempestades tropicais ganharam nomes. Agora é aquele sistema climático suave, quase inocente, conhecido como "tempestade de inverno", que passou a ser personificado. Na falta da ameaça comunista, transformamos flocos de neve em tropas invasoras. Che, Fidel, Kruchev, Brejnev - eram faces do mal que ameaçava o modo de vida americano. Agora temos a "Tempestade de Inverno Nemo". Corram para seus abrigos, a neve está chegando!

Compreendo a nostalgia por um inimigo unificador. Alguns anos após a crise dos mísseis de Cuba, quando eu tinha 6 anos, apaixonei-me (se posso chamar assim) por uma garotinha cubana que morava no mesmo conjunto de apartamentos térreos com jardim que meus pais e eu. Seus pais tinham fugido de Cuba após a revolução e ela vivia com medo, assim me disse, do superintendente cubano García que vivia no conjunto. Era um agente de Fidel, ela me explicou com os olhos arregalados de terror, e estava tentando encontrar um jeito de enviar, ela e sua família, de volta para Cuba. Eu imediatamente assumi o papel de protetor, e tratei de procurar lugares para nos escondermos de García - geralmente no porão, em cuja entrada havia um cartaz preto e branco em cima da entrada dizendo "abrigo antibomba", um cartaz que se via por toda parte durante a Guerra Fria. Ela tinha longos cabelos castanhos e pele macia, e um dia, depois de termos brincado fora, ela passou os dedos pelo rosto deixando riscos de terra em sua linda pele. Eu vi aqueles riscos como emblemas de suas carências e de seu desamparo ante o monstruoso García. Até hoje, a imagem de seu rosto riscado de terra - esqueci-me de seu nome - é uma das lembranças mais fortes de minha infância. O pensamento de estar naquele abrigo antibomba com ela, longe do seu perseguidor, aquecidos em nosso refúgio, minhas pernas roçando nas dela, o cheiro da terra subindo de nossas mãos, ainda me encanta e intriga.

Sociedades também têm sua nostalgia coletiva, é claro. Compreendo a necessidade de retratar Chávez como um dos inimigos clássicos dos Estados Unidos, como uma verdadeira nêmese que talvez tenha deixado em sua esteira uma situação (maravilhosamente) perigosa que requererá uma vigilância constante dos EUA. Mas assim como minha vida - e, eu espero, a vida daquela garotinha cubana - foi em frente, espero que possamos parar de criar inimigos e perigos onde eles não existem. E quando o perigo verdadeiro se mostrar, espero que não sejamos tão românticos ao enfrentá-lo como estamos sendo agora ao ansiar por ele.


A elite sabe que pelas urnas é difícil chegar ao poder

Entrevista de Samuel Pinheiro GuimarãesDario Pignotti, do Página12, traduzida por Marco Aurélio Weissheimer e publicada pelo Carta Maior

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Brasília – Hugo Chávez citava frequentemente Samuel Pinheiro Guimarães para defender a aliança vital com o Brasil ou repudiar as tentativas de anexação por parte dos Estados Unidos sob o manto da Alca.

Chávez conhecia os bastidores do Itamaraty e quando citava Samuel talvez procurasse fortalecê-lo frente aqueles que tentavam afastá-lo da secretaria geral da Chancelaria para restabelecer a diplomacia do Consenso de Washington. O diplomata também foi mencionado pela embaixada dos EUA para quem ele é um “antiamericano virulento”, segundo documento divulgado pelo Wikileaks.

A morte de Chávez, mas sobretudo a tensão estratégica entre Venezuela e Estados Unidos, e o “muro” que Dilma e Cristina Kirchner estariam formando para abortar tentativas golpistas contra Nicolás Maduro foram os temas tratados pelo diplomata nesta enciclopédica entrevista.

Cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul em Julho de 2012

Carta MaiorWashington considerou absurda a suspeita de que Chávez tenha morrido vítima de uma enfermidade inoculada. Certamente a hipótese soa algo exagerada, mas você a descartaria por completo?

Samuel Pinheiro Guimarães – Não estou em condições de falar sobre o que ocorreu concretamente, mas o presidente Maduro falou do tema, segundo ouvi, e prometeu investigar. Ele deve saber porque disse isso e se houver alguma desconfiança por parte do governo venezuelano este pode adotar a decisão que lhe pareça mais conveniente. Os estados têm soberania para decidir o que fazer. Não afirmou nada, estou especulando.
Os que colocaram em dúvida o que causou a morte de Arafat (suposto assassinato com substâncias radioativas) foram desqualificados em 2004, quando ele morreu. Passados alguns anos, isso que parecia um absurdo hoje não é mais e os que foram ridicularizados não estavam tão equivocados. O passar do tempo às vezes acaba revelando algumas coisas. Que se investigue.

CM – Maduro falou de um plano sedicioso com participação estadunidense... O jornalista Kennedy Alencar informou que Dilma e Cristina se articulam para frear eventuais golpistas...

SPG – Não tenho informação, mas imagino que haja uma grande preocupação por parte das presidentas para que não haja um golpe de estado. Isso sempre pode ocorrer, como em 2002. De repente veio o golpe. Um golpe se articula discretamente. Estão corretas em se preocupar se têm informações. Mas creio que isso seja difícil no curto prazo. No médio ou longo prazo, aí já não sei. É importante que Brasil e Argentina estejam vigilantes.Desestimular eventuais movimentos golpistas é importante. Juntas, elas podem influir poderosamente. O apoio delas ao governo democrático é necessário. Igualmente acredito que a transição para as eleições está assegurada. Haverá estabilidade no curto prazo, o problema é o longo prazo.

CM – Se tiveram coragem de tentar um golpe contra Chávez, porque não tentariam de novo agora, sem ele?

SPG – Claro, isso é lógico. É preciso levar em conta que a sociedade venezuelana está fraturada, os programas sociais levaram à conscientização das massas e, ao mesmo tempo, provocaram uma reação das classes altas e médias altas. As minorias sabem que pelas urnas é difícil chegar ao poder e aparece aí a tentação permanente de fazê-lo por fora das urnas.
Não sei com certeza se há setores militares fortes com planos golpistas, mas se há militares que não gostam do chavismo isso não me surpreenderia. Isso ocorre com todas as elites. Por isso, considero importante que existam milícias populares dispostas a defender o governo para compensar o poder dos militares.

CM – O novo secretário de Estado, John Kerry, se veste de pomba. Será ele menos hostil do que Hillary?

SPG – Parece-me quase impossível ser mais hostil que Hillary, mas a política externa dos EUA transcende a característica pessoal de seus funcionários. Há um princípio permanente que é castigar, ainda que muitos anos depois, os países que não se enquadram nos desígnios de Washington. Quando algum país não obedece a esse enquadramento, e a Venezuela fez isso, será vítima de uma política que eu chamaria de vingativa. Lembro quando Bush invadiu o Iraque por muitas coisas. Para ele, havia um sentimento pessoal. Bush chegou a dizer que Saddam quis matar seu pai. O mesmo ocorre com o Irã, porque eles invadiram a embaixada e, pior, os iranianos tiveram a audácia de dar os nomes dos informantes iranianos que trabalhavam com a CIA. Isso, Washington nunca perdoou. O mesmo se aplica a Venezuela. Creio que Washington nunca perdoará as atitudes de Chávez.

CM – Soberania equivale e irreverência...

SPG – A Venezuela foi uma província petroleira dos EUA durante décadas. Na II Guerra foi maior fornecedora de petróleo dos aliados. Tudo isso deu origem a uma classe dominante muito ligada ao negócio petroleiro e a Washington. Colômbia e Venezuela são fundamentais para o sistema norteamericano, no Mediterrâneo americano. Chávez acabou com tudo isso. Deu às costas aos Estados Unidos e se voltou ao Brasil, ingressou no Mercosul e rechaçou a ALCA. Isso, para os EUA, é imperdoável.

CM – Para a direita, o chavismo morrerá com ele.

SPG – A dimensão de Chávez foi imensa, mas não considero adequado dizer que tudo era fruto do carisma dele. Um autor alemão que viveu nos EUA dizia que as pessoas não chegavam ao poder porque tem carisma, o poder é que lhes dá carisma. Quando Chávez chegou ao poder em 1999, não tinha a grande dimensão internacional que chegou a ter, na medida em que foi desenvolvendo seu projeto. Agora, é preciso ver com Maduro amadurece (risos).

CM – O cesarismo, talvez inevitável, do modelo bolivariano agrava o vazio causado pela morte do líder?

SPG – Os meios de comunicação dão muito valor à atuação do presidente ou do primeiro ministro, supervalorizam a pessoa, como se ela fosse imprescindível. É falso, Ninguém governa sozinho, governa-se porque se representa um conjunto de setores. Isso ocorre nas democracias liberais e nas ditaduras. Por tanto, é um equívoco achar que o chavismo é só a presença de Chávez e não ver que esse fenômeno teve um respaldo enorme dos setores populares.
Dizer que Chávez era tudo foi mentira desses meios, que também inventaram que a revolução não é democrática. Na Venezuela de Chávez houve mais eleições que aqui no Brasil, como Lula observou. Não há notícias de jornalistas ou opositores presos. Se houvesse, seria notícia permanente. Essa imprensa criou a fantasia de que a revolução é um sistema baseado numa pessoa e isso é falso.

CM – A longa agonia de Chávez permitiu que Maduro se afiançasse como seu sucessor?

SPG – Espero que sim. Não é fácil saber qual será sua habilidade para manter dentro do projeto os setores populares, partidos e forças armadas.

CM – Sendo Alto Representante do Mercosul (até julho de 2012), você pode conversar em profundidade com Chávez?

SPG – Com Chávez falei poucas vezes. Ele citava constantemente um livro meu que ele considerava muito importante.

CM – Parece estar em marcha um ataque preventivo contra Maduro quando os conservadores anunciam que deverá haver um “inevitável” ajuste do gasto público.

SPG – A mídia internacional e os organismos financeiros internacionais repetem em coro que é preciso fazer um ajuste, controlar a inflação ou então virá uma catástrofe. Tudo isso é falso. Basta olhar para os EUA onde nunca se fala disso e onde há déficits comerciais e fiscais absurdos. Lá não se pede isso, aqui sim. É uma religião disfarçada de discurso econômico global onde toda a política social é chamada de populismo. No Brasil falam do lulopetismo.

CM – As políticas sociais destes 14 anos de Chávez são conquistas irreversíveis?

SPG – Não creio. No Chile havia um processo avançado e, com o golpe de 73, se retrocedeu até na reforma agrária. Na Argentina ocorreu o mesmo com o golpe de 1976. Se a direita volta é para retomar o poder e terminar com as políticas públicas, com a redistribuição de renda. Tudo começa com as campanhas nos meios de comunicação, dizendo que chegou a modernidade, que está tudo melhor, que o populismo está dizendo adeus.Na Venezuela esse discurso pode começar a ser utilizado com a volta das classes abastadas, para desqualificar os programas de saúde, os gastos do Estado com alfabetização, para retirar recursos da Universidade das Forças Armadas, das missões (programas sociais do governo).
Capriles (principal opositor nas eleições de outubro de 2012) teve mais de 40% dos votos. Esses votos não são só das elites. Há pessoas pobres beneficiadas pelos programas sociais que são ideologicamente conservadoras. Eu creio que essas conquistas não possam ser entendidas como irreversíveis. Por isso as classes dominantes querem voltar ao governo, para reverter esses avanços.

Um coração maior que a vida: Slavoj Žižek, sobre Hugo Chávez


por Slavoj Žižek
do Marx: A Criação Destruidora*

Devo confessar que, muitas vezes, não gostei do que Hugo Chávez fazia, principalmente nos últimos anos do seu reinado. Não me refiro às ridículas acusações referentes à sua ditadura “totalitária” (às pessoas que afirmavam isto, aconselharia um ano ou dois numa ditadura de estilo stalinista!). De fato, ele fez muitas loucuras. Em matéria de política externa, não é possível perdoar-lhe a amizade com Lukaschenko e Ahmadinajad; em política econômica, a série de medidas improvisadas e mal formuladas que, em vez de resolver realmente os problemas, procuravam cobri-los de dinheiro para que não aparecessem; os maus tratos contra os prisioneiros políticos, a ponto de merecer uma reprimenda do próprio Noam Chomsky; até – no final – algumas medidas culturais ridículas como a proibição dos Simpsons na TV.

Mas tudo isto se torna insignificante diante do projeto fundamental com o qual se comprometera. Todos sabemos que, no capitalismo global dos nossos dias, com sua evolução espetacular, mas profundamente desigual, são cada vez mais numerosas as pessoas sistematicamente excluídas da participação ativa da vida social e política. O crescimento explosivo das favelas nas últimas décadas, principalmente nas megalópoles do Terceiro Mundo, das favelas da Cidade do México e de outras capitais da América Latina até a África (Lagos, Chade) à Índia, China, Filipinas e Indonésia, é talvez o acontecimento geopolítico crucial dos nossos tempos. Como, dentro em breve a população urbana da terra superará a população rural (ou, quem sabe, dada a imprecisão dos censos do Terceiro Mundo, já aconteceu), e como os habitantes das favelas serão a maioria nas populações urbanas, não temos condições de tratar como um fenômeno marginal.

Esses grupos enormes constituem evidentemente um dos objetos privilegiados da ajuda humanitária e das instituições assistenciais para as elites liberais – basta lembrar de imagens emblemáticas como a de Bill Gates abraçando uma criança indiana paralítica. Somos constantemente solicitados a deixar de lado as nossas divisões ideológicas e a fazer algo a respeito – quando vamos a uma loja da Starbucks para tomar uma xícara de café, sabemos que já estamos fazendo alguma coisa, porque uma parte do preço que pagamos vai para as crianças da Guatemala ou de outro país.

Mas Chávez via que isto não bastava. Ele via no horizonte os contornos de um novo apartheid. Ele via a luta de classes de outrora ressurgindo sob a forma de novas divisões e até mesmo divisões mais profundas. E ele fez alguma coisa a respeito. Ele foi o primeiro a não só “cuidar dos pobres”, no velho estilo peronista, falando por eles, mas a canalizar com determinação toda a sua energia no seu despertar e efetivamente na sua mobilização como agentes políticos ativos e autônomos. Ele viu claramente que, sem a sua inclusão, nossas sociedades caminharão paulatinamente para um estado de guerra civil permanente. Basta lembrar da frase imortal do filme Cidadão Kane, de Orson Welles, quando Kane, acusado de falar pelos desfavorecidos contra a sua própria classe, responde: “Se eu não defender os interesses dos não privilegiados, alguém mais o fará – talvez alguém sem dinheiro ou propriedades e isto será muito ruim”. Este “alguém mais” seria Chávez.

Portanto, enquanto ouvimos todo este palavreado a respeito do “legado ambíguo” de Chávez, do fato de ele ter “dividido a sua nação”, sempre que o expomos a uma crítica muitas vezes merecida, não devemos esquecer o sentido de tudo isto. Ele se referia ao povo, ao governo de, para e pelo povo. Toda a confusão foi uma confusão criada pela dificuldade de realizar este governo. Com toda a sua retórica teatral, Chávez foi sincero a esse respeito, ele queria dizer isto mesmo. Seus fracassos foram os nossos fracassos.

Ouvi dizer que existe uma doença do coração – como órgão – que vai crescendo excessivamente sem conseguir funcionar como deve, incapaz de bombear todo o sangue através das veias dilatadas. Talvez Chávez tenha morrido porque tinha um coração grande demais.

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*Tradução de Anna Capovilla, publicado originalmente no Estadão 

10 março, 2013

Politizar é preciso, sim

Petare, a maior favela urbana do mundo, Município Sucre, Estado Miranda (governado pelo candidato derrotado por Chávez, Henrique Capriles) Grande Caracas, Venezuela

por @FFrajola *

Ainda sobre o enterro de Chávez, comentei que me impressionou o grau de politização do povo venezuelano. As “teorias” de que tratava-se de uma “ditadura” e que “eram obrigados” a reverenciar o “Caudilho populista”, absolutamente foram desmentidas pelas imagens e relatos que assistimos.
Um depoimento de uma senhora me chamou a atenção: “Nossos adversários são as elites. É a luta dos que tem contra os que não tem. Por isso o povo está com Chavez”. Mais claro, impossível.
No Brasil, “cordiais” que somos, é diferente. Como dizia o gênio Tim Maia, só aqui que “puta se apaixona, cafetão tem ciúmes, traficante se vicia e pobre é de direita”.
Mas, percebo mudanças. Começando por mim mesmo. Classe média, ex-professor universitário, publicitário, eu era apenas o que poderia se chamar de “simpatizante” do PT, votando em Lula desde 89. Porém, a partir da eleição de 2010, com Serra e sua mídia adestrada lançando calúnias, difamações, armações à la “Tea Party”, seguindo a mais reacionária e preconceituosa cartilha da direita norte-americana, me senti “obrigado” a me posicionar.
Se por um lado, a desculpa tucana de que “os problemas” de São Paulo eram culpa dos “nordestinos pobres, feios, analfabetos e preguiçosos”, que o Estado mais rico “sustentava” o “resto do país”, criou as Nayaras Petrusos da vida, bem como os skinheads da avenida paulista, ofendendo e até agredindo negros, gays ou nordestinos, por outro lado este discurso reacionário indignou quem tinha um mínimo de sensibilidade social.
Isso me levou a me tornar um “blogueiro progressista” e, segundo meu filho, um “petista mais petista do que os petistas de carteirinha”, apesar de nunca ter me filiado a nenhum partido político. (Não me filiei não por falta de convites. Mas, porque não tenho pretensões políticas, nem busco “cargos”).
Com a eleição de Haddad (que apoiei e militei tanto no twitter como em artigos neste blog desde o primeiro momento) e a aprovação popular do governo Dilma, o desespero da direita e da velha mídia é evidente. Eles já foram para o “tudo ou nada”, porque sabem que 2014 está se aproximando e deverão levar nova surra nas urnas. Afinal, não tem propostas nem candidatos para “empolgar” os eleitores.
Esta “esticada de corda” da direita é responsável por exemplo, pelo Jornal Nacional apresentar os seus piores índices de audiência. Após um dia de trabalho, ligar a televisão para ver apenas má-fé e propaganda ideológica mal disfarçada contra um governo que melhora sua vida continuamente, faz com que o cidadão perceba que estão querendo “enganá-lo” e que “aquilo” não é verdadeiro. Dai a mudar de canal ou desligar a TV.
Nas poucas vezes em que a Presidenta Dilma foi à TV exercer seu direito de falar com a população, ela foi firme, clara e direta ao “denunciar” os que “torcem contra o Brasil”. Os tucanos se indignaram. A Presidenta está “politizando”, como se isso fosse errado, ilegal ou imoral.
Diariamente vemos no facebook e nas redes sociais os ditos “despolitizados ou apartidários” falando mal do governo, fazendo piadinhas preconceituosas contra Lula e Dilma, difundindo calúnias, etc e tal. Ao retrucarmos com argumentos e fatos , reclamam que “ali não é lugar de se fazer política”. Santa ingenuidade ou má-fé, Batman. Ser “inocente útil” para a direita pode. Ser consciente e politizado, não.
Assim, decepcionei-me com vários “amigos”. Imagino que a recíproca também seja verdadeira. É da vida, oras. Mas, daqui até 2014, acredito que as pessoas deverão cada vez mais “se posicionar”, ao ficar claro a luta entre quem tem propostas para “melhorar a vida dos brasileiros” e quem faz apenas o discurso moralista, vago, oportunista e “contra tudo isso que está ai”, sem apresentar propostas objetivas.
Como disse a venezuelana citada lá no ínicio: “É a luta dos que tem contra os que não tem”. Ficar “em cima do muro” não é isenção, porque “o muro já tem dono”, mas se o povo quiser derrubar, ninguém será capaz de impedir. Sigamos, então.

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* O post do @FFrajola foi excepcionalmente publicado aqui em primeira mão devido à dificuldade de acesso por 3G ao portal Luis Nassif, onde ele hospeda seu blog

06 março, 2013

O legado de Chávez

Uma vez que o objetivo do blog é tecer, e a arte de tecer pressupõe o uso de vários fios, reproduzimos texto de Rubens Ricupero, publicado originalmente no jornal Valor e reproduzido no site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU).

O texto contrapõe em parte a imagem reducionista que a grande mídia brasileira adotou para desrespeitar tanto o povo venezuelano quanto o próprio Hugo Chávez.


Chavez, menino, com a família. Imagem do LaPatilla

por Rubens Ricupero
do IHU


Hugo Chávez passará à história como a manifestação mais inconfundível da afirmação de um ator político novo na América Latina: as periferias das metrópoles nascidas da urbanização explosiva das últimas décadas. Ele foi um dos primeiros a intuir que essas periferias não se sentiam representadas pelos partidos tradicionais dado o fracasso destes em melhorar a vida das maiorias. Preenchendo esse vácuo, seu gênio foi tentar dar às periferias expressão própria, canalizando assim o descrédito desses partidos e instituições para um movimento de redistribuição imediata de benefícios tangíveis aos mais carentes: saúde, educação pública, moradia, alimentos.

O tempo histórico de Chávez é diferente do que prejudicou muitos líderes populares anteriores no continente. Ele é o primeiro a surgir após a Guerra Fria e o fim do comunismo. Isso e a concentração estratégica americana no Oriente Médio explicam que os Estados Unidos tenham se acomodado, embora de mau grado, a seu anti-imperialismo.

Sua circunstância nacional também contrasta com a da redemocratização na Argentina, no Brasil e no Chile no início dos anos 1980. Ele não teve de reagir contra uma ditadura militar (a última terminara na Venezuela em 1958). Seu duplo alvo eram os partidos desmoralizados da democracia tradicional e a ortodoxia econômica do Consenso de Washington, que impusera o pacote de ajuste econômico acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo presidenteCarlos Andrés Pérez (1989). O violento protesto popular contra o pacote, o "caracazo", e sua brutal repressão estão na raiz da ascensão que, depois de muitas peripécias, levaria o jovem oficial paraquedista ao poder (1999).

Entende-se assim que suas prioridades fossem a refundação da República e uma política econômica e social de signo oposto ao consenso neoliberal. A palavra refundação sugere que a independência promovida por Simón Bolívar havia sido confiscada pela oligarquia. Impunha-se, portanto, abandonar as instituições tradicionais mediante reformas que rompessem os mecanismos eleitorais, legislativos e judiciais de perpetuação da oligarquia no poder.

A refundação visava reinventar uma democracia nova, de participação direta, não mais do tipo clássico de partidos e representação indireta. A participação se efetivaria por meio de mecanismos inovadores e pelo recurso frequente a referendos e consultas diretas aos cidadãos. Uma das consequências é a autorização de reeleições sucessivas do presidente, que não escondia a aspiração de governar até 2031. Desaparece na prática o sistema de pesos e contrapesos e a verdadeira possibilidade de alternância no poder, características da democracia representativa.

Na visão chavista, seria essa a única maneira de transformar a economia no sentido de uma radical redistribuição da riqueza e dos recursos naturais em favor da maioria pobre e mestiça. Para isso criaram-se mais de 20 programas assistenciais ou de transferência de renda, as chamadas "misiones bolivarianas". Os preços altos do petróleo forneceram a Chávez os meios para realizar esse programa, conquistando o apoio dedicado de mais da metade da população.

Multiplicaram-se nacionalizações e intervenções nas atividades produtivas sem que tivesse havido real transformação das estruturas da economia. Apesar do ambicioso objetivo de construir o "Socialismo do Século XXI", a Venezuela continua a ser o que sempre foi ao longo desses cem anos: uma economia rentista de petróleo. O que mudou foi o setor que se apropria agora da maior parcela dessa renda.

O petróleo financiou também a ajuda a Cuba, aos caribenhos e a criação da Alba, Aliança Bolivariana. Embora haja alguma semelhança entre os bolivarianos, as diferenças são ainda mais acentuadas. No fundo, o modelo chavista não se mostrou exportável devido à especificidade petrolífera venezuelana.

Dotado de grande habilidade tática, Chávez sobreviveu ao golpe de 2002, à greve geral daquele ano e à derrota de sua reforma constitucional de 2007. A maioria do chavismo é indiscutível, mas a oposição oscila em torno de significativa parcela de 40% do eleitorado, expressão de sociedade polarizada e radicalizada em dois segmentos diferenciados pela classe social e até pelo grau de miscigenação racial.

O desaparecimento de Hugo Chávez não significará a extinção do movimento de genuína base social que fundou, da mesma forma que não se apagaram os legados de Getúlio Vargas, Juan Perón ou Haya de La Torre. Não é impossível que, num primeiro momento, sua morte gere (como no suicídio de Getúlio ou na morte de Néstor Kirchner) um efeito de simpatia em favor dos sucessores. É o que parece ter ocorrido nas eleições regionais de dezembro, em que a oposição só conseguiu manter três dos sete governos estaduais que detinha. O desafio do chavismo virá mais adiante, devido ao seu fracasso na economia e na efetivação de muitas das reformas que tentou introduzir.

Ainda assim, seria pecar por superficialidade subestimar Chávez devido a seus dotes histriônicos ou descartá-lo como mais um caudilho populista latino-americano, ignorando a profunda aspiração de transformação social e cultural à qual buscou dar expressão. A ascensão dos setores populares próximos da linha de pobreza, sua exigência de dignidade e vida melhor, continuarão a alimentar na Venezuela e na América Latina movimentos que só se esgotarão quando se realizar sua promessa. Como o surgimento de um ator novo acarreta mudanças na posição de outros, é provável que isso gere desestabilização por décadas como aconteceu na Europa do século XIX.

Não compreender por que milhões de venezuelanos rezam por Chávez é repetir a experiência narrada por Ernesto Sábato sobre a queda de Perón em 1955. O escritor comemorava com amigos intelectuais e profissionais liberais o fim do ditador que envergonhava a Argentina até que, em certo momento, teve de entrar na cozinha. Lá, todos os empregados choravam.

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