O Brasil entre a ruptura e a inércia

Foto: Sebastião Salgado

Do Carta Maior

por Saul Leblon

O Brasil precisa fazer na educação (e na saúde) o mesmo que Lula fez com o salário mínimo: uma ruptura em relação à inércia conservadora. Num intervalo de oito anos o presidente petista elevou o poder aquisitivo do mínimo em mais de 53% em termos reais. Rejeitou a lógica incremental. Entendeu que mudar apenas na margem seria manter à margem os que sempre viveram na soleira do país.

Deu-se então a mudança estrutural. Um novo degrau de acesso à renda passou a ordenar a vida de milhões de brasileiros beneficiando a economia e toda a sociedade. O poder de compra popular, associado às políticas de combate à fome e à miséria, revelou-se um contrapeso decisivo de demanda interna na crise mundial.

Criticado pela ortodoxia, Lula desabafou: 'foi preciso uma crise igual ou pior que a de 1929 para a elite brasileira entender o acerto histórico dessa decisão'. Os avanços registrados na educação desde 2002 não são desprezíveis. O Fundeb pavimentou o caminho a melhora do ensino básico; o Prouni alargou o acesso à educação superior; a rede de escolas técnicas dobrou. Os resultados só não são melhores porque o gargalo do ensino médio, sob guarda-chuva estadual, ainda desabona a ficha escolar da juventude pobre.

A guerra pela qualidade é uma guerra por orçamento. Os recursos fiscais destinados à educação são da ordem de R$ 85 bi; os da saúde giram em torno de R$ 90 bi. Somados, ficam muito aquém do saco sem fundo da dívida pública que consome mais de 1/3 da receita tributária federal entre juros, refinanciamentos e amortizações. A inércia se propõe a elevar a fatia da educação do equivalente a menos de 5% do PIB para 7% dele. Até 2020.

Mesmo com o aumento substantivo de 22,2%, o novo piso do professorado brasileiro não vai além de R$ 1.451,00, por 40 horas semanais, em classes com média de 30 alunos. Quem se habilita? Pesquisas indicam que a carreira do magistério tornou-se uma espécie de lotação da meia-noite: a escolha dos que não tem mais escolha, por conta das piores notas no ENEM.

Os dados do Enad confirmam: predominantemente, a opção pelo magistério é feita pelos que tem renda mais baixa (até três mínimos) e são obrigados a conciliar o trabalho e estudo. Entidades representativas dos municípios brasileiros alegam que nem isso podem pagar: precisariam de um subsídio federal de R$ 7 bi/ano para viabilizar a nova folha do professorado. Compare-se esse 'déficit' com o supergasto na ponta dos juros: fica claro que o salto na educação passa por um corte graúdo no apetite rentista, caso contrário, como atrair os melhores talentos que uma revolução educacional requer?

Na Finlândia, o extremo oposto que ocupa a 3ª posição no ranking do Pisa, entre 65 países, o magistério é a opção preferencial de um em cada cinco estudantes. Cursos de pedagogia são disputados em uma seleção rigorosa: 10 candidatos por vaga; o ensino é 99% público, não há 'incentivos' de desempenho para escamotear arrocho, classes são pequenas e o salário médio se equipara ao das carreiras mais valorizadas. Um dia a Finlândia decidiu que não podia desperdiçar nenhum jovem. E o Brasil?