Não é a economia, estúpido

 por Denise Queiroz

A depender da sensação de bem estar, parecem favas contadas que não haverá nenhuma chapa capaz de costurar tanto, a torto e à direita, quanto a que está governando. E, portanto, deverá seguir até pelo menos 2018. Mas e o custo dessa costura?

No momento em que finalmente o Estado chega nos confins do país e se verifica que faltam médicos para a assistência mais básica, haverá psiquiatras para tratar os distúrbios que alguns projetos de lei, como esse estatuto do nascituro, vão gerar?

A subida de um pastor com passado nada ilibado à direção da Comissão de Direitos Humanos, aliada aos recuos sistemáticos do Ministério da Saúde em veicular campanhas que visam conscientização, e a proposta de que o governo arque com as despesas de filhos nascidos de estupro, forma um quadro mais surreal que o genial Dali pôde imaginar. De que tipo de cabeças extremamente doentes e mínimas saem este tipo de propostas? Quem as apóia? 

É certo que nossa formação cultural, atravessada no DNA por fundamentos criados há séculos suporta e - sempre sob o ponto de vista do conhecimento dos ambientes históricos onde alguns fundamentos foram criados - entende que algumas práticas tenham se perpetuado. Mas também por esse entendimento, nos vemos na obrigação evolutiva de esclarecer que alguns desses fundamentos estão e sempre foram equivocados. A violência, sob qualquer forma, é uma das práticas que qualquer ser humano deveria rechaçar de maneira veemente.  

A violência da miséria e da fome aos poucos está diminuindo, mas o ambiente que a fez prosperar, a desigualdade, ainda é muito real. E outra vez, não se trata de economia. Trata-se da desigualdade de acesso ao mais básico conhecimento, para que o entendimento de mundo seja humanizado.

Ao mesmo tempo em que há mais crianças na escola, há mais adultos nas igrejas. Que fique claro que absolutamente não penso que isso seja um problema, pois fé, se faz bem, boa é. Mas e se faz mal? Como tolerar a intolerância pregada aos gritos nos púlpitos, onde a “palavra de Jesus” é distorcida ao ponto de um dos mais conhecidos ensinamentos cristãos, “amarás ao próximo como a ti mesmo” é dito com um “mas os homossexuais não, mas as prostitutas são seres do demo, mas a vida no útero vale mais que a vida já desenvolvida". Estes mas encerram os significados mais desprezíveis, comparáveis ao fascismo.

As raízes do mal

Em 2010, durante a campanha à presidência, o poder das novas seitas ficou evidente. Na tentativa de abocanhar essa fatia crescente de eleitores, os candidatos melhor colocados nas pesquisas, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva evitavam, em entrevistas, declarações ou debates, defender suas posições (e as partidárias) sobre os direitos individuais, como o direito ao aborto. 

Numa sordidez sem precedentes, facções da Igreja católica chegaram ao cúmulo de mandar imprimir panfletos apócrifos ‘acusando’ a candidata governamental de ser ‘favorável ao aborto’. Por essa visão, aborto deixa de ser direito para ser o pior dos pecados, sujeito ao inferno ainda em terra, pior que ser ‘comunista’ ou ‘terrorista’. Com essa atitude aloprada, os fundamentalistas católicos acabaram por unir-se às piores facções do novo fundamentalismo, o evangélico, que já desde 2002 fazia parte da base aliada do então presidente Lula.

Naquele momento eleitoral, foi costurada às pressas uma reunião de Dilma com representantes e líderes das maiores igrejas. Nela, a então candidata, firmou carta-compromisso de que preceitos caros aos líderes ‘espirituais’ não seriam modificados. Não haveria, por parte do governo, proposta de legislação sobre o tema tabu (tabu construído por interesse do capital nos meados do século XIX) o aborto, nem sobre direitos de casais homoafetivos, nem qualquer outra igualdade que a esses líderes pudesse cheirar a afronta.

O resultado é que também graças a esse compromisso, a presidenta foi eleita e, pelo que se sabe, não descumpriu nenhum ponto da carta.

Aí entra a outra questão: vários líderes partidários apregoam que não se deve confundir governo com partido. Ainda não encontrei fórmula para entender essa equação, mas se eles dizem, devem tê-la, guardada como no medievo, em algum castelo com fosso de jacarés que impedem mortais de chegarem aos livros. Ok, suponhamos que eles saibam o que dizem. Então por que raios até agora nenhum partido apresentou proposta de legislação sobre o aborto? E como raios passa numa das comissões da Câmara uma proposta que vitimiza o estuprador e condena a vítima - de uma das mais hediondas violências -  a gestar, parir e criar um filho que porventura tenha sido gerado nesse ato hediondo?

Num momento em que tribos indígenas estão mais do que nunca ameaçadas de extingui-se, e com elas grande parte de nossa cultura, pretende-se criar um banco de reserva de DNA de criminosos? Quem vai pagar essa conta? Haverá mágica na economia que supere tanto retrocesso?

ONU premia modelo participativo do RS

Parabéns ao governador Tarso Genro por mostrar ao mundo que governar pressupõe o diálogo constante para compreender e atender às demandas do tecido social.

por Najar Tubino

do Carta Maior

O Rio Grande do Sul obteve o primeiro lugar na categoria três do “Prêmio Nações Unidas ao Serviço Público”, para a região da América Latina e Caribe dirigida a melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas, através de mecanismos inovadores. A entrega acontecerá entre os dias 24 e 27 de junho, em Manama, no Bahrein, onde a conferência de abertura discutirá o tema “transformação e inovação governamental: criando um futuro melhor para todos”.

O governador Tarso Genro, que no início do seu mandato definiu como prioridade a retomada do desenvolvimento econômico e social, tendo como base as reivindicações da sociedade civil a nível local e regional, comemorou a distinção da ONU:

“- Essa deferência da ONU considerando essa experiência inovadora de interesse mundial é uma honra para o povo gaúcho, porque jamais uma experiência dessas poderia ser implantada se a população não aceitasse, não participasse. Esta forma de participação inovadora reaproxima o governante do povo e daquela base que lhe dá legitimidade para governar. Com esse sistema de participação popular o cidadão comum interfere na conduta do Executivo, corrige rumos, define projetos e interfere na própria composição do orçamento. Portanto, dá um rigor muito maior à democracia”.

É preciso esclarecer que os projetos que se candidatam na ONU passam por uma avaliação de especialistas em administração pública das Nações Unidas e ele é considerado mundialmente como o mais prestigiado reconhecimento internacional a excelência no serviço público. São premiadas as contribuições criativas de instituições do serviço público que promovem a melhoria e eficiência, destacando o papel e o profissionalismo da gestão pública.

Integrar em rede

O Rio Grande do Sul tem um histórico de iniciativas inovadoras envolvendo a participação da sociedade e seus movimentos organizados, desde a implantação do Orçamento Participativo na gestão Olívio Dutra, em Porto Alegre, e o início das atividades do Fórum Social Mundial, em 2001. Antes disso, já baseado na Constituição de 1988, que abriu canais de participação com a população, foram criados em 1991 os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), que atualmente formam a base da regionalização do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. São 28 COREDES no estado.

Como esclarece João Motta, Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, o atual governo fez uma releitura das experiências históricas no RS, atualizando o tema em consonância com as mudanças globais, não somente da democracia representativa, mas também da tecnologia digital e a implantação de redes de diferentes níveis de informação e aglutinação. O cidadão democrático, eleitor, também quer saber como será aplicado o dinheiro nos projetos anunciados. Se possível, quer acompanhar o andamento da execução, estabelecendo as prioridades.

“- A ideia do Sistema, diz João Motta, é usar recursos modernos, como a tecnologia digital e a formação de redes, como um elemento inovador. Existe um esvaziamento da representação política tradicional, e uma distância entre a cidadania e a execução de orçamentos. Se nós não fizéssemos uma releitura desse processo não conseguiríamos criar um novo Sistema”.

Mais uma citação teórica, para depois entrarmos na parte prática do Sistema e as dificuldades de organização. Democracia quanto mais participativa, mais trabalho dá.

“- As democracias em crise demonstram, destaca Tarso Genro, que se nós nos ativermos a exercer a representação política sem uma relação dialógica com a sociedade, que permita através de mecanismos de transparência e de participação que as comunidades interfiram sobre a conduta dos governantes, nós teremos Estados cada vez mais autoritários e governos cada vez mais deslegitimados”.

Uma longa batalha

O Sistema, para abreviar a nomenclatura, combina a democracia representativa – estável e indeclinável -, com a participação direta da cidadania, não só nos mecanismos de gestão, mas também nas estruturas de decisão política. O governador Tarso Genro escreveu isso no ato de instalação do Plano Plurianual (PPA) – 2012-2015-, em 15 de junho de 2011. E foi uma longa batalha, até chegar ao Prêmio da ONU.

Começando pela elaboração do PPA. Em oito meses foram realizados nove seminários, envolvendo seis mil lideranças, de 350 instituições debatendo o plano de desenvolvimento econômico e social e estabelecendo prioridades. O resultado foram 12 mil manifestações, que se traduziram em 23 áreas e 86 programas do PPA.

Também é necessário informar sobre a situação do Rio Grande do Sul. A Fundação de Economia e Estatística (FEE) fez um estudo de 1981 a 2009 sobre a economia do estado. Ela cresce nesse período 75,6%, uma média anual de 2%, porém, em 11 anos o crescimento foi negativo. O PIB cresceu 25,3%, e a renda per capita do estado atingiu R$18.596,00. O RS tem mais de 10 milhões de habitantes, cerca de oito milhões de eleitores, teve uma expansão média do PIB de 0,8%, precisaria de 90 anos para dobrar a renda da população, mantidos os atuais níveis de crescimento. A economia ainda é fortemente marcada pelo agronegócio (soja e pecuária), tem uma agroindústria que mantém a população do interior ativa.

Mas, 55% da população se concentram na região metropolitana de Porto Alegre. Municípios da fronteira oeste, por exemplo, a região da campanha e da pecuária, tem perdido população. Em 10 anos, os municípios de Uruguaiana e Alegrete perderam 25 mil habitantes, entre 2000 e 2010, num universo de pouco mais de 500 mil habitantes. Os polos industriais estão localizados nos municípios vizinhos da capital, em torno da estrada Tabaí-Canoas, em Santa Cruz e Lajeado, ou então em Caxias, Passo Fundo, Horizontina e Erechim. Em 1994, o PIB do RS representava 8,9% do PIB nacional. Hoje representa 6,6%. O estado ainda é a quarta economia do Brasil, entretanto à distância para a quinta (Paraná), está diminuindo.

A máquina não é transparente

Implantar o sistema para retomar o desenvolvimento econômico em bases sustentáveis não é uma questão retórica. As prioridades regionais são diferentes, existem áreas de profunda desigualdade social e os recursos são escassos. Para definir o funcionamento do sistema foram realizados três Seminários Internacionais, com a participação média de 500 especialistas, muitos de outros países. Em março de 2013, a abertura do Seminário ficou a cargo do professor Pedro Hespanha, da Universidade de Coimbra, que debateu o tema “A crise da representação política, a Democracia Participativa e os Novos Movimentos Sociais”, com Ricardo Henriques (UFF) e o cientista político e ativista, Sérgio Gonzales Salgado, do Movimento 15M, de Barcelona.

Também participou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele ressaltou o histórico de participação do RS, da importância de incluir os movimentos sociais na gestão da administração pública:

“- Foi a presença dos movimentos sociais em Brasília e em todo o país que fez com que o governo compreendesse que era preciso crescer repartindo o bolo. Precisamos romper a lógica de isolamento do governo e da mera democracia representativa. A máquina não foi feita para ser transparente e não foi feita para ser colocada a serviço da maioria”.

Foram realizadas várias oficinas fora do país, Espanha, Portugal, França, e também em Washington, na sede do Banco Mundial, como explica João Motta:

“- Nós discutimos as propostas e, principalmente, a metodologia do Sistema, profundamente. Ele foi muito criticado por especialistas, que ajudaram moldar a estrutura. Por isso, criamos um conceito muito consistente, que agora implantamos no Portal da Participação”.

Segundo a diretora para o Brasil do Banco Mundial, Deborah L. Wetzel, o ineditismo do RS precisa ser estudado e ampliado. O estado é uma exceção, disseram os especialistas do Banco Mundial, quando se trata de participação cidadã, porque em várias partes do mundo, onde se implantaram estas iniciativas existe um sério problema de envolvimento dos cidadãos.

Isso não acontece no Rio Grande do Sul, onde as duas últimas votações de prioridades para o orçamento reuniram mais de um milhão de pessoas, sendo 120 a 130 mil votantes pela internet. A grande maioria vai colocar o voto nas velhas urnas da Justiça Eleitoral, que foram reaproveitadas pelo Sistema.

Então a fórmula inovadora do RS envolve local, regional, presencial, digital. Como enfatiza João Motta, sempre ampliando espaços, para radicalizar a democracia.

A estrutura do sistema

O sistema é formado por quatro instâncias: decisões orçamentárias, controle social, diálogos sociais e participação digital, com destaque para o gabinete digital, um canal aberto para a população e o governador. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) estão divididos em 28 regiões, englobando os 496 municípios. A decisão das demandas e das prioridades, no nível microrregional é tomada pelos moradores, através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES). São eleitos três delegados por COREDE para o Fórum Estadual, que define as prioridades para o orçamento do ano. Na representação municipal é eleito um delegado a cada 30 representantes – numa assembleia de 300 pessoas, são eleitos 10 delegados. No total participam das negociações finais mais de mil delegados.

Existe um cronograma anual. Em abril ocorrem as assembleias públicas regionais nos 28 COREDES e a escolha de 10 temas de interesse. Em maio acontecem as assembleias públicas municipais e microrregionais, em 494 municípios. Depois de eleitos os delegados do orçamento, em junho são realizados os fóruns regionais de delegados e a montagem das cédulas de demandas. São definidos os delegados para o Fórum Estadual de Participação.

Em 2013, nos dias 6 e 7 de agosto acontecerá a Votação das Prioridades. O voto é aberto para qualquer cidadão, não é obrigatório, e inclui eleição em dias úteis – no caso desse ano, terça e quarta-feira. Na gestão 2004-2008, primeiros três anos em que a votação foi criada sob o nome de Consulta Popular, a média de participantes chegou a 660,7 mil. Na gestão passada, 2007-2010, a média alcançou 754,7 mil votantes. Em 2011, a votação envolveu 1,134milhão de cidadãos. No ano passado foram 1,028 milhão de votantes. A expectativa da próxima é de manter o patamar de um milhão. As reuniões regionais e municipais têm alcançado um público médio acima dos outros anos. Nas duas primeiras votações as assembleias reuniram 60 e 70 mil pessoas, nos debates sobre os temas, as demandas e a definição de prioridades. Em 2012, foram realizadas 542 assembleias municipais em 494 municípios.

Além dos COREDES, outro canal de participação são os Conselhos Setoriais de Direito, onde no RS são reconhecidos 23, específicos para diversos temas, desde a criança e o adolescente, comunidade negra, povos indígenas, até os institucionais, como cultura, saúde, meio ambiente, esporte e lazer. Em dois anos, ocorreram 20 conferências temáticas.

Sempre falam a mesma coisa

Lagoão é o nome de um município que fica na região Altos da Serra de Botucaraí. Pois foi lá, em 2011, que estava marcada a terceira interiorização do governo gaúcho. Mensalmente, durante um dia, o governo transfere a sede da capital para uma cidade do interior. Até agora foram 25 interiorizações. Era um dia chuvoso, muitos secretários perderam o rumo, ou atolaram, mas não conseguiram chegar à sede do município. Por um motivo simples: não havia estrada. Na recepção da comitiva oficial, três mil pessoas aguardavam ansiosamente a chegada das autoridades. O refrão dos moradores era um só: sempre falam a mesma coisa, e não acontece nada.

Tarso Genro tomou uma decisão: precisamos deliberar. Não saio daqui sem uma decisão, exatamente a definição de deliberar, resolver depois de exame ou discussão, ou então consultar a si mesmo ou outrem, como diz o dicionário do Aurélio. Tomaram a decisão de investir nas estradas do município. Hoje, João Motta, que estava presente, lembra que aquela situação ajudou a tomar a decisão de implantar o Sistema. Não tinha como não dar uma reposta para três mil pessoas, que esperam há muitos anos por uma intervenção do estado. Aprovaram R$25 milhões nos projetos para Lagoão.

A instância do Sistema é deliberativa, se a pauta da população está organizada, e é apresentada na interiorização, o governador aprova. O Sistema tem um comitê gestor paritário governo e sociedade, com a coordenação executiva da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. Toda a estrutura é agilizada ainda mais pelo Gabinete Digital, dividido em três questões básicas: o governador pergunta – duas edições, 3.400 propostas recebidas mais 360 mil votos; o governador escuta – seis edições, mais de 10 mil interações; governador responde, nove edições, mais de 500 perguntas respondidas e mais de 100 questões resolvidas.

O gabinete do vice-governador também está integrado ao Sistema, pelo Programa de Combate às Desigualdades Regionais, onde foram definidas nove regiões para trabalhar. Em sete o programa foi instalado. Em 2013, completarão o quadro. Em todos os encontros o processo é o mesmo, definir prioridades de ação e encaminhar o projeto. Na mesma linha foi criada a Secretaria do Gabinete dos Prefeitos, com objetivo de articular as prefeituras para se habilitar em projetos, na captação de recursos, fortalecer as relações federativas, contribuir na formação e desenvolvimento da gestão municipal.

Em 2013, foram disponibilizados para o Sistema R$218 milhões, serão aplicados em diferentes áreas, como saúde, educação, segurança pública, conforme o aprovado na Votação das Prioridades. No ano passado foram R$165 milhões. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado que mais acessou as verbas do PAC, cerca de R$30 bilhões, em obras de infraestrutura, aeroportos regionais, estradas, pontes e portos.

Esperando o expresso 2222

por Denise Queiroz

Imagem via google

Bandeiras nas mãos, caminhamos e cantamos fazendo a hora, não esperando acontecer.
    

Com a volta do irmão do Henfil e tantos outros que foram levados pelo rabo de foguete, alguns dos nossos heróis morreram de overdose e alguns dos nossos inimigos continuam no poder. A roda viva gigante continua a girar e já não tem muitas bancas nem quem leia tanta notícia. Se você sair sem lenço e sem documento vai ser vítima de olhares estranhos de gente esquisita em todas as vitrines que te verem passar. Um resto de pouco nos dá a certeza de não estarmos no fim do caminho, nós vamos prosseguir, mas há o medo de não estarmos no rumo certo da estrada.

Naquele edifício alto, que ajudamos a construir, agora não podemos entrar. Viver pelado e vestido de verde, num eterno domingo, é risco de vida. A americana pátria morena com guitarra e canto livre continua alambrada, João e Maria esperam o roçado, o meu guri, que trazia perfume, colar e gravador sumiu, nas pedras do caminho.

O barracão de zinco sem telhado, sem pintura que estava há anos pendurado no morro, caiu na última enchente. Agora chacoalho horas no trem para pagar a prestação da casa, bem prá lá do Jaçanã. No domingo, o parque é perigoso, a faca está amolada, a procissão se arrasta pros shoppings, onde ficava aquele palacete assombradado. Lá come-se uns bichos esquisitos, até que gostosos, depois de fazer um crediário nas casas Bahia. 

O Haiti continua aqui, os babacas de gravata, batina ou avental, ainda vociferam contra os pobres, bichas, negros e mulheres que fazem o carnaval. As vacas das divinas tetas, com muita purpurina, derramam leite bom e mau, onde quer que você esteja.

Já passou o expresso 2222? 

A bizarra nova direita

por Denise Queiroz

 Recorte da petição, feita às 15 hs de 02/06/13 

Bizarra é a única palavra que me ocorre para uma petição do avaaz em forma de campanha que apareceu no facebook (e imagino que já esteja em mails e reproduzida nas outras redes sociais virtuais) de retirar o direito ao voto de quem recebe bolsa-família. 

Quem me acompanha nas redes ou já compartilhou alguma mesa sabe que estou longe de certas facções da militância que aplaude e justifica qualquer ato desse governo de coalizão que não consegue reunir a tal coalizão para votar projetos importantes para o país. Mas como venho colocando há pelo menos dois anos em alguns posts, não de pode negar alguns avanços. Entre eles, a saída de milhões de cidadãos da linha de miséria absoluta é o que merece mais apoio. A crítica ao programa e seus braços ainda limitados, pode e deve ser feita, como bem a fez o Saul Leblon. Com a crítica bem feita, a reflexão ocorre, e o seu necessário aprimoramento acaba por aparecer. 

Mas o que esse movimento bizarro propõe, de retirar direitos de pessoas que mal e mal constam nas estatísticas como pessoas, está além, muito além, da crítica. Trata-se de uma proposta que nem mereceria uma letra de consideração, caso não encontrasse eco, a ponto de neste momento já somar 99 assinaturas, e de certamente ter algum "representante", provavelmente eleito pelo tal voto de cabresto que dizem querer eliminar do país, na Câmara dos Deputados. 

Não nos assustemos se em breve surgir uma petição para revogar a Lei Áurea. A nova direita brasileira certamente é mais criativa do que ousaram Mussolini e Hitler.
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Leia também:

Tirando comida da boca de crianças, por Paul Krugman

Estratégia 14-18: o legado e a ruína, por Tarso Genro

É preciso estar atento e forte, por T. G Meirelles

É preciso estar atento e forte

"Cría cuervos y te sacarán los ojos"  

por T.G. Meirelles

de OBroguero

Lendo o artigo do Prof. Wanderley Guilherme dos Santos no "O Cafezinho" (http://bit.ly/10NVtPj), temo que tenha que constatar não haver nada de revolucionário no governo Dilma. Pelo menos não até agora, e que seja originariamente seu. Se avanços e revoluções se fazem notar é por pura força da inércia, resultado do espetacular embalo oriundo do governo Lula após 8 anos de “pé no acelerador”. Ali, a revolução!

Diferentemente do artigo do prof. Wanderley, o que se revela com o passar do tempo é um retrocesso do atual governo em relação a políticas caras ao PT e ao povo, tais como o tratamento com a mídia, a questão do petróleo, a política de juros, a reforma agrária, dentre outros.

Pode soar conspiratório, mas pense comigo: e se a solução da oposição não estiver nas eleições? (o que, aliás, já sabemos TODOS, não será possível que ganhem no voto). E se a solução para os ideais da oposição for simplesmente ir se infiltrando no governo, ampliando a base aliada, ocupando ministérios, ir comendo pelas beiradas, impondo a pauta da direita e, aos poucos, ficar do jeito que o PIG - ou o diabo, tanto faz - gosta? Um governo possuído, feito um médium incorporado: o corpo e o vestido vermelho da Dilma estão lá, mas a alma é do Ali Kamel! Por que diabos, enfim, ACM neto iria pousar no PDT, aquele de onde veio Dilma?! Um triller, não é?

Enquanto isso, grande parte da chamada “militância nas redes sociais" age feito um cartório, simplesmente carimbando de acertada toda e qualquer atitude do governo, por mais descabida que possa parecer, sem exercer um mínimo de crítica. A militância, na verdade, deveria estar atenta e forte para exigir eventuais correções de rumo, como deixou claro Maurício Caleiro, em imperdível post no Cinema & Outras Artes (http://migre.me/eNyyj).

Com exceção dos “fanáticos da seita” muita gente já está “atenta e forte”, mas muita gente ainda não entendeu o enredo desse samba, confundindo, talvez inocentemente, o alerta à militância com terceiras e ocultas intenções de partidos emergentes por trás dessa visão crítica. Muitos acabam perguntando: "sim, mas e 2014?" Ora, não tem pra onde correr. É Dilma de novo e quanto a isso não se discute. E nem é esse o ponto! (pelo menos, não até aqui…) Não se trata de mudar de partido nem de candidato e sim de postura. Parar de só justificar o governo e passar a exercer o direito à crítica ao governo, coisa que os chamados “fanáticos da seita” nem sequer permitem que se sonhe.

No texto do Caleiro, que mencionei acima, existe a remissão ao post do Matheus Machado (http://bit.ly/136JCis) que começa assim: “Conta uma anedota da política norte-americana que o ex-presidente Franklin Delano Roosevelt certa vez recebeu o sindicalista e ativista negro A. Philip Randolph, ouviu a todas as suas demandas e, por fim, respondeu: ‘eu concordo com tudo que você disse. Agora, obrigue-me a fazê-lo.’”

É isso! É possível (e provável) que Dilma concorde com todas as criticas, mas a militância, o PT, o povo enfim, têm que "obrigá-la"! É o que se vê do final da anedota americana, segundo o mesmo Matheus. O resultado do encontro teria sido uma longa campanha por direitos civis, que culminaria com a organização de uma marcha que, segundo os organizadores, colocaria cem mil negros nas ruas de Washington em 1941. Esse é o recado, principalmente à militância: nós somos povo, estamos com Lula e todos os ideais de liberdade, solidariedade, crescimento e bem-estar para todos, mas estamos atentos e fortes para apontar falhas no processo e exigir correção de rumo, quando necessário. Ignorando eventuais diversionismos, é disso que se trata: a revolução no governo Dilma ainda poderá acontecer, mas não dependerá somente dela.

Democracia e revolução europeia

Imagem: Plaza del Sol

por Tarso Genro*

do rsurgente
dica @laescosteguy

O grande movimento que deverá ser feito pelos oligopólios financeiros globais que tutelam as políticas dos países em crise será, processualmente, transferir os ônus da “recuperação” aos países pobres e aos chamados “emergentes”. Não somente através de um desequilíbrio ainda maior, no intercâmbio comercial, mas também desencadeando ondas especulativas sobre as economias que não consigam colocar sob controle sua dívida pública.

Estes oligopólios vão se esmerar – a partir da insegurança generalizada já em curso – em provocar crises de governabilidade instigando, a partir delas, mais uma onda de privatizações, cujos recursos se “esfumarão” rapidamente, como ocorreu aqui no Brasil na era FHC. Ao mesmo tempo irão financiar e incentivar governos tecnocráticos, “choques” de gestão e mais destruição das funções públicas do Estado, como já está ocorrendo em Portugal, na Grécia e na Espanha.

O impasse político gerado pela crise reergueu a Alemanha à condição de potência política de primeira grandeza e ainda não demonstrou todo o seu potencial destrutivo, nem na Europa nem na América Latina. No Brasil, porém, a centro-direita já manifestou que “aceita” o desafio de representar a “saída” desejada pelos credores da dívida pública global. O candidato Aécio Neves colocou na sua agenda a defesa da era FHC, inclusive para sustentar novas privatizações, sinceridade que visa, não só provocar a formação de um bloco neoliberal e conservador, no seu entorno, mas também oferecer o Brasil como território disponível para assimilar aquela transferência da crise.

Trata-se, na Europa, de uma situação aparentemente sem saída, pois as classes trabalhadoras dos países mais atingidos, os setores médios, as empresas endividadas – premidos por uma situação que ameaça o financiamento estatal e os direitos sociais e do “Welfare”- nem conseguem maiorias eleitorais para formar governos de oposição à dogmática neoliberal, nem conseguem constituir um bloco social de caráter contestatório, capaz de por em risco o atual regime do capital. Ou seja: no enfrentamento da crise, nem reforma neo-socialdemocrata, nem revolução social novo tipo, até agora.

Como esta situação de bloqueio às conquistas da socialdemocracia europeia vai interferir na democracia política, com consequências em todo o mundo, ainda não se sabe. Proponho-me, aqui, a levantar algumas hipóteses, para contribuir com o debate sobre a nossa questão democrática, no interior da esquerda que defende a necessidade de governar dentro da ordem democrática e que isso, não só é válido, mas é um “front” elementar para bloquear os avanços da pior direita, que pode levar o mundo a uma nova ordem neofascista.

Entendo que o fato político mais marcante deste período é a subjugação da França pela Alemanha, quebrando as esperanças de um vasto contingente popular de esquerda e de centro-esquerda – algo que vai de Hollande a Mélenchon – que esperava por parte do governo Hollande um processo restaurativo dos direitos e benefícios que vinham sendo sucateados pelo governo Sarkozi, que levou este à derrota eleitoral. Algo de bem significativo -em termos político-eleitorais – apresentou-se naquele cenário, com um crescimento eleitoral expressivo, à direita à esquerda da socialdemocracia tradicional, já demonstrando a emergência de inconformismo radicalizado com os partidos da ordem que se renderam à Alemanha.

Entendo que o presidente Hollande pretendia, por convicção e necessidade política, restaurar o pacto socialdemocrata, esquecendo que ele fora erguido sob pilares sem fundo, o que frustrou as expectativas sobre o seu governo. Nem foram encaminhadas medidas alternativas de longo curso, para organizar um novo modelo de bem-estar que, pelo menos, repartisse os sacrifícios necessários para sair da crise. Sair da crise dentro do regime do capital, diga-se de passagem, pois ninguém com força política real na França estava defendendo, por exemplo, uma nova onda de nacionalizações ou a estatização dos bancos, com ocorreu na era Mitterrand.

Aqui reside, na minha opinião, a questão-chave. O que devemos nos perguntar é se, moldada a União Europeia tal qual foi moldada, Hollande poderia fazer reformas “pela esquerda” sem romper com União. Ou, ainda, sem usar “medidas de exceção” no terreno econômico (como aumentar o déficit público, exigir financiamento para os governos e empresas, não para os bancos privados), para proteger especialmente as pequenas e médias empresas, os empregos, bem como distribuir a proteção social mínima, necessária em momentos agudos de desmantelamento social, como está ocorrendo nos principais países do euro.

O que Hollande não fez a União Europeia fez, pois o que se observou nas saídas engendradas para a crise – por parte das autoridades da União Europeia – foi precisamente a declaração de uma emergência política, com um “estado de exceção” não declarado, para a tomada de decisões. E isso foi feito a partir de um “constitucionalismo de urgência”, no qual as regras gerais da União foram subjugadas por decisões intergovernamentais, bancadas pelo Banco Central Europeu.

Em especial estas medidas foram orientadas pela política nacional alemã, pois, de um só golpe, as medidas de austeridade (de caráter “excepcional”) sequestraram a soberania política dos países em crise e interferiram duramente nos seus orçamentos: “os perdedores, até o momento, neste processo, são os parlamentos, tanto os nacionais, como o Parlamento Europeu.” (Carlos Closa, “El Estado da Unión Europea”, El fracaso de la austeridad, Fundación Alternativas, 2012, pg.24). Resultado: o sequestro da política, que esvaziou o sr. Hollande, foi capitalizado na ação política alemã, sob o comando da sra. Merkell.

Em síntese: a “exceção”, com o nome de “intergovernamentalismo” já começou, comandada pela direita alemã, sem que sejam consideradas as consequências para o projeto democrático europeu e os seus efeitos destrutivos sobre a juventude, os idosos, os aposentados, os trabalhadores do setor público, os precários e intermitentes, os imigrantes e os desempregados. O que farão os cidadãos europeus, quando descobrirem que não adianta mudar governos? Eis a pergunta recentemente lançada pelo professor Boaventura Souza Santos, em artigo memorável.

Sugiro, como agenda para debate, que o impasse europeu poderá desdobrar-se em três possibilidades: 1. as reformas de austeridade são implantadas e forma-se a famosa sociedade dos três terços, como vinha sendo encaminhado aqui no Brasil, pela saudosa aliança tucano-pefelista (um terço incluído e feliz, um terço que come mais ou menos e não se educa e o outro terço nos guetos sociais das periferia, tratados predominantemente pela Polícia); 2. ou as reformas de austeridade se desdobrarão por muito tempo, comandadas por governos tecnocráticos semi-fascistas, com sustentação nas mídias e fortes repressões seletivas contra os imigrantes e miseráveis, com o apoio envergonhado das classes médias (nenhum dos blocos em confronto, nesta hipótese, tem força para impor-se); 3. ou processa-se um novo episódio da revolução social europeia, que se arrasta desde a Comuna de Paris, reinventando-se ali algo como um novo pacto “socialista-social-democrata” -um novo contrato social europeu – para enfrentar a direita alemã (com seus tentáculos tecnocráticos e políticos em todos os países europeus) cuja pior face já vem crescendo no interior da própria Alemanha: o neonazismo. Um bloco que suponha que preservação da democracia só ocorrerá com o sequestro, desta feita, da economia pela política.

Isso tem muito a ver conosco, que a duros custos estamos remando contra a maré: criando empregos, reestruturado o setor público, contratando servidores, investindo incomparavelmente mais em inovação, ciência e tecnologia, fortalecendo o mercado interno ao incluir no consumo milhões de famílias. Mesmo conciliando com o domínio pleno do capital financeiro sobre a economia global – o que inclusive Cuba vem tentando fazer e é impedida pelo bloqueio político e econômico dos Estados Unidos – o Brasil constitui uma ameaça mundial às saídas ofertadas pela dogmática neoliberal, porque mostra que as opções no terreno da política podem fazer frente à visão de que “não existem alternativas.”

É visível, porém, que um certo tipo de desenvolvimento que desafia e se contrapõe às leis de bronze do capital financeiro pode perdurar, com o mesmo bloco de forças que lhe dão sustentação, pelo tempo do cumprimento das tarefas que impulsionaram a sua formação. E que nos próximos cinco anos, certamente, nosso modelo atingirá o apogeu e a sociedade brasileira não será “inteiramente outra”, mas terá uma estrutura de classes e novos sujeitos sociais e políticos novos.

Milhões de pessoas estarão no mundo da política, dos negócios, dos movimentos sociais, na intelectualidade acadêmica, à frente das técnicas de indústria e da inteligência, indiferentes à memória política do processo de mudanças que o país sofreu. A partir daí os desafios serão outros, mais complexos e difíceis de resolver dentro do sistema político atual, com a fragmentação federativa ainda mais exposta e com um sistema tributário que funcionará de forma mais arcaica do que nos dias de hoje.

O difícil sistema de alianças que trouxe o Brasil até hoje dá sinais de cansaço, não porque os políticos são vilões ou corrompidos, até porque a taxa de vilania e corrupção, em cada época, é mais ou menos a mesma. Ela adquire é tinturas diferentes, desperta interesse ou alimenta indiferença na grande mídia, segundo seus interesses conjunturais (onde estão as cobranças para o julgamento do mensalão mineiro?). Os processos de corrupção no Estado, é elementar, são dependentes das formas pelas quais se realiza a acumulação de capital e como esta reflete inclusive no financiamento das mídias, com as suas regras “morais” mais, ou menos rígidas. Na era do capitalismo financeiro global os multimilionários esquemas de corrupção se transladaram das relações da burguesia industrial com Estado, para as relações diretas da burguesia financeira com o Estado.

O sistema de alianças dá sinais de cansaço, porque as mudanças no sistema tributário, a fragmentação federativa e a necessidade da reforma política, despertam reações diferentes nos distintos grupos de classes e nas diferentes regiões do país. Esta fadiga dos metais imobiliza as bases parlamentares, proporcionando que grupos de parlamentares troquem de posições em cada tema, sem nexo com as suas bancadas e com os seus compromissos de fidelidade ao governo ou à plataforma oposicionista.

Enquanto na Europa o tecido político dominante cumpre o seu papel de transmissor do programa do Banco Central Europeu, no Brasil este mesmo tecido fragmenta-se porque não mais corresponde aos desafios políticos que os partidos devem enfrentar, em nome das suas bases sociais e regionais: enfrentá-los para o país completar seu ciclo de mudanças, capazes de nos integrar no mundo, no polo de resistência a um neoliberalismo agônico, mas, por isso mesmo, mais capaz de radicalizar os ataques à democracia, para destruir as conquistas históricas do conjunto das classes trabalhadoras no século passado.

Creio que a esquerda brasileira – parlamentar ou extra-parlamentar – socialista, comunista, socialdemocrata, ou simplesmente republicano-democrática – deveria se unir em torno de um amplo movimento político e social para preparar um calendário de lutas, com um programa mínimo muito simples, de resistência democrática ao impasse que a Europa neoliberal está apresentando ao mundo: novos marcos regulatórios para democratizar o acesso à comunicação e garantir o direito à livre circulação da opinião; reforma política, no mínimo para acabar com o financiamento privado nas eleições e valorizar os partidos através da votação em lista; reforma do pacto federativo, principalmente tributário, para reduzir drasticamente as desigualdades sociais e regionais.

Estou tentado a pensar que se não conseguirmos avançar, nos anos imediatos, nesta agenda democrática de resistência, os avanços que tivemos até agora poderão ser revertidos, porque sabemos muito bem: o nosso centro do espectro político não é majoritariamente programático, mas vincula-se a um complexo de conveniências, que não raro lhe aproximam da pior direita, tanto neoliberal, como autoritária.

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(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Partido e democracia interna

Homens instalam proteção na Praça São Pedro para a missa de Entronização do Papa 

À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base

por Frei Betto

do Brasil De Fato


“Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao mesmo tempo em que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa minoria dirigente e numa maioria dirigida”.

“Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo crescente poder das comissões”.

“Teoricamente o chefe não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base. Sua função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é apenas um órgão executivo”.

“Mas, na realidade, à medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases torna-se cada vez mais ilusório. Os filiados têm de renunciar à pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos”.

“É assim que a esfera do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida a um mínimo insignificante. Em todos os partidos socialistas, o número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia rigorosamente delimitada e hierarquizada”.

“À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa, exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente”.

“Pode-se completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação política de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo”.

Todos os textos acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades da Alemanha, França e Itália.

Esses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.

O que Michels denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada eleição, distribui entre si as diferentes funções. Os caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de direção.

À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base. A mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.

A Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina...

Enquanto tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.

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Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.

Será Libra a gota de petróleo a transbordar o barril?

do Viomundo

por Paulo Metri *

Mossadegh, primeiro-ministro iraniano, nacionalizou o petróleo em 1951, fechando as atividades da empresa Anglo-Persian Oil Company no país. Em 1953, como resultado de um golpe de Estado, cuja articulação é creditada à CIA, foi deposto e preso. Depois, os campos de petróleo do Irã voltaram às empresas estrangeiras para a continuação da produção. No Iraque, depois da invasão pelos Estados Unidos, os campos também foram entregues a empresas estrangeiras.

Estes são os únicos casos que conheço de entrega de quantidades conhecidas de petróleo no subsolo a empresas privadas. Quantidades, estas, já descobertas e prontas para serem produzidas. O usual, mesmo no atual mundo constituído pelo império, entre os países satélites do império, as várias colônias dominadas e os países mais independentes, quando não possuem o monopólio estatal, é leiloarem áreas para empresas buscarem o petróleo e, se encontrarem, o produzirem. Isto acontece, por exemplo, nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Noruega.

No entanto, a subserviência ao mercado do governo brasileiro, acoplada à traição de brasileiros representantes dos interesses de grupos estrangeiros, inova ao entregar campo, e não mais área, para busca de petróleo. Libra foi descoberto pela Petrobras e, já sendo um campo, pretende-se entregá-lo às empresas petrolíferas, usando a mesma visão da privatização, comum no governo FHC. Na questão da entrega da riqueza do petróleo, o PT e o PSDB são irmãos siameses. Nenhum dos membros de um destes partidos pode acusar o outro de não satisfazer aos interesses da sociedade brasileira, com relação a este aspecto.

Reconheça-se, com pesar, que está havendo uma “volta por cima” dos neoliberais, quando todos socialmente compromissados pensavam que, depois da crise de 2008, tinha ficado claro que o atendimento aos dogmas do mercado trazia desgraça aos povos. Fica patente que o capital é articulado, por envolver a mídia dominada e as opções mais populares de candidatos do país, nomeando seus prepostos para cargos chaves e determinando nefastas decisões.

Outro ponto importante de salientar é que o presidente Lula acrescentou, recentemente, ao seu discurso várias colocações de cunho geopolítico e estratégico. Esta nova postura do ex-presidente é muito bem vinda. Em estudo da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET), é dito que, para os contratos de partilha, admitindo algumas suposições lá contidas, as empresas ficam com a posse de 50% do petróleo produzido e o Estado com os outros 50%. Como Libra tem de 8 a 12 bilhões de barris recuperáveis, segundo a diretora-geral da Agência “Nacional” do Petróleo, o Brasil perderá a possibilidade de agir estrategicamente com a comercialização de cerca de 5 bilhões de barris. Só resta o ex-presidente, como tem grande prestígio junto à sua sucessora, avisá-la da perda estratégica.

Se alguém tem a dúvida sobre o que fazer com o campo de Libra, então, sugiro a utilização do artigo 12 da lei 12.351, que permite a entrega de um campo à Petrobras diretamente, sem leilão prévio, através de um contrato de partilha, desde que o interesse nacional justifique. E, claramente, existe o interesse em converter o lucro e o poder que o petróleo gera em benefícios aos brasileiros. Além disso, como a Petrobras está com a responsabilidade de ter de investir em vários campos simultaneamente e, também, como a pressa em leiloar só satisfaz às empresas estrangeiras, pois o país está abastecido para além do ano de 2050, a entrega de Libra à Petrobras poderá ficar reservada para o futuro.

Prestem atenção às ações coordenadas de privatização deste nosso patrimônio para grupos estrangeiros. Primeiro, tem-se a pressa tresloucada da ANP em leiloar, podendo ser classificada como um furor entreguista. Em paralelo, vem a consequente asfixia financeira da única saída heróica encontrada pelos verdadeiros brasileiros para não serem dominados, qual seja, a da Petrobras entrar nas rodadas para arrematar os blocos. Por fim, não bastando a carga diária negativa da mídia contra a empresa, deputados subservientes a interesses externos buscam criar uma CPI da Petrobrás. Deixo claro que se deve apurar tudo sobre a Petrobrás que a boa norma exige e, para isso, já existe a estrutura de auditoria e fiscalização do governo.

Entretanto, a criação de uma CPI parece ter outro objetivo, que é o de malhá-la perante a opinião pública para, em passo seguinte, como recomendação desta CPI, sugerir-se a sua privatização.

Notem que, depois das privatizações embutidas nos leilões de petróleo, que ocorreram na 11ª rodada do dia 14 de maio, e da presente privatização de Libra, em um eventual debate de segundo turno em 2014, que espero que nunca aconteça, entre Dilma e Aécio, nenhum dos dois poderá acusar o outro de ser privatista, por falta de credibilidade de ambos para tal. Em vista deste fato, quero declarar que estou aberto a receber “santinhos” de candidatos de todos os partidos de esquerda fora da atual base do governo, para qualquer cargo, desde deputado estadual a presidente, passando por governador, deputado federal e senador.

Em outras palavras, respeito muito o combate à miséria e outros feitos dos governos petistas, mas não me conformo com a entrega do patrimônio nacional a estrangeiros, até porque, a partir de determinado patamar, só se melhora substancialmente o IDH se o país for soberano.

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* Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia

2013 apresenta sua arquitetura imperial

por Denise Queiroz

Na última sexta-feira apareceu na caixa de correspondência uma linda revista. Recheando a capa com foto de alguma paisagem e letras em alto relevo, matérias bem escritas sobre temas como ‘bem-viver’, entrevista com o prefeito de Porto Alegre, o mercado imobiliário da cidade, sustentabilidade e lançamentos de imóveis.

Um desses imóveis chama a atenção: um novo condomínio em área nobre da cidade... um apartamento com 333 metros quadrados, algumas tantas vagas na garagem e demais benesses de quem almeja viver num cenário tipo Grande Gastsby. Não está anunciado o preço, mas está posta a planta. E na análise dela se vê que o nobre arquiteto faltou algumas aulas básicas ou foi retirado pelos construtores de alguma tumba anterior à libertação dos escravos. 

Foto da suíte e dependência de serviço

O desenho do imóvel mostra uma suíte master - a do casal que sabe-se lá de onde tira dinheiro para comprar tal ‘bem’ – onde só a parte de dormir e vestir tem mais de 37 metros quadrados. O banheiro da suíte, conforme tendência ‘moderna’ de prezar pela intimidade das partes associadas cartorialmente em casamento, é um espaço de mais de 15 metros, dividido em privada e bancada com pia e ducha de um lado, privada e bancada com pia e ducha do outro. Uma meia parede e, unindo as duas privacidades, uma enorme banheira de hidromassagem. Suíte de fazer inveja às instalações residenciais na nobilíssima Petrópolis do século XIX, pois naqueles tempos imperiais, o coroado D. Pedro tinha que andar uns bons 600 metros para banhar-se, na Casa das Duchas.

Essa dependência do casal limita-se por parede (dupla ou tripla, imagino) com a dependência completa da empregada, composta por vastos 3,84 metros no quarto (menor que a cama king size do quarto principal e que a banheira de hidro da suíte) e 2,88 no banho. Um latifúndio para quem passou o dia cozinhando, limpando, arrumando, lavando, dobrando... guardando enfim a imagem ostensiva da nobre família, que precisa de 15 metros para suas necessidades humanas. Ao que parece gente assim também precisa de um lugar – enorme- para mijar, cagar e limpar-se, e não menos que 30 para dormir depois de um dia exaustivo, onde uma das preocupações certamente foi descobrir forma de burlar a legislação para não pagar os 8% de FGTS para ‘aquela empregada’.

Bem vindos, nobres compradores. Parabéns, nobres modernos arquitetos que conseguem desenhar Orwell.

Foto de Marc Ferrez, de Navio Negreiro em 1882

A torpe realidade longe dos discursos

Neste vídeo de 4 minutos, uma pequena mostra de arbítrio, constrangimento, atentado à liberdade de expressão, aos Direitos Humanos, abuso de autoridade. 

Com a palavra a Ministra dos Direitos Humanos, o Ministro da Justiça, os diretores da Polícia Federal e demais autoridades eleitas ou escolhidas pela Presidenta para zelar pela democracia e pela Constituição.

MP dos Portos: Quando o governo vai abrir as comunicações?

por Saul Leblon
do Carta Maior

O desconhecimento da sociedade sobre qualquer tema é o solo fértil de toda sorte de manipulação ideológica e econômica.

A MP dos Portos, editada em dezembro último, cujo prazo de validade vence nesta 5ª feira, é o exemplo clássico desse redil capaz de imobilizar as melhores intenções.

Sempre hesitante em sua política de comunicação, o governo, mais uma vez, menosprezou uma dimensão crucial da luta pelo desenvolvimento que consiste em popularizar o debate das decisões estratégicas com toda a sociedade. 

Não o fez com a agenda dos portos; como também não foi feito com a da licitação de ferrovias e rodovias e tampouco com outras iniciativas em resposta à crise mundial.

Teme-se o carimbo de populismo. 

Cultiva-se o ‘não politizar a agenda do desenvolvimento’, que não é outra coisa senão economia concentrada em escolhas políticas. 

Em contrapartida, faculta-se a um oligopólio midiático a modelagem narrativa do passo seguinte da história do país, reduzido assim a um carnaval de tomates e beterrabas.

A receita torna o governo refém da entropia oportunista que prolifera em sua própria base.

Eis-nos mais uma vez, e não será a última, enredados em uma nuvem de impasse e crise, associada a um tema tornado inacessível a parcelas majoritárias da população.

A votação da MP dos portos fracassou nesta 2ª feira. 

A agonia venceu o primeiro round. 

O prazo do governo estreitou-se em 24 horas.

As manchetes desta 3ª feira festejarão mais uma ‘acefalia da base’. 

O objetivo da MP dos portos, afirma o Planalto, é acelerar investimentos da ordem de R$ 54 bilhões no setor até 2017. 

A medida seria imprescindível para baixar os custos da logística brasileira e injetar competitividade às exportações nacionais num momento em que o mercado mundial se contrai.

Segundo a OMC, o comércio internacional não deve crescer muito acima de 3% este ano.

Uma taxa significativamente inferior à média de 5% das últimas duas décadas.

Busca-se uma parceria entre investimentos públicos e privados para adicionar agilidade operacional aos embarques em curto espaço de tempo, alega o governo.

Para tanto, a MP dos Portos avança sobre protocolos e interesses estabelecidos. 

Entre os pontos polêmicos estão a licitação de terminais com base no critério do menor preço e maior desempenho: vence quem cobrar menos pelo maior volume de despachos previstos.

Portos privados, antes restritos a operações específicas, terão liberdade para movimentar cargas de terceiros, o que amplia a concorrência com detentores privados de docas em portos públicos. Explica-se por aí um pedaço das críticas à MP.

Estados que detinham a administração de portos públicos perdem a prerrogativa para a agência reguladora do setor, que pretende assim impor maior coerência à logística de transporte de todo o país.

De um lado, operações técnicas são compartilhadas com a esfera privada; de outro, reforça-se o comando estratégico do setor na esfera federal. 

Os críticos à esquerda alegam que a MP apertou o passo do governo na ladeira privatizante e terá efeito inócuo na alegada redução de custos (leia artigo desse ponto de vista no espaço de debate aberto nesta pág).

À direita, rejeita-se a ‘intromissão’ estatal nos portos estaduais, bem como o ‘intervencionismo’ embutido na MP.

Ela faculta ao Estado exercer o controle sobre o que acontece em terminais administrados por capital particular, mesmo quando construídos em terrenos privados.

Quem apoia a MP alega que ela não toca na estrutura portuária pública, mas amplia as opções de escoamento. Com isso forçaria uma salutar redução de custos dentro das próprias docas estatais já administradas por capitão privado.

A MP dos portos por certo mereceria um debate político mais amplo.

Emoldura-a a transição de uma economia que luta para dilatar a logística de uma sociedade planejada para servir a 1/3 da população.

Ao ampliar a escala da cidadania e do consumo, esbarra-se agora em toda sorte de limites.

O risco de regressividade política e econômica é real.

A MP dos portos é só um exemplo de uma corrida contra o tempo.

Deixar que decisões desse calibre se tornem objeto de troca nas mãos de Cunhas & Alves não é somente um passo em falso do ponto de vista de articulação política.

Trata-se de uma preocupante subestimação da capacidade de discernimento da sociedade e do seu papel na luta pelo desenvolvimento.

Sem abrir o debate político Getúlio jamais teria ido tão longe na primeira arrancada da infraestrutura nacional. 

A Petrobras talvez não existisse. 

Com toda astúcia política, ainda assim viu-se compelido a dar um tiro no peito para não ceder ao conservadorismo.

Crê o governo que dando sucessivos tiros no pé na esfera da comunicação poderá ser mais eficaz que Vargas na luta pelo desenvolvimento brasileiro?

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Sobre as dificuldades que vem com a falta de comunicação do governo com sociedade, recomendo a entrevista de Adolfo Pérez Esquivel. 

Convoca!:surge uma plataforma para reunir multidões

do Outras Palavras 

dica da Dora Pecci

Desenvolvido por programadores ligados aos “Indignados” espanhóis, sistema permite propor mobilizações, registrar presença em uma delas e verificar, em instantes, quais são capazes de atrair grande público

Por Bernardo Gutierrez* 

Tradução: Bruna Bernacchio

A partir de agora, já é possível anunciar, por celular, presença em uma manifestação. Utilizando a plataforma Convoca! (convoca.cc) que o coletivo Outliers acaba de lançar, qualquer usuário pode criar um encontro público. Além disso, seja um show de música ou uma manifestação, qualquer pessoa que utiliza o Twitter pode registrar sua participação em uma multidão. Convoca! também oferece a possibilidade de acrescentar diferentes narrativas multimídia (fotos, vídeos, textos) geolocalizadas. No blog do projeto, estas facilidades estão expostas em detalhes.

Convoca! é uma evolução natural da plataforma Voces25S, que o Outliers lançou, em setembro de 2011, para mapear a manifestação Rodea el Congresso, um protesto diante do Legislativo espanhol. A plataforma associava uma cor a diferentes hashtags de Twitter. como #tranquilo, #repressão, #fotos #aovivo. Assim, mapeava em tempo real, através da geolocalização de cada usuário, o cenário de Rodea el Congreso. Bastava tuitar com a geolocalização ativada e usar os hashtags propostos. O êxito foi tal — mais de um milhão de visitas — que o Outliers dedicou-se a melhorar a plataforma.

Convoca! é uma ferramenta que oferece muito mais possibilidades que Voces25S. Para começar, dá mais liberdade ao usuário, que já não precisa restringir-se a determinadas hashtags. Convoca! empodera o usuário: qualquer um pode criar um encontro e acrescentar sua própria narrativa. O sistema conecta a inteligência coletiva nos espaços comuns, cidade ou campo. Talvez a novidade mais interessante seja a destacada no início deste texto: a possibilidade de anunciar a presença numa mobilização — e não em um espaço comercial, como no Foursquare. A presença de cada usuário amplia o destaque do ponto no mapa do sistema. Quanto mais gente houver na mobilização, mais próximos estaremos do conceito de multidão inteligente (smart mob), criado por Howard Rheingold.

Enviei ao coletivo Outliers um questionário sobre Convoca!, para elaborar esse texto. As respostas de Oscar Marín Miró (@oscarmarinmiro) são tão interessantes que reproduzo-as na íntegra, em formato de entrevista.

Como evoluiu a plataforma #Voces25S, que vocês lançaram antes doRodea el Congreso, até chegar à Convoca!?

Voces25S foi um protótipo rápido para averiguar se a ideia que tínhamos na cabeça (o cruzamento semântica-espaço-tempo) tinha algum sentido prático no contexto de Rodea el Congreso, de 25 de setembro de 2011. Também não sabíamos se haveria problemas pelo fato de a comunicação ser 100% através do Twitter; mas o mapa, uma página web externa. Os usuários iriam confundir-se?. Devido ao grande êxito (cerca de um milhão de visitas, durante o 25-S), confirmou-se a utilidade e os criadores foram colocados diante de novos desafios: que a plataforma fosse de código aberto; e que fosse possível abrir o vocabulário utilizado, tornando livres as hashtags. Quer dizer, que a semântica fosse livre e emergente.

Consideramos que Convoca! é a evolução natural. É uma plataforma de código aberto, com semântica (hashtags) livre e otimizada para grande número e diversidade de usuários simultâneos. Qualquer um pode baixar o código (Django+MySQL), abrir uma conta de Twitter e começar a usar. Se quiser mapear concursos de fotografia geolocalizados, pode. Se quiser mapear manifestações, também. E se quiser mapear eventos, de qualquer tipo, idem. Basta usar uma conta de Twitter com sua narrativa particular e incentivar o mapeamento — por exemplo, por meio de retuitagens.

Por que potencializar o espaço público com tecnologia social?

Porque pensamos que, para a criação de uma dinâmica “de baixo para cima”, na organização urbana, é preciso começar pelo espaço público. E mais importante ainda: os próprios cidadãos precisam gestionar este espaço. Ele é constituído graças a seus impostos! Enquanto a gestão “de cima para baixo” tem um viés de eficiência, dinâmicas de sentido oposto podem voltar a nos unir em torno de um direito básico e essencial para a felicidade — o de voltar a valorizar as atividades sociais e as afastadas dos circuitos econômicos.

Essas conexões voltam a nos unir, para poder retomar a noção de tribos auto-organizadas. O elemento proximidade nos permite escapar de uma circunstância muito associada com a socialização da rede: temos relações com gente de perfil muito semelhante ao nosso, que muitas vezes nunca vimos fisicamente, mas talvez não nos relacionemos tanto com nossos vizinhos. O espaço público pode ser aglutinador desses fatores: proximidade e ações sociais à margem dos circuitos comerciais.

Convoca! incentiva o encontro de pessoas, de forma muito diferente daFourSquare, por exemplo, onde se priorizam os pontos comerciais para o encontro. Por que essa mudança?

Estamos fartos de ver que as sinalizações são, na maioria dos mapas, um exercício de monetização, através da geolocalização de serviços comerciais. Também se veem muitos mapas não comerciais, mas que acabam morrendo. Por que? Não sabemos, mas intuímos que tem a ver com herdarmos, nas novas aplicações “de baixo para cima” a maneira tradicional de utilizar um mapa.

Uma das respostas de Convoca! a essa problemática é a implementação do registro dos usuários em mobilizações. Isso permite verificar, numa rápida espiada, onde estão ocorrendo coisas com uma certa presença. Ou seja, informa-se o usuário que sua presença em um determinando evento faz dele algo mais relevante.
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*Bernardo Gutierrez (@bernardosampa) é jornalista, escritor e consultor digital. Pesquisa o mundo P2P e as novas realidades da cultura open source. Fundador da rede de inovação Futura Media.net. O acervo de seus textos publicados em Outras Palavras pode ser consultado aqui.

Financiamento público para a mídia independente

Foto de canillitas, os entregadores de jornal

por Marcelo Pellegrini
da Carta Capital

Está em discussão na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma proposta para a criação de um fundo de financiamento público e linhas de crédito especiais para as pequenas empresas do setor de mídia no Brasil –blogs inclusive.

Fundo para pequenas empresas de mídia asseguraria a pluralidade de opinião e a diversidade cultural, segundo a deputada Feghali.

Uma audiência pública na Câmara debaterá, na terça-feira 7, a viabilidade da proposta. Participarão do debate Luciene Fernandes Gorgulho, chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM). “Nossa intenção é sair com algum plano concreto de financiamento do BNDES”, afirma a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura.

“(A ideia) é viabilizar a chamada mídia livre no Brasil. Notamos que há uma grande dificuldade dos blogs, rádios comunitárias e até mesmo da TV Pública em ter a sustentação financeira necessária para se manter no ar com qualidade, em um nível competitivo, e com possibilidade para se estruturar”, diz a parlamentar. “É impossível se imaginar a pluralidade da informação sem esses veículos e entendemos que é o momento dos bancos públicos financiarem a democracia da comunicação no País”, acrescenta.

A proposta em discussão na Comissão surge em um momento que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) concentra 70% do dinheiro de publicidade do governo federal em apenas 10 veículos de comunicação. Só para citar um exemplo, desde o início do governo Dilma Rousseff, 50 milhões de reais – de um total de 161 milhões repassados a emissoras de tevê, rádios, jornais, revistas e sites - foram direcionados apenas à TV Globo. Hoje, 72% da publicidade dna internet é também direcionada a grandes grupos.

Isso, na visão da deputada Feghali, prejudica a divulgação das culturas locais brasileiras e a pluralidade da informação e de opiniões. “Hoje, na Comissão de Cultura, eu não vejo como podemos garantir a pluralidade da diversidade cultural brasileira se essa mídia (blogs, rádios comunitárias e tevês públicas) não existir ou não puder funcionar e divulgar aquilo que a cultura brasileira produz”.

Para ela, o financiamento de pequenas empresas de mídia é apenas o primeiro passo e deve ser seguido por outras ações, como um financiamento mais bem distribuído entre os veículos de comunicação. “Vamos montar parcerias com as outras comissões e órgãos que lidam com o tema e puxar esse debate”, disse.

Em sua edição número 742, Carta Capital abordou a falta de vontade política do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em revisar a regulamentação de mídia brasileira e torná-la mais plural e democrática. Sob esse contexto, surgem diversas medidas e demandas sociais para contornar a concentração de mídia no País. Entre eles, está o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para a democratização das comunicações no Brasil (leia aqui), que começará a colher assinaturas a partir de 1º de maio. O documento precisa de no mínimo 1,3 milhão de assinaturas para ingressar no Congresso Nacional.

“Eu acho que o governo deveria ter uma atitude mais ofensiva em relação à regulação da mídia por tudo o que representa, inclusive no que diz respeito ao avanço democrático no Brasil”, opinia a parlamentar. “Isso é um tema estratégico para a consolidação da democracia e na medida que o governo não faz, já surge um PLIP colhendo assinaturas”.

“Agora, vamos ter que aliar parlamento e sociedade para tomarmos iniciativas sobre o tema”, conclui.