19 junho, 2013

Precisamos de mais democracia, participação e transparência


Talvez uma das expressões que o governador Tarso Genro mais use seja 'temos obsessão pela transparência'. E sempre que a usa, explica que a transparência, junto com a participação, é o que fortalece a democracia. Na última quinta-feira (13), no lançamento do aplicativo "De olho nas Obras", do Gabinete Digital, essa foi mais uma vez tônica do discurso, uma vez que o aplicativo é uma importante 'chave de fenda' para a democracia. 

A ferramenta interativa permite que todos acompanhem, via web, as etapas das obras em execução no Estado. Desde os dados financeiros, licitação, prazos - dados antes restritos aos gabinetes do governador, dos secretários e administradores - a fotos e videos, podem ser consultados e comentados no aplicativo, de funcionamento semelhante ao facebook. Um avanço extraordinário em relação aos sites de dados abertos usados (quando usados) por prefeituras, pelos outros estados e mesmo pelo governo federal e outros poderes. Um passo também na absoluta e necessária inclusão da web como meio de comunicação direta dos governantes com os cidadãos. 

Nestes tempos em que as redes sociais mobilizam multidões que se sentem à margem dos processos decisórios, esse tipo de comunicação facilita, tanto por parte dos governantes quanto da população, o monitoramento das ações e demandas sócio-culturais, seu entendimento e, óbvio, com vontade política, o diálogo para estabelecimento de prioridades. 

Nesse dia o governador comentou sobre as manifestações, nesse momento ainda restritas a algumas cidades. Ele analisa como sinal de que há avanços e democracia e onde os há, há demandas. Ressaltou que onde há diálogo e transparência, o povo na rua não assusta os governantes. Abaixo da foto, post do Marco Weissheimer com entrevista coletiva que Tarso concedeu ontem (18) sobre as manifestações que se intensificaram em todo o país e onde mais uma vez usa o bordão: "precisamos de mais democracia, participação e transparência".
  
Lançamento do aplicativo de Olho nas Obras, do Gabinete Digital Foto: Denise Queiroz

por Marco Weissheimer
no Sul21
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, promoveu uma conversa com jornalistas de vários meios de comunicação de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (18), no Palácio Piratini, sobre os protestos de rua que estão sacudindo diversas cidades do país nos últimos dias. Na abertura do encontro, o chefe do Executivo gaúcho disse que pediu a conversa mais para trocar ideias do que propriamente para fazer uma entrevista. “Eu também gostaria de fazer algumas perguntas para saber o que vocês estão pensando sobre o que está acontecendo”, disse Tarso. E foi o que aconteceu, de fato. Durante aproximadamente 45 minutos, o governador apresentou sua avaliação preliminar sobre os protestos, respondeu perguntas e fez questionamentos aos jornalistas.

Tarso voltou a defender a legitimidade das manifestações e disse que a juventude que está nas ruas está dando uma grande contribuição para o país. Assinalou, por outro lado, que os governos estaduais enfrentam uma conjuntura particularmente difícil neste processo. “Por um lado, não temos mecanismos e instrumentos financeiros para incidir sobre a questão do transporte coletivo nas cidades e tampouco lidamos com as planilhas que definem o preço das passagens. Por outro, temos o dever de manter a ordem pública, uma tarefa que tem duas dimensões: garantir o direito à manifestação e a integridade física dos manifestantes; e proteger a população de excessos cometidos por minorias ou por infiltrados no movimento”. A atuação da Brigada Militar foi um dos principais temas de questionamento por parte dos jornalistas que participaram da conversa. Vários deles, cobraram mais rigor na ação da Brigada, especialmente na defesa do patrimônio.

Conversa com Dilma

O governador relatou que conversou longamente com a presidenta Dilma Rousseff na manhã desta terça. Ela ligou pedindo um relato sobre os acontecimentos no Rio Grande do Sul. “O governo federal ainda está em processo de avaliação sobre o que está acontecendo”, assinalou. “Uma das novidades que estamos presenciando”, disse ainda Tarso, “é que estamos diante de um movimento social atípico, composto em sua maioria por estudantes e profissionais liberais, sem lideranças visíveis e com uma pauta diversificada”. “Precisamos pensar esse fenômeno de maneira global, estabelecendo uma rede de solidariedade entre todos os entes federados”. Ele reconheceu que o transporte coletivo brasileiro é caro e de má qualidade e está submetido a cálculos de tarifa muito opacos, sem transparência. Além disso, acrescentou, a frota não aumentou nos últimos anos, ao contrário do número de usuários.

Tarso admitiu a possibilidade de o Estado contribuir com medidas para a redução do preço da tarifa do transporte coletivo nos municípios. “Podemos reduzir o ICMS do diesel, por exemplo. Isso pode ser negociado. O prefeito Fortunati disse hoje pela manhã que vai me enviar um documento sobre esse tema. Assim que eu receber esse documento vou ligar para ele e marcar uma conversa”.

Atuação da Brigada Militar

A atuação da Brigada Militar nas manifestações de rua foi um dos principais temas da conversa de Tarso com os jornalistas. Vários deles manifestaram preocupação com a destruição de patrimônio e com a possibilidade de uma demasiada tolerância da BM com esse tipo de prática. “A orientação que eu dei está sendo cumprida”, respondeu o governador. “Segundo essa orientação, se houver dúvida que uma intervenção numa determinada situação possa gerar uma repressão indiscriminada entre os manifestantes, a orientação é não intervir. Não vamos proteger uma vitrine se o custo disso for ferir cinco ou seis pessoas. A responsabilidade pela destruição de patrimônios é dos promotores da manifestação”.

Questionado pelo jornalista Tulio Milman, da RBS, sobre a possibilidade dessa orientação deixar prédios e outras instalações sem proteção, Tarso respondeu que a Brigada está, sim, fazendo essa proteção. “A Brigada não deixou ontem que o prédio da RBS fosse atingido, vocês sabem disso. Eram vocês da RBS que seriam atacados, tem alguma dúvida disso? Não vamos deixar que isso ocorra, seja no prédio da RBS, do Correio do Povo ou na sede do PSOL. A orientação que está sendo observada é, fundamentalmente, no sentido de proteger a integridade das pessoas”.

O impacto da Copa

Tarso Genro também falou sobre o tema dos custos da Copa do Mundo de 2014 e seu impacto nos protestos. “A Copa do Mundo se transformou em um grande conglomerado de negócios globais. As pessoas não conseguem mais entrar nos estádios, pois os preços estão se tornando proibitivos. O que está impactando é o custo de novos estádios novos como este construído em Brasília e o deslocamento de populações em virtude de obras da Copa. Pela primeira vez na história do país, há uma insatisfação com o futebol e essa insatisfação tem um núcleo muito claro: estádios muito caros onde a população não pode entrar”.

O governador identificou ainda outros elementos como potenciais catalisadores dos movimentos de protesto: as obras de Belo Monte, a eleição de Marcos Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. “Há um movimento de inconformidade anti-sistema. A saída para isso é mais democracia, mais participação, mais transparência e mais combate à corrupção. A evolução desse movimento vai depender da resposta que a nossa democracia for capaz de dar a ele. Diante desse quadro, os partidos políticos deveriam ter a dignidade de fazer uma ampla e profunda Reforma Política. Os partidos estão muito envelhecidos, com métodos arcaicos”.

Tarso reconheceu, por outro, uma dificuldade para conversar com os jovens que estão protestando. Se não há lideranças, se não há representantes, com quem conversar e negociar mudanças na situação atual? Antes de se reunir com os jornalistas, Tarso recebeu lideranças de movimentos sociais e sindicatos do Rio Grande do Sul para discutir essa situação. O governador anunciou que, neste momento, todas as autoridades públicas estão em busca de interlocutores junto aos manifestantes para conversar.

“Modelo lulo-desenvolvimentista bateu no teto”

Ainda na avaliação do governador gaúcho, os protestos dos últimos dias estão mostrando que o “modelo lulo-desenvolvimentista” bateu no teto. “Isso está ocorrendo não porque esse modelo fracassou, mas porque ele deu certo. Mas ele chegou ao seu limite e é preciso avançar”.

Tarso também foi questionado sobre o quanto o tema da corrupção estaria influenciando os manifestantes. E respondeu: “A indignação com a corrupção é justa. O problema é a indiferenciação dos políticos e da política. Se você retira a mediação da política, o que resta? O que resta é uma tecnocracia e a depredação”.

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