26 abril, 2012

Código Florestal: esta base aliada vale a pena?



por Valmir Assunção
do Brasil de Fato


O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira. Ao contrário, em ano de Rio +20, o que foi aprovado é a motosserra em nossas florestas, o desrespeito à nossa Amazônia, às nossas águas, aos nossos mangues, ao nosso meio ambiente. É uma afronta aos nossos camponeses. Estes, os verdadeiros preservadores do meio ambiente, por vezes tiveram sua identidade manchada por aqueles que teimam tomar a nossa voz, de camponês, para justificar o absurdo que aqui foi votado.

Nós, nordestinos, por vezes, fomos evocados para justificar o injustificável. Deu dor de estômago!

Desde o começo, os comprometidos com a agricultura camponesa, familiar e o meio ambiente sabíamos que a situação era difícil e complicada: não podíamos criar novos textos, mas escolher o texto do Senado, que apesar de ter pontos problemáticos, ainda era melhor que o da Câmara, que pode ser apelidado de Código Ruralista.

Tivemos uma aula de como a luta de classes é presente, ainda que muitos teimem em dizer que ela não existe: a bancada ruralista, uníssona em seus interesses, em detrimento daqueles que lutam pela produção de alimentos saudáveis, que precisam da natureza preservada para a sua sobrevivência.

Neste caso, não existe base aliada! Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa Presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional.

No caso do Código Florestal, repito: da mesma forma que o relatório de Aldo Rebelo foi uma vergonha, o mesmo pode ser dito do relatório de Paulo Piau.

Precisamos impedir a possibilidade de recuperar só metade das áreas que foram desmatadas em beiras de rios e nascentes até junho de 2008; a desobrigação de recuperar as reservas legais desmatadas até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais; a possibilidade de recuperar ou preservar a reserva legal e/ou a Área de Proteção Permanente em outra propriedade de um mesmo bioma. Temos ainda que impedir que haja a autorização da recomposição das reservas legais e áreas de proteção permanentes com até 50% de espécies exóticas, o que aumentaria os desertos verdes de eucalipto e pinus, além da permissão do plantio de lenhosas em áreas com inclinação maior de 45° e topos de morros.

O Núcleo Agrário do PT trabalhará pelo Veta Dilma! É preciso mais que nunca uma grande mobilização social para não retroceder!

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Deputado Valmir Assunção (PT-BA) é coordenador do Núcleo Agrário do PT, vice-líder do PT na Câmara.


Leia também:
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7 comentários:

  1. As gestões da cultura, do meio ambiente e das comunicações no governo Dilma têm sido pusilânimes ante os interesses de grandes grupos econômicos que não querem ceder nem milímetros de seu domínio. A questão do Código Florestal é de enorme interesse. Se Dilma não vetar esse monstro, continuar inerte diante da gestão lamentável de Ana de Hollanda na Cultura e não mover os dedos para fazer caminhar as reivindicações da Confecom, então não sei se poderemos continuar a considerar esse governo de esquerda.

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    1. Complexo! O processo também depende da mobilização popular...
      Leia também o texto do Vladimir Safatle,"A próxima etapa do desenvolvimento": http://tecedora.blogspot.com.br/2012/04/comicio-de-luis-carlos-prestes-em-1945.html

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  2. Vale a pena, sim; se pensarmos nos projetos populares e na qualidade de vida que a população mais pobre está a gozar. Também, vale a pena pela consolidação da democracia em nosso pais. Tudo isso não impede, entretanto, de que sejamos críticos no próprio conceito de bem-estar social e reivindiquemos, avanços maiores em direção à justiça, igualdade, respeito aos animais e ao ambiente, ou seja, em direção ao verdadeiro socialismo. Considero os avanços populares do lulismo uma condição necessária, de uma perspectiva etapista, no caminho em direção ao socialismo.

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    1. Adorei "perspectiva etapista". Mas temos que estar atentos e fortes, porque alguns desses avanços correm o risco de virarem problemas, caso não haja uma condução com a perspectiva socialista. Particularmente, tenho muito receio de uma alienação maior em função do "bem-estar" consumista. Acompanhemos!

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  3. Partilho dos mesmos temores, querida Denise. Porém acredito que, entre tropeços e pequenas quedas, estamos caminhando, por etapas, em direção a uma sociedade mais justa socialmente. Mas é preciso ter paciência, aliar-se ao "Tempo Rei" e viver o futuro. Dessa forma, podemos chegar ao objetivo sem necessidades de autoritarismos ou uso de força bruta. Apenas a força do argumento, da Razão e da experiência. Porém, esta minha crença depende inteiramente do cultivo de uma crítica interna e externa ao Governo, para corrigir desvios e orientar o "possível histórico".

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  4. Uma última observação. Quando tratamos de questões ambientais, temos que pensar no direito de pessoas que nem existem ainda. Ou seja, o direito das gerações futuras em gozar da Natureza e de certas experiências no habitar de nosso planeta. Ao destruir as Florestas, que são sistemas vivos únicos, estamos negando esse direito às futuras gerações. As Florestas são Seres Únicos. Quando as destruímos, mesmo que façamos o replantio, não teremos a mesma Floresta.
    Um grande abraço aos queridos tovarisches, Denise e Sérgio.

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