28 julho, 2013

Quem está ganhando é "o centrão"






por Marco Weissheimer
do Sul21

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi um dos raros casos de políticos brasileiros que colocou a cara para bater durante as manifestações de rua que sacudiram o país em junho e julho deste ano. No calor dos protestos, promoveu reuniões, entrevistas coletivas, audiências públicas, convidou os jovens manifestantes para debater e ouviu diretamente, sem nenhum filtro, críticas destes à atuação das forças de segurança e sobre outros problemas relacionados a políticas e serviços públicos. Dentro do PT, suas iniciativas acabaram tendo projeção nacional, diante do ruidoso silêncio que se ouvia então. Foi um dos primeiros a defender a necessidade de uma Constituinte exclusiva, proposta que mais tarde seria abraçada pela presidenta Dilma Rousseff e, rapidamente, bombardeada pelo “Centrão” político que comanda o Congresso Nacional e tem crescente poder inclusive dentro do PT.

Goste-se ou não de suas opiniões, do governador gaúcho não se pode dizer que pecou pela omissão. Entrou em várias bolas divididas e segue entrando. Tarso Genro está preocupado com o que considera ser uma interpretação ingênua por parte de setores da esquerda a respeito das consequências políticas de todo o processo de manifestações até aqui. O desdobramento do debate sobre a Reforma Política no Congresso, a subordinação do PT à lógica Vaccarezza, e a tentativa de desconstituição das conquistas sociais dos últimos 10 anos são alguns dos fatos apontados por Tarso para analisar a conjuntura atual. “O que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre normas mais, ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, resume.

Tarso Genro expõe assim as suas principais preocupações a respeito do atual momento político no país e sobre as leituras que vêm sendo feitas sobre as manifestações de rua e suas consequências:

“A ingenuidade de uma parte da esquerda meio pollyana”

O que me pasma é uma certa ingenuidade de uma parte da esquerda meio “pollyana” a respeito das manifestações do início de julho, pela qual confundem as autênticas manifestações dos estudantes e de certos novos movimentos sociais – que aliás já estão na cena pública há mais de duas décadas- com a instrumentalização que a mídia oposicionista fez do próprio movimento, direcionando-o para dois níveis: primeiro, desgastando as funções públicas do Estado, principalmente nas áreas da saúde e do transporte público das grandes regiões metropolitanas e, segundo, pretendendo “apagar” da memória popular, de forma totalitária, as grande conquistas dos governos do Presidente Lula, seguidas pelo governo atual da Presidenta Dilma, na base do “gigante acordou”, que tanto deleitou as classes médias mais conservadoras. Tudo isso veio combinado com um ataque aos partidos e aos políticos em geral, que atingem a própria democracia, que certamente na visão destes conservadores deve ser substituída por um processo “limpo”, de manejos tecnocráticos, feito por gerentes do capital financeiro.

A histórica campanha da grande mídia contra o Estado

Na verdade, ocorreram dois movimentos neste processo: um movimento tipicamente eleitoreiro da grande mídia, seguido por algumas redes sociais, preparando o ambiente eleitoral para o próximo ano, e um autêntico movimento popular, insatisfeito pelas limitações das conquistas até agora obtidas, cujo seguimento e aprofundamento, agora, só pode ser dado por novos processos de participação popular direta, inclusive para reformar o atrasado sistema político brasileiro, que já é um emperramento para que se aprofundem as conquistas sociais até agora obtidas.

Dou o exemplo da saúde pública. Quem não sabe que o SUS faz dezenas de milhões de atendimentos às populações mais pobres e que é uma das grandes conquistas do povo trabalhador do país, que salva milhões e milhões de vidas em cada ano? Pois bem, dezenas de reportagens “contra” este sistema público foram feitas precisamente no momento em que os planos privados, que eram apontados como a grande saída pelos neoliberais, entraram numa crise profunda, que ficou totalmente subsumida nos noticiários, pois o “problema”, para esta mídia, era o Estado, não o mundo privado.

Há luta ideológica sobre a saúde pública

Ambos, certamente, estavam e estão subfinanciados e o nosso SUS precisa ser muito melhorado. Mas o que foi escondido -nestes ataques ao sistema de saúde pública no Brasil- é que ele é, predominantemente bom para o povo e que o privatismo não resolveu a questão nem para a classe média que paga religiosamente os seus planos. A direita, na verdade, se propôs a uma luta ideológica, sobre a questão da saúde no Brasil, manipulando a informação, e a esquerda e os governos se recusaram a fazê-la. As lideranças de esquerda em geral, com algumas exceções honrosas, manifestaram-se “encantadas” com os movimentos, como se eles fossem uniformemente “autênticos”, não manipulados, o que não é verdade. Basta ver que quando eles saíram da domesticação induzida passaram a ser depreciados.

A falência do sistema político atual

O que preocupa não é mais simplesmente a eleição do ano próximo, pois acredito que a Presidenta vai recuperar o seu prestígio, porque o governo tem bala na agulha. O que me preocupa é o grau de governabilidade que qualquer governo terá, no próximo período, em função da falência do sistema político atual, que estimula as alianças fisiológicas que tornam os governos reféns de maiorias artificiais, e, em função da incapacidade dos estados e municípios -sejam eles quais forem- de responder às demandas populares, por melhor saúde, melhor educação, melhor transporte, em função de duas coisas: as desonerações que sacrificam as nossas arrecadações, através da redução dos valores do Fundo de Participação dos Estados e dos Fundo de Participação dos Municípios, e em função das dívidas do Estados, que não param de crescer e impedem que se obtenha novos financiamentos para obras de infraestrutura, por exemplo

A tarefa estratégica para um governo de esquerda

Reagir contra a “desindustrialização” do país e reforçar a capacidade de resposta dos Estados e Municípios -principalmente os que governam com participação popular- no próximo período é, na minha opinião, a principal tarefa estratégica de um governo democrático de esquerda, pois ,como parece que não haverá reforma política nem reforma tributária, a estabilidade política dos governos só pode ser moldada através de “remendos” no pacto federativo, mais no âmbito da política do que âmbito de reformas na legalidade vigente.

“Quem está ganhando é o centrão”

Que me perdoem os estetas da democracia formal, mas o que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre “normas” mais, ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, ou seja, as mudanças que eles toleram já chegaram ao seu limite. Agora, para eles, é conservar e acalmar a plebe. Para nós deve ser mais igualdade, o que significa reforma tributária, reforma política, democratização dos meios de comunicação e mais combate às desigualdades sociais e regionais. Que tal encarar um imposto sobre as grandes fortunas e um bom CPMF, para Transportes e Saúde?

Quando o novo já nasceu e o velho ainda não morreu

2001

por Renato Rovai
da Revista Forum

A onda de manifestações que varreu o Brasil evidenciou um novo padrão de demandas e lutas sociais. Dialogar e compreender a importância deste momento é fundamental para não ser atropelado pela História

O que aconteceu no mês passado no Brasil não pode ser entendido com base nas mesmas lógicas e padrões da sociedade industrial. É necessário buscar entender o tempo em que estamos vivendo, como as dinâmicas de relação de poder se estabelecem e quais as novas demandas e padrões de luta. Não são questões fáceis e nem demandam respostas precipitadas.

O mundo transita da era industrial para a era informacional. Isso acarreta grandes transformações na economia, na cultura e também na política. Quando ocorreu a migração da sociedade agrícola para a industrial, pôde-se perceber movimento semelhante. Foram grandes as transformações e enormes as resistências. Houve quem preferisse destruir as máquinas do que tentar entender suas possibilidades e potencialidades. Hoje, alguns agem da mesma forma. Mas a sociedade em redes não permite respostas analógicas.

Os partidos e movimentos tradicionais ainda resistem em entender esse novo processo. Não compreenderam que, na sociedade em redes, uma das grandes crises se dá em relação às organizações intermediárias. A indústria cultural foi uma das primeiras afetadas por esse fenômeno. As gravadoras de música, por exemplo, tentaram resistir a ele com a criminalização do que chamavam de pirataria. Tiveram que mudar a estratégia, mas, antes disso, perderam muito espaço e parte significativa do poder que possuíam.

Na indústria da informação está ocorrendo o mesmo. Boa parte dos grandes grupos desse setor está ruindo porque decidiu enfrentar as mudanças, e não buscar se adaptar a elas. Ao mesmo tempo, as redes se organizam e buscam novas formas de narrar as transformações que acontecem nas ruas. Formas essas que são mais diretas, em tempo real, colaborativas.

Um bom exemplo é o trabalho realizado pelo Mídia Ninja. Jovens, espalhados por todo o Brasil, munidos de celulares e câmeras, transmitem as manifestações em tempo real, via web, diretamente do olho do furacão. A iniciativa em si não é inédita, mas, na atual conjuntura, ganhou uma relevância sem precedentes. Esses jovens, articulados em rede, realizam uma cobertura melhor, mais completa e mais fidedigna do que acontece nas ruas do Brasil. Deixam a velha “grande mídia”, detentora de enorme poder econômico e político, comendo poeira. Assim como negam a “grande mídia” nas ruas, os novos movimentos reconhecem e valorizam essas iniciativas. Se o governo se nega a discutir a democratização da comunicação, esses jovens não querem e não podem mais esperar. Estão indo para as ruas e fazem acontecer. É o midialivrismo plantado por veículos como a Fórum que começa a ver um novo florescimento. É, parafrasendo o poeta Sérgio Vaz, o midialivrismo vivendo sua Primavera de Praga.

Crise da democracia representativa

Mas voltando aos mediadores, na lógica da democracia representativa os partidos são as entidades intermediárias. Eles são as gravadoras da indústria da música. E as pessoas que estão nas ruas não desejam mais ser representadas por eles da mesma forma que são hoje. Pelo contrário, querem se autorrepresentar. É uma crise de um modelo de democracia para o qual ainda não se tem respostas e muito menos soluções. Mas a crise precisa ser reconhecida para que se possa criar novos modelos.

A resposta tradicional a isso é a de que esses movimentos negam a política. Essa é uma daquelas respostas simples que não buscam dialogar com o problema. Entre outras coisas, porque nunca se discutiu tanto política como nesses anos de redes em redes. Essas redes nascem nas ruas e se articulam na internet. Nascem na internet e se manifestam nas ruas. Não são produzidas em escala industrial e nem em linhas de produção. E nelas há forças centrais, mas não há um centro. E as forças centrais podem inclusive ser contraditórias.

É preciso pensar em movimentos, e não num único movimento. Movimentos que, em alguns momentos, podem se juntar com base em uma sensação de que algo precisa mudar.

É preciso pensar um novo modelo político com base em um novo diagnóstico. Não tentar forçar o novo a se adaptar ao velho. Ou aí, sim, a democracia entra na zona de risco. Quando o velho e o novo convivem no mesmo período, o imponderável passa a ser parte constante do jogo.

Geração Facebook e Passe Livre

Há um bom tempo que representantes de movimentos tradicionais de esquerda afirmam que “essa galera do Facebook não sai do sofá”. E, além de não participar dos debates que acontecem na internet, deslegitimam aqueles que o fazem. A geração Facebook já havia saído do sofá em alguns países. E agora resolveu sair do sofá no Brasil, questionando, entre outras coisas, a política tradicional.

O Facebook é uma plataforma como foi o Orkut, que hoje é um cemitério de perfis. E o Facebook, em breve, será substituído por outra plataforma, mas as redes que nele se articulam não mais se dissiparão, pois são anteriores à internet. Elas são espaços de esfera pública. Na França da revolução burguesa, os cafés de Paris faziam esse papel. Nas greves do ABC, do fim da década de 1970, as comissões de base organizavam o chão da fábrica e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC era o principal aglutinador daquele movimento que vinha de baixo. E, ao mesmo tempo, o Sindicato se articulava com outros sindicatos do Brasil e do mundo, construindo uma rede de lutas que foi fundamental para derrotar a ditadura.

Nas novas dinâmicas de rede, o que está ocorrendo é que essas organizações tradicionais preferiram o velho ao novo. Negar a rede parece ser uma forma de se defender do novo. Isso não tem a ver diretamente com o Movimento Passe Livre, mas tem. O Passe Livre já há algum tempo se articula e debate a questão do transporte público no Brasil. Seus líderes sabem do que falam e têm sua pauta. Nos últimos anos, esse movimento já vinha crescendo, tanto que nas últimas manifestações contra o governo Kassab houve forte repressão e, inclusive, vereadores petistas que atuavam com o movimento foram agredidos.

A primeira ação do MPL no governo Haddad também foi grande, mas, dessa vez, havia uma insatisfação generalizada e difusa contra uma outra série de coisas. Há gente contra a realização da Copa no Brasil, movimentos sociais indignados com o governo Dilma pela ausência de interlocução, grupos de direita doidos para acabar com o PT, gente da periferia de São Paulo que não suporta mais a ação policial repressiva e outros que lutaram contra a PEC 37. Havia de tudo, como é comum nesses novos tempos de múltiplas pautas e múltiplas causas.

Não foi diferente no Egito, na Tunísia, na Espanha e nem no Occupy Wall Street. De novo, não existe movimento, mas movimentos. E, neste novo contexto, as pautas estarão sempre em disputa quando o povo for às ruas. Às organizações mediadoras, enquanto a democracia representativa resistir, restará a possibilidade de tentar dialogar com a parte das ruas que tiver apreço pela democracia. E lutar para que o processo democrático não seja dinamitado.

O que será do amanhã?

Existe uma possibilidade enorme de se avançar e de o Brasil dar um passo mais largo no sentido de ampliar seus canais democráticos. Para isso, é necessário passar a entender a política de forma dialógica, e não analógica. É preciso ampliar o diálogo utilizando instrumentos das ruas e das redes. Há uma nova gramática dos movimentos que precisa ser incorporada pela política tradicional. Uma nova gramática muito mais horizontal e plural.

Também há que se reaprender a fazer mais política com seus instrumentos sociológicos e escapar da centralidade das planilhas. A tecnocracia substituiu o deus mercado no Brasil. Antes, tudo se resolvia na lógica do mercado. Hoje, se resolve na base do que as planilhas disserem. E planilhas são planilhas. Elas podem ser adaptadas às conjunturas e ao momento social.

Na era informacional, a fragmentação não está em disputa, ela é um dado de realidade. O que está em disputa é a política, que não está sendo praticada na sua essência nem pelos governos que afirmam ter viés de esquerda e nem pelos movimentos tradicionais de esquerda. A política como um espaço de construção de um mundo melhor e de diálogo. A política como espaço de transformação da realidade.

O texto faz parte da edição 124 de Fórum, que traz um especial sobre as manifestações de junho. Nas bancas ou compre aqui.
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Um caldeirão de qualquer coisa
O massacre dos coxinhas na Cantina Brasil

27 julho, 2013

Documentário mostra o interior das manifestações

do Outras Palavras
por Nigéria Audiovisual


"Sem vandalismo!" repetiam gritando parte dos manifestantes que ocuparam as ruas de Fortaleza.
Mas na multidão das manifestações, que explodiram no Brasil em junho de 2013, outros grupos empregaram métodos mais diretos.
Taxados de "vândalos", foram criminalizados por parte da grande mídia, antes mesmo de serem ouvidos. 

Este documentário vai à "linha de frente" para registrar os confrontos e entrevistar os manifestantes para mostrar as motivações dos atos de desobediência civil.



21 julho, 2013

Reforma Política: um passo parado no ar

Foto de Henri Cartier-Bresson

Por João Peres
Do Outras Palavras


Impossível responder à vontade de mudanças expressada pelas ruas sem bater de frente com o partido que é a definição mais bem acabada de manutenção do status quo.

O governo encabeçado pelo PT vive horas-chave. E o PMDB, braço direito (com o perdão da localização geográfica) do grupo que há dez anos ocupa o Palácio do Planalto, parece não se importar. Pior que isso, capitaneia a reação à possibilidade de mudanças, trabalhando para enterrar aquilo que precisa ser feito para garantir a reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Neste domingo (21) completa-se um mês que a presidenta foi à televisão e ao rádio propor pactos políticos que atendessem aos pedidos expressos de maneira difusa e dispersa nas manifestações de junho. Tomou o centro da agenda política e trouxe para dentro das instituições aquilo que perigosamente caminhava contra as mesmas. Mas, como disse naquela ocasião, não poderia fazer nada sozinha: era preciso contar com uma aliança entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O que num momento pareceu colaboração rapidamente se transfigurou em velhas práticas da política representada pelo PMDB. Câmara, comandada por Henrique Eduardo Alves, representante das velhas elites potiguares, e Senado, presidido por Renan Calheiros, oligarca alagoano, apresentaram uma “agenda positiva” que parecia englobar os compromissos pedidos por Dilma para melhorar educação, transporte, mobilidade urbana, infraestrutura e pilares econômicos. Durante três semanas, deputados e senadores votaram como nunca, aceleradamente, em ritmo até perigoso para o devido debate que mereceria cada matéria.

Porém, à medida que o calor das ruas baixou, peemedebistas estiveram à frente do processo para deixar de lado a votação definitiva de projetos importantes, como a PEC 90, que transforma o transporte público em direito social, a PEC do Trabalho Escravo e a transformação da profissão de médico em carreira de Estado. Mais do que isso, enterraram a possibilidade de realização de um plebiscito sobre a reforma política, talvez o principal ponto sugerido por Dilma como resposta às manifestações.

Não é curioso que tenham partido do vice-presidente, Michel Temer, as primeiras declarações oficiais sobre o enterro da consulta popular, ou ao menos seu adiamento para 2014, sem que surta, portanto, o efeito imediato ansiado por Dilma. No dia 4 de julho, Temer foi a público dizer que o correto seria promover a votação em meio às eleições presidenciais do próximo ano, uma clara tentativa de diluir o debate num momento em que o cidadão estará atento a outra questão tão premente quanto a reforma política: a sucessão presidencial. Horas mais tarde, emitiu nota dizendo que o Executivo mantinha a posição de que o ideal é que as novas regras valham para o ano que vem, com debate e votação ainda em 2013.

Não é difícil entender em qual dos dois momentos o vice mentiu. A vontade de Temer – leia-se, a vontade do PMDB – prevaleceu sobre a de Dilma e do PT, que mais uma vez se mostram jovens e inexperientes para lidar com as famílias que controlam o país desde a chegada dos portugueses. Outra evidência de que o partido pretende capitanear o enterro da reforma política é a indicação, esta semana, de Cândido Vaccarezza para comandar o grupo de trabalho que vai em 90 dias apresentar propostas de mudança na legislação, com chance remota de plebiscito no ano que vem. Que Henrique Eduardo Alves não é bobo, todos sabemos: indicou um petista quase sempre alinhado a ideias muito mais peemedebistas que as de seu partido de origem – basta lembrar que Vaccarezza junta-se a ruralistas para entender que o pensamento do parlamentar não é, exatamente, o que se pode chamar por progressista.



Tudo isso conduz a uma dúvida: o PMDB faz isso porque não quer nenhuma mudança que possa levar ao fim do caciquismo, do financiamento privado e imoral de campanha, com aluguel de mandatos, e da coalizão que sempre o tem como fiel da balança, ou o faz porque quer criar problemas para Dilma? Uma possibilidade não anula a outra. Peemedebistas têm no DNA a reação a qualquer alteração na correlação de forças, até agora tão benéfica a eles, que, excluídos de boa parte do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram de ser chamados a virar base aliada após o escândalo do chamado “mensalão”.

Mas peemedebistas também têm no DNA a vontade de criar dificuldades para vender facilidades. Desde 2011 testam os limites da relação com Dilma, e já impuseram derrotas vistas em poucos momentos de 1995 para cá. Valem-se aí da falta de vontade da presidenta de fazer política ao modo clássico e da má interlocução dos articuladores do Executivo no Congresso, de líderes de bancada a ministros. Agora, parecem dispostos a promover o maior revés à petista, e dessa constatação surge outra dúvida: fazem isso para desgastar Dilma a um ponto em que ela chegue a desistir da reeleição, convocando o retorno de Lula, ou já entenderam que este é o melhor momento para começar a trabalhar por um governo com altíssima afinidade ideológica a partir de 2015 – no caso, Aécio Neves?

Os peemedebistas sabem que não aprovar a agenda positiva proposta pelo Planalto terá grande impacto em 2014, abrindo uma chance de derrota para Dilma que até mês e meio soava como insanidade. A presidenta e todo o país sabem que o PMDB é como pulga em cachorro: salta fora do amigo peludo assim que o sangue começa a esfriar, indicando a aproximação do óbito. Sendo assim, a petista tem pouco tempo para agir. E tem de tomar uma das decisões mais difíceis em dez anos de governo, se não a mais difícil.

Enfrentar o conservadorismo representado por Temer, Calheiros, Eduardo Alves e José Sarney não é para qualquer um, tanto que ninguém o fez até hoje. Dilma dá mostras de que sabe muito bem que terá de fazê-lo. Esta semana, em discurso no Planalto, pediu ajuda para lidar com “velhos interesses” e reforçou a necessidade de convocar um plebiscito. Mas faltou dar nome aos bois, citando o Congresso de maneira clara e informando à população que é ali a casa dos problemas. Sim, é preciso esclarecer a sociedade: um dos grandes erros do PT nestes dez anos foi o de não ter trabalhado para criar as condições para uma educação política popular. Grande parcela dos brasileiros segue sem entender as diferenças entre Legislativo, Executivo e Judiciário, entre União, estados e municípios. Na dúvida, a culpa é do “governo”, e isso ajuda a explicar o imenso desgaste detectado na imagem da presidenta, embora saúde e educação, com ou sem Padrão Fifa, sejam temas para governadores e prefeitos, principalmente.

Então, Dilma deveria retornar à TV e botar os pingos nos is. Quando o PMDB pediu truco, deveria ter gritado “meio pau, ladrão!”. Ainda dá tempo. A presidenta precisa chamar Temer e companhia no Planalto e mostrar que, se cair, levará todos para o mesmo buraco. É jogar com o regulamento debaixo do braço. Peemedebistas não podem se sentir à vontade para afrontar o tempo todo o chefe do Executivo, com a certeza de que embarcarão na próxima caravela que passar convocando para uma coalizão de governo.

O momento é agora. Sobram argumentos a Dilma para chamar a população a seu favor. O mesmo Congresso que diz que não dá tempo é o que nesta semana iniciou férias (quer dizer, recesso) que contrariam o regimento do Legislativo e, mais importante, o bom senso. A petista pode pegar a todos no contrapé se convocar a população às ruas, expondo quem continua trabalhando para reverter dificuldades e quem decidiu ir para a praia porque está “muito cansado” – palavras do líder do PMDB, Eduardo Cunha, homem de sinceridade malufista.

O PT e Dilma precisam começar agora um debate que crie condições para uma renovação histórica do Legislativo no próximo ano. Entre os 200 milhões de brasileiros, não há 100 milhões de empresários e latifundiários, como faz crer a distorcida representação parlamentar, criada à força pelo dinheiro, e não pela agenda da sociedade. Neste sentido, Lula, sem cargo eletivo, tem o tempo, a liberdade e a habilidade discursiva que faltam à presidenta, e pode percorrer o país defendendo não apenas seu legado, mas a necessidade de construir mais. Se o fizer, no próximo ano pode se candidatar a deputado para puxar uma bancada grande de representação dos trabalhadores, capaz de ao menos fazer alguma sombra às bancadas conservadoras, cada vez maiores. Mesmo que não exerça o mandato, terá entrado para a história como um dos maiores deputados de todos os tempos, só por ajudar a promover uma limpeza nos corredores do Congresso.

O recado das ruas, à direita e à esquerda, foi claro: chega de acordão. Esgotou-se o ciclo “ganha-ganha” do lulismo, e daqui para a frente terá de ser na base do enfrentamento dos “velhos interesses” citados por Dilma. Ela tem a ingrata tarefa de decidir entre fazê-lo agora e deixá-lo para mais adiante. Se bancar a tarefa de peito aberto, mesmo que saia derrotada pelas urnas em 2014, escreve seu nome como o da presidenta que jogou a chantagem no lixo. Se esperar para executar a missão mais adiante, corre o risco de que as pulgas já tenham deixado a carcaça, e verá o fim melancólico de um governo que parecia promissor, mas acabou abraçado pelo conservadorismo.

17 julho, 2013

Ciência e Tecnologia - mais, melhor e mais rápido


Por: Glauco Arbix e João de Negri
Do Estadão

Não há caminho fácil nem atalhos para o desenvolvimento dos países. As nações que avançaram ao longo da História deram especial atenção às pessoas, à sua educação e à ciência e tecnologia (C&T). Investir em gente, na geração de conhecimento e em tecnologia é o que torna uma nação mais rica. Essa pode ser a síntese do Fórum de Debates sobre Inovação que o Estadão e a Finep organizaram com expressivas lideranças empresariais.

Se ainda há muito a fazer, é flagrante que o Brasil ingressou em novo patamar a partir do momento em que milhões foram incluídos num movimento virtuoso de crescimento econômico com inclusão. Ao mesmo tempo, essa alteração na pirâmide social pressiona as políticas públicas em todos os níveis. Superar a visão de curto prazo e perceber essas mudanças como o legado mais benigno dos últimos dez anos, apesar da turbulência, é a única via para equacionar os problemas históricos do nosso desenvolvimento. A começar pela superação radical do padrão de investimento em educação e C&T, tanto em volume quanto em qualidade. Quanto melhor a produção científica, maior for a capacidade inovadora das empresas e mais qualificada nossa população, maiores serão as chances de renovação e evolução da estrutura social brasileira.

O programa Ciência sem Fronteiras abriu as portas para um choque de conhecimento ao dar chance a milhares de jovens de se conectarem com os mais avançados centros de conhecimento. Avançar hoje nesse domínio significa sintonizar o esforço externo com um Ciência em Nossas Fronteiras. Assim como a presidenta Dilma Rousseff implementou um plano abrangente para impulsionar a inovação - o Inova Empresa -, é urgente a preparação de um Inova Ciência, programa capaz de atrair cérebros do exterior, completar a infraestrutura científica nacionalmente, dotar o País de grandes e novos centros de pesquisa e dar oportunidade a milhões de estudantes e pesquisadores para gerar a C&T de que tanto precisamos.

Só um plano com prioridades claras será capaz de superar a pulverização atual do investimento e estimular toda uma nova geração de pesquisadores e cientistas. Um plano que em uma geração coloque o País na fronteira do conhecimento em energia e sistemas ambientais, biotecnologia, inteligência artificial e robótica, nanotecnologia e manufatura digital, redes e sistemas de computação, medicina e neurociências e aeroespacial. Em torno desses campos de pesquisa é possível constituir plataformas críticas para uma mudança estrutural da nossa ciência capaz de alimentar e ser alimentada por uma economia e um ambiente inovador, de que tanto necessitamos.

Ao lançar o Plano Inova Empresa, com investimentos de R$ 32 bilhões, o governo federal deixou clara a relevância da inovação como instrumento essencial para elevar a produtividade e a competitividade da economia. O plano articula ministérios e agências e favorece a mobilização de competências e recursos. Tem foco e concentra suas ações nos segmentos críticos de tecnologia; prevê a integração de instrumentos como crédito, subvenção, não reembolsável e equity, hoje similares às melhores práticas internacionais; estabelece uma porta única de entrada nos programas prioritários; e descentraliza as ações de crédito e subvenção para melhorar a qualidade do atendimento a milhares de empresas de pequeno porte.

Há demanda? Não há dúvida. Mesmo com o ritmo mais lento da economia, projetos relevantes continuam chegando à Finep e ao BNDES. Os programas Inova (petróleo, saúde, aeroespacial, defesa, agro, etanol, fármacos), além de introduzirem a competição pelo crédito, avançam para o apoio às estratégias das empresas, ampliando o foco, hoje restrito a projetos. Esse arranjo está na raiz da elevação da qualidade das propostas apresentadas.

Os resultados preliminares do programa Inova Fármacos, com demanda três vezes superior à dotação inicial (R$ 1,3 bilhão), mostram o avanço da inovação empresarial com base na articulação público-privada. Na realidade, os arranjos montados entre empresas, institutos de pesquisa e Finep, coordenados pelo Ministério da Saúde e com base no uso do poder de compra do Estado, fazem do Inova Fármacos o programa de política tecnológica mais avançado das últimas décadas. Biofármacos, vacinas, hemoderivados, soros e toxinas serão produzidos com alta tecnologia para atender à população e combater flagelos como câncer, diabetes e artrites, entre outros; ao mesmo tempo, o programa contribuirá para a construção de uma autêntica indústria nacional de fármacos, avançada e de alta tecnologia.

O Inova Empresa, coordenado pelo MCTI, já mudou o patamar e o padrão de apoio à inovação tecnológica no Brasil. A sintonia de agenda é apenas a parte mais visível de uma longa evolução que atingiu empresas e governos nos últimos anos.

A presidenta Dilma inovou ao atacar com êxito o problema crônico dos juros altos e o custo da energia. Mostrou determinação ao apoiar as empresas que buscam reestruturar-se para melhor competir. E decisão para exigir das agências públicas um esforço pelo aumento da qualidade dos serviços e desburocratização de suas atividades. A Finep está entre as primeiras a aceitar esse desafio e iniciou com força sua reinvenção. Ainda neste mês a Finep enquadrará, em até 30 dias, todo projeto de crédito para inovação que as empresas solicitarem. Em 30 dias as empresas saberão as condições de juros, prazos e cobertura para decidirem se assinam ou não um contrato com a Finep.

Temos orgulho de participar do esforço pela renovação das instituições públicas. É o que nos dá força para sugerir e incentivar a preparação de um casamento indissolúvel entre a sociedade brasileira e a educação, ciência, tecnologia e inovação.

15 julho, 2013

Um novo movimento exige uma nova agenda

Foto do Terra
Do IHU
Dica @ptrenatosimoes 

A população que se identificou com os movimentos de rua de junho não atendeu à convocação das centrais sindicais para o Dia Nacional de Luta, quinta-feira. Para a socióloga Maria da Glória Gohn, professora da Unicamp e especialista em movimentos sociais, a nova geração de jovens não se identifica com as formas de organização existentes e reage ao modelo de sociedade em que vive, "de muito consumo, mas de qualidade de vida sofrível".

Entrevista de Marcelo Beraba, no Estadão.

Autora do recém-lançado "Sociologia dos movimentos sociais" (Cortez Editora), ela respondeu às questões do Estado por escrito logo que desembarcou, quarta-feira, de uma viagem de observação à Turquia, onde uma onda de protestos de rua contesta o governo do primeiro-ministro, Tayyip Erdogan.

Como define os movimentos de junho no Brasil?

Os movimentos ocorridos em Junho de 2013 em 12 capitais e cidades de médio porte brasileiras foram denominados pela mídia e outros como "manifestações". De fato eles foram, na maioria das vezes, manifestações que expressam estados de indignação face à conjuntura política nacional. As mobilizações adquiriram, nestes eventos, caráter de movimento de massa, de protesto, revolta coletiva, aglutinando a indignação de diferentes classes e camadas sociais, predominando a classe média propriamente dita; e diferentes faixas etárias, destacando-se os jovens. Os movimentos de Junho de 2013, que provisoriamente chamarei de "Movimento dos Indignados das Praças, Ruas e Avenidas", focalizam demandas locais, regionais ou nacionais. Atuam em coletivos não hierárquicos, com gestão descentralizada, produzem manifestações com outra estética - não dependem de um carro de som para mover a marcha, não usam bandeiras e grandes faixas de siglas ou palavras de ordem; os participantes tem mais autonomia, não atuam sob a coordenação de uma liderança central. São movimentos com valores, princípios e formas de organização distintas de outros movimentos sociais, a exemplo dos sindicais, populares (urbanos e rurais), assim como diferem dos movimentos identitários (mulheres, quilombolas, indígenas, etc.). Para compreender essa onda de mobilizações, além de identificar as especificidades e diferenças dos jovens em ação, uma questão significativa é: porque uma grande massa da população aderiu aos protestos.

Que sentido e significado estes jovens atribuíram aos acontecimentos para transformá-los em movimento de massa com ampla legitimidade?

Sabe-se que protesto de Junho foi desencadeado por coletivos organizados com o predomínio do MPL- Movimento Passe Livre, a partir de uma demanda pontual - contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos. Olhando-se para os noticiários da mídia nacional nos últimos meses pode-se listar os prováveis motivos para a indignação que levou milhares de brasileiros às ruas, aderindo ao movimento dos jovens, a saber: os gastos altíssimos com estádios da Copa, megaeventos e uso do dinheiro público em eventos promocionais, a má qualidade dos serviços públicos, especialmente nos transportes, educação e saúde. Outros agravantes são: a persistência dos índices de desigualdade social, inflação, denúncias de corrupção, clientelismo político, a PEC 37, sentimento de impunidade, sistema político arcaico, a criminalização de movimentos sociais - especialmente rurais e indígenas, o projeto de Lei que tramitava no Congresso sobre "cura gay", a condução de importantes postos políticos no cenário nacional por políticos com passado marcado por denúncias etc. Ou seja, a despeito das políticas governamentais de inclusão social, e a boa imagem internacional do país até recentemente, como um emergente de sucesso, o Brasil tudo azul, para o senso comum de seu povo em geral, era uma construção irreal. Este 'povo' propriamente dito fazia suas leituras nas entrelinhas das notícias do dia-a-dia, e quando viu na TV e jornais jovens sendo espancados por lutarem por bandeiras que eram também sua, a mobilidade urbana, este 'povo' saiu às ruas e mais uma vez demonstrou que a cordialidade do brasileiro tem limites, dado por valores que atingem sua dignidade, e provocam ira e indignação. Estima-se que mais de um milhão de pessoas saíram às ruas no país em Junho. Só no dia 17, dados da mídia contabilizaram cerca de 230 mil pessoas, do Pará ao Rio Grande do Sul.

Em que se assemelham e se diferenciam dos movimentos que ocorreram no Oriente muçulmano, na Europa e nos Estados Unidos?

Os movimentos brasileiros de Junho de 2013 têm vários pontos de semelhanças e muitos de diferenças com os citados na pergunta. Em comum: fazem parte de uma nova forma de movimento social composta predominantemente por jovens, escolarizados, predominância de camadas médias, conectados por e em redes digitais, organizados horizontalmente e de forma autônoma, por isso são críticos das formas tradicionais da política tais como se apresentam na atualidade -especialmente os partidos e os sindicatos. As convocações para os atos são feitas via as redes sociais e a grande mídia contribui para a adesão da população ao noticiar a agenda e os locais e hora das manifestações. Eles têm estética particular nas manifestações: no conjunto não desfraldam bandeiras de organizações e nem usam faixas pré-confeccionadas; usam palavras de ordem em cima da demanda foco, sem carros de som, e o batuque ou as palmas são utilizados no percurso das marchas. O movimento acontece 'em se fazendo' e não via grandes planos de organizações com coordenações verticalizadas. Cada um leva seu cartaz em cartolinas, uma nova mensagem pode gerar uma decisão tomada no calor da hora. Na estética individual predomina o preto, máscaras de gás ou outras (como a de Guy Fawkes, do Anonymous), e eventuais percings. Eles têm sido alvo de ações violentas por parte da repressão policial. Conectam-se à redes de apoio internacional e a solidariedade entre eles é um valor e um princípio. São laboratórios de experimentações de novas formas de operar a política. Dirigem suas reivindicações a personagens específicos da cena público-política de cada país. Por esta razão, os movimentos brasileiros diferenciam-se dos Indignados da Europa, especialmente, Espanha, Portugal e Grécia, países em profunda crise econômica causada pelas políticas neoliberais de ajustes fiscais, controle e monitoramento pela 'troika' (FMI+ Banco Central Europeu), desemprego, retirada de direitos sociais, corte de salários, dispensa de funcionários públicos etc. Os Indignados brasileiros diferem mais ainda dos movimentos da Primavera Árabe devido à frágil democracia e forte controle social que predominam na maioria daqueles países e as relações entre política e religião via o Islamismo. Finalmente os Indignados nacionais diferem do Occupy Wall Street não só porque adotaram formas diferentes de agir, mas porque eles tiveram, no início, uma pauta específica: contra o aumento da tarifa e lutar pela tarifa zero. Eles não ocuparam um território específico como o Occupy, optando pelas passeatas; e nem realizaram bloqueios - tática que passou a ser utilizada depois, em atos que deram sequência às manifestações de Junho, em movimentos de caminhoneiros, motoboys, e no Dia Nacional de Luta (11/07/2013), organizado por nove centrais sindicais, MST, UNE, movimentos populares de moradia etc. reunindo cerca de 105 mil pessoas no país. Neste dia o MPL/SP optou pelo apoio à manifestação dos metroviários, mas não ao conjunto das manifestações, que considerou ter uma pauta ampla, burocratizada, focada só nos trabalhadores.

Como se diferenciam dos movimentos de 1968 e dos anos 1990 no Brasil?

1968 foi marcado, no Brasil, por movimentos que lutavam, em primeiro lugar, contra o regime militar vigente, em segundo pelo desejo de participar em uma sociedade que se modernizava mais ainda tinha acessos restritos, como à universidade com o problema dos 'excedentes' nos vestibulares. Certamente que havia no Brasil a influência de Maio de 1968 na França, e de outros países onde ocorreram mobilizações de estudantes. Os pontos comuns entre os movimentos de 2013 e 1968 são: o protagonismo de jovens, especialmente estudantes; a falta de espaço e canais para vocalizar demandas; a influência de ideias do socialismo libertário, o uso de meios de comunicação da época para articularem às ações - muros e a TV em 68, redes da mídia e celulares/IPAD etc. em 2013.

Como diferença destaca-se a relação com a política. Os jovens de 68 queriam participar da política, eram contrários às políticas conservadoras e porta vozes de políticas libertárias, aderiam a grupos com ideologias políticas; os manifestantes de 2013 querem outra política, diferente dos termos e formas como tem sido praticada. Querem outra política sem enquadramentos partidários e ideológicos, mais libertários. Em 68 propunham-se alianças com operários e camponeses.

Em 2013 não se coloca a questão de alianças de classe; questões da ética, da moralidade pública são prioritárias. Em síntese: em 68 os jovens queriam mudar a sociedade via mudanças políticas. Hoje, querem mudanças na política via atuação diferenciada do Estado no atendimento à sociedade. Não negam o Estado, querem um Estado mais eficiente.

A década de 1990 também é um referencial comparativo interessante para o caso brasileiro porque o protagonismo da sociedade civil despertou, na época, para a questão da ética e dos direitos, levando ao impeachment do ex-presidenteCollor de Melo. Os estudantes 'cara-pintadas' tiveram lugar de destaque na cena dos protestos. A conjuntura política do país passou a mudar e levou a formas institucionalizadas das reivindicações e demandas, com a construção dos conselhos e outros, previstos na Constituição de 1988. Os movimentos populares urbanos se reorganizaram para os novos tempos, de atuação na esfera pública. As ONGs cresceram e passaram a ocupar lugar de destaque na interlocução com o governo, atuando em projetos sociais com apoio de fundos públicos. Novas leis surgiram para regulamentar à relação Estado-sociedade civil. O conflito social no campo acirrou-se e o MST passou a ocupar a cena como o líder das lutas sociais. A virada do século trouxe o protagonismo de atores da sociedade civil organizada em temas dos movimentos identitários, formados a partir da onda de novos movimentos sociais que sacudiu o país ao final dos anos de 1970-1980, atuando em formas institucionalizadas, normatizadas por leis sob controle de máquinas governamentais. Os movimentos alterglobalizantes do final dos anos de 1990 e 2000, presentes nas edições do Fórum Social Mundial, introduziram novas pautas e formas de agir e se organizam de forma transnacional, com temas globais que podem ser acionadas em qualquer lugar do mundo. Nesta forma, as demandas do cotidiano perderam espaço na agenda social global. Criou-se assim condições para a nova onda de protestos, tais como o Movimento dos Indignados nas Praças, Ruas e Avenidas, que desencadearam mobilizações sem precedentes nas manifestações de Junho 2013 no Brasil.

O que querem estes jovens brasileiros que foram para as ruas protestar? Por que estão insatisfeitos se a educação foi ampliada, se estamos em pleno emprego e os problemas econômicos são recentes?

Eles querem ser escutados, querem falar e denunciar o desrespeito aos diretos dos cidadãos, e ter canais próprios para expressar demandas que não são específicas da categoria jovem, mas de toda sociedade. Vocalizam, por exemplo, que querem educação de qualidade (que inclui mais verbas, salários dignos, infraestrutura física adequada, formação para professores e demais profissionais da rede pública, bibliotecas e salas de informática, metodologias adequadas, transporte gratuito para os estudantes etc.). Para o ensino superior não aceitam ações apenas informadas por índices e provas, políticas de cotas, programas como PROUNI, etc. Na área da saúde idem. Os jovens são otimistas com o futuro e desencantados com o presente, simultaneamente. Do passado, poucos têm trajetórias de militância e experiências associativas anteriores. Participam de coletivos, mas preservam valores individualizantes, que é diferente de ser individualista.

A individualização é uma revolução de valores silenciosa que se observa em muitos países europeus na atualidade. Busca-se autonomia aliada à aspirações de ordem qualitativa; o desenvolvimento econômico é uma condição necessária, mas não suficiente. Há outros fatores para dar sentido à autonomia como respeito à cultura religiosa, senso cívico, interesse por causas públicas, participação associativa, confiança no outro e nas instituições, liberdade de escolha etc. Há falta de perspectivas aos jovens sobre o futuro deles na sociedade atual.

As políticas públicas de inclusão social propiciaram a ampliação do acesso ao ensino superior, mas o mercado de trabalho continua elitista. A maioria dos empregos é no setor de serviços. Os raros projetos sociais oficiais para a juventude circunscrevem-se a eventos culturais, oficinas (música, informática, hip hop). Além de insuficientes, de oferta irregular, estes projetos são voltados para o jovem das periferias, esquecendo-se dos jovens das camadas médias, não atingem o universo dos sonhos e desejos de perspectivas dos jovens em geral.

Por que a rejeição e hostilidade aos partidos políticos?

Estes movimentos representam todos aqueles que têm, na atualidade, uma profunda falta de confiança em toda forma de política e categoria de políticos. Por isso sua mensagem foi respondida por milhares que uniram-se a eles, indo às ruas. Eles querem outro país onde a ética e política andem juntas. Querem uma revolução na forma de operar a política e não uma reforma ou remendo do que existe. Não confiam na política atual e nem nos políticos. Negam a política atual e isso também é uma forma de propor outra coisa. A exemplo do MPL, que se declara apartidário, mas não antipartidário, eles querem renovar a política e o tipo de partidos e políticos atuais. Por isto o tema de uma reforma política inicialmente não lhes atraiu - a reforma seria feita pelos políticos que estão aí, que eles estão contestando. Não se sentem representados no quadro político institucional existente, eles não têm canais de expressão. Com isso detecta-se também uma crise de representação social destes grupos e uma crise de legitimidade das instituições públicas. A linguagem política dos manifestantes é outra. Seus códigos não se enquadram em planilhas, organogramas, planejamentos, siglas de planos e projetos.

Em que se inspiram estes movimentos? Que ideologias os inspiram?

Inspiram-se em variadas fontes, segundo o grupo de pertencimento de cada um. Como rejeitam lideranças verticalizadas, centralizadoras, não há hegemonia de apenas uma ideologia, utopia ou esperança que os motivam. Alguns retiram da esquerda ensinamentos sobre a luta contra o capital e as formas de controle e dominação do capitalismo contemporâneo, na busca da emancipação. Do anarquismo e socialismo libertário, grupos ressuscitam e renovam leituras sobre a solidariedade, a liberdade dos indivíduos, a autogestão, e a esquecida fraternidade-retomada nas ações de enfrentamento à repressão policial. Há também um novo humanismo na ação de alguns, expresso em visões holísticas e comunitaristas, que critica a sociedade de consumo, o egoísmo, a violência cotidiana - real ou monitorada pelo medo nas manchetes diárias sobre assaltos, roubos, mortes etc., a destruição que o consumo de drogas está causando na juventude e outros. Busca-se reumanizar os indivíduos, a paz, o combate à violência. Muitos não têm formação alguma, estão aprendendo na luta do dia-a-dia, formatando seus valores conforme o calor da hora.

Que reivindicações sintetizam as palavras de ordem das atuais manifestações? Quais são os grandes temas que mobilizam estes jovens?

No início, sabemos, o foco esteve nos transportes públicos, que no Brasil é transporte coletivo porque o caráter público se esvai com as concessões às empresas privadas, na sua operacionalidade. Depois o leque de demandas ampliou-se para outros serviços públicos (saúde e educação).Com a adesão de multidões às manifestações, as demandas ampliaram-se mais ainda e o alvo passou a ser 'contra tudo', seguida da denuncia sobre a violência da polícia. Os slogans dos cartazes, a maioria deles escritos à mão, rudimentares, são emblemáticos para ilustrar esta questão. "Nossos sonhos valem mais que 0,20"; "Democracia Já", "Desculpem o transtorno, mas estamos construindo outro Brasil", ou "Desculpem o transtorno, estamos mudando o país", " A Juventude acordou"," O povo não deve temer o governo, o governo deve temer o povo"," O Gigante acordou"," Ou para a roubalheira, ou paramos o Brasil" etc. Frases que proferiam também expressam suas ideias: "O povo unido não precisa de partido", "Parem de falar que é pela passagem. É por um Brasil melhor". No caso de São Paulo, um ativista do MPL deixou claro "Nós queremos um novo plano diretor e maior mobilidade na cidade". Portanto, aqueles que afirmam não ter o movimento metas, propostas, projetos, estão sendo cegos e surdos porque suas demandas são à base de outro modelo de desenvolvimento, baseado na escolha de outras prioridades nas políticas públicas, e em outros parâmetros éticos para os políticos que ocupam cargos públicos.

O que é "igualitarismo democrático" no nosso caso específico? Se aplica aos movimentos dos nossos jovens?

Uma das questões profundas que está em causa nas manifestações de Junho no Brasil, e em manifestações em outras partes do mundo, é a discussão da democracia. A democracia representativa está em crise, à democracia direta é um ideal, viável apenas em pequenos grupos ou comunidades; a democracia deliberativa poderia unir as duas anteriores, mas ainda é um modelo frágil, que padece de arranjos clientelistas nos poucos casos onde ocorre. Em suma, a democracia está em crise, mas há certo consenso de que ela é necessária. Resta, portanto, buscar nos atuais movimentos os indícios de novas formas de organização política, nos marcos da democracia. Seriam eles movimentos sociais em transição para movimentos políticos, que construiriam novas formas de representação? Talvez sim, desde que se entenda a política de forma diferente da atualidade. A política como arte da negociação para a construção do bem comum. Aqueles que decretaram a morte das utopias precisam rever suas ideias. A nova geração de jovens que se organizou e foi às ruas em Junho de 2013 não se identifica com as formas organizativas existentes, e estão atentas ao modelo de sociedade que vivem. Muito consumo, mas qualidade de vida sofrível.

O governo federal está tentando responder às reivindicações com uma reforma política através de plebiscito. Esse é o caminho? Isso será suficiente para satisfazer os movimentos em curso?

Políticos e autoridades governamentais mostraram-se surpresos com as manifestações em Junho. Após o impacto inicial, o governo federal passou a criar uma nova agenda para dar resposta à onda de mobilizações sociais. Isso já demonstra uma vitória e uma conquista da jornada de lutas de Junho, muito além da redução dos centavos nas tarifas. Os efeitos das manifestações foram sendo produzidos paulatinamente e observados na adesão de milhares de pessoas às manifestações, na repercussão internacional das manifestações, em jornais, TVs, Revistas, atos de apoio aos protestos (em Londres, Lisboa, Madri, Barcelona, Copenhagen, Berlin, York, Sydney, Atenas, Istambul etc.),e na aceleração na aprovação ou rejeição de propostas no Congresso (a exemplo do arquivamento da PEC 37 e do projeto da 'cura gay').

As manifestações levaram também, em Julho, a retomada das ações de mobilizações nas ruas por parte das centrais sindicais e movimentos populares rurais e urbanos, que há muito circunscreviam suas ações a atos em Brasília e na participação em conferências e eventos co-organizados por secretarias governamentais. Não deixa de ter significado também a queda da popularidade do governo federal e da Presidenta da República como indicadores claros de que o movimento não foi apenas duas semanas de agitação nas ruas. Certamente que o plebiscito-instrumento democrático previsto na Constituição foi uma ideia apressada, não bem explicitada, que não resolve no curto prazo as demandas colocadas. Ele serviu para diluir o debate sobre a conjuntura das mobilizações, e rejeitado pelo Congresso.

O governo esta tendo dificuldade de encontrar interlocutores após as manifestações de Junho. Ao retomar uma agenda de diálogo com os movimentos sociais, em Julho, os convidados para ir ao palácio presidencial foram os mesmos dos últimos dez anos: movimentos rurais, centrais sindicais, movimentos identidários (mulheres, afrodescendentes, indígenas, movimento LGBTTTS etc.), ambientalistas etc. As novas formas de movimentos, organizadas por ativistas em torno de tópicos específicos, como o MPL e outros coletivos destacados neste texto, não estavam anteriormente na agenda das políticas públicas.

No seu livro não há menção ao Movimento do Passe Livre, que deu início a esta onda de manifestações. Qual a importância deste grupo?

O MPL foi criado em 2005 em Porto Alegre, presente em manifestações importantes de estudantes em Florianópolis,Salvador etc. na questão das tarifas de ônibus . Promoveram ações em 2006 que denominavam de 'escrachos', momentos em que ridicularizaram atos oficiais e pautavam a demanda da Tarifa Zero. Segundo o site do MPL, ele se define como: "um movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário. A independência do MPL se faz não somente em relação a partidos, mas também a ONGs, instituições religiosas, financeiras etc." (www.saopaulo.mpl.org.br).

Meu livro, Sociologia dos Movimentos Sociais(Cortez 2013) foi lançado em Abril deste ano,e discute movimentos de jovens entre os anos 2011-2012, (os Indignados europeus, Wall Street, Primavera Árabe, no Brasil) e Maio de 68 na França. Ele retrata o cenário de novíssimos movimentos sociais, do gênero que esteve presente nas manifestações de Junho no Brasil.

Não listei nominalmente o MPL mas ele foi incluído no rol das novas reivindicações dos atuais movimentos sociais brasileiros, ao citar a sua principal demanda - "passe livre nos transportes públicos"( pág. 68). O MPL foi abordado em outro livro meu como parte do movimento estudantil (Movimentos Sociais e Redes de Mobilizações Civis, Vozes, 2010). A extensão do bilhete único existente em várias cidades brasileiras foi uma conquista que deve ser atribuída à luta do MPL. Dado o papel que o MPL desempenhou nas manifestações de Junho, certamente ele passará a ter um lugar central em novas manifestações futuras e receberá atenção de analistas e gestores. É bom recordar também que a luta pelos transportes públicos é histórica. Relembro a "Revolta do Vintém" em 1880 no Rio de Janeiro, e a luta por transporte (ônibus) ao final dos anos de 1970, em movimentos sociais populares em bairros da periferia em várias cidades brasileiras apoiados pelas CEBS - Comunidades Eclesiais de Base. A mobilidade urbana é uma questão central para o cidadão, para o exercício da cidadania e une todas as camadas sociais, que sofrem o pesadelo dos deslocamentos diários no trânsito, de ônibus, carro, trem ou metrô lotados.

Uma das evidências dos que acompanham as manifestações é de que o movimento reivindicatório sem violência está espremido entre grupos que agem com violência e a repressão policial. Como a senhora analisa este embate?

As manifestações iniciadas em São Paulo foram caracterizadas inicialmente, na mídia e por muitos políticos, como atos de "vândalos". Uma manifestante revoltada com este tratamento saiu no dia 13 de Junho com um cartaz "Não sou vândalo mídia". Neste dia, a 4ª manifestação do movimento em São Paulo, a policia tratou a todos como inimigos, houve centenas de feridos, muitas prisões e muita indignação. Este dia marcou a virada do olhar da sociedade, que passou a apoiar o movimento e ir às ruas para se manifestar também. A partir de então se pode observar melhor o que foi denominado como as 'tribos' que compunham o núcleo permanente dos manifestantes. Em São Paulo, participaram das manifestações, junto com o MPL, integrantes de partidos de esquerda PSOL, PSTU, PCO e alguns militantes do PT. Todas as bandeiras partidárias foram rejeitadas nas manifestações, gerando inclusive tumultos entre os que insistiram em desfraldá-las. Grupos anarquistas (Black Block, Anonymous, Kaos) estiveram presentes, com máscaras ou não. Teve-se também a presença de alguns punks. Os novíssimos movimentos sociais dos indignados das praças, ruas e avenidas, em várias partes do mundo, contam com a presença de grupos anarquistas e alguns reagem com violência à violência policial, em dadas circunstâncias. Eles são parte das novas formas de movimentos. Representam a 'resistência' - expressão usada nos países da Primavera Árabe para indicar os que não desistem, os que enfrentam e afrontam o poder constituído. Muitos são presos, feridos ou mortos, pois são alvos prediletos das ações de repressão da polícia. Quando ocorrem ações violentas, os confrontos são desiguais porque a maioria dos manifestantes portam apenas equipamento de autoproteção -máscaras, água, vinagre, bolinhas de gude para atrapalhar a cavalaria etc.

O fato dos movimentos serem constituídos por coletivos diversificados e diferenciados causa problemas internos quando um dos grupos aciona ações próprias, ou quer se destacar - mostrando suas bandeiras partidárias, por exemplo, ou usando a violência depredando bens públicos e privados. Acrescentem-se às dificuldades nas ações dos coletivos fatos como os ocorridos em algumas das manifestações, quando grupos de populares aproveitaram a confusão e saquearam lojas e edifícios públicos. Como estas diferenças poderão ser resolvidas, em um sistema de autogestão, sem líderes chaves (motivo de dificuldade também no diálogo ou negociação com os poderes constituídos), é uma incógnita. Um enigma a decifrar, pois é impossível manter mobilizações de massa por muito tempo.

Vários analistas têm alertado para a fragilidade organizatória do movimento, a não definição de rumos, e o perigo de ser apropriado por forças conservadoras da direita, como já ocorreu em outros momentos históricos de tensão social. Entretanto, não se pode esquecer a capacidade de aprendizagem dos ativistas, seu poder de reflexão e elaboração de sínteses a partir da prática. Muitos deles estão na fase de batismo na política, mas aprendendo muito. Outros, sabem o que não querem, e buscam definir o que querem nos parâmetros dos valores que acreditam. Por tudo isto é cedo para grandes balanços sobre as 'mobilizações de Junho'. O processo está em curso, um novo ciclo apenas iniciou-se, ele deve continuar, indo e vindo, como as ondas do mar.

14 julho, 2013

Muito além do véu e da grinalda

Muitos dos que assistiram à manifestação de ontem (sábado 13) em frente à igreja do Carmo e depois em frente a uma das esquinas mais charmosas do Rio - transmitida por mais de 7 horas pela MidiaNinja - talvez não imaginasse que, por trás do que seria mais uma festa de casamento, está a união da oligarquia rural nordestina com a 'moderna' oligarquia empresarial carioca, de origem nortista e financiadora de muitas eleições país afora.
 
Em post no seu blog, o autor do Partido da Terra esclarece o que as vestimentas de grife e a bela decoração não conseguiram esconder.  

Imagem via facebook, sem autor

Dos ônibus às fazendas: marido da neta de Jacob Barata é de família de políticos ruralistas no CE

por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)*

Causou furor ontem, no Rio, o casamento entre Beatriz Barata (neta do "rei do ônibus" na cidade, Jacob Barata) e Francisco Feitosa Filho. Manifestantes protestaram em frente da Igreja do Carmo e em frente do Copacaba Palace, onde Barata chegou de Mercedes-Benz. Haverá alguma relação entre esse mundo dos transportes, aparentemente urbano, e o universo ruralista?

Sim, são muitas as relações. Vejamos uma delas. O pai de Francisco Feitosa Filho, o ex-deputado Chiquinho Feitosa, é um político ruralista. Pretende disputar uma vaga na Assembleia cearense em 2014. Candidato à suplência do Senado em 2010, pelo DEM, ele declarou mais de R$ 5 milhões em bens; R$ 3,4 milhões de empréstimo à FF Agropecuária e Empreendimentos.

Feitosa também é empresário do setor de transportes coletivos. “É dele a maior frota de ônibus de Fortaleza e de transporte intermunicipal”, escreve Roberto Moreira no Diário do Nordeste. Mas esses bens não aparecem em sua declaração entregue ao TSE.

Chiquinho Feitosa é descrito na imprensa cearense como dono de fazendas. “O maior criador de caprinos e ovinos do Ceará”, conforme Roberto Moreira. Em 2012 ele promoveu um leilão de gado gir, leiteiro, na Fazenda Boisa – que não aparece em sua declaração de bens. É onde ele recebe políticos de peso, como o governador cearense, Cid Gomes (PSB).

Diz a notícia do portal Gir que Feitosa tem três fazendas e um rebanho de mais de 120 animais – que também não constam da declaração entregue à Justiça Eleitoral. O portal diz que o nome dele é presença constante nos leilões de gado gir. Ainda em 2012, Chiquinho ganhou o primeiro lugar em Circuito de Vaquejada. Representando a fazenda Haras Boisa, em Caucaia. Nessa cidade ele declarou apenas um terreno, por R$ 59 mil.

O jornalista Macário Batista contou no jornal O Estado que Chiquinho vai para a fazenda de jato, um CJ2 – comprado do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos políticos brasileiros com mais propriedades rurais.

Francisco Feitosa Filho é também sobrinho do deputado federal Mário Feitoza (PMDB). O “z” do Feitoza foi um erro do escrivão em relação à tradicional família da oligarquia política cearense. A MCF Agropecuária – sigla que vem de Mário Carvalho Feitoza – foi declarada por apenas R$ 6 mil, em 2010. Mas o próprio político já contou em entrevista que, desde 1989, o grupo adquiriu “fazendas e propriedades” na região dos Inhamuns.

A família tem as marcas Mar e Rio, de produtos derivados da tilápia, e Arraial do Sol, de derivados de caprinos e ovinos. Cria também cavalos da raça Crioulo, “além da locação de máquinas e equipamentos, produção agrícola de grãos e caprinos e ovinos de pista das raças Anglo Nubiano e Santa Inês”.

Uma das irmãs dele e de Mário Feitoza é casada com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Outro político que alterna propriedades rurais com empresas de transporte é o deputado Camilo Cola (PMDB-ES), dono da Itapemirim. Uma de suas fazendas já esteve envolvida em denúncias de trabalho escravo.

* o titular deste blog é também o autor do livro "Partido da Terra - como os políticos conquistam o território brasileiro" (Editora Contexto, 2012)

13 julho, 2013

A guerra cibernética começa no seu smartphone



Por Alberto Dines 
Do Observatório da Imprensa

Quanto mais firmes forem os protestos do governo brasileiro, melhor. Quanto mais numerosas e abrangentes forem as iniciativas contra o governo dos Estados Unidos e suas contratadas pela invasão do nosso espaço cibernético, mais protegidos nos sentiremos.

A aterrorizante verdade é que apesar do nosso esperneio muito pouco poderá mudar. A Casa Branca dará todas as explicações, os organismos internacionais prometerão sistemas menos vulneráveis à intromissão externa do tráfego digital dos países, porém na melhor das hipóteses ficaremos mais conscientes e atentos à caprichosa marcha do progresso.

Nem mesmo o bravo Edward Snowden – ex-consultor dos serviços de inteligência americanos que botou a boca no trombone para acordar o mundo – conseguiria sugerir uma forma de controlar o sistema de conexões chamado WWW, ou W3, impedindo-o de cometer o encadeamento de abusos contra as soberanias individuais e nacionais.

Este maravilhoso sistema ao qual estamos conectados a partir das células eletrônicas que carregamos nos bolsos & bolsas é simplesmente indestrinçável. Impossível “desligar” a indústria das conexões, ela foi longe demais, não há retorno. O caos criativo está ganhando mais uma parada.

De bandeja

A humanidade fez uma escolha há cerca de duas décadas e agora está pagando o preço. Maravilhada com a mágica das redes onde máquinas falam com máquinas e superam todas as barreiras do tempo e do espaço, a comunidade humana apostou cegamente no confortável conceito de conectividade e comunhão instantânea. Com elas turbinamos um inesgotável acervo de ferramentas para viver melhor e saber mais enquanto anulam-se progressivamente as liberdades e arbítrios individuais. Com elas vamos às ruas para mudar o mundo, embora conhecendo apenas alguns de seus fragmentos.

Snowden, o homem mais solitário do mundo, o superexpatriado e hipermarginal, deveria ganhar o Nobel da Paz por ter arrancado de Vladimir Putin a confissão de que a Rússia é parceira dos EUA, por isso não pode conceder-lhe o asilo.

Não existem sociedades mais diferenciadas do que a ex-URSS e os EUA – no entanto, são parceiras. O adjetivo, em qualquer idioma, é sinônimo de sócio e cúmplice.

Putin e Obama estão enredados na mesma rede. Assim como as lideranças da China, da Alemanha, Reino Unido, Índia e Brasil. E também nós, comuns mortais, como constata Vikas Bajaj no New York Times (16/6):

“Os usuários trocaram privacidade por conveniência... Poderiam fazer um esforço para se defender, mas nenhum programa ou serviço pode protegê-los da intrusão de agentes do governo, criminosos ou hackers. O problema é que aos poucos cedemos coletivamente nossa privacidade à medida em que transferimos interações sociais, econômicas [e agora políticas] do contexto físico para o âmbito da e-nuvem alimentada por milhares de computadores gerenciados por empresas como Google, Amazon e Facebook. E será muito difícil, senão impossível, recuperar aquilo que desperdiçamos” (ver íntegra aqui, em inglês).

Trincheiras cibernéticas

A revelação do Globo no domingo (7/7) sobre a espionagem de milhões de e-mails e ligações [telefônicas] de brasileiros pelos EUA causou justificado frisson internacional. O Brasil é o mais monitorado país da América Latina, dizia o subtítulo. Teria sido muito oportuno lembrar que é, igualmente, o mais informatizado do subcontinente.

No mesmo domingo, à noite, no Fantástico da Rede Globo, o veiculador do alerta de Snowden, o jornalista Glenn Greenwald, do Guardian, explicou que o Brasil funciona como “ponte” para acessar outros países:

“Pode ter sido uma alternativa encontrada pelos programas de monitoramento norte-americanos para conseguir acesso aos sistemas de países mais protegidos, como a China e o Irã. Não temos acesso ao sistema da China, mas temos acesso ao sistema do Brasil. Então coletamos o trânsito do Brasil não porque queremos saber o que um brasileiro está falando para outro brasileiro, mas o que alguém da China está falando com alguém do Irã”. (G1, 7/7, 22h33)

Este é um pormenor que teria sido mais útil se publicado ao lado das revelações iniciais. Não foi. O desajuste jamais será corrigido – esta é a lógica das bolas de neve e as bolas de neve são fofas apenas na aparência.

Greenwald acrescentou que o software Prism permite à Agência Nacional de Segurança americana (NSA) acessar e-mails, chats online e chamadas de voz dos serviços da Apple, Facebook, Google, Microsoft, YouTube, Skype, AOL, Yahoo e PalTalk.

São essas portentosas redes que juntam o feliz proprietário de um smartphone ou tablet com o sistema planetário de intrusões, espionagem, terrorismo e contraterrorismo. São esses formidáveis serviços e suas calorosas redes sociais que empurram o homem contemporâneo, o cidadão conectado, para as trincheiras da guerra cibernética cujas maiores vítimas já conhecemos: a mídia impressa, o hábito de ler textos maiores do que três parágrafos, a capacidade de referenciar e entender os conjuntos.

12 julho, 2013

Um Congresso divorciado dos cidadãos

Foto: Ninja Media

Entrevista com Boaventura de Sousa Santos
Do IHU

Os protestos no Brasil perderam intensidade, mas, se o governo não der uma resposta rápida às reivindicações do povo, podem voltar ainda mais fortes – e de forma incontrolável. O alerta é do português Boaventura de Sousa Santos, doutor em sociologia pela Universidade de Yale (EUA) e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).

Autor de estudos sobre emancipação social, direitos coletivos e democracia participativa, ele vê a onda de indignação que tomou as ruas do país como fruto das mudanças vividas pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A classe média, afirma, cresceu e com ela as demandas dos cidadãos por melhores serviços públicos ganharam força.

A entrevista é da Deutsche Welle e reproduzida por Outras Palavras.

Para Boaventura, o Congresso está "divorciado das prioridades dos cidadãos” e, por isso, uma reforma política se faz necessária. "Há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda. Neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades”, afirma em entrevista à DW Brasil.


Como o senhor avalia a onda de protestos?

As manifestações foram uma surpresa tanto no plano interno como no plano internacional. Tudo levava a crer que tudo no Brasil estava indo bem. Internamente, os próprios partidos, especialmente o do governo, foram apanhados de surpresa. O que foi surpresa foi o motivo para que a explosão ocorresse. Havia um mal-estar, e ele resulta do êxito das políticas que foram instituídas no Brasil a partir de 2003 [quando Lula assumiu o poder] e que fizeram com que 40 milhões de pessoas entrassem para a classe média.

Elas criaram expectativas não só no que diz respeito à sua vida, mas também ao modo como se posicionam na sociedade, ao modo como usam os serviços públicos. E esses 40 milhões começaram a ver que, nos últimos tempos, pelo menos, havia uma certa estagnação dessas políticas. Os serviços públicos não acompanharam as transformações sociais.

A chamada "classe C” ficou mais exigente?

Eu penso que sim, pois as políticas de inclusão realizadas nos últimos dez anos atingiram seu limite e as formas de participação não são hoje tão eficazes quanto eram. Além disso, o serviço público não se desenvolveu como deveria. O caso da saúde é significativo. Por outro lado, num país que tem uma tradição de movimentos sociais fortes, eles viram suas atividades nos últimos tempos se tornarem bastante restringidas. Por isso começou a haver uma certa frustração quanto às prioridades do governo e, naturalmente, um desgaste.

Que medidas o governo Dilma deveria tomar para atender às exigências da população?

A medida fundamental é uma reforma política. Fica evidente que há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda, porque neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades. Dilma tomou essa medida corajosa, de propor uma revisão constitucional, mas o Congresso não tem grande vontade política para uma reforma política profunda.

As respostas que o governo e o Congresso deram até agora não são satisfatórias?

Como é que o Congresso é capaz de aprovar num prazo de uma semana tantas leis e questões importantes, como a [tipificação da] corrupção como crime hediondo? Essa correria tem um lado positivo e um lado negativo. Isso mostra que o Congresso só se move se houver pressão popular. Portanto, esse é o lado negativo: o Congresso está divorciado das prioridades dos cidadãos e só acorda quando os cidadãos o obrigam a acordar. É por isso que é necessária uma reforma política.

Para o senhor, quem são os manifestantes?

As manifestações são muito importantes para pressionar as instituições, os partidos e os governos, mas elas não fazem propriamente uma formulação política. O que elas fazem é pressão para que haja formulação política. Vimos no Brasil como as agendas eram tão diversas quanto a composição das classes presentes nos protestos. Houve uma forte presença da juventude. As manifestações têm uma composição e, misturadas nelas, há forças aproveitadoras que tentaram tirar dividendos contra o PT. Mas elas são uma minoria. É uma insatisfação popular, sobretudo das camadas mais jovens, contra uma política que não responde aos seus anseios.

É possível manter uma mobilização de massa a longo prazo?

Mesmo nos casos dos países que ela se mantém durante mais tempo, como durante o Occupy, nos EUA, e agora no Egito, tudo acontece por etapas. Portanto, há momentos de refluxo. E eu penso que, no caso brasileiro, ela não se aguenta neste momento, embora possa vir a explodir mais tarde. Neste momento há uma certa espera, uma espera com esperança de que alguma coisa se faça. Se ela não se fizer, a situação pode voltar, pode até, aliás, ser mais incontrolável. Se não houver uma reposta rápida a estas reivindicações, o refluxo atual voltará eventualmente mais incontrolável e mais forte.

Muitos manifestantes nas ruas levantaram uma bandeira antipartidarista. Existe atualmente uma crise de representatividade no sistema político brasileiro?

Acho que sim. E neste momento não só no [sistema político] brasileiro, mas também no europeu. E ocorre fundamentalmente do fato de que os governos hoje estão capturados pelo capital financeiro internacional, se ver bem, em função das exigências do capital financeiro. O próprio Brasil compromete uma parte significativa de sua arrecadação para o pagamento do serviço da dívida. E este também é o caso da Europa. No fundo, é isso que está criando essa crise de representação, na medida em que os cidadãos não se sentem representados pelos seus representantes e é isso que faz com que as pessoas venham para a rua.

As manifestações foram, de certa forma, uma demonstração de decepção com o governo. Esse governo do PT, apesar das medidas de inclusão social, perdeu a credibilidade?

Não. O problema é que, enfim, é um governo de esquerda que, no entanto, tem uma coligação problemática, dada a organização partidária no Brasil. O problema é que os brasileiros conhecem muito bem o que foram as políticas de direita [dos governos] anteriores, nenhum deles realizou as políticas de inclusão social que agora têm lugar. E, portanto, há um certo descrédito na política em seu conjunto. O PT e o governo da presidente Dilma têm uma crise de legitimidade a resolver. E só podem resolver com mais democracia, com mais políticas de inclusão, com mais dinheiro para os cidadãos e menos para as grandes empreiteiras e para o grande capital financeiro internacional.

O verdadeiro culpado do boato sobre o Bolsa Família

Imagem do Alagoasweb.com 


do Brasil de Fato

Duas semanas antes da série de manifestações que pipocaram pelo país, as ruas estavam cheias de outras 900.000 pessoas também ansiosas, pessoas que também expressavam seus medos e desejos e assim questionavam o rumo do país. Muitas delas não tinham Facebook e não eram jovens; elas vinham da parcela mais pobre da população brasileira. Elas foram para as ruas motivadas por um boato sobre o fim do programa Bolsa Família, e assim decidiram buscar logo o benefício mensal. Seu ato coletivo foi reconhecido não como gesto político, e sim como mero tumulto. Porém, esses, não menos do que aqueles, falavam dos limites e barreiras do momento atual


Gregory Duff Morton*

de Chicago, Illinois

Em junho de 2013, o mundo ouviu as surpreendentes vozes de um movimento inesperado. Milhares de pessoas entraram nas principais avenidas do Brasil para revelar os limites e barreiras do modelo de desenvolvimento hoje vigente. Os protagonistas mais visíveis desse momento eram estudantes e jovens interligados pelo Facebook, e o movimento que eles construíram foi imediatamente recebido como um gesto político.

Duas semanas antes, as ruas estavam cheias de outras 900.000 pessoas também ansiosas, pessoas que também expressavam seus medos e desejos e assim questionavam o rumo do país. Muitas delas não tinhamFacebook e não eram jovens; elas vinham da parcela mais pobre da população brasileira. Elas foram para as ruas motivadas por um boato sobre o fim do programa Bolsa Famíllia, e assim decidiram buscar logo o benefício mensal. Seu ato coletivo foi reconhecido não como gesto político, e sim como mero tumulto. Porém, esses, não menos do que aqueles, falavam dos limites e barreiras do momento atual. Eles queriam dizer alguma coisa.

E quando eu tento escutar aquilo que eles estavam falando, me lembro de minha conversa com Jaira.

“Não é algo…” Jaira me falou essa frase e parou. Por um momento, no ar seco do sertão baiano, houve silêncio. Finalmente ela achou a palavra certa e completou: “...confiável.”

Não é algo confiável. Era 2012, e Jaira estava tentado me explicar as realidades do Bolsa Família. Sou estudante de antropologia, estrangeiro. Quando comecei a morar no povoado rural onde Jaira também mora, as mulheres do lugar queriam ensinar-me alguma coisa. Elas queriam indicar, antes mesmo de o fato acontecer, quem seria o verdadeiro culpado do boato sobre o Bolsa Família em maio de 2013. O culpado não seria um político nem um gerente de banco.

Seria outra coisa.

Seria a estrutura de um programa social que, todos os dias, com mil pequenas humilhações, comunica simbolicamente para seus beneficiários: Bolsa Família não é algo confiável. Você não pode contar com esse dinheiro.

É importante dizer, em um primeiro momento, que o Bolsa Família transformou a vida de Jaira. Na zona rural, percebe-se fisicamente a diferença entre os jovens que nasceram antes do Bolsa Família e os que nasceram depois.

A melhora na nutrição (entre tantos outros fatores) é nítida. Minha pesquisa demonstrou que o dinheiro, na grande maioria das vezes, é usado para gastos com comida, roupas, e alojamento. Ou seja, esse recurso tem um papel fundamental no progresso de 13,8 milhões de famílias, o que representa um êxito humano de relevância mundial. O programa brasileiro é a maior programa de transferência condicionada de renda no mundo, e o mundo está de olho; foi o Bolsa Família, justamente, que me trouxe até Brasil para fazer pesquisa.

Mas para podermos valorizar esse sucesso, precisamos reconhecê-lo como um sucesso ainda incompleto. Seus limites tornaram-se evidentes no dia 18 de maio, quando correu um boato segundo o qual o programa seria cancelado. Cerca de 900 mil beneficiários em 13 estados se apressaram para chegar até os pontos de pagamento, provocando tumultos, pânico, esgotamento de dinheiro nos caixas e, pouco tempo depois, uma polêmica partidária sobre a origem do problema. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, no 17 de maio, o banco pulou o calendário normal, no qual o pagamento é feito de forma escalonada, e liberou o recurso mensal de todos os beneficiários no país ao mesmo tempo.

Eis o paradoxo. Como é que um aumento na disponibilidade do dinheiro, um pagamento antecipado, podia transformar-se em um poderoso boato sobre o cancelamento do programa?

A resposta a essa pergunta revela uma realidade bem importante sobre o Bolsa Família. Foram milhares de pessoas que passaram o boato de vizinho para vizinho, em quintais e roças, por meio de ligações de orelhão e conversas de igreja, e essas pessoas, mesmo comunicando uma informação incorreta, davam voz a uma verdade. Elas demonstravam o que Antônio Gramsci chamava de “bom senso,” ou seja, a capacidade das massas para expressar uma verdade social em uma forma não ortodoxa. E a verdade é essa: Bolsa Família é um programa social, e não um direito.

Essa verdade pode ser ouvida no que me disseram quatro vizinhas de Jaira, em quatro conversas distintas, no ano de 2012:

“Bolsa Família não é uma coisa segura que-- hoje você tem, amanhã-- já não sabe mais se você tem.”

“O dia que cortar, vai ser geral […] Esse dinheiro não é para toda a vida.”

“Acho que tem que estar preparado, que não é uma coisa que vai ser pra sempre [...] e você nem sabe se você vai ficar recebendo a vida toda […] o governo corta.”

“Receber até o dia que eles querem […] que ninguém sabe se é para toda a vida.”

A instabilidade do Bolsa Família é um fato vivido por essas benificiárias rurais. Elas a percebem logo no cadastramento. O acesso ao benefício não é garantido, mesmo para quem se encaixa nos critérios do programa, e as vizinhas de Jaira costumam esperar muito para receber o primeiro pagamento— três meses pelo menos e, em algumas famílias que conheço, até quatro anos.

(Nas frias palavras do site do MDS, “o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.”)

No povoado onde mora Jaira, quando comecei minha pesquisa no final de 2011, quase todo mundo já havia feito várias viagens à prefeitura para solicitar o Bolsa Família, mas 20,5% dos domicílios qualificados não recebia nada.

Mesmo o fato de receber o dinheiro não traz segurança. Muitas das vizinhas de Jaira já tiveram o recurso bloqueado, geralmente por causa de transtornos burocráticos e às vezes sem explicação, durante três ou quatro ou até onze meses.

Esses bloqueios provocavam crises na alimentação das crianças, mas, em um lugar onde a passagem de ônibus para chegar até a prefeitura custa o equivalente ao que um trabalhador ganha em um dia de trabalho no campo, foi difícil resolvê-los. Quando os beneficiários conseguiam desbloquear o Bolsa Família, não recebiam pagamento atrasado.

Os beneficiários entendem claramente o recado que mandam os gestores do programa. Mireya Súarez e Marlene Libardoni, em sua pesquisa sobre o Bolsa Família, ouviram esse recado de um gestor municipal:

“A gente não sabe até quando vai durar, que é um programa que teve início e que pode ter fim. Portanto, as famílias têm que se preparar para se desligar disso.”

Esses gestores, entretanto, só comunicam uma incerteza que tem sua origem na estrutura política do Bolsa Família. As listas de espera, os bloqueios, a falta de segurança sobre o futuro: tudo vem da raiz do programa.

Tudo isso acontece porque o Bolsa Família não é um direito — é um programa social. A decisão de estruturar o Bolsa Família como programa opcional do governo – ou seja, como intervenção pontual e impermanente – foi uma determinação política.

O Senador Suplicy defendeu uma visão alternativa, na qual o Bolsa Família seria o primeiro passo na criação de uma renda básica universal, mas seus esforços infatigáveis tiveram como único resultado uma lei de valor simbólico e hoje ignorada.

O Bolsa Família, na sua condição de programa social, quebrou com a trajetória do Estado de Bem-estar brasileiro, uma trajetória marcada pelo aumento paulatino da parcela da população que gozava do direito a uma transferência de renda: os direitos trabalhistas da época de Vargas, a expansão de aposentadorias para lavradores rurais em 1963, e, como fruto da redemocratização, a criação em 1993 do Benefício de Prestação Continuada para pessoas idosas ou com deficiências.

Não foi por acaso que a Lei Orgânica de Assistência Social falava, em 1993, na “garantia dos direitos sociais,” quando, dez anos mais tarde, o decreto criando o Bolsa Família visou “estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.”

Entre “garantir” e “estimular,” entre 1993 e 2004, vive-se toda uma transformação no Estado. Flexibilidade, investimento, e auto- empreendedorismo viram as palavras-chaves, e a estrutura do Bolsa Família demonstra o quanto nem Lula nem Dilma conseguiram romper com esse fundamento neoliberal. No mundo da permanente impermanência, a função do governo é atingir metas, e não garantir direitos.

Nos olhos de quem recebe o Bolsa Família, se o dinheiro não é um direito, o que é? Segundo as palavras de um vizinho de Jaira, é “um grande privilégio.” Ou seja, o benefício é uma dádiva com a qual não se pode contar.

É claro que não são todos os beneficiários enxergam o programa assim. Mas a lógica do “privilégio” vem sendo reforçado com as ondas sucessivas de aumentos inseguros e às vezes transitórias. Enquanto eu morava no povoado, ouvimos falar do Bolsa Verde, do Brasil Carinhoso, do Bolsa Nutriz e Bolsa Gestante, e do Bolsa Estiagem, só alguns dos quais chegaram e só para algumas pessoas, geralmente sem explicação e sempre sem garantia.

Entende-se, portanto, por que alguns beneficiários interpretaram a chegada antecipada do dinheiro, no dia 17 de maio, como um “presente de Dilma” para o Dia das Mães. Entende-se também, em um movimento mais complexo, o raciocínio que levou os beneficiários a concluir que esse presente sinalava também o fim do programa.

Podemos lembrar aqui os pensamentos do antropólogo Marcel Mauss, grande teórico do fenômeno da dádiva. A dádiva, para Mauss, é um fenômeno aparentemente voluntário, mutável, e nunca sujeito a uma contabilidade exata. Nas variadas culturas humanas, a dádiva nunca pertence totalmente ao seu receptor; uma parte sempre procura voltar ao doador. O ato de doar pede mas não garante um retorno, e o retorno pede outro dom, prolongando assim o vínculo..

Como perfeitos maussianos, os beneficiários tentam retribuir o dom do Bolsa Família com o contra-dom das condicionalidades (freqüência escolar e vacinas), mas, frente aos bloqueios burocráticos e à incerteza sobre o futuro do programa, o contra-dom não consegue regularizar totalmente o fluxo do dinheiro. Essa dádiva é instável.

O próprio Mauss considerava que os benefícios sociais eram dádivas, e, escrevendo no ano 1925, ele já destacou a insuficiência de benefícios instáveis que o Estado não garante. Pelo visto, muitos beneficiários do Bolsa Família concordam com ele. Em 2012, já corriam boatos, no sertão baiano, que tratavam do final do Bolsa Família, como futuro de um programa sem garantia. Parecia claro que uma dádiva como o Bolsa Família não pudesse ficar de maneira permanente nas mãos dos pobres.

E em maio de 2013, nos olhos de muitos beneficiários, parecia que essa profecia estava se tornando realidade. Quando de repente o valor do dom aumenta, Mauss nos ensina, aumenta também a incapacidade do receptor para retribui-lo. Por isso, um incremento no dom implica uma certa agressividade, um lance que rompe com o ritmo de dom e contra-dom, e que visa impossibilitar o contra-dom e assim terminar o ciclo das trocas. O gesto de entregar o Bolsa Família antes da hora seria também o gesto de terminar o processo.

Corria o boato no 18 de maio, entre as pessoas que se apressavam para sacar seus benefícios, que o governo precisava de dinheiro para acolher a visita do papa ou a Copa das Confederações. Janúbia Silva Alves, de 29 anos, explicou a lógica em uma entrevista condedida à Folha de S. Paulo (19/5):

"Estão avisando na minha comunidade que o governo vai pagar os próximos três meses até o final do domingo e cancelaria tudo. A minha vizinha, que já pegou o dinheiro dela, disse que o governo quer economizar dinheiro para conseguir fazer as festas para o papa.”

Os argumentos sobre o papa e a Copa exemplificam o bom senso. Um benefício não garantido, um mero programa social, sempre compete com as prioridades espetaculares do estado desenvolvimentista. E, como no potlatch da sociedade Kwakiutl, o Bolsa Família terminaria, disse o boato, com grandes festas marcadas por um dom extraordinário -- 3 meses de benefício! -- e impossível de retribuir.Vale a pena pensar, além do pânico de maio, nos efeitos negativos produzidos pela dinâmica de dádiva instável que até hoje caracterizou a política do governo para com Bolsa Família. Simbolicamente e juridicamente, o dinheiro nunca pertence totalmente ao beneficiário. É um dinheiro que pode sumir a qualquer momento. A “cidadania” que ele gera será, portanto, uma cidadania também incompleta. Os vizinhos de Jaira não conseguem fazer grandes decisões – mudança de casa, início de pequeno negócio, empréstimo a longo prazo – fundamentadas na segurança de que o Bolsa Família vai permanecer. Pior ainda, o dom instável reforça o aspeto de dominação na relação beneficiário-Estado, pois a arbitrariedade que acompanha esse benefício evidencia a incapacidade do sujeito para influir nas decisões que mais afetam sua vida.



Essa desigualdade vem complementando outra: a hierarquia entre “trabalho” (atividade masculina, segundo o estereótipo) e os esforços dentro de casa. Apresentando o Bolsa Família como investimento pontual no capital humano, como auxílio para consumos, como dom instável, os arquitetos do programa conseguem separá-lo do salário, o dinheiro clássico do homem. Tal simbolismo vem escondendo uma visão alternativa: o Bolsa Família poderia ser visto como o salário para o trabalho doméstico. Nesse caso, estariam sido valorizados os trabalhos mais negligenciados, porém mais essenciais para a reprodução da sociedade. O Bolsa Família seria entendido, assim, como obrigação do Estado, como remuneração que o receptor ganha e, com justiça, pode exigir. Uma fonte de verdadeira riqueza humana seria reconhecida.

O Bolsa Família mudou o Brasil, e é hora de mudar o conceito que temos do Bolsa Família. Em 18 e 19 de maio, uns poucos dias antes do grande movimento dos jovens, milhares de beneficiários passaram um boato de porta em porta, de janela em janela, e assim deixaram sua condição de objetos de planejamento social para se tornarem, por um instante, protagonistas no discurso público. Com vozes eloquentes, eles revelaram as instabilidades e insuficiências do modelo atual e a urgência de uma visão melhor.
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* Gregory Duff Morton é lecturer em Antropologia e Serviço Social na University of Chicago, mestre em Antropologia e mestre em Serviço Social pela University of Chicago, e doutorando em Antropologia e Serviço Social na mesma universidade.

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