14 julho, 2013

Muito além do véu e da grinalda

Muitos dos que assistiram à manifestação de ontem (sábado 13) em frente à igreja do Carmo e depois em frente a uma das esquinas mais charmosas do Rio - transmitida por mais de 7 horas pela MidiaNinja - talvez não imaginasse que, por trás do que seria mais uma festa de casamento, está a união da oligarquia rural nordestina com a 'moderna' oligarquia empresarial carioca, de origem nortista e financiadora de muitas eleições país afora.
 
Em post no seu blog, o autor do Partido da Terra esclarece o que as vestimentas de grife e a bela decoração não conseguiram esconder.  

Imagem via facebook, sem autor

Dos ônibus às fazendas: marido da neta de Jacob Barata é de família de políticos ruralistas no CE

por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)*

Causou furor ontem, no Rio, o casamento entre Beatriz Barata (neta do "rei do ônibus" na cidade, Jacob Barata) e Francisco Feitosa Filho. Manifestantes protestaram em frente da Igreja do Carmo e em frente do Copacaba Palace, onde Barata chegou de Mercedes-Benz. Haverá alguma relação entre esse mundo dos transportes, aparentemente urbano, e o universo ruralista?

Sim, são muitas as relações. Vejamos uma delas. O pai de Francisco Feitosa Filho, o ex-deputado Chiquinho Feitosa, é um político ruralista. Pretende disputar uma vaga na Assembleia cearense em 2014. Candidato à suplência do Senado em 2010, pelo DEM, ele declarou mais de R$ 5 milhões em bens; R$ 3,4 milhões de empréstimo à FF Agropecuária e Empreendimentos.

Feitosa também é empresário do setor de transportes coletivos. “É dele a maior frota de ônibus de Fortaleza e de transporte intermunicipal”, escreve Roberto Moreira no Diário do Nordeste. Mas esses bens não aparecem em sua declaração entregue ao TSE.

Chiquinho Feitosa é descrito na imprensa cearense como dono de fazendas. “O maior criador de caprinos e ovinos do Ceará”, conforme Roberto Moreira. Em 2012 ele promoveu um leilão de gado gir, leiteiro, na Fazenda Boisa – que não aparece em sua declaração de bens. É onde ele recebe políticos de peso, como o governador cearense, Cid Gomes (PSB).

Diz a notícia do portal Gir que Feitosa tem três fazendas e um rebanho de mais de 120 animais – que também não constam da declaração entregue à Justiça Eleitoral. O portal diz que o nome dele é presença constante nos leilões de gado gir. Ainda em 2012, Chiquinho ganhou o primeiro lugar em Circuito de Vaquejada. Representando a fazenda Haras Boisa, em Caucaia. Nessa cidade ele declarou apenas um terreno, por R$ 59 mil.

O jornalista Macário Batista contou no jornal O Estado que Chiquinho vai para a fazenda de jato, um CJ2 – comprado do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos políticos brasileiros com mais propriedades rurais.

Francisco Feitosa Filho é também sobrinho do deputado federal Mário Feitoza (PMDB). O “z” do Feitoza foi um erro do escrivão em relação à tradicional família da oligarquia política cearense. A MCF Agropecuária – sigla que vem de Mário Carvalho Feitoza – foi declarada por apenas R$ 6 mil, em 2010. Mas o próprio político já contou em entrevista que, desde 1989, o grupo adquiriu “fazendas e propriedades” na região dos Inhamuns.

A família tem as marcas Mar e Rio, de produtos derivados da tilápia, e Arraial do Sol, de derivados de caprinos e ovinos. Cria também cavalos da raça Crioulo, “além da locação de máquinas e equipamentos, produção agrícola de grãos e caprinos e ovinos de pista das raças Anglo Nubiano e Santa Inês”.

Uma das irmãs dele e de Mário Feitoza é casada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Outro político que alterna propriedades rurais com empresas de transporte é o deputado Camilo Cola (PMDB-ES), dono da Itapemirim. Uma de suas fazendas já esteve envolvida em denúncias de trabalho escravo.

* o titular deste blog é também o autor do livro "Partido da Terra - como os políticos conquistam o território brasileiro" (Editora Contexto, 2012)

13 julho, 2013

A guerra cibernética começa no seu smartphone



Por Alberto Dines 
Do Observatório da Imprensa

Quanto mais firmes forem os protestos do governo brasileiro, melhor. Quanto mais numerosas e abrangentes forem as iniciativas contra o governo dos Estados Unidos e suas contratadas pela invasão do nosso espaço cibernético, mais protegidos nos sentiremos.

A aterrorizante verdade é que apesar do nosso esperneio muito pouco poderá mudar. A Casa Branca dará todas as explicações, os organismos internacionais prometerão sistemas menos vulneráveis à intromissão externa do tráfego digital dos países, porém na melhor das hipóteses ficaremos mais conscientes e atentos à caprichosa marcha do progresso.

Nem mesmo o bravo Edward Snowden – ex-consultor dos serviços de inteligência americanos que botou a boca no trombone para acordar o mundo – conseguiria sugerir uma forma de controlar o sistema de conexões chamado WWW, ou W3, impedindo-o de cometer o encadeamento de abusos contra as soberanias individuais e nacionais.

Este maravilhoso sistema ao qual estamos conectados a partir das células eletrônicas que carregamos nos bolsos & bolsas é simplesmente indestrinçável. Impossível “desligar” a indústria das conexões, ela foi longe demais, não há retorno. O caos criativo está ganhando mais uma parada.

De bandeja

A humanidade fez uma escolha há cerca de duas décadas e agora está pagando o preço. Maravilhada com a mágica das redes onde máquinas falam com máquinas e superam todas as barreiras do tempo e do espaço, a comunidade humana apostou cegamente no confortável conceito de conectividade e comunhão instantânea. Com elas turbinamos um inesgotável acervo de ferramentas para viver melhor e saber mais enquanto anulam-se progressivamente as liberdades e arbítrios individuais. Com elas vamos às ruas para mudar o mundo, embora conhecendo apenas alguns de seus fragmentos.

Snowden, o homem mais solitário do mundo, o superexpatriado e hipermarginal, deveria ganhar o Nobel da Paz por ter arrancado de Vladimir Putin a confissão de que a Rússia é parceira dos EUA, por isso não pode conceder-lhe o asilo.

Não existem sociedades mais diferenciadas do que a ex-URSS e os EUA – no entanto, são parceiras. O adjetivo, em qualquer idioma, é sinônimo de sócio e cúmplice.

Putin e Obama estão enredados na mesma rede. Assim como as lideranças da China, da Alemanha, Reino Unido, Índia e Brasil. E também nós, comuns mortais, como constata Vikas Bajaj no New York Times (16/6):

“Os usuários trocaram privacidade por conveniência... Poderiam fazer um esforço para se defender, mas nenhum programa ou serviço pode protegê-los da intrusão de agentes do governo, criminosos ou hackers. O problema é que aos poucos cedemos coletivamente nossa privacidade à medida em que transferimos interações sociais, econômicas [e agora políticas] do contexto físico para o âmbito da e-nuvem alimentada por milhares de computadores gerenciados por empresas como Google, Amazon e Facebook. E será muito difícil, senão impossível, recuperar aquilo que desperdiçamos” (ver íntegra aqui, em inglês).

Trincheiras cibernéticas

A revelação do Globo no domingo (7/7) sobre a espionagem de milhões de e-mails e ligações [telefônicas] de brasileiros pelos EUA causou justificado frisson internacional. O Brasil é o mais monitorado país da América Latina, dizia o subtítulo. Teria sido muito oportuno lembrar que é, igualmente, o mais informatizado do subcontinente.

No mesmo domingo, à noite, no Fantástico da Rede Globo, o veiculador do alerta de Snowden, o jornalista Glenn Greenwald, do Guardian, explicou que o Brasil funciona como “ponte” para acessar outros países:

“Pode ter sido uma alternativa encontrada pelos programas de monitoramento norte-americanos para conseguir acesso aos sistemas de países mais protegidos, como a China e o Irã. Não temos acesso ao sistema da China, mas temos acesso ao sistema do Brasil. Então coletamos o trânsito do Brasil não porque queremos saber o que um brasileiro está falando para outro brasileiro, mas o que alguém da China está falando com alguém do Irã”. (G1, 7/7, 22h33)

Este é um pormenor que teria sido mais útil se publicado ao lado das revelações iniciais. Não foi. O desajuste jamais será corrigido – esta é a lógica das bolas de neve e as bolas de neve são fofas apenas na aparência.

Greenwald acrescentou que o software Prism permite à Agência Nacional de Segurança americana (NSA) acessar e-mails, chats online e chamadas de voz dos serviços da Apple, Facebook, Google, Microsoft, YouTube, Skype, AOL, Yahoo e PalTalk.

São essas portentosas redes que juntam o feliz proprietário de um smartphone ou tablet com o sistema planetário de intrusões, espionagem, terrorismo e contraterrorismo. São esses formidáveis serviços e suas calorosas redes sociais que empurram o homem contemporâneo, o cidadão conectado, para as trincheiras da guerra cibernética cujas maiores vítimas já conhecemos: a mídia impressa, o hábito de ler textos maiores do que três parágrafos, a capacidade de referenciar e entender os conjuntos.

12 julho, 2013

Um Congresso divorciado dos cidadãos

Foto: Ninja Media

Entrevista com Boaventura de Sousa Santos
Do IHU

Os protestos no Brasil perderam intensidade, mas, se o governo não der uma resposta rápida às reivindicações do povo, podem voltar ainda mais fortes – e de forma incontrolável. O alerta é do português Boaventura de Sousa Santos, doutor em sociologia pela Universidade de Yale (EUA) e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).

Autor de estudos sobre emancipação social, direitos coletivos e democracia participativa, ele vê a onda de indignação que tomou as ruas do país como fruto das mudanças vividas pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A classe média, afirma, cresceu e com ela as demandas dos cidadãos por melhores serviços públicos ganharam força.

A entrevista é da Deutsche Welle e reproduzida por Outras Palavras.

Para Boaventura, o Congresso está "divorciado das prioridades dos cidadãos” e, por isso, uma reforma política se faz necessária. "Há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda. Neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades”, afirma em entrevista à DW Brasil.


Como o senhor avalia a onda de protestos?

As manifestações foram uma surpresa tanto no plano interno como no plano internacional. Tudo levava a crer que tudo no Brasil estava indo bem. Internamente, os próprios partidos, especialmente o do governo, foram apanhados de surpresa. O que foi surpresa foi o motivo para que a explosão ocorresse. Havia um mal-estar, e ele resulta do êxito das políticas que foram instituídas no Brasil a partir de 2003 [quando Lula assumiu o poder] e que fizeram com que 40 milhões de pessoas entrassem para a classe média.

Elas criaram expectativas não só no que diz respeito à sua vida, mas também ao modo como se posicionam na sociedade, ao modo como usam os serviços públicos. E esses 40 milhões começaram a ver que, nos últimos tempos, pelo menos, havia uma certa estagnação dessas políticas. Os serviços públicos não acompanharam as transformações sociais.

A chamada "classe C” ficou mais exigente?

Eu penso que sim, pois as políticas de inclusão realizadas nos últimos dez anos atingiram seu limite e as formas de participação não são hoje tão eficazes quanto eram. Além disso, o serviço público não se desenvolveu como deveria. O caso da saúde é significativo. Por outro lado, num país que tem uma tradição de movimentos sociais fortes, eles viram suas atividades nos últimos tempos se tornarem bastante restringidas. Por isso começou a haver uma certa frustração quanto às prioridades do governo e, naturalmente, um desgaste.

Que medidas o governo Dilma deveria tomar para atender às exigências da população?

A medida fundamental é uma reforma política. Fica evidente que há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda, porque neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades. Dilma tomou essa medida corajosa, de propor uma revisão constitucional, mas o Congresso não tem grande vontade política para uma reforma política profunda.

As respostas que o governo e o Congresso deram até agora não são satisfatórias?

Como é que o Congresso é capaz de aprovar num prazo de uma semana tantas leis e questões importantes, como a [tipificação da] corrupção como crime hediondo? Essa correria tem um lado positivo e um lado negativo. Isso mostra que o Congresso só se move se houver pressão popular. Portanto, esse é o lado negativo: o Congresso está divorciado das prioridades dos cidadãos e só acorda quando os cidadãos o obrigam a acordar. É por isso que é necessária uma reforma política.

Para o senhor, quem são os manifestantes?

As manifestações são muito importantes para pressionar as instituições, os partidos e os governos, mas elas não fazem propriamente uma formulação política. O que elas fazem é pressão para que haja formulação política. Vimos no Brasil como as agendas eram tão diversas quanto a composição das classes presentes nos protestos. Houve uma forte presença da juventude. As manifestações têm uma composição e, misturadas nelas, há forças aproveitadoras que tentaram tirar dividendos contra o PT. Mas elas são uma minoria. É uma insatisfação popular, sobretudo das camadas mais jovens, contra uma política que não responde aos seus anseios.

É possível manter uma mobilização de massa a longo prazo?

Mesmo nos casos dos países que ela se mantém durante mais tempo, como durante o Occupy, nos EUA, e agora no Egito, tudo acontece por etapas. Portanto, há momentos de refluxo. E eu penso que, no caso brasileiro, ela não se aguenta neste momento, embora possa vir a explodir mais tarde. Neste momento há uma certa espera, uma espera com esperança de que alguma coisa se faça. Se ela não se fizer, a situação pode voltar, pode até, aliás, ser mais incontrolável. Se não houver uma reposta rápida a estas reivindicações, o refluxo atual voltará eventualmente mais incontrolável e mais forte.

Muitos manifestantes nas ruas levantaram uma bandeira antipartidarista. Existe atualmente uma crise de representatividade no sistema político brasileiro?

Acho que sim. E neste momento não só no [sistema político] brasileiro, mas também no europeu. E ocorre fundamentalmente do fato de que os governos hoje estão capturados pelo capital financeiro internacional, se ver bem, em função das exigências do capital financeiro. O próprio Brasil compromete uma parte significativa de sua arrecadação para o pagamento do serviço da dívida. E este também é o caso da Europa. No fundo, é isso que está criando essa crise de representação, na medida em que os cidadãos não se sentem representados pelos seus representantes e é isso que faz com que as pessoas venham para a rua.

As manifestações foram, de certa forma, uma demonstração de decepção com o governo. Esse governo do PT, apesar das medidas de inclusão social, perdeu a credibilidade?

Não. O problema é que, enfim, é um governo de esquerda que, no entanto, tem uma coligação problemática, dada a organização partidária no Brasil. O problema é que os brasileiros conhecem muito bem o que foram as políticas de direita [dos governos] anteriores, nenhum deles realizou as políticas de inclusão social que agora têm lugar. E, portanto, há um certo descrédito na política em seu conjunto. O PT e o governo da presidente Dilma têm uma crise de legitimidade a resolver. E só podem resolver com mais democracia, com mais políticas de inclusão, com mais dinheiro para os cidadãos e menos para as grandes empreiteiras e para o grande capital financeiro internacional.

O verdadeiro culpado do boato sobre o Bolsa Família

Imagem do Alagoasweb.com 


do Brasil de Fato

Duas semanas antes da série de manifestações que pipocaram pelo país, as ruas estavam cheias de outras 900.000 pessoas também ansiosas, pessoas que também expressavam seus medos e desejos e assim questionavam o rumo do país. Muitas delas não tinham Facebook e não eram jovens; elas vinham da parcela mais pobre da população brasileira. Elas foram para as ruas motivadas por um boato sobre o fim do programa Bolsa Família, e assim decidiram buscar logo o benefício mensal. Seu ato coletivo foi reconhecido não como gesto político, e sim como mero tumulto. Porém, esses, não menos do que aqueles, falavam dos limites e barreiras do momento atual


Gregory Duff Morton*

de Chicago, Illinois

Em junho de 2013, o mundo ouviu as surpreendentes vozes de um movimento inesperado. Milhares de pessoas entraram nas principais avenidas do Brasil para revelar os limites e barreiras do modelo de desenvolvimento hoje vigente. Os protagonistas mais visíveis desse momento eram estudantes e jovens interligados pelo Facebook, e o movimento que eles construíram foi imediatamente recebido como um gesto político.

Duas semanas antes, as ruas estavam cheias de outras 900.000 pessoas também ansiosas, pessoas que também expressavam seus medos e desejos e assim questionavam o rumo do país. Muitas delas não tinhamFacebook e não eram jovens; elas vinham da parcela mais pobre da população brasileira. Elas foram para as ruas motivadas por um boato sobre o fim do programa Bolsa Famíllia, e assim decidiram buscar logo o benefício mensal. Seu ato coletivo foi reconhecido não como gesto político, e sim como mero tumulto. Porém, esses, não menos do que aqueles, falavam dos limites e barreiras do momento atual. Eles queriam dizer alguma coisa.

E quando eu tento escutar aquilo que eles estavam falando, me lembro de minha conversa com Jaira.

“Não é algo…” Jaira me falou essa frase e parou. Por um momento, no ar seco do sertão baiano, houve silêncio. Finalmente ela achou a palavra certa e completou: “...confiável.”

Não é algo confiável. Era 2012, e Jaira estava tentado me explicar as realidades do Bolsa Família. Sou estudante de antropologia, estrangeiro. Quando comecei a morar no povoado rural onde Jaira também mora, as mulheres do lugar queriam ensinar-me alguma coisa. Elas queriam indicar, antes mesmo de o fato acontecer, quem seria o verdadeiro culpado do boato sobre o Bolsa Família em maio de 2013. O culpado não seria um político nem um gerente de banco.

Seria outra coisa.

Seria a estrutura de um programa social que, todos os dias, com mil pequenas humilhações, comunica simbolicamente para seus beneficiários: Bolsa Família não é algo confiável. Você não pode contar com esse dinheiro.

É importante dizer, em um primeiro momento, que o Bolsa Família transformou a vida de Jaira. Na zona rural, percebe-se fisicamente a diferença entre os jovens que nasceram antes do Bolsa Família e os que nasceram depois.

A melhora na nutrição (entre tantos outros fatores) é nítida. Minha pesquisa demonstrou que o dinheiro, na grande maioria das vezes, é usado para gastos com comida, roupas, e alojamento. Ou seja, esse recurso tem um papel fundamental no progresso de 13,8 milhões de famílias, o que representa um êxito humano de relevância mundial. O programa brasileiro é a maior programa de transferência condicionada de renda no mundo, e o mundo está de olho; foi o Bolsa Família, justamente, que me trouxe até Brasil para fazer pesquisa.

Mas para podermos valorizar esse sucesso, precisamos reconhecê-lo como um sucesso ainda incompleto. Seus limites tornaram-se evidentes no dia 18 de maio, quando correu um boato segundo o qual o programa seria cancelado. Cerca de 900 mil beneficiários em 13 estados se apressaram para chegar até os pontos de pagamento, provocando tumultos, pânico, esgotamento de dinheiro nos caixas e, pouco tempo depois, uma polêmica partidária sobre a origem do problema. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, no 17 de maio, o banco pulou o calendário normal, no qual o pagamento é feito de forma escalonada, e liberou o recurso mensal de todos os beneficiários no país ao mesmo tempo.

Eis o paradoxo. Como é que um aumento na disponibilidade do dinheiro, um pagamento antecipado, podia transformar-se em um poderoso boato sobre o cancelamento do programa?

A resposta a essa pergunta revela uma realidade bem importante sobre o Bolsa Família. Foram milhares de pessoas que passaram o boato de vizinho para vizinho, em quintais e roças, por meio de ligações de orelhão e conversas de igreja, e essas pessoas, mesmo comunicando uma informação incorreta, davam voz a uma verdade. Elas demonstravam o que Antônio Gramsci chamava de “bom senso,” ou seja, a capacidade das massas para expressar uma verdade social em uma forma não ortodoxa. E a verdade é essa: Bolsa Família é um programa social, e não um direito.

Essa verdade pode ser ouvida no que me disseram quatro vizinhas de Jaira, em quatro conversas distintas, no ano de 2012:

“Bolsa Família não é uma coisa segura que-- hoje você tem, amanhã-- já não sabe mais se você tem.”

“O dia que cortar, vai ser geral […] Esse dinheiro não é para toda a vida.”

“Acho que tem que estar preparado, que não é uma coisa que vai ser pra sempre [...] e você nem sabe se você vai ficar recebendo a vida toda […] o governo corta.”

“Receber até o dia que eles querem […] que ninguém sabe se é para toda a vida.”

A instabilidade do Bolsa Família é um fato vivido por essas benificiárias rurais. Elas a percebem logo no cadastramento. O acesso ao benefício não é garantido, mesmo para quem se encaixa nos critérios do programa, e as vizinhas de Jaira costumam esperar muito para receber o primeiro pagamento— três meses pelo menos e, em algumas famílias que conheço, até quatro anos.

(Nas frias palavras do site do MDS, “o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.”)

No povoado onde mora Jaira, quando comecei minha pesquisa no final de 2011, quase todo mundo já havia feito várias viagens à prefeitura para solicitar o Bolsa Família, mas 20,5% dos domicílios qualificados não recebia nada.

Mesmo o fato de receber o dinheiro não traz segurança. Muitas das vizinhas de Jaira já tiveram o recurso bloqueado, geralmente por causa de transtornos burocráticos e às vezes sem explicação, durante três ou quatro ou até onze meses.

Esses bloqueios provocavam crises na alimentação das crianças, mas, em um lugar onde a passagem de ônibus para chegar até a prefeitura custa o equivalente ao que um trabalhador ganha em um dia de trabalho no campo, foi difícil resolvê-los. Quando os beneficiários conseguiam desbloquear o Bolsa Família, não recebiam pagamento atrasado.

Os beneficiários entendem claramente o recado que mandam os gestores do programa. Mireya Súarez e Marlene Libardoni, em sua pesquisa sobre o Bolsa Família, ouviram esse recado de um gestor municipal:

“A gente não sabe até quando vai durar, que é um programa que teve início e que pode ter fim. Portanto, as famílias têm que se preparar para se desligar disso.”

Esses gestores, entretanto, só comunicam uma incerteza que tem sua origem na estrutura política do Bolsa Família. As listas de espera, os bloqueios, a falta de segurança sobre o futuro: tudo vem da raiz do programa.

Tudo isso acontece porque o Bolsa Família não é um direito — é um programa social. A decisão de estruturar o Bolsa Família como programa opcional do governo – ou seja, como intervenção pontual e impermanente – foi uma determinação política.

O Senador Suplicy defendeu uma visão alternativa, na qual o Bolsa Família seria o primeiro passo na criação de uma renda básica universal, mas seus esforços infatigáveis tiveram como único resultado uma lei de valor simbólico e hoje ignorada.

O Bolsa Família, na sua condição de programa social, quebrou com a trajetória do Estado de Bem-estar brasileiro, uma trajetória marcada pelo aumento paulatino da parcela da população que gozava do direito a uma transferência de renda: os direitos trabalhistas da época de Vargas, a expansão de aposentadorias para lavradores rurais em 1963, e, como fruto da redemocratização, a criação em 1993 do Benefício de Prestação Continuada para pessoas idosas ou com deficiências.

Não foi por acaso que a Lei Orgânica de Assistência Social falava, em 1993, na “garantia dos direitos sociais,” quando, dez anos mais tarde, o decreto criando o Bolsa Família visou “estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.”

Entre “garantir” e “estimular,” entre 1993 e 2004, vive-se toda uma transformação no Estado. Flexibilidade, investimento, e auto- empreendedorismo viram as palavras-chaves, e a estrutura do Bolsa Família demonstra o quanto nem Lula nem Dilma conseguiram romper com esse fundamento neoliberal. No mundo da permanente impermanência, a função do governo é atingir metas, e não garantir direitos.

Nos olhos de quem recebe o Bolsa Família, se o dinheiro não é um direito, o que é? Segundo as palavras de um vizinho de Jaira, é “um grande privilégio.” Ou seja, o benefício é uma dádiva com a qual não se pode contar.

É claro que não são todos os beneficiários enxergam o programa assim. Mas a lógica do “privilégio” vem sendo reforçado com as ondas sucessivas de aumentos inseguros e às vezes transitórias. Enquanto eu morava no povoado, ouvimos falar do Bolsa Verde, do Brasil Carinhoso, do Bolsa Nutriz e Bolsa Gestante, e do Bolsa Estiagem, só alguns dos quais chegaram e só para algumas pessoas, geralmente sem explicação e sempre sem garantia.

Entende-se, portanto, por que alguns beneficiários interpretaram a chegada antecipada do dinheiro, no dia 17 de maio, como um “presente de Dilma” para o Dia das Mães. Entende-se também, em um movimento mais complexo, o raciocínio que levou os beneficiários a concluir que esse presente sinalava também o fim do programa.

Podemos lembrar aqui os pensamentos do antropólogo Marcel Mauss, grande teórico do fenômeno da dádiva. A dádiva, para Mauss, é um fenômeno aparentemente voluntário, mutável, e nunca sujeito a uma contabilidade exata. Nas variadas culturas humanas, a dádiva nunca pertence totalmente ao seu receptor; uma parte sempre procura voltar ao doador. O ato de doar pede mas não garante um retorno, e o retorno pede outro dom, prolongando assim o vínculo..

Como perfeitos maussianos, os beneficiários tentam retribuir o dom do Bolsa Família com o contra-dom das condicionalidades (freqüência escolar e vacinas), mas, frente aos bloqueios burocráticos e à incerteza sobre o futuro do programa, o contra-dom não consegue regularizar totalmente o fluxo do dinheiro. Essa dádiva é instável.

O próprio Mauss considerava que os benefícios sociais eram dádivas, e, escrevendo no ano 1925, ele já destacou a insuficiência de benefícios instáveis que o Estado não garante. Pelo visto, muitos beneficiários do Bolsa Família concordam com ele. Em 2012, já corriam boatos, no sertão baiano, que tratavam do final do Bolsa Família, como futuro de um programa sem garantia. Parecia claro que uma dádiva como o Bolsa Família não pudesse ficar de maneira permanente nas mãos dos pobres.

E em maio de 2013, nos olhos de muitos beneficiários, parecia que essa profecia estava se tornando realidade. Quando de repente o valor do dom aumenta, Mauss nos ensina, aumenta também a incapacidade do receptor para retribui-lo. Por isso, um incremento no dom implica uma certa agressividade, um lance que rompe com o ritmo de dom e contra-dom, e que visa impossibilitar o contra-dom e assim terminar o ciclo das trocas. O gesto de entregar o Bolsa Família antes da hora seria também o gesto de terminar o processo.

Corria o boato no 18 de maio, entre as pessoas que se apressavam para sacar seus benefícios, que o governo precisava de dinheiro para acolher a visita do papa ou a Copa das Confederações. Janúbia Silva Alves, de 29 anos, explicou a lógica em uma entrevista condedida à Folha de S. Paulo (19/5):

"Estão avisando na minha comunidade que o governo vai pagar os próximos três meses até o final do domingo e cancelaria tudo. A minha vizinha, que já pegou o dinheiro dela, disse que o governo quer economizar dinheiro para conseguir fazer as festas para o papa.”

Os argumentos sobre o papa e a Copa exemplificam o bom senso. Um benefício não garantido, um mero programa social, sempre compete com as prioridades espetaculares do estado desenvolvimentista. E, como no potlatch da sociedade Kwakiutl, o Bolsa Família terminaria, disse o boato, com grandes festas marcadas por um dom extraordinário -- 3 meses de benefício! -- e impossível de retribuir.Vale a pena pensar, além do pânico de maio, nos efeitos negativos produzidos pela dinâmica de dádiva instável que até hoje caracterizou a política do governo para com Bolsa Família. Simbolicamente e juridicamente, o dinheiro nunca pertence totalmente ao beneficiário. É um dinheiro que pode sumir a qualquer momento. A “cidadania” que ele gera será, portanto, uma cidadania também incompleta. Os vizinhos de Jaira não conseguem fazer grandes decisões – mudança de casa, início de pequeno negócio, empréstimo a longo prazo – fundamentadas na segurança de que o Bolsa Família vai permanecer. Pior ainda, o dom instável reforça o aspeto de dominação na relação beneficiário-Estado, pois a arbitrariedade que acompanha esse benefício evidencia a incapacidade do sujeito para influir nas decisões que mais afetam sua vida.



Essa desigualdade vem complementando outra: a hierarquia entre “trabalho” (atividade masculina, segundo o estereótipo) e os esforços dentro de casa. Apresentando o Bolsa Família como investimento pontual no capital humano, como auxílio para consumos, como dom instável, os arquitetos do programa conseguem separá-lo do salário, o dinheiro clássico do homem. Tal simbolismo vem escondendo uma visão alternativa: o Bolsa Família poderia ser visto como o salário para o trabalho doméstico. Nesse caso, estariam sido valorizados os trabalhos mais negligenciados, porém mais essenciais para a reprodução da sociedade. O Bolsa Família seria entendido, assim, como obrigação do Estado, como remuneração que o receptor ganha e, com justiça, pode exigir. Uma fonte de verdadeira riqueza humana seria reconhecida.

O Bolsa Família mudou o Brasil, e é hora de mudar o conceito que temos do Bolsa Família. Em 18 e 19 de maio, uns poucos dias antes do grande movimento dos jovens, milhares de beneficiários passaram um boato de porta em porta, de janela em janela, e assim deixaram sua condição de objetos de planejamento social para se tornarem, por um instante, protagonistas no discurso público. Com vozes eloquentes, eles revelaram as instabilidades e insuficiências do modelo atual e a urgência de uma visão melhor.
_____
* Gregory Duff Morton é lecturer em Antropologia e Serviço Social na University of Chicago, mestre em Antropologia e mestre em Serviço Social pela University of Chicago, e doutorando em Antropologia e Serviço Social na mesma universidade.

11 julho, 2013

Chomsky questiona o papel da web


de Paula Molina
no BBC Mundo
dica de @WillianFagiolo

O linguista americano Noam Chomsky, conhecido pelas críticas que faz à conduta das autoridades de seu próprio país, acredita que as grandes corporações da internet estão juntando dados diversos de usuários da internet com mais competência do que os governos, e que isso permitirá que as autoridades possam conhecer "tudo" a respeitos dos seus cidadãos.

Em entrevista à BBC Mundo, no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) ─ no mesmo lugar onde, em 1962, John Carl Robnett Licklider concebeu pela primeira vez a ideia de uma rede global ─, Chomsky opina que as revelações do ex-técnico da CIA Edward Snowden sobre a espionagem de cidadãos praticada pelos EUA são uma prova de que os governos podem se beneficiar de dados sobre usuários que são coletados pelas grandes corporações.

Chomsky, que revolucionou a linguística e escreveu mais de cem livros, reconhece que a web pode ser valiosa -ele mesmo a usa o tempo todo-, mas desmistifica seu impacto e questiona suas consequências.

O linguista argumenta que o advento do telégrafo e das bibliotecas públicas teve um impacto muito maior do que a rede mundial de computadores nas comunicações e no acesso ao conhecimento.

Além disso, ele considera o Google Glass — óculos inteligentes ainda em fase de testes — "orwelliano e ridículo" e acredita que a web pode isolar e radicalizar seus usuários.

Veja a seguir os destaques da entrevista:
Internet x telégrafo

"A internet representa uma mudança, mas houve mudanças maiores quando se observa o último século e meio.

A transição entre a comunicação viabilizada pela navegação à vela e a viabilizada pelo telégrafo foi muito maior do que (a transição) entre o correio tradicional e a internet.

Há 150 anos, se você mandasse uma carta à Inglaterra, a resposta poderia demorar dois meses, porque viajaria em um barco ou talvez não chegasse a seu destino.

Quando surgiu o telégrafo, a comunicação se tornou praticamente instantânea. Agora que temos a internet, ela apenas ficou um pouco mais rápida."

Internet x bibliotecas

"Há um século, quando foram criadas bibliotecas públicas na maioria das cidades americanas, a disponibilidade de informação e o incremento da riqueza cultural foi amplamente maior do que o gerado pela internet.

Agora você não precisa atravessar a rua para ir à biblioteca e pode acessar a informação em sua própria sala de estar. Mas a informação já estava lá, do outro lado da rua.

A diferença entre a internet e uma biblioteca é menor do que a diferença entre a ausência de uma biblioteca e sua existência (...). Além disso, na biblioteca pelo menos você pode confiar que o material terá certo valor, porque passou por um processo de avaliação.

A internet é um conjunto de ideias, e é difícil distinguir entre o que alguém pensou enquanto atravessava a rua ou algo que alguém de fato estudou com profundidade."

Mais unidos ou mais separados?

"Caminhar falando ao telefone é uma forma de se manter em contato com os demais, mas será um passo adiante ou para trás?

Acho que provavelmente seja um passo para trás, porque separa as pessoas e constrói relações superficiais.

Em vez de falar com as pessoas cara a cara, conhecê-las pela interação, está se desenvolvendo uma espécie de caráter casual dessa cultura.

Conheço adolescentes que acham que têm centenas de amigos, quando na verdade estão muito isolados. Quando escrevem no Facebook que amanhã terão uma prova na escola, recebem uma resposta como "boa sorte" e concebem isso como amizade.

Ainda não vi nenhum estudo a respeito, mas acho que a nova tecnologia isola as pessoas em um grau significativo, separa-as umas das outras."

Mente mais aberta?

"A internet fornece acesso instantâneo a todo o tipo de ideias, opiniões, perspectiva, informações. Será que isso ampliou nossas perspectivas ou as estreitou?

Acho que as duas coisas. Para alguns, ampliou. Se você sabe o que está procurando e tem um senso razoável de como agir, a internet abre perspectivas. Mas se você chega à internet desinformado, pode acontecer o oposto.

A maioria das pessoas usa a internet como entretenimento, diversão. Mas entre a minoria que a usa para buscar informação, nota-se que elas identificam muito rapidamente seus sites favoritos e os visitam porque eles reforçam suas próprias ideias. Daí você fica viciado nesses sites, que dizem exatamente o que você está pensando e (você) não olha mais aos demais.

Isso tem um efeito cíclico; o site se torna mais radical, e você se torna mais radical e se separa dos demais."

Sem segredos

"Apenas por fins comerciais, Google, Amazon e etc. estão colecionando enormes quantidades de informação sobre as pessoas - informação que não acho que eles devessem ter.

Rastreiam os seus hábitos, suas compras, seu comportamento, o que você faz, e estão tentando controlá-lo direcionando você para determinado caminho.

Acho que isso é feito em níveis que superam o do governo. Por isso, o governo está pedindo ajuda (a essas corporações).

Os mais jovens muitas vezes não veem problema nisso. Vivem em uma sociedade e uma cultura de exibicionismo, em que tudo é colocado no Facebook, em que você quer que todo o mundo saiba tudo sobre você. Assim, o governo também saberá tudo sobre você."

Tecnologia neutra?

"Quando os meios para fazer algo estão disponíveis e acessíveis, são tentadores. E as pessoas, principalmente as mais jovens, tendem a usá-los.

A internet é uma tecnologia acessível, há muita pressão para o seu uso, todo mundo quer dizer 'eu fiz isso, eu fiz aquilo'. Há um componente de autoglorificação.

Mas também há toneladas de publicidade. A internet vende a si própria como um meio de comunicação e, até certo nível, isso é verdadeiro: posso conversar com amigos de verdade em diferentes partes do mundo e interagir com eles de uma maneira que seria difícil por correio.

Por outro lado, a internet tem o efeito oposto. É como qualquer tecnologia: é basicamente neutra, você pode usá-la de forma construtiva ou danosa. As formas construtivas existem, mas são poucas."

O Pré-Sal é nosso




Por Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no dia 25/6, a sua Resolução n. 5, na qual são aprovados os parâmetros técnicos e econômicos do edital e do contrato de partilha da produção para o campo de Libra.

Os técnicos conscientes da riqueza que este campo representa e do valor estratégico de se ter controle sobre o respectivo petróleo sabem que Libra deveria ser entregue através de contrato de partilha à Petrobras, sem leilão prévio, utilizando o artigo 12 da lei 12.351. Inclusive, esta entrega não precisaria ser feita agora e, sim, na época em que esta empresa já estivesse colhendo as receitas dos vários investimentos feitos no Pré-Sal e em outras áreas. A sociedade brasileira está abastecida de petróleo pelos próximos 40 anos graças à Petrobras, então, não há pressa para explorar o Pré-Sal. Aliás, nenhuma das recentes rodadas de leilões, assim como as próximas, precisariam ser realizadas. Atualmente, há um furor privatista descomunal.

Nesta Resolução, o CNPE fixou o bônus em R$ 15 bilhões e o percentual mínimo do “excedente em óleo”, ou seja, o “lucro líquido”, a ser pago à União pelo consórcio contratado com a cláusula de partilha da produção, em 40%. Antes desta resolução, apesar de ainda existir alguma discordância, especulava-se que um bônus de R$ 8 bilhões e um percentual mínimo do lucro líquido de 65% poderiam ser considerados como a convergência entre algo aceitável pelo mercado e satisfatório para o interesse público.

Segundo matéria de certo jornal econômico, “as contas da União neste ano (2013) só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central (…) não será alcançado sem a receita do Pré-Sal (Libra)”.

Então, claramente, o governo brasileiro resolveu priorizar o problema de curto prazo em detrimento das repercussões no médio e longo prazo. Assim, o primeiro objetivo deste artigo é avaliar o que significa esta priorização do curto prazo.

Para atingir este objetivo, são comparadas as duas alternativas de valores dos parâmetros citados: (1) valores de “convergência entre mercado e interesse público” e (2) valores “contidos na Resolução n. 5 do CNPE”. Pode-se dizer que a decisão do governo correspondeu ao recebimento de um empréstimo de R$ 7 bilhões, que é o acréscimo do bônus em relação ao esperado (R$ 15 bilhões – R$ 8 bilhões), para ser pago durante a vida útil do campo, usando a diminuição de 25% do lucro líquido, que o governo abriu mão em relação ao valor esperado (65% – 40%). Armando o fluxo de caixa desta diferença de alternativas, pode-se verificar que o governo está recebendo um empréstimo com a taxa de 22% ao ano, acima da inflação, ou seja, está fazendo um péssimo negócio. Tudo em nome do fechamento das contas governamentais de 2013.

Outras observações sobre Libra no estágio atual das informações são as seguintes. Provavelmente, a Petrobras não conseguirá participar do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados. Sem ampliar a participação, ela já terá que pagar de bônus R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões) durante a fase de desenvolvimento do campo. Esta é mais uma razão por que o leilão de Libra não deveria acontecer.

Assim, outra razão decorre do fato de a Petrobras só ficar com 30% do lucro líquido em óleo e os restantes 70% ficarem com as petrolíferas estrangeiras. Nenhuma outra empresa nacional deverá ter recursos para participar deste leilão. É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos; e mais inédito, se for considerado que pouco usufruto será carreado para nacionais. Com exceção dos países militarmente ocupados.

Enquanto pessoas socialmente comprometidas esperneiam com a posição atual do governo brasileiro, forças antinacionais continuam na estratégia vitoriosa de dominação. Aliás, estas forças, desde que o setor do petróleo despontou, vêm insistentemente buscando tomar posse dos benefícios que ele traz. A campanha “O petróleo é nosso” e o suicídio do presidente Getúlio Vargas atrasaram muito esta dominação. A recente estratégia delas, de submissão dos políticos, desvirtuamento dos objetivos nacionais, controle total da mídia tradicional e cooptação da academia, tem dado resultados fantásticos, como a quebra do monopólio estatal, a aprovação da lei neoliberal 9.478, a entrega de cerca de 900 blocos do território nacional através desta lei, que repassa o petróleo para quem o produzir.

O presidente Lula, no seu segundo mandato, com a descoberta do Pré-Sal, demonstrou ter a compreensão da grandeza estratégica e financeira que o petróleo representa e, graças a seu empenho pessoal, 41 blocos desta área foram retirados da nona rodada às vésperas da sua realização, para esperarem a aprovação de uma lei melhor. Com seu peso político, conseguiu aprovar a lei 12.351, que, sem romper com o capital externo, busca trazer razoáveis benefícios para a sociedade brasileira, o que demonstra a lei 9.478 ser uma excrescência.

Entretanto, continua a insistência do capital internacional pela usurpação da nossa riqueza e só o fato de existirem três rodadas no presente ano bem demonstra seu sucesso. A nova conquista perseguida agora, pelo que se depreende do artigo de um porta-voz do capital estrangeiro, é a retirada da Petrobras da posição de operadora única do Pré-Sal, argumentando que isto seria só uma excepcionalidade para o caso de Libra. Este é mais um caso em que se objetiva derrubar o primeiro portão para, depois, invadir o castelo todo. A Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal significa para os brasileiros mais compras no país e o fornecimento de dados confiáveis sobre o campo.

Infelizmente, a presidente Dilma, hoje, “privatiza e desnacionaliza” Libra. Trata-se de uma luta desigual e a presidente, que deveria nos dar apoio, é insensível aos nossos argumentos. Se a queda de popularidade da presidente significasse o surgimento de um candidato de esquerda com compreensão da importância da questão da soberania como forma eficaz de atendimento das necessidades da população, eu votaria neste novo candidato.

10 julho, 2013

A espionagem da CIA, FBI, NSA... no Brasil e o estrondoso silêncio

por @Bob_Fernandes




O ex-presidente Fernando Henrique diz: "Nunca soube de espionagem da CIA" no Brasil. O governo atual cobra explicações dos Estados Unidos, e a presidente Dilma trata do assunto com a cúpula do Mercosul no Uruguai. O Congresso envia protesto formal ao governo de Obama.

Vamos aos fatos. Entre Março de 99 e abril de 2004, publiquei 15 longas e detalhadas reportagens na revista Carta Capital. Documentos, nomes, endereços, histórias provavam como os Estados Unidos espionavam o Brasil.

Documentos bancários mostravam como, no governo FHC, a DEA, que combate o tráfico de drogas, pagava operações da Polícia Federal. Depositava na conta de delegados. Tempo em que a PF não tinha orçamento para bancar todas operações.

A CIA, via Departamento de Estado, pagou uma base eletrônica da PF em Brasília, até os tijolos.Para trabalhar nessa base, até o inicio da gestão do delegado Paulo Lacerda, agentes e delegados da PF eram submetidos ao detector de mentiras nos EUA. Em hotéis em Washington.

Isso até que viessem a gestão do ministro Marcio Thomas Bastos e do delegado Paulo Lacerda e orçamento adequado. Essa base na PF chamava-se CDO. Publicadas as reportagens, tornou-se SOIP, depois COE. Hoje é a DAT, Divisão Antiterrorismo.

Carlos Costa chefiou o FBI no Brasil por 4 anos. Em entrevista de 17 páginas, revelou: serviços de inteligência dos EUA haviam grampeado o Itamaraty. Empresas eram espionadas. Nem o Palácio da Alvorada escapou.

Pelo menos 16 serviços secretos dos EUA operavam no Brasil. Às segundas-feiras, essas agências realizavam a "Reunião da Nação", na embaixada, em Brasília.

Tudo isso foi revelado com riqueza de detalhes: datas, nomes, endereços, documentos, fatos. Em Abril de 2004,publicamos os nomes daqueles que, disfarçados de diplomatas, como é habitual, chefiavam CIA, DEA, NSA e demais agências no Brasil.

Chellotti, diretor da PF, caiu depois de reportagem, em março de 99. Isso no governo de FHC, que diz desconhecer ações da CIA. Renan Calheiros, seu ministro da Justiça, foi convocado pelo congresso. Em público, se esquivou. A mim, disse: "Isso é assim mesmo, é do jogo".


Carlos Costa, que chefiara o FBI no Brasil, foi ouvido em sessão secreta do Congresso, já em 2004. E confirmou tudo o que dissera na entrevista. Sobre a presença do seu FBI, da CIA, DEA, NSA, e sobre a espionagem em geral.

Tudo isso sob quase absoluto e estrondoso silêncio. Um silêncio assustador à época. Tão assustador quanto a suposta perplexidade ao "descobrir", só agora, que os Estados Unidos, e não apenas eles, espionam o Brasil e o mundo.

08 julho, 2013

Cenários para o Futuro da Íbero-América (ao vivo)



Watch live streaming video from fcg1 at livestream.com


Programação

Hora local de Lisboa (4 a menos que a hora de Brasília).

08/07

09h30 às 10h15

Sessão de abertura

Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva

Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa

Coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Socais da Univ. Coimbra, Manuel Carvalho da Silva


10h15 às 12h30

Relações ibero-americanas no contexto da crise da União Europeia

Governador Tarso Genro | Mário Soares | Professor Boaventura de Sousa Santos | Nicolás Sartorius (Fundação Alternativas)

Moderadora: Pilar del Rio (Fundação Saramago)

14h30 às 16h00

Integração económica e cooperação
José Silva Peneda (Presidente do Conselho Económico Social, Portugal) Rogério Sobreira (Fundação Getúlio Vargas) | Luís Bento dos Santos (Vice-presidente da Casa da América Latina/ Santander, Portugal)

Moderador: José Manuel Pureza (CES-UC)

09/07

9h30 às 12h30

Novas relações entre Estado e Sociedade: participação e cidadania

Professor Ronaldo Lemos (MIT/Media Lab, Brasil) | Governador Tarso Genro | Vicente Palacio (Fundação Alternativas) | Tiago Peixoto (Banco Mundial) | Nelson Dias (Associação In-Loco) | Marco Aurelio Ruediger (Fundação Getúlio Vargas, Brasil) | José Manuel Mendes (CES-UC) | Maria Paula Meneses (CES-UC)

Moderador: Vinicius Wu (Secretário-Geral de Governo do RS)
14h30 às 17h00

Trabalho, emprego e rendimento no contexto da crise

Miguel Angel Malo (Instituto para os Estudos Laborais da OIT) | Manuel Carvalho da Silva (Observatório sobre Crises e Alternativas/ CES-UC) | Giuseppe Cocco (Universidade Federal do Rio de Janeiro) | Rodolfo Benito (CCOO)

Moderador: Francisco Louçã (ISEG)


17h00

Encerramento

Governador Tarso Genro


06 julho, 2013

Fatos levaram multidões às ruas

Foto: Diário Do Centro Do Mundo

Por Mauro Malin 
Do Observatório da Imprensa
via Luis Nassif OnLine


Tarefas antagônicas exercidas por jornalistas figuram entre as explicações da surpresa com que todos os habitantes do país em condições de acompanhar a vida pública tropeçaram nas jornadas democratizantes de junho. De um lado, o esforço dos que passam os dias tentando conhecer e expor a realidade, o que muitas vezes requer lutar dentro de suas redações. De outro lado, os que empenham seus atributos intelectuais e retóricos na tarefa de ocultar ou distorcer fatos da vida do país.

A contraposição é pesada mas, infelizmente, verdadeira. Os dois lados atuaram de modo relativamente competente segundo padrões que davam para o gasto até duas semanas atrás. Mas os jornalistas propriamente ditos levaram a melhor: fatos que eles narraram, ainda que de modo imperfeito, limitado, enviesado, sensacionalista, circense, estão na origem da raiva que explodiu nas ruas brasileiras e foi depois traduzida em pesquisas de opinião sobre governantes das três esferas do poder.

Discurso da empulhação

O discurso produzido pelas consultorias de comunicação e assessorias de imprensa, sob a batuta de marqueteiros, deu com os burros n’agua. É um discurso mentiroso, cínico, empulhador, do qual os emitentes (presidentes da República, governadores, prefeitos, parlamentares, partidos) deveriam ter em algum momento desconfiado. Ou que lhes deveria ter repugnado, se lhes restasse uma dose razoável de republicanismo democrático e sentido ético na atividade política.

Cá entre nós: até os marqueteiros deveriam ter desconfiado. Principalmente porque a narrativa dos motes publicitários foi desmentida dia após dia pelas matérias de jornais. Mas todos os distintos usuários das narrativas forjadas (pagas, direta ou indiretamente, com dinheiro público, mais um fator de escárnio) partem da premissa de que o povo é bobo, incapaz. Não é maldade. É concepção de mundo. Não percebem a diferença entre ser oprimido e ser bobo.

De que se queixam?

Para que se vislumbre como o fenômeno é arraigado, na edição de segunda-feira (1/7) da Folha de S. Paulodois dirigentes da agência de comunicação corporativa e assessoria de relações públicas Máquina PR, Maristela Mafei e Marcelo Diego, assinaram artigo no qual manifestam sua surpresa diante de um furor que “acontece em um país com inflação dentro da meta, baixa taxa de desemprego, expansão do consumo e eleições livres” (ver “Uma mudança sem volta”). De que se queixam? – parecem dizer Mafei e Diego.

A lista de clientes da Máquina (que nasceu Máquina da Notícia) inclui Embratur, Petrobras, Prefeitura de São Luís, Sebrae-SP e alguns dos maiores grupos empresariais do país. Sua concorrente CDN (Companhia da Notícia) trabalha para agências do governo federal, os ministérios da Justiça e da Saúde, a Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, os governos de Minas Gerais e São Paulo. A FSB, apontada como a maior assessoria de comunicação do país, não publica lista de clientes governamentais. Informa apenas que “tem atendido todo o espectro político”, o que considera uma decorrência da “crença na democracia representativa” e não da indiferença a convicções.

Mas nas últimas décadas, agora se pode ter certeza, os fatos vividos – e a pequena parte deles que é noticiada – acabaram pesando mais no imaginário da população do que as versões arrumadinhas.

Toninho do PT, Celso Daniel

Numa recapitulação dos elementos de irritação e temor da população em que a cronologia começasse quase trinta anos atrás, o fracasso do Plano Cruzado, no governo Sarney, seria o marco mais visível, seguido pelo confisco da poupança e pelo fracasso do plano econômico do governo Collor

Se o ponto de partida fosse o governo de Fernando Henrique Cardoso, a suposta compra de votos para aprovar a PEC da reeleição, em 1998, pode ter alimentado uma desconfiança difusa. O Plano Real, tão bem-recebido, sofreu descarrilamento em 1999 (depois das eleições...), mas sobreviveu. E houve o “apagão” de 2001.

Se, porém, a datação começasse com a ascensão do petismo lulista ao poder maior, o tópico da dissonância entre a história oficial e os fatos teria que começar em setembro de 2001, quando foi assassinado o prefeito de Campinas Toninho do PT (Antônio da Costa Santos), e continuar com a execução do prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002. Foram acontecimentos chocantes que envolveram o até então geralmente dado como impoluto Partido dos Trabalhadores de Lula.

Não é pura coincidência que interesses contrariados de empresas de ônibus tenham sido cogitados como motivações dos crimes, que a polícia paulista atribuiu à chamada criminalidade comum. Nem, muito menos, que um movimento por passe livre nos ônibus tenha finalmente encontrado, onze anos depois, a porta de acesso ao país das maravilhosas manifestações.

Não seria má ideia seguir detalhadamente a cronologia, que passa por Waldomiro Diniz/Carlinhos Cachoeira, mensalão, Palocci vs. caseiro Francenildo e outras perfídias.

Mas bastam seis meses de notícias trágicas e aberrantes para dar ideia da dissonância entre a história oficial e o que as pessoas estão vivendo.

2013 começou com chacina

Em 4 de janeiro de 2013, uma chacina em que sete pessoas foram mortas no Jardim Olinda, zona sul de São Paulo, trouxe à memória toda a mortandade causada no ano anterior pela guerra entre a Rota, tropa de choque da PM paulista, e o PCC, entidade que assumiu o controle de facto dos presídios do estado – e, fora deles, do chamado crime organizado. O número de mortos em 2012 aumentou 40% em relação a 2011. Foram 428 pessoas a mais, entre elas 107 policiais militares e, em represália a esses assassinatos, em torno de 200 indivíduos “com passagem anterior pela polícia”, ou “suspeitos”, ou “civis”.

No mesmo dia 4, um padrão de comportamento policial truculento foi reiterado pela milionésima vez em conflito da Guarda Civil Metropolitana com skatistas na Praça Roosevelt, centro de São Paulo. Mas nesse caso houve algo diferente: um dos rapazes agredidos filmou a cena e colocou no YouTube o vídeo, que alcançava, seis meses depois, quase 3,2 milhões de exibições (ver aqui).

Cresceu desde então um padrão de resistência e denúncia documentada que descreveu toda uma trajetória em locais públicos da capital paulista e na internet. A Praça Roosevelt, não custa lembrar, foi onde manifestantes se reuniram inicialmente no dia 13 de junho, a quinta-feira da virada da opinião pública e da mídia. O dia em que também repórteres foram espancados, atingidos deliberadamente com balas de borracha.

Jabor, o paroxismo

Até esse dia de junho, a editorialização do noticiário, a ignorância dos jornalistas e uma parte ponderável do opinionismo tratava o Movimento Passe Livre como uma espécie de aberração inexplicável. O autor destas linhas prefere não adotar a posição marota de silenciar sobre sua posição: participava desse desconhecimento hostil.

A aberração dessa mentalidade emergiu pela boca de Arnaldo Jabor no Jornal da Globo. O comentarista ofendeu grosseiramente gente sobre quem não tinha informação nenhuma, como reconheceria depois. Com o estilo de sempre, começava assim: “Mas afinal o que provoca um ódio tão violento contra a cidade? Só vimos isso quando a organização criminosa de São Paulo [PCC] queimou dezenas de ônibus. Não pode ser por causa de 20 centavos”. E terminava assim:

“Esses caras vivem no passado de uma ilusão. Eles são a caricatura violenta da caricatura de um socialismo dos anos 50 que a velha esquerda ainda defende aqui. Realmente, esses revoltosos classe média não valem nem 20 centavos” (ver aqui).

Seis meses de dureza

Para quem torce por um jornalismo melhor, é preocupante que tantas deixas tenham sido anestesiadas pela cobertura rotineira, pela escassa curiosidade, pela sobrecarga de trabalho, pela incapacidade de ligar os pontos e formar uma figura.

Não por acaso foram policiais que fizeram o caldo das manifestações entornar, no dia 13 de junho, no colo dos governantes. O tiro saiu pela culatra em São Paulo. O governo esperava aplausos pela repressão. Ganhou repulsa.

>> Janeiro de 2013 como que condensou, na mídia, várias das razões que fizeram tanta gente ir para as ruas e muita gente mais aplaudir.

>> Inundações/corrupção. As primeiras enchentes de verão, na Baixada Fluminense, mostraram a eterna fragilidade de bairros pobres e outros nem tanto, em diferentes cidades do país. Em março, novo castigo na Região Serrana do Rio de Janeiro trouxe ao noticiário a reiteração de denúncias sobre desvio de verbas destinadas a ajudar vítimas e melhorar a preparação para temporais. Muito pior do que roubar bala de criança.

>> Infraestrutura de serviços públicos. O fornecimento de energia elétrica preocupou. Meses depois, houve uma série de cortes.

>> (In)segurança pública. O secretario de Segurança Pública de São Paulo proibiu a PM de “socorrer” suspeitos baleados em confrontos (não proibiu os PMs de ajudar outras pessoas, mas os jornais foram por esse falso caminho, soprado por alguém que desejava desqualificar a medida). Meses depois se constataria queda do número de homicídios cometidos por policiais em serviço. Pararam de “tentar socorrer” as vítimas deles mesmos.

>> Saúde. Novos e velhos problemas levaram o governo a suspender a venda de planos de saúde por 225 empresas. No terreno da saúde pública, manchete da Folha: “SP [município] tem 661 mil pedidos médicos na fila de espera”.

>> Transporte urbano. A superlotação do metrô paulistano voltou ao noticiário na forma de um boato que provocou pânico e correria entre as estações Consolação e Paulista.

>> Abuso de poder/corrupção. Verbas do gabinete de Henrique Eduardo Alves foram parar na conta da empresa de um assessor do deputado. A sede da empresa ficava numa casinha humilde em cujo quintal um vizinho deixava um bode. O bode Galeguinho virou piada, mas Henrique Eduardo é hoje o digno presidente da Câmara dos Deputados. Noticiou-se que os bens de Alves haviam dobrado em quatro anos.

A denúncia mais recente contra ele foi a de uso de um avião da FAB para transportar até o Rio a noiva e familiares dela. Foram ver a final da Copa das Confederações no Maracanã. Alves “devolveu” R$ 9 mil à União. A Folha (4/6) calculou que o equivalente ao abuso praticado, fretar um avião, custaria R$ 158 mil.

** Surgiu a primeira denúncia contra Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência da República (governo Lula) em São Paulo.

** Revelou-se que o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, afastado numa “faxina” da presidente Dilma, continuava a ganhar jeton de R$ 6 mil como conselheiro do BNDES.

** A Justiça de Jersey considerou o ex-prefeito Paulo Maluf culpado em inquérito sobre superfaturamento e determinou que ele devolva R$ 58 milhões à prefeitura paulistana. Os jornais anunciaram a nomeação para cargos na prefeitura, por Fernando Haddad, de sete indicados por Maluf. Em declaração posterior, Maluf queixou-se da Justiça de Jersey e elogiou a brasileira.

** Exposição no Senado fez balanço triunfal da mais recente (não se pode assegurar que tenha sido a última) gestão de José Sarney na presidência da Casa.

** Ivete Sangalo recebeu R$ 650 mil por show de inauguração de hospital em Sobral, reduto político dos irmãos Ciro e Cid Gomes.

** O procurador-geral da República denunciou o senador Renan Calheiros, candidato a voltar a presidir o Senado, por suposto uso de notas fiscais frias.

>> Inflação. O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Haddad resolveram atender apelo do governo federal para adiar o aumento da passagem de ônibus. Objetivo: frear a inflação. Foi um reconhecimento oficial de que a inflação havia se tornado preocupante.

>> Gestão vs. circo. Cidades de vários estados cancelaram festas de carnaval devido a excesso de endividamento.

>> Gestão vs. religião. O serviço Folha Transparência informou que templos da igreja católica e de igrejas evangélicas e espíritas, entre outras religiões, arrecadam R$ 20,6 bilhões por ano, segundo a Receita Federal. O valor equivale a 90% da verba anual do Bolsa Família.

>> Indiferenciação política.Alckmin e Haddad se reuniram no Palácio dos Bandeirantes e foram fotografados confraternizando. Anunciaram colaboração em diferentes áreas. Exemplo pinçado pela Folha: construção de vinte (20) creches.

** Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, confirmou convite para ser ministro de Dilma, fato que selou a adesão do PSD à base governista, formada por 22 partidos, dos quais muitos, em vários estados e municípios, compõem a base aliada da oposição a Dilma.

>> Descaso e tragédia. Incêndio em boate de Santa Maria matou imediatamente 231 jovens. Mais onze morreram depois. Diferentemente do noticiário costumeiro, no caso da Boate Kiss todos os mortos foram identificados, com nomes e fotografias das quais ressaltava sua extrema juventude.

Uma narrativa da realidade

A crônica dos meses seguintes está repleta de notícias dolorosamente semelhantes. O que se vai ler em seguida é uma seleção. Tem filtros. Não existe narrativa sem filtros deliberados ou involuntários. Se o autor tentasse captar “tudo”, só aumentaria o número de erros e afugentaria até o mais paciente dos leitores que chegaram até aqui.

A finalidade é formar um panorama de fatos noticiados por jornais que contrasta com o discurso oficial, alimentado por assessorias e consultorias. Por certo, a recepção do noticiário, não apenas de seis meses, é claro, foi um dos fatores que acenderam o rastilho da indignação e levaram tanta gente às ruas.

De fevereiro a junho

O encantamento da classe média com as UPPs, no Rio, começou a ser erodido. Isso, ao contrário do que muita gente pensa e a mídia das Organizações Globo trombeteia, pode não ser má notícia (para que não paire dúvida: o desencantamento pode ser boa notícia, logo as UPPs podem não ser uma boa “solução”).

Carlinhos Cachoeira saiu da cadeia e começou a botar banca novamente. Jornalistas foram assassinados por terem feito denúncias contra poderosos. O mensalão voltou à ribalta com a tentativa dos advogados dos condenados de fazer catimba no Supremo.

A seca no Nordeste reapareceu como denúncia viva de omissões e fracassos centenários de governos das três esferas. A transposição do São Francisco, que serviria para mitigar os efeitos do fenômeno (ou para irrigar plantações de donos de terra, denunciam alguns), ficou mais cara e mais distante do prazo dado para a obra.

Joaquim Barbosa, cujo nome passaria a figurar com brilho em pesquisas tipo “se as eleições presidenciais fossem hoje...” – questionáveis em si mesmas –, mandou repórter do O Estado de S. Paulo “chafurdar na lama”, criticou a baixa colaboração de bancos no combate ao crime e o “conluio” entre juízes e advogados, declarou que os partidos brasileiros são “de mentirinha” e falou contra a baixa eficiência do Congresso. Na lógica aqui proposta, o fato de Barbosa se colocar como alguém “fora do eixo” pode ser avaliado como altamente estimulante de uma atitude de não conformismo. O conformismo, como disse Marguerite Yourcenar, é uma doença miserável.

O deputado Marcos Feliciano – pastor de uma igreja evangélica acusado de homofobia e racismo – foi indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Constatou-se que alunos sabem no 9º ano menos matemática do que no 5º. Uma lei aprovada quase na moita no final de 2012 passou a autorizar a contratação de professores sem pós-graduação em universidades federais – reivindicação corporativa que poderá bagunçar o coreto do ensino superior brasileiro, justamente aquele que proporcionalmente recebe mais verbas públicas.

Foram a júri PMs acusados pelo massacre do Carandiru (111 presos mortos em 1992): em pesquisa de opinião, só 10% dos entrevistados disseram acreditar que os culpados irão para a cadeia. Transcrição de gravação feita pela polícia do Paraná fez médica acusada de exterminar pacientes de UTI dizer “assassinar” por “raciocinar”. Diante de uma sucessão de casos atrozes de latrocínio indiferentes à sua fala, Alckmin anunciou novo projeto para a segurança. No dia seguinte, foto aérea na capa da Folhamostrou pátio em que 233 carros de polícia esperavam há um mês documentação que lhes permitisse rodar.

Alimentos tiveram alta e vendas em supermercados, queda. O saldo da balança comercial entrou em processo de regressão.

Reportagem mostrou mansão de Ricardo Teixeira nos Estados Unidos. No Brasil, José Maria Marin sofreu acusações de corrupção, chorou e disse que só morto sairia da CBF.

Incêndios e acidentes paralisaram trens e metrôs na Grande São Paulo. O Ministério da Saúde informou que o número de mortes em acidentes de trânsito com motos, em todo o país, aumentou 263,5% entre 2011 (3.100 mortos) e 2011 (11.268). O total de mortos no trânsito passou de 30.524 para 42.425 por ano. No período, segundo os dados oficiais, o trânsito matou 400.155 pessoas.

Alckmin declarou que, se o brasileiro soubesse o que é feito contra ele, “ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo”. Até hoje ninguém explicou de onde brotou esse surto de revolucionarismo, mas é plausível que tenha merecido alguma atenção dos cidadãos paulistas.

Jornais escancararam negociação do Planalto com parlamentares para aprovar Medida Provisória dos Portos, ao custo de R$ 1 bilhão em emendas ao Orçamento da União. O lucro da Petrobras em 2012 caiu 36% em relação ao ano anterior. O crescimento do PIB no primeiro trimestre de 2013 não passou de 0,6%. O dólar bateu recorde de valorização.

Um protesto de professores fechou a Avenida Paulista e em seguida a Rua da Consolação. Houve confronto. Um repórter-fotográfico do Estadão levou cacetadas da polícia. Na Virada Cultural paulistana, a PM limitou-se a contemplar atos criminosos. Houve arrastão, um morto e nove feridos.

Vieram os boatos sobre o fim do Bolsa Família. Filas e estresse. Dilma e o ex-presidente Lula apontaram o dedo na direção de uma conspiração. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, especificou: “Foi a oposição”. Dias depois, a Caixa Econômica Federal admitiu ter cometido um erro ao permitir saques múltiplos de uma só vez. A direção da CEF permaneceu intacta.

Índios fizeram protesto radical em Mato Grosso do Sul e um foi morto em confronto com a Polícia Federal.

Em São Paulo, a criminalidade continuou a aterrorizar: novos arrastões em restaurantes, salão de beleza atacado a tiros na Rua Oscar Freire, um servente do Colégio Sion, em Higienópolis, assassinado por um ladrão em frente à escola, em horário escolar.

O jornal diário

É e será sempre impossível saber o que pensavam e sentiam as pessoas que participaram das jornadas de junho. O que se tenta fazer são aproximações, frequentemente associadas a doses maciças de imaginação sociológica e política. E ideologia. Quem chega mais perto de tendências que correm no pré-sal da sociedade tem, teoricamente, um trunfo na disputa política.

Mas nada disso impede que testemunhas oculares da história tenham uma noção prática dos rumos da sociedade. No mínimo, lendo todo dia um jornal da manhã para saber das novidades.




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Uma hipótese muito remota, talvez recôndita, seja a de que muitos jovens tenham intuído, mais do que formulado, que o país está deixando passar a famosa “janela de oportunidade” proporcionada pela transição demográfica: queda das taxas de mortalidade, depois queda das taxas de natalidade, mudança da estrutura etária da pirâmide populacional (José Eustáquio Diniz Alves, 2008).

Existem problemas novos e antigos na economia, com reflexo evidente na vida do “povão”. Tudo que se conseguiu na travessia democrática, até aqui, parece não ter sido suficiente para fortalecer nos cidadãos confiança nos governantes.

Quando o país é sacudido na superfície como foi em junho, alguma coisa muito maior se move no subsolo. Por incrível que pareça, ou não, um velho mote externado por Ulysses Guimarães, na proclamação da Constituição de 1988, parece ter sido esquecido nos últimos tempos. Tratava-se, disse Ulysses, de um documento “da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social”. Não se pode conceber democracia sem garantir as condições mínimas de existência digna.

Um dos ingredientes mais escassos da antigamente chamada realidade nacional é o debate aberto e desarmado das questões. As notícias, boas ou más, mas verdadeiras, são um ingrediente essencial desse debate.

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