PT/Kassab: qual é o limite do "ônibus" petista?

Do Carta Maior

por Saul Leblon 

O que define a abrangência de uma frente política? Até onde é possível ampliá-la sem reduzir diferenças históricas a uma simples marca de fantasia? O dilema não é novo na trajetória da esquerda e já rendeu frutos desastrosos em um extremo e outro, na forma de rendição ou isolamento.

O assunto volta com força na campanha municipal de São Paulo, onde o PT debate a hipótese de uma aliança com o PSD, do atual prefeito Gilberto Kassab, que indicaria o vice na chapa encabeçada pelo ex-ministro Fernando Haddad. Até junho, quando o congresso municipal do partido oficializa a candidatura, a decisão deve estar amadurecida.

Kassab, desgastado pela administração gelatinosa - mais de 40% dos eleitores não votariam em candidato apoiado por ele - tem folha corrida coerente na política nacional. Egresso do PFL, moveu-se sempre nos bastidores da direita paulista, cuja liderança disputa agora, gerando desconforto no establishment tucano. Em 2004 emergiu do biombo conservador como servidor fiel de José Serra, de quem foi vice e herdeiro na prefeitura de São Paulo.

Higienismo social e factóides urbanísticos e ambientais, inicialmente aplaudidos pela mídia conservadora, como o "cidade limpa" (pero inundada), compõem a sua marca na maior metrópole do país. O que levaria o PT a cogitar de 'aliado' dessa cepa? As respostas variam, mas convergem a uma mesma base argumentativa. São Paulo (a cidade e o Estado) forma o bunker do conservadorismo tupiniquim; não se muda o país sem alterar a relação de forças na sua principal usina irradiadora de riqueza, ideologia e prestígio; nela, o PT tem um teto de votos em torno de 30% e resistências calcificadas no eleitorado de classe média.

Arrebanhar Kassab e o que ele adensa seria como seccionar uma alça desse círculo de ferro, em que o PSD trincou um espaço antes repartido entre demos e tucanos. Alianças do tipo 'catch-all' - ônibus ideológico onde cabe de tudo - devem ser avaliadas não pela diversidade, argumenta-se, mas por aquilo que importa em política: quem dirige o veículo, a hegemonia do processo. O motorneiro em São Paulo seria o PT.

Um olhar sereno de fora do trânsito recordaria que Fernando Henrique Cardoso disse o mesmo quando o PSDB dobrou à direta, aliando-se ao PFL. "Derrotar o PSDB em São Paulo é uma meta importante", observa esse ponto de vista. "O problema, de fato, não é tanto com quem se faz aliança, mas sim para onde aponta o processo". Ou seja, qual programa o PT propõe para a cidade e, por extensão, para o país, no pós-crise do neoliberalismo? Como a natureza desse projeto será influenciada pela lotação do 'veículo' aliancista?

A coalizão governamental e as questões de propriedade

Do Carta Maior
por Maria Inês Nassif

A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política.

Se a política se reduzisse a uma disputa eleitoral entre PT e PSDB, tudo seria mais simples. Mas a vida, definitivamente, não é um Fla-Flu. O país está num momento em que a radicalização na base da sociedade está apartada dos dutos de representação política. Se, do ponto de vista da democracia formal, o governo federal, nas mãos de uma presidenta de esquerda eleita pelo voto direto, tem o controle da maioria do Congresso Nacional e o apoio de quase todo o espectro político-partidário, a ação que resulta disso tem severas limitações nas bases da sociedade. 

Do lado de lá de qualquer política de distribuição de renda e terra, de saúde pública, de moradia popular, existem sempre barreiras a serem transpostas na base da sociedade. Qualquer política de redução de privilégios se encontra e conflita com setores tradicionais acostumados a eles - não necessariamente de oposição ao governo federal - e com enclaves regionais onde o poder de aparelhos públicos e privados de ideologia se impõem aos setores mais fragilizados da população pela força e por decisões de uma Justiça excessivamente ligada ao status quo. Contraditoriamente, em algum momento pode se somar aos grupos hegemônicos locais a ação de determinados setores do governo federal, já que a enorme coalizão a nível institucional confere uma grande multiplicidade a um aparelho público federal que teoricamente deveria ser a representação dos setores à esquerda da sociedade.

A polarização, fora do período eleitoral, não é simplesmente entre PT e PSDB. A direita está longe de se restringir ao PSDB; a esquerda está distante de ser representada simplesmente pelo PT.

Os atores políticos, institucionais e não-institucionais, estão perdidos numa realidade bipartida, onde a mediação institucional entre setores, interesses e frações de classe é cada vez mais ineficiente. Existe um descompasso entre representação democrática e poder econômico, entre partidos políticos e interesses da sociedade civil - e, até por conta dos demais descompassos, essas contradições estão cada vez mais evidentes nas questões que envolvem propriedade. Essa afirmação não nega a realidade de uma desigual e histórica disputa por terras, rurais e urbanas, no país. Apenas a aponta como alvo de excessivas ações sobrepostas do aparelho de Estado - União, Estados, municípios, Justiça e polícia - que resultam em vitórias dos setores conservadores e provocam reações públicas que, por maiores que sejam, têm seu poder reduzido por uma Justiça pouco sensível a questões que envolvem o reconhecimento do uso social da propriedade.

Quando os partidos políticos perdem o seu poder de mediação, a tendência é a de que, regionalmente, se articulem com mais facilidade os agentes de uma política tradicional que sobrevive sem necessariamente estar dentro de um partido, uma Justiça conservadora dos rincões do país - cuja ação têm sido legitimada por tribunais superiores que, ou reiteram os direitos de propriedade concentrada, ou lavam as mãos diante de uma decisão discutível de juízes locais –, governos locais ligados a esses interesses e um aparelho policial de origem autoritária (a Polícia Militar é uma invenção da ditadura de 1964-1985) que impõe os interesses desses setores de forma truculenta.

Pinheirinho não está só. Antes, houve Cracolândia. Na semana passada, uma força policial de 200 homens fardados desalojou os trabalhadores rurais das comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga, no Tarumã, na periferia de Manaus, pela quarta vez. Derrubaram, como das vezes anteriores, as suas casas, e os pequenos agricultores estão ao relento nos terrenos onde plantam suas roças e criam pequenos animais. E literalmente cercados pela polícia. Na quinta-feira, a polícia paulista simplesmente botou na rua 400 moradores que haviam invadido um prédio na esquina da Ipiranga com a São João, na capital paulista. Nos últimos anos, as favelas paulistanas arderam em chamas, uma desocupação indireta resolvida pela prefeitura com uma bolsa-aluguel que cada vez tem menos utilidade, uma vez que os terrenos desocupados pelos expulsos são integrados ao círculo da especulação imobiliária, e a alta demanda de aluguéis para a população de baixa renda se encontra com uma baixíssima oferta que eleva o preço dos imóveis aos céus.

Isso, sem falar nas lutas históricas pela terra em todos os rincões desse país, que se tornam mais desiguais quanto mais se moderniza a grande propriedade rural, que passa a dispor de meios particulares “legais”, as empresas de segurança (que no passado se chamavam jagunços, desempenhavam a mesma função mas matavam à margem da lei).

A presidenta Dilma Rousseff acumula condições altamente favoráveis na política institucional. Nas eleições de 2010, somados os eleitos pelo PSDB, DEM, PSOL e PPS, a oposição dispunha de apenas 21% da Câmara dos Deputados. Criado o PSD, a oposição ficou reduzida a 19% da Câmara. Nas eleições municipais, dada a ampla base de apoio do governo, vai ser um massacre. Essa realidade coloca inclusive a hegemonia tucana do PSDB paulista em profunda crise. Se não acontecer uma crise política, ou econômica, ou ambas, de graves proporções, o DEM será condenado à extinção em outubro e o PSDB vai chegar perto disso.

Todavia, junto com uma base excessivamente ampliada, o partido com mais potencial de crescimento nessas eleições, o PT, é o partido que acumula mais dificuldades de mediação com a sociedade. A ação política junto ao aos setores que teoricamente representa fica extremamente limitada pela coalizão que dá suporte à presidenta Dilma Rousseff no plano institucional. De alguma forma, as tentativas de reaproximação do partido com os movimentos sociais, e a retomada de algumas bandeiras originais do partido, como democratização dos meios de comunicação e redução da jornada de trabalho, que aconteceram já na gestão do deputado Rui Falcão na presidência da legenda, é um reconhecimento do esgarçamento do poder de mediação do PT junto aos setores menos privilegiados. Resta saber se essas tentativas vão sobreviver a eleições que serão o palco de disputa de todos os partidos da base aliada do governo federal.