12 julho, 2012

Direitos humanos em debate, com a presença de Garzón


Na próxima terça-feira, dia 17 de julho, o jurista espanhol Baltasar Garzón - que ficou conhecido ao emitir ordem de prisão contra o ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis e tem destaque internacional na luta pelos direitos Humanos - estará em Porto Alegre para a Conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade. O evento contará com a presença do governador Tarso Genro, da ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, do ministro de Defesa do Uruguay Eleutério Huidobro, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e do procurador do Estado Jacques Alfonsin.

Além de se destacar pelo pioneirismo no princípio da jurisdição internacional e pela luta contra a impunidade em crimes contra os direitos humanos, Baltasar Garzón também se distinguiu pelo rigor no combate à corrupção, ao crime organizado e aos delitos dos serviços secretos em suas relações com grupos terroristas.

Em 1998, devido ao desaparecimento e morte de espanhois presentes no Chile durante os 17 anos da ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), solicitou e obteve da Grã-Bretanha a prisão do ex-general, que se encontrava em Londres. Em fevereiro de 2012, foi proibido pelo Supremo Tribunal da Espanha de exercer sua profissão por ter autorizado, a pedido das autoridades policiais, escutas telefônicas em investigações sobre corrupção envolvendo altas autoridades da administração pública espanhola.

Manifestação a favor de Garzon, na Espanha, em fevereiro

Mas Garzón foi absolvido, ainda naquele mês, pela mesma corte da acusação de violar a Lei da Anistia de 1977 na investigação de crimes cometidos pela ditadura do general Fancisco Franco. O jurista alegou que fora impulsionado pelo desamparo em que se encontram as vítimas da guerra civil e do franquismo. Segundo ele, 114 mil pessoas permanecem desaparecidas desde o período da guerra e da ditadura de Franco.

Atualmente com 56 anos, ocupa a função de procurador-adjunto do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga crimes contra a humanidade. Desde 2010, sua função é auxiliar o TPI, por meio de ação penal, na responsabilização de indivíduos por atrocidades como genocídios, crimes de guerra e os crimes de agressão.

Para o governador Tarso Genro, Baltasar Garzón é um humanista que merece o reconhecimento dos cidadãos gaúchos pelo seu empenho na defesa da transparência e dos direitos humanos. “Trata-se de uma grande personalidade mundial que se notabilizou por ser um juiz totalmente intolerante com a corrupção e que desmantelou, ao longo de sua vida como magistrado, inúmeras quadrilhas que assaltavam os cofres públicos”.

Comenda

Após a conferência, Garzón receberá a Comenda da Ordem do Ponche Verde, mais alta condecoração oficial do RS, de caráter honorífico e tradicionalmente dirigida a personalidades brasileiras ou estrangeiras merecedoras de gratidão e reconhecimento do Estado e da comunidade gaúcha.

A Conferência tem entrada livre e será às 18h no Auditório do Ministério Público Estadual, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Porto Alegre.
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