24 setembro, 2013

O Brasil precisa se livrar do Fla-Flu político


por Pedro Estevam Serrano 
da Carta Capital

Não apenas a existência do debate público de posições e ideias é essencial à democracia, mas sua preservação carece de que tal debate se realize dentro de quadrantes mínimos de qualidade argumentativa

É a qualidade do debate democrático que propicia a necessária produção de consensos e dissensos. Não há democracia que sobreviva sem a criação de consensos pelo debate, nem tampouco é verdadeira democracia se não propicia constantes dissensos pelo mesmo debate. Consenso e divergência são ambos produtos do mesmo debate, que faz evoluir as instituições, a cidadania e amplia a proteção a direitos.

Neste aspecto é preocupante o correr cotidiano do jogo democrático no Brasil. Um clima de Fla-Flu se instaurou no debate público.

Insistentes consensos midiáticos nos grandes temas, confluentes por interesses em comum dos donos dos veículos e não pelo embate de argumentos, suprimem da visibilidade os dissensos de visão, de argumentação e de interesses existentes no interior da sociedade.

A critica imponderada e criminalizadora do governo e do PT, geradora da editorialização do noticiário, gera reação também imponderada e agressiva de seus defensores. O ódio substitui o argumento como base das relações políticas democráticas

O argumento ad hominem, sintoma maior da irracionalidade do debate, de tão corrente se banaliza pelas colunas, artigos e entrevistas, bem como em posts e “memes” favoráveis a situação ou a oposição, indistintamente.

A existência de um constante código binário nas disputas e debates políticos – PT e PSDB, Corruptos e Honestos, Democratas e Fascistas etc – dividindo o debate sempre em duas posições, suprime terceiras, quartas, quintas e muitas posições possíveis e desejáveis em cada tema.

Defensores do governo argumentam, corretamente no pressuposto, que falta pluralidade ideológica em nossa mídia e nos espaços públicos de visibilidade, mas por outro lado sufocam qualquer forma alternativa de argumentação à esquerda do debate, em um utilitarismo eleitoral que ja vitimou o PT no passado. O pau que bateu em Chico hoje é usado por ele para bater em Francisco. Autocríticas necessárias, como no caso do caixa 2 reconhecido no chamado "mensalão", são esquecidas sob o argumento falso e inconsistente de que auxiliaria o inimigo eleitoral, esquecendo que há na politica uma razão ética que deve ir além das razões da disputa.

O discurso oposicionista, por sua vez, não tem pejo em permanecer na extrema superficialidade argumentativa, num moralismo discursivo, seletivo e hipócrita, que procura substituir o embate de argumentos pela criminalização do oponente, obviamente sem atentar aos próprios desvios. A simbiose que tem com os veículos midiáticos entorpece qualquer critica aos ambientes da federação onde a oposição nacional se torna poder local.

As emoções de mais vulgar extração dominam o debate público, sendo raros os ainda existentes momentos e espaços de racionalidade e convencimento.

Não é por esse clima próprio de estádio de futebol que construiremos uma democracia sólida e de qualidade. Democratas de todos os partidos e de todo espectro ideológico devem se preocupar com a sustentação ética do debate democrático, que se dá pela busca de sua mínima qualidade argumentativa.

A mitigação do ódio propiciará, certamente, o florescimento de posições alternativas, terceiras, quartas etc, que enriquecerão o debate e ampliarão as condições de escolha da cidadania.

A desejada pluralidade ideológica e politica na visibilidade midiática deve ser alcançada não para refletir esse Fla-Flu mas sim todo o universo possível de ideias e posições, sempre presentes no principais temas de uma vida democrática hiper-complexa como a contemporânea

20 setembro, 2013

Em carta, 88 entidades pedem que Dilma suspenda leilão

Um total de 88 entidades organizadas do país, entre elas todas as Centrais Sindicais, o MST, o Via Campesina, Clube de Engenharia, Sindipetros e FUP, Grito do Excluídos, Movimento Quilombola, Federação de Mulheres, Cimi e outras, protocolaram hoje (20) carta à presidenta Dilma expondo razões para suspensão do leilão do Campo de Libra.

Leia matéria abaixo e v
eja quem defende o país.

Imagem: FUP 
 
Da Página do MST

Na tarde desta sexta-feira, 20, foi protocolada no Palácio do Planalto, uma carta a presidenta Dilma assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro.

As organizações que subscrevem a carta tem consciência da intenção das empresas transnacionais de se apoderarem das reservas do pré-sal. “A entrega para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, afirmam.

Para elas, o leilão representará um erro estratégico e significará a privatização de parte importante do petróleo brasileiro. Com estimativa de 12 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada em uma das áreas mais estratégicas já descobertas pela Petrobrás, o campo de Libra está situado na Bacia de Santos.

Ainda na carta, as organizações denunciam a espionagem dos Estados Unidos, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do pré-sal.

A decisão pelo envio da carta à presidenta Dilma foi tomada durante a Plenária Nacional sobre o Petróleo, realizada na semana passada (13/9), em São Paulo. Além da carta, o conjunto das organizações definiu uma agenda de mobilizações para barrar a entrega do campo de Libra às transnacionais e solicita uma audiência para serem ouvidos pela Presidenta da República.

Leia a carta abaixo.


Brasil, 20 de setembro de 2013

Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto- Brasília, DF.
Senhora Presidenta,

1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos, imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013.

2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião. Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento.

3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e praticado no governo FHC.

4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-Sal. A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.

5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do "óleo-lucro" a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo.

6. Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União.

7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas "ganhadoras" para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo. Ao contrário, a Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo. Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado?

8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP proporcionar para que a sociedade se manifestasse. Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de calculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social. A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades, vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à legislação e ao destino do petróleo do Pré-sal.

9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.

10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal, numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno.

11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de “ouvir as vozes das ruas”. O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento socioeconômico em benefício da grande maioria do nosso povo. Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino.

São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro.

Presidenta ouça as mensagens das organizações. Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351.

Estamos prontos para contribuir com nossas reflexões, experiências, criatividade e capacidade. Queremos ser ouvidos, para evitar que o poder econômico seja ouvido em primeiro lugar. Ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidenta Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro.

Atenciosamente,

1) Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

2) Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE)

3) Assembleia Popular

4) Assembleia Popular - Osasco

5) Assembleia Popular - Paraíba

6) Associação Brasileira de ONG's (ABONG)

7) Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

8) Associação Comunitária de Construção das Mulheres de Itaquera IV

9) Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

10) Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)

11) Central de Movimentos Populares (CMP)

12) Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)

13) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

14) Central Única dos Trabalhadores (CUT)

15) Clube de Engenharia do Brasil

16) Coletivo Nacional de Juventude Negra - ENEGRECER

17) Coletivo Quilombo

18) Comissão Pastoral da Terra (CPT)

19) Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)

20) Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

21) Conselho Indigenista Missionário (CIMI )

22) Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)

23) Consulta Popular

24) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)

25) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

26) Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

27) Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)

28) Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)

29) Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)

30) Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)

31) Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)

32) Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

33) Federação Única dos Petroleiros (FUP)

34) Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)

35) Frente de Lutas de Juiz de Fora

36) Grito dos Excluídos

37) Jubileu Sul

38) Juventude Revolução

39) Levante Popular da Juventude

40) Marcha Mundial das Mulheres

41) Movimento Camponês Popular (MCP)

42) Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)

43) Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

44) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

45) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

46) Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)

47) Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)

48) Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)

49) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

50) Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)

51) Movimento Reforma Já

52) Pastoral da Juventude Rural (PJR)

53) Pastoral Da Moradia

54) Pastoral Do Migrante

55) Pastoral Fé e Política de Jundiaí

56) Pastoral Fé e Política de Salto – SP

57) Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista - SP

58) Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

59) Plataforma Operária e Camponesa para Energia

60) Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

61) Rede Fale

62) Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)

63) Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)

64) Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)

65) Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)

66) Sindicato dos Petroleiros da Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba.

67) Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias)

68) Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG)

69) Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí

70) Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo (Sindipetro ES)

71) Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (SINDIPETRO RJ)

72) Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)

73) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande (Sindipetro/RG)

74) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO RN)

75) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (SINDIPETRO RS)

76) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL – MG)

77) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)

78) Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)

79) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná.

80) Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)

81) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SINDIPETRO – SP)

82) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (SINDIPETRO PRSC)

83) Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)

84) Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)

85) Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)

86) União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)

87) União Nacional dos Estudantes (UNE)

88) Via Campesina - Brasil

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19 setembro, 2013

Libra: com aliados como estes, quem precisa de inimigos?

Imagem


É conhecida a história do cientista, chamado Manoel, que observou que as aranhas sempre respondiam ao seu comando para andarem, enquanto tivessem pelo menos uma pata. Inclusive, nesta situação, com grande esforço, arrastando-se. Observou também que, quando elas estavam sem pata alguma, não obedeciam mais à ordem. De posse deste rico material experimental, ele concluiu que as aranhas, quando perdem todas as patas, ficam surdas.

Lembrei-me desta história quando constatei que os jornalistas Paulo Moreira Leite, Paulo Henrique Amorim e Fernando Brito escreveram ou transcreveram artigos defendendo o leilão do campo de Libra. O mais interessante é que, contando de forma resumida, eles defendem a tese que, se você é nacionalista, deve defender o leilão de Libra no modelo proposto.

Conseguiram um grande feito, pois têm a mesma opinião que a fina flor do mais conservador jornalismo econômico, sendo nacionalistas. Assim, concordam com a posição de uma extensa lista de articulistas dos grandes jornais, rádios, revistas e televisões.

Já escrevi muito sobre as razões de o campo de Libra não dever ser leiloado. Além disso, os materiais existentes nos sites da Aepet, do Sindipetro-RJ, da Agência Petroleira de Notícias e do Clube de Engenharia, por exemplo, já explicam estas razões. Passo a explicar o que pode ser feito com este campo, que não seria leiloado. Pode ser entregue à Petrobras, sem leilão, desde que esta empresa assine um contrato de partilha com a União, em que se compromete a remeter 80% do lucro líquido (excedente em óleo) para o Fundo Social, seguindo o artigo 12 da lei 12.351. Nenhuma empresa estrangeira aceitaria fazer uma remessa desta proporção para o Fundo Social.

Sobre o leilão de Libra, a presidente da Petrobras afirmou que a empresa não teve seus arquivos invadidos, de forma que este leilão não está comprometido. Não sou especialista em proteção de computadores, mas não acredito na afirmação desta presidente. E, para suportar minha discordância, cito a presidente da República, que disse que a invasão da Petrobras tinha, exclusivamente, objetivo econômico. Ora, não seria Libra o maior objetivo econômico, no momento atual, dentro da Petrobras?

A diretora-geral da ANP deu uma declaração sobre este leilão de análogo teor. Queria saber a razão de tanto desespero para leiloar Libra. Seria o problema do superávit primário? Hoje, pode ocorrer qualquer denúncia sobre Libra, que ela será julgada irrelevante ou uma iniciativa da oposição para atrasar o governo Dilma. Dei azar porque vejo erros crassos neste leilão, já descritos por várias pessoas, inclusive por mim, em artigos anteriores.

O TCU devia estar achando algo errado também, antes de ser retirado do palco em um ato digno de um regime de exceção. Alguém do governo já parou para pensar na indignidade que fizeram com os técnicos do TCU?

Pela medida ilegal de lançar o edital, antes de eles emitirem o parecer, pode-se deduzir que os técnicos são “quintas colunas”, querendo boicotar o governo Dilma, ou são ociosos, uma vez que estavam na praia e, por isso, não tiveram tempo, ou são incompetentes, pois olhavam os papéis e não entendiam nada.
Contudo, o ministro Lobão deixou tranquila a sociedade. Como bom técnico, resumiu dizendo algo como: “não tem nada errado; o TCU não tinha grandes dúvidas; já está tudo aprovado”. Porém, consta que este Tribunal não emitiu o parecer final. Também, não precisava mais, uma vez que o ministro já o tinha emitido. Aliás, o ministro Lobão já havia dito, como especialista em segurança das informações: “não há perigo de informações do leilão terem vazado”. Ainda sobre o leilão, ele disse que o cronograma permanecia “como programado.”

A presidente tem afirmado, usando minhas palavras, que os leilões planejados para os próximos meses trarão um ambiente econômico positivo, que será responsável pela continuação do desenvolvimento. Pode até ser verdade, mas peço à presidente para pensar que isto pode se dar a um alto custo democrático e social. Democrático, porque forças sociais representativas, inclusive muitas aliadas de primeira hora da presidente, não estão sendo ouvidas. O alto custo social é mais difícil de ser explicado em um artigo, mas tem a ver com o modelo que, implicitamente, está sendo aceito, o qual, no médio prazo, representará altos custos sociais. Precisavam ser criadas agências classificadoras dos riscos sociais, para a nossa presidente poder se basear nos seus indicativos na hora das decisões. Libra está se tornando uma verdadeira catástrofe política, para algumas forças. O PSDB, o DEM e o PPS, por ideologia, são favoráveis ao leilão.

Aliás, reconheço que, sob este aspecto, são dignos de louvor, pois mantiveram sua posição histórica. O PT, por incrível que pareça, está mudo, excetuando algumas lideranças. O PMDB, que é uma confederação de vários PMDB regionais, tem algumas posições e várias não posições. Outros partidos coadjuvantes do PT, como o próprio nome diz, são só coadjuvantes. Então, viva o PSOL, o PSTU, o PCB e vários outros de esquerda. No entanto, arrisco a dizer que, à medida que a sociedade se conscientizar do descalabro que é o leilão de Libra, e ela vai se conscientizar, quem titubeou no início ficará mal perante o eleitorado.

18 setembro, 2013

Ruralista: você não nos alimenta e não nos representa!

Video super didático sobre o papel da pequena agricultura em contraponto ao agro-negócio que por deter mais poder acaba aprovando leis contra quem realmente produz alimentos... sem falar nas leis que 'desconhecem' e atentados recorrentes a quem se atravessa em seu caminho.



16 setembro, 2013

Paulo Bernardo e o lobby da TV a cabo


Roberto Marinho, Rupert Murdoch e Merval Pereira em 1995 (link)

Não satisfeito em tolerar, placidamente, que o Brasil conviva com uma situação na qual os serviços de telecomunicações são campeões de reclamações e ostentem, ao mesmo tempo, as mais altas tarifas do mundo para países do porte do nosso, o governo federal, por meio do ministro Paulo Bernardo, prepara-se agora para tirar as castanhas do fogo para empresas estrangeiras também na televisão a cabo.

A pedido do setor, o governo pretende, em nome da “isonomia”, passar a taxar empresas que distribuem filmes pela internet (o que configura um tipo de serviço totalmente diferente), aumentando o preço para o consumidor, ou inviabilizando seu acesso a sites que lhe permitem pagar uma pequena taxa mensal e escolher quando e que filme, programa, ou documentário ver, em nosso idioma.

Quer dizer que — em uma espécie de censura econômica — o mesmo governo que não teve peito para investigar o esquartejamento da Telebrás e a desnacionalização das telecomunicações (que expôs o país à espionagem de empresas estrangeiras), responsável pela sangria de bilhões de reais, todos os anos, em remessa de lucros para o exterior, vira bicho na hora de defender os interesses de multinacionais em detrimento do cidadão brasileiro, apesar de já ter derramado, durante anos, bilhões de dólares em empréstimos a custo subsidiado do BNDES, e outros bilhões de dólares em isenção de impostos para multinacionais estrangeiras que operam nessa área no Brasil.

Ora, quem não tem competência não se estabelece. Qualquer uma das empresas que operam com TV a cabo no Brasil pode distribuir filmes e vídeos pela internet a qualquer momento, já que dispõe de tecnologia e capital para isso, operando de terceiros países, sem pagar, como fazem outras empresas, impostos no Brasil.

O problema não é oferecer o mesmo serviço — mais barato e melhor estruturado — para o consumidor brasileiro mas, sim, manter a autêntica reserva de mercado em que se configurou o mercado nacional de TV a cabo, com a mesma programação e os mesmos repetitivos pacotes, oferecidos por todas as operadoras, a um preço muitíssimo superior ao que pagam usuários de outros países.

No lugar de estar preocupado com a situação das empresas de TV a cabo no Brasil, altamente lucrativas, o governo federal e o ministro Paulo Bernardo deveriam (o que inclui o governo Lula) estar trabalhando há anos para rever a criminosa Lei Geral de Telecomunicações (alguém sabia que hoje nem todo orelhão precisa completar ligações interurbanas, e que não existe prazo mínimo definido para o corte de serviço de internet em caso de atraso de pagamento da conta?); para exigir das empresas que cumpram seus compromissos quanto à qualidade e universalização; para verificar a situação dos Sistemas 3G e 4G no país, que estão uma vergonha, e quanto à TV a cabo, assegurar que o conteúdo “nacional” previsto seja mesmo nacional, do ponto de vista cultural, e não apenas uma mera reprodução, feita aqui dentro de programas e conceitos estabelecidos lá fora; incentivar a criação de novos canais brasileiros voltados para a valorização do país, como nas áreas de defesa, tecnologia e história, por exemplo; e monitorar o farto material que, sob o disfarce de documentários, tem sido exibido por canais norte-americanos, fazendo proselitismo e defesa da doutrina externa e de segurança dos EUA, principalmente quanto a temas como o 11 de Setembro, o "combate ao terrorismo” ou o envolvimento daquele país no Iraque e no Afeganistão, por exemplo. É preciso dar um tempo nessa desabalada defesa de interesses privados e multinacionais, e pensar um pouco em nosso próprio país e no consumidor brasileiro.

12 setembro, 2013

Palavras de petroleiros a favor do país

A gravidade do que está por acontecer não permite meias palavras. O petróleo é nosso, e luta de gerações. Tentar fazer do leilão de Libra mais um fla-flu nas redes sociais não ajuda em nada. É graças à omissão de boa parte da esquerda - que construiu a democracia e preservou a Petrobrás da sanha privatista usada pelos tukanos para fechar contas e agradar os amigos que falam grosso - que a direita encontrou espaço para, agora, se posicionar contra o leilão. Óbvio que a direita não é contra, está fazendo 'chicana'. Quer o ganho político.

O vídeo abaixo começa reproduzindo trechos do debate de Dilma e Serra, da Band, quando ela garantiu a não privatização do pré-sal. Debate aliás que foi uma das razões que a fez ganhar pontos na odiosa campanha suja de 2010. Esse mesmo vídeo, obviamente, será usado nas campanhas dos opositores do PT em 2014. É gol certo. Deles.

Não existe forma de amenizar com a palavra 'concessão' a entrega de trilhões de barris de petróleo - recurso não renovável, comprovadamente existente, sem risco portanto e por tempo suficiente para esgotar o campo - para empresas estrangeiras que controlam o capital do mundo, os mesmos que estão prestes a atacar a Síria e já destruíram boa parte das raízes da humanidade.

Mas o que interessa do vídeo vem em seguida. É palavra de gente, 85 mil hoje, que construiu, e sabe-se lá de quantas coisas abdicou na vida, essa empresa que sempre foi orgulho e motor do país.

Ser contra o leilão de Libra não é ser oposição a qualquer coisa! É ser a favor do pais. É isso que está em jogo de novo, como esteve desde 1950. E também, para os mais reticentes, é ajudar Dilma a não dar, de mão beijada, essa bala que vai furar muitos pés, aos verdadeiros opositores (os mesmos aliás de 50, 40, 30, 20, 10, 1900...).



texto de Denise Queiroz
Video produzido pelo Sindipetro-LP

11 setembro, 2013

A esquerda genuflexa (e pragmática)

Os avanços eleitorais têm servido para encobrir a derrota ideológica por WO, porque sua trágica característica é a renúncia da esquerda ao debate das teses que a justificam


por Roberto Amaral *
da Carta Capital

Olívio Dutra enobrece a política brasileira. Probo, coerente (guarda extraordinária harmonia entre a vida privada e a pública, ao que diz e prega e faz), culto (e aí torna-se avis rara na política brasileira de hoje) e de esquerda, formado na militância e na vida. Olívio está afastado das disputas eleitorais – graças aos erros rotundos de seu partido – mas não abandonou a política como espaço de reflexão. Isto pode ajudar nosso país, se a política lhe der ouvidos.

Em recente entrevista ao Correio do Povo (1º/9/2013), aparentemente referindo-se ao seu partido (PT), o ex-governador gaúcho na verdade está  advertindo a todos nós, de especial  – aos poucos, pouquíssimos, dirigentes de esquerda – sobre a trágica falência do sistema partidário brasileiro: “Precisamos de um partido que não se misture com as práticas tradicionais do toma-lá-dá-cá, do pragmatismo, do jeitinho, que fazem da política essa coisa que não transforma nada nas suas raízes, que acomoda fazendo de conta que muda, mexendo na superfície”.

É o diagnóstico redondo da crise dos partidos, mãe da crise da política, que não encontra no Parlamento (este que, entre outras estripulias, absolveu Donadon, dando luz à figura do deputado-presidiário) espaço para o que quer que seja. Daí, a explosão das ruas. Explosão que não pode ser, porém, mera válvula de escape no momento de maior pressão, e que também não pode esvaziar-se em uma agenda negativista, um niilismo absoluto que nega tudo, mas nega principalmente a política – o campo da crise, é verdade, mas também, e acima de tudo, o único espaço da solução.

A política de terra arrasada do niilismo, o nada contra o nada, é, pretendendo o contrário, vassala dos que minam a política destruindo os partidos, por dentro, como caruncho, e, por consequência, minam a democracia. Ao invés do nada, devemos, com as ruas, pleitear tudo, a começar pelas transformações estruturais. Mas essa tarefa não pode ser liderada por um governo condicionado por uma coalizão partidária caleidoscópica que não comunga com seus projetos, como também não pode ser dirigida por partidos de esquerda que vêm paulatina mas sistematicamente saltando para a outra margem do rio. Nem com aquele grande partido cuja missão é garantir que tudo fique como está, em qualquer tempo e em qualquer governo.

Volto a Olívio Dutra: “Temos políticas de governo importantes, que tinham de ser feitas, mas precisamos de políticas de Estado, transformadoras e duradouras. Deve haver um compromisso de esquerda. O campo popular democrático precisa ser mais nítido na sua conformação ideológica, e os partidos que o compõem, mais compromissados  entre si em diferentes mandatos, com alternativas entre eles”.

O governo, nosso governo, esquiva-se de institucionalizar as conquistas e não lhes empresta significado político-ideológico, e assim elas se consomem como projetos burocráticos, não servem nem à sustentação dele, governo, nem à politização das massas. A base aliada (alugada, com fidelidade que cobra taxas extras a cada votação significativa)  é liderada por um PMDB cuja sobrevivência depende da inexistência de mudanças, pois sua fonte de poder é a inércia social: é preciso deixar tudo como está para que ele continue governando os grotões e as casas legislativas, a começar pelo Congresso Nacional.

Diz  Olívio Dutra que “Nas últimas décadas, o PT secundarizou a vinculação aos movimentos sociais. Há um processo de burocratização que faz esse partido de transformação, aos poucos, entrar em acomodação, o que o coloca também como objeto das críticas das ruas. O povo quer mudanças muito mais profundas e amplas, para que o Estado funcione bem e melhor e não apenas para alguns. O PT precisa ser sacudido de baixo para cima”.

Eu vou mais longe: todos os partidos de esquerda precisam ser passados a limpo. A verdade é que, liderados pelo PT, os partidos do campo popular já aderiram a esse ‘pragmatismo’,  e, adotando a mesma política e praticando os mesmos métodos, e vícios,  se confundem com os partidos conservadores, principalmente em seus métodos, e na verdade se transformaram em partidos (e sindicatos) da ordem. É até admissível que, no governo e nele mal sustentados, esses partidos renunciem ao ideário revolucionário, mas ninguém lhes pediu que renunciassem, até, ao reformismo dos anos 60 quando as ruas de então pediam reforma agrária, reforma universitária, reforma tributária, reforma política etc., a saber, as reformas de hoje, as quais, no seu conjunto, pedem mais Estado.

Em entrevista a Daniela Pinheiro (“O comissário”. Piauí, setembro de 2013, p. 26), o historiador Lincoln Secco vaticina, como futuro do partido de Lula, “transformar-se em um partido totalmente eleitoral”, apesar de o Brasil, acrescenta, ter ainda muitos miseráveis “que podem ser atingidos pelas ações de assistência social”, donde se conclui que, na sua opinião, o PT depende dos assistencialismo tradicional que depende da sobrevivência da miséria que nossos governos têm o dever programático e ético de eliminar. Penso que esse fenômeno deve ocorrer no médio prazo – se a conservação no poder constituir-se em fim que justifica quase todos os meios –, e estou convencido de que se tratará de processo coletivo: sob as largas asas do PT governista e pragmático voarão todos os partidos do campo da esquerda com, talvez, a exceção dos partidos da extrema esquerda que ainda se consideram revolucionários, pelo menos enquanto não puderem ter maiores expectativas eleitorais.

A pequena política termina vencendo a grande política.  Assim é aqui, assim foi na Europa.

A tendência dos partidos de esquerda, conquistado o governo, ou para conquistá-lo, é transitar para a socialdemocracia e os originalmente socialdemocratas tendem para o centro e o centro para a direita enrustida, como a brasileira de hoje.

Neste processo fomos antecedidos pela prática europeia. Lá, a esquerda sucumbiu ideologicamente, com seus partidos transitando de suas posições originárias – oriundas da luta antifascista na Segunda Guerra Mundial, da luta operária e das greves – donde a identificação com o socialismo – e dos movimentos sociais, para a socialdemocracia e várias concordatas com a direita. Compare-se a primeira presidência de Mitterrand com o governo de Hollande, ambos do mesmo PSF;  o trabalhismo de Clement Attlee e Harold Laski com a degenerescência ético-política de  Tony Blair. Os fracassos sucessivos dos partidos socialistas português, espanhol, grego e italiano, ensinando que não vale a pena ganhar eleitoralmente se o partido está disposto a fazer o governo dos adversários.

Nessa Europa decadente, museu de impérios esvaziados pela perda das colônias exploradas, a decadência ideológica fez-se acompanhar das seguidas derrotas eleitorais: Inglaterra, Espanha, Suécia, Austrália, Portugal, Grécia, Hungria, Polônia…

Diferentemente da lamentável lição europeia, na América do Sul as ditaduras e os governos neoliberais foram seguidamente substituições por formações progressistas, populares e mesmo de esquerda, como  Venezuela,  Uruguai, Bolívia, Equador, Brasil, e os controvertidos governos dos Kirchners.

No Brasil, porém, as vitórias eleitorais não foram  acompanhadas de avanços ideológicos.

A questão de fundo – e a separação entre causa e consequência não me parece clara – é, entre nós, a falência do pensamento de esquerda, a ausência de reflexão e produção teórica, a renúncia ao socialismo (pelo menos de sua defesa), donde quadros despreparados para o embate, desmotivados para a luta, presas fáceis do pragmatismo, a um passo da redução da revolução social à  ‘revolução pessoal’, e do niilismo que absolve tudo, das omissões ao adesismo à ordem.

Talvez tudo isso, e mais o que não sei, possam explicar a surpresa de nossas esquerdas diante da irrupção das ruas, que já deviam estar ocupadas e lideradas por elas, se elas, nossas esquerdas, não estivessem silenciadas diante das questões mais graves do pais, e nossos partidos esquecidos daquela velha lição que dizia que seu papel era estar à esquerda do governo. A sustentação que oferecemos ao governo é puramente política, conservadora e tradicional, e, por  tradicional,  alimentada pelo assistencialismo despolitizante.

Dá-se, assim, entre nós, aquela maldição que Secco atribui  aos partidos, em seu caminhar da oposição ao governo, da esquerda para a direita: primeiro, a ação extraparlamentar, a prioridade à luta sindical, o grevismo e o socialismo; depois o exercício do papel de oposição de massa e a formação de bloco parlamentar e, por fim, e no fim, a conquista do governo, onde, para se manter, adota as práticas da velha política, antes condenadas.

Os avanços eleitorais têm servido para encobrir a derrota ideológica por WO, porque sua trágica característica é exatamente essa, a renúncia da esquerda ao debate das teses que a justificam, pois, para aqueles avanços eleitorais, paga o preço da auto descaracterização.

Em plena crise do capitalismo, o movimento socialista mundial nega-se a formular sua crítica e renuncia à possibilidade de construir um sistema alternativo. No Brasil ficamos na janela, ‘olhando a banda passar.

As seguidas e salutares derrotas eleitorais da direita, destacadamente as de 2006 e 2010, levaram muitos de nossos ‘estrategistas’ a decretarem o fim do papel manipulador dos grandes meios de comunicação e da capacidade da classe média, deles refém ideológica, a influir na formação do pensamento político nacional, acentuado seu lado mais preconceituoso, conservador e reacionário.

Passados dez anos de governos progressistas, simplesmente acentuou-se o monopólio da (des)informação, controlado por umas três ou quarto famílias, proprietárias de três ou quarto empresas comerciais que entre si controlam o que a população brasileira por ler, ouvir e ver, sem qualquer ordem de contraditório.

A história cobrará alto preço pela nossa leniência.
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*Roberto Amaral é Cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia entre 2003 e 2004

06 setembro, 2013

Mensalões e torcidas: Não há mais donos da verdade



por Bob Fernandes

No julgamento do chamado "mensalão" o jogo está jogado. O que ainda se discute e se disputa nas brechas da lei é o tempo de cadeia para réus como José Dirceu, João Paulo... E, como consequência, o regime de prisão. Dia e noite preso, ou cadeia de noite e trabalho de dia no regime semiaberto?

O julgamento tem efeito pedagógico. Para o bem ou para o mal, também as penas terão efeito pedagógico. E é solar que o julgamento terá efeitos e desdobramentos políticos; à parte debates sobre a composição do próprio Supremo.

Só para lembrar: Dias Toffoli foi Advogado Geral da União no governo Lula. Gilmar Mendes ocupou o mesmo cargo no governo Fernando Henrique.

Os que costumam acusar só um ou o outro ministro de ser partidário costumam negar o partidarismo de um ou do outro. A depender do lado em que estejam na arquibancada.

É mais do que saudável e bem vinda a sede de justiça num país desigual e injusto. País onde quem tem dinheiro ou poder não vai para a prisão. A ausência de punição ao longo de décadas, senão séculos, produziu na Política uma singular "moral de arquibancada".

Segundo essa "moral", extremamente maniqueísta, o culpado é sempre, e somente, O Outro. O outro partido, o outro corruptor. Nunca o seu partido, nunca o corruptor aliado.

Essa moral contaminou "torcedores" fundamentalistas; uma gente ressentida e recalcada. Mas, as ruas de junho indicam uma lição: não há como tornar o tema corrupção um mantra e imaginar desdobramentos apenas pontuais, sob contrôle.

Cada comunidade sabe quem é o que faz cada um; se rouba ou se não rouba. Sabe quem é cada vereador, cada prefeito, governador, cada empresário, cada entidade.

Com o ronco das ruas todos ouviram . Não importa a qual partido ou entidade pertença esse ou aquele.

Presos os condenados do "mensalão do PT" não haverá como o Tribunal se esquivar de julgar o chamado "mensalão do PSDB" de Minas. O processo pedagógico imporá continuidade.

Não será mais tão fácil escolher o que deve ou o que não deve ser manchete, escândalo. A propósito: onde estão as notícias, como estão as investigações sobre o superfaturamento de R$ 425 milhões nos trens e metrô de São Paulo? De governos do PSDB.

Ou basta acusar, inclusive inocentes, de receber milhões em propina e depois engavetar o escândalo?

Mesmo quem acusou, ou reverberou denúncias por anos e décadas, está aprendendo na própria pele: com 94 milhões de usuários nas redes sociais, 52 milhões no cotidiano, não há mais donos de verdades absolutas.

03 setembro, 2013

Quem usufrui do nosso petróleo?



                 "Espero que o povo descubra que Libra, uma riqueza 
                  de US$ 1 trilhão, estará sendo doada em outubro próximo" 

*por Paulo Metri
do Brasil de Fato

A descoberta do pré-sal capacita o Brasil a ser um grande produtor mundial de petróleo e, também, um exportador. No entanto, não é garantido que o balanço dos impactos para a sociedade brasileira será positivo. Hoje, o pré-sal é foco da cobiça do capital internacional, em virtude da extraordinária lucratividade da produção petrolífera, da contribuição para o abastecimento mundial, do lucro com o refino no exterior e da compra em fornecedores estrangeiros de bens e serviços, que ele pode proporcionar.

Em 2011, 57% da energia consumida no mundo era proveniente de petróleo e gás natural. Em geral, as maiores economias do planeta não possuem petróleo, enquanto, os grandes excedentes de produção estão concentrados em países em desenvolvimento. Mesmo com o aumento da participação de outras fontes na matriz energética mundial, inclusive o polêmico xisto, eles ainda serão importantes fontes energéticas em décadas futuras. A ocorrência do pico da produção petrolífera mundial é passível de discussão. No entanto, o fato das empresas petrolíferas estarem investindo em novas áreas transmite a sensação que o petróleo e o gás convencional continuarão sendo importantes fontes, eventualmente mais escassos.

As forças políticas atuantes no país têm diferentes objetivos neste e em outros setores. A pressão exercida pelo capital internacional sobre o governo brasileiro é em direção conflitante com o interesse da sociedade. O povo não sabe quase nada do que seus representantes decidem em seu nome, tal o nível de alienação em que vive, e infelizmente, poucos destes representantes cuidam dos interesses do povo. Os tradicionais veículos de mídia, com raras exceções, não servem para conscientização da população, pois, na verdade, são instrumentos de convencimento do capital. O governo estadunidense, como maior representante do capital, manda seu vice-presidente distribuir recados aqui, que vão desde a presidente da Republica à presidente da Petrobras.

Quando o capital internacional ganha blocos no Brasil, além do lucro da atividade ir para o exterior, o país perde a possibilidade de fazer acordos com outras nações em que o suprimento de petróleo faria parte da negociação. Mas, o Brasil assinou contratos com petroleiras internacionais, que não permitem ao governo determinar para onde o petróleo brasileiro deve ir. Enfim, por estes contratos, o petróleo aqui produzido, se não é da Petrobras, não é mais brasileiro.

O monopólio estatal é a melhor opção de modelo para a atividade petrolífera de um país em desenvolvimento, se a maximização dos benefícios para a sociedade for o objetivo. Haja vista que o Brasil teve o suprimento de petróleo garantido nos últimos 60 anos, suportando várias fases de desenvolvimento e é detentor de inegável infraestrutura petrolífera, que inclui uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, o pré-sal. Se não tivesse existido o monopólio, que deu origem à Petrobras, e só existissem empresas estrangeiras no Brasil, o pré-sal ainda não teria sido descoberto. A lógica das corporações, diferentemente da lógica do Estado, não visa atingir prioritariamente benefícios sociais.

O monopólio estatal foi extinto no Brasil na década neoliberal. Sem monopólio, a exploração de petróleo no mundo é feita a partir de três tipos de contratos entre empresas e Estados nacionais: concessão, contrato de partilha e contrato de serviços. Estão ordenados do de mínima possibilidade de controle pelo país e menor benefício para sua sociedade até o de mínima satisfação para as empresas. Em 1997, o Brasil optou pelo pior modelo para a sociedade, o das concessões (lei 9.478), em que só royalties sobram para ela. A empresa que descobre petróleo nem tem a obrigação de abastecer o país. Cerca de 900 blocos já foram concedidos através deste modelo, até hoje. Inclusive, 28% da área do pré-sal já foram concedidos.

No contrato de partilha, além de existirem os royalties, há uma contribuição da empresa para o Fundo Social e a entrega de parte do petróleo para o país comercializar. É o modelo dos novos contratos da área do pré-sal (lei 12.351). O contrato de serviços é o melhor para a sociedade pelo Estado ficar com todo lucro e todo o petróleo. Contudo, o governante precisa ter muita força política para aplicá-lo. Países em desenvolvimento com razoável grau de soberania tendem a assinar contratos de partilha ou de serviços.

Com a democracia que conseguimos ter, o Estado brasileiro está loteado entre grupos de interesse privado. O capital internacional está firme no setor de energia e mineração, com alguma participação do capital nacional. O autoritarismo dos diversos órgãos com responsabilidade sobre as decisões do setor do petróleo só é justificado pela prepotência de quem tem total controle da situação. Não prestam conta da razão da grandiosidade da entrega de blocos que fazem, dos anos de abastecimento garantido que resta ao país, dos volumes de petróleo a serem exportados e outras decisões. O próximo leilão de Libra, um campo do pré-sal, cujas reservas são avaliadas entre oito e doze bilhões de barris, é o maior exemplo deste autoritarismo. Entregar 70% da reserva conhecida deste campo a empresas estrangeiras, que sempre exportarão suas produções sem adicionar valor algum, nunca contribuirão para o abastecimento do país, dificilmente contratarão plataformas no Brasil, o item de maior peso nos investimentos, não gerarão muitos empregos aqui, não pagarão impostos, graças à lei Kandir, e só pagarão os royalties e uma parcela “combinada” do lucro é o exemplo máximo da desfaçatez.

O governo deveria entregar sem leilão este campo à Petrobras, que assinaria um contrato de partilha com a União, atendendo ao artigo 12 da lei 12.351, e ela faria o que as empresas estrangeiras não fazem. Determinado jornal econômico publicou que “as contas da União neste ano, só fecharão se essa receita do bônus de assinatura de Libra ingressar nos cofres públicos”. Assim, constata-se que o Brasil continua preso ao fechamento de suas contas. Creio que, propositadamente, exauriram a capacidade financeira da Petrobras com leilões desnecessários, pois o país está abastecido por mais de 40 anos. A partir da 11ª rodada, o capital internacional irá sempre ganhar vários blocos, graças a plano maquiavélico com aprovação do governo do Brasil.

Para fechar as contas, o governo fixou o bônus de assinatura de Libra, que é recebido no curto prazo, em R$ 15 bilhões, acima do esperado, abrindo mão de parte da parcela que irá para o Fundo Social. Em outras palavras, ele está trocando o recebimento de menos lucro durante 25 anos futuros por mais bônus agora, o que representa receber um empréstimo a 22% ao ano acima da inflação, um mau negócio.

As concessões não deveriam ser nunca assinadas, pelo menos, em novas fronteiras. O prejuízo para a sociedade brasileira será grande se ficar comprovado que a margem equatorial é uma província petrolífera, pois blocos dela foram arrematados para assinatura de concessões na recente 11ª rodada.

Para explicar o “furor entreguista” existente nas rodadas, a ANP argumenta que as bacias sedimentares brasileiras são pouco conhecidas. Porem, esta agência esquece que nem todas as áreas sedimentares são atrativas para a busca de petróleo, podendo-se citar, como exemplo, o setor SFZA-AR1 ofertado na 11ª rodada, onde existiam 56 blocos e somente dois receberam propostas. Outro erro da ANP é que assinar concessões, danosas para a sociedade, para buscar um melhor conhecimento das bacias não é inteligente.

A Associação dos Engenheiros da Petrobras nos informa que esta empresa já descobriu no pré-sal 60 bilhões de barris, em blocos arrematados através de leilões pela lei das concessões. Entretanto, ela só possui parte deste petróleo, porque, devido à pressa da ANP em leiloar, em muitos contratos, ela está associada a petroleiras estrangeiras. Gostaria de saber quanto já foi entregue de petróleo para as empresas estrangeiras, mas os dados disponíveis na ANP não permitem este cálculo.

Pensava-se que o pré-sal iria alavancar um desenvolvimento brasileiro, graças ao tamanho das suas encomendas. No entanto, está ocorrendo a compra de empresas nacionais genuínas, tradicionais fornecedoras da Petrobras, por empresas estrangeiras. A exigência da ANP de “conteúdo local mínimo”, que não é um conteúdo local genuíno, surte efeito junto à Petrobras, porém, há dúvida com relação às empresas privadas, porque os descumprimentos desta exigência não são divulgados pela ANP.

A boa novidade no Brasil são as manifestações de um povo que ainda titubeia entre as diversas reivindicações que querem que ele absorva. Visando sua maior conscientização, sugiro que movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e associações de classe e de empregados sejam ouvidos. Espero que o povo descubra que Libra, uma riqueza de US$ 1 trilhão, estará sendo doada em outubro próximo. Meu receio é que o capital, péssimo perdedor, venha a usar algo mais drástico para continuar a dominação.
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*Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.
Publicado originalmente no Jornal dos Economistas.

02 setembro, 2013

Um ponto final nessa história de racismo?

imagem: wallpaperpin.com

por Hellen Cristhyan*

“Se até Morgan Freeman falou que não temos que falar nesse negocio de racismo, porque eu, universitária, vou falar disso? Isso irrita. Para vocês tudo é racismo. O que eu digo não é racismo, é só minha opinião.” Tradicional discurso racista de universitários, Brasil afora.

A ofensiva racista cresce a passos largos, mesmo com todas as lutas pela garantia dos direitos humanos, sociais e contra o preconceito no Brasil e no Mundo. Enganam-se os que pensam que o lugar tido com tradicional de produção do saber, a universidade, está livre deste mal secular: visivelmente presente nos trotes, o racismo nas universidades ganha diferentes facetas para dificultar a sua denuncia e combate.

Este ano diversas declarações de universitários ganharam a primeira página de jornais impressos e muito debate nas redes sociais por confessado cunho racista. Foi assim no caso de uma aluna de Publicidade e Propaganda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que vinculou no seu twitter, no último dia 31, a frase "Acabei de quase ser atropelada por um casal de negros. Depois vocês falam que é racismo né, mas TINHA QUE SER, né?". Como se não achasse pouco a expressão “Tinha que ser, né?” afirmando seu racismo, a aluna da PUC-RS incrementou: "Eu não sou racista, aliás, eu não tenho preconceitos. Mas, cada vez que aprontam uma dessas comigo, nasce 1% de barreira contra PRETOS em mim".

Em um jornal acadêmico da UFSC, texto de aluna de 1ª fase do curso de Direito que se dispõe a analisar o mercado imobiliário em Florianópolis diz: “Você tem direito a subir um morro bem alto, não pagar água, e às vezes nem luz, não pagará mais aluguel, e vai ter que conviver com os traficantes de drogas (diga-se de passagem, afro descendentes) que são sustentados por muitos estudantes dessa bela universidade.”; na UFMG um professor chamou um de seus estudantes (um jovem de 15 anos, negro) de macaco durante sermão por risadas na sala de aula; outro registro de destaque foi o caso do trote do curso de direito, também na UFMG, que vinculou a foto de uma estudante amarrada com uma placa dizendo “Caloura Chica da Silva”, além de fotos de cunho nazista; e essas cenas retratam apenas uma parte do problema.

Declarações preconceituosas, a maioria de cunho racista, por parte de estudantes universitários, e a polêmica em torno desses episódios, são apenas a ponta do iceberg desenvolvido por toda contradição na formação histórica (social, política, cultural e econômica) de nossa sociedade e traz a tona à discussão sobre o papel social da universidade brasileira.

Em geral diz-se que o interesse da universidade, seja ela pública ou privada, é voltado ao desenvolvimento educacional como um motivador da construção da cidadania. Se essa premissa fosse posta em prática cumpriríamos o papel social dela: proporcionaríamos o bem estar social, a integração comunitária, a inclusão social. Entretanto nossas universidades vêm se cercando com grades, muros e portões, sem teorizar sobre a problemática das catracas – que cabe outro texto, e até polícia dentro do campus como formas de segurança. Ações essas que vem promovendo a segregação social e aumentando o racismo dentro e fora delas.
A maioria desses casos de racismo fica no escombro social, como registros velhos e insignificantes para os órgãos educacionais, outros tantos nem saem das bocas daquelas vítimas, muitas vezes coagida a ficar quieta. Os registros de agressão a estudantes negros não são tratados com a relevância que deveria, e quando acontece de casos como estes serem averiguados, as autoridades competentes individualizam e punem o agressor, mas não tratam o mal pela raiz. Essa parece ser uma via de mão dupla, se por um lado Governo Federal institui cotas raciais e sociais nas universidades a fim de reparar um erro histórico, por outro, o racismo institucional se mostra impregnado também nas universidades.

A questão identitária que se faz cada vez mais presente, seja na mídia, na criação de políticas públicas, e em itens de pesquisas, deve ser foco na educação (do ensino básico ao universitário) e componentes da história afro deve ser de caráter obrigatório. Combater o racismo perpassa não só pelo acesso a educação, mas pelo tipo de educação que se é ofertado.

Precisamos avançar nos métodos de combate ao preconceito, sobretudo nas universidades. Planos de ação contra a defesa do ódio nacional, racial ou religioso que constituam propagação ou incentivo a xenofobia, racismo e violência, devem ser incluídos nas gestões das entidades estudantis; é papel de cada estudante, bem como dos centros acadêmicos e DCE’s, realizar campanha nos campus contra discriminação e hostilização; buscar a implementação de ouvidoria dx estudante para denuncia de crimes difamatórios; combater os trotes violentos. Lutar por políticas de ações afirmativas, assistência e permanência é fundamental para a garantia dos direitos estudantis e o combate dos preconceitos.
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*Hellen Cristhyan é estudante do curso de economia na UFSC, milita no coletivo O Estopim!  e está como Secretária-Geral da União Catarinense dos Estudantes - UCE.  


A reforma agrária e o movimento estudantil

por Diego Rabelo*



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A disparada dos preços dos alimentos, como tomate e batata no primeiro semestre de 2013, fizeram com que os brasileiros experimentassem mais um aumento na cesta básica e inflação no bolso do trabalhador. Isso tudo poderia ter sido evitado com uma produção mais agressiva, capaz de aumentar a oferta e baratear o custo de alimentos essenciais a nossa mesa. Uma economia com monopólio estatal, capaz de organizar toda a produção, parece um horizonte distante das coalizões que cada vez mais inviabilizam o projeto de fim da grande propriedade privada dos meios.

A questão da reforma agrária ainda parece ter uma solução distante no nosso país, haja vista a morosidade e, em certa medida, covardia deste governo de composição em romper uma das estruturas mais arcaicas e feudais no Brasil. A concentração de terras não gera apenas desigualdade dos que têm sobre os que não tem, mas também um entrave produtivo de proporções gigantescas quando analisamos as áreas produtivas não utilizadas. Diferentemente dos ideólogos da direita e da esquerda que constroem a neo-tese de obsolescência deste movimento, precisamos nos apoiar neste segmento sob pena de sermos empurrados para um desenvolvimento disforme.

O aumento do financiamento e novas linhas de crédito para a modalidade da agricultura familiar desde 2003 já dão sinais muito positivos. O balanço pode ser conferido após dez anos de Plano Safra que possibilitaram um maior investimento em equipamentos, além de aperfeiçoamento dos planos já existentes. Já em 2012, algumas políticas públicas como o PNAE (plano nacional de alimentação escolar) e o PAA (Plano de aquisição de alimentos) puderam ser destacadas, pelos movimentos sociais e pelos gestores, como um grande avanço.

Recentemente a UFPR no Paraná, estabeleceu o primeiro contrato de venda direta de produtos para a Universidade, com vinte mil famílias de uma cooperativa de assentados do Estado através do PAA. No primeiro momento apenas arroz deve ser fornecido, mas já há um interesse da própria Universidade de comprar outros alimentos, como leite e seus derivados.

Devemos levar esse debate ao conjunto das universidades públicas seguindo 3 objetivos fundamentais surgidos dessa nova conjuntura que expande as instituições de ensino superior públicas. 1) proporcionar a formação política do movimento estudantil com o tema da reforma agrária. 2) garantir a qualidade da expansão certificando um profundo debate sobre a importância dos restaurantes universitários na formação acadêmica e 3) mobilizar o conjunto dos estudantes cotistas para essa temática para garantir qualificação deste segmento do ponto de vista da defesa dos avanços conquistados nos últimos anos com a abertura de vagas públicas para estudantes em vulnerabilidade.

Por sua vez, as novas modalidades de investimento na agricultura familiar estão colocadas no centro do debate político para os movimentos sociais, em especial o movimento estudantil e suas entidades. Com o aumento do financiamento das verbas para o PNAES e uma incidência tímida, porém inicial sobre esses recursos, os DCE´s, UEE´s e a UNE devem se debruçar sobre o debate da alimentação servida nas dezenas de restaurantes universitários país afora.

Sem dúvidas, uma caracterização mais profunda para o debate de assistência estudantil em nível nacional bem como um importante elemento de pressão para a reforma agrária.

Devemos organizar uma agenda constante de debates e passagens em sala que habituem a vanguarda do movimento estudantil ao tema. Popularizá-lo, sintetizá-lo e aperfeiçoá-lo para as disputas nos conselhos universitários, combinando a luta institucional com a luta de massas, é a tarefa central do conjunto das organizações que impulsionam o M.E.

Para isso, é necessário lançar uma campanha nacional que visibilize a temática e organize uma frente de lutas ampla, que congregue os diferentes setores que acusam o tema como elementar na qualidade da expansão exercida nos últimos anos. As novas ifes devem ser o foco central neste primeiro momento dada as condições objetivas da situação física em que se encontra e a necessidade da formação de lideranças conquistadas para a luta.

* Diego Rabelo é secretário geral da jpt-sc
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Leia também: 

“Governo Dilma abandonou a Reforma Agrária”, afirma Alexandre Conceição

01 setembro, 2013

O boi de piranha e a entrega do pré-sal

Embora o texto do Emanuel Cancella, histórico líder petroleiro do Rio, coloque a PL 4330 como o grande boi de piranha, quem acompanha as redes percebe que há outros temas sendo usados, tanto por certa militância quanto por marqueteiros de ambos lados, para desviar o foco de importantes questões para o futuro e autonomia do país. 




por Emanuel Cancella*
do Brasil de Fato


Por que querem colocar outras pautas para esvaziar a urgente mobilização contra a privatização do pré-sal de Libra?


O Wikileaks denunciou telegrama de Patrícia Pradal, diretora da Chevron: 'Diante dessa estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal, seria fazer lobby no Senado por meio do IBP, Onip e a Fiesp'... (Wikileaks) Os documentos revelam a insatisfação das petroleiras com a nova lei do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional – em especial, com o fato de a Petrobras passar a ser a única operadora – e como elas [transnacionais] atuaram, fortemente, no Senado para mudar a referida lei. E recomenda: “é preciso cuidado para não despertar o nacionalismo dos brasileiros”.

O Congresso Nacional captou a mensagem e saiu em campo pautando a discussão dos royalties que representa no máximo 15% do petróleo, ou seja, o rabo do elefante. Os outros 85% que é o elefante todo ninguém discutiu. Com isso passaram o 10º e 11º leilão da ANP. Agora, no Leilão de Libra, as centrais sindicais ,capitaneadas pela CUT, conclamam: “se o Congresso aprovar o PL 4330, o Brasil vai parar”. Isso muito se parece com a história do boi de piranha: “para atravessar um rio, o boiadeiro esperto oferece um boi às piranhas num trecho do rio, e no outro trecho passa a boiada”. Vamos discutir o PL 4330 enquanto os gringos arrematam a maior descoberta da Petrobras em todos os tempos e um dos maiores campos de petróleo do mundo.

Lógico que é importante o PL 4330, que vai legitimar as terceirizações, tanto quanto discutir a redução da jornada de trabalho, a lei das domésticas, etc. Mas o petróleo é estratégico para o Brasil, é a nossa independência, tanto assim que as guerras contemporâneas, as tentativas de golpes de democracias e as derrubadas de governos têm somente um pano de fundo: o petróleo! O leilão de Libra está marcado para o dia 21 de outubro de 2013. O campo de Libra com 14 bilhões de barris de petróleo, equivale a um trilhão e quatrocentos bilhões de dólares. Isso é mais que um PIB brasileiro de um ano ou toda nossa dívida externa.

Os companheiros que priorizam o PL 4330 da terceirização estão movidos por qual razão? Pelo entreguismo ou pela ignorância? Acordem companheiros, ou vamos ser roubados de novo, já levaram nosso pau-brasil e nosso ouro, e não fizemos nada! Vamos despertar para defender nossa soberania energética, o controle popular sobre esse importante recurso natural e a garantia de que a exploração do petróleo esteja a serviço da resolução dos nossos graves problemas sociais e no desenvolvimento de energias limpas.
            
*Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ.
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