02 setembro, 2013

A reforma agrária e o movimento estudantil

por Diego Rabelo*



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A disparada dos preços dos alimentos, como tomate e batata no primeiro semestre de 2013, fizeram com que os brasileiros experimentassem mais um aumento na cesta básica e inflação no bolso do trabalhador. Isso tudo poderia ter sido evitado com uma produção mais agressiva, capaz de aumentar a oferta e baratear o custo de alimentos essenciais a nossa mesa. Uma economia com monopólio estatal, capaz de organizar toda a produção, parece um horizonte distante das coalizões que cada vez mais inviabilizam o projeto de fim da grande propriedade privada dos meios.

A questão da reforma agrária ainda parece ter uma solução distante no nosso país, haja vista a morosidade e, em certa medida, covardia deste governo de composição em romper uma das estruturas mais arcaicas e feudais no Brasil. A concentração de terras não gera apenas desigualdade dos que têm sobre os que não tem, mas também um entrave produtivo de proporções gigantescas quando analisamos as áreas produtivas não utilizadas. Diferentemente dos ideólogos da direita e da esquerda que constroem a neo-tese de obsolescência deste movimento, precisamos nos apoiar neste segmento sob pena de sermos empurrados para um desenvolvimento disforme.

O aumento do financiamento e novas linhas de crédito para a modalidade da agricultura familiar desde 2003 já dão sinais muito positivos. O balanço pode ser conferido após dez anos de Plano Safra que possibilitaram um maior investimento em equipamentos, além de aperfeiçoamento dos planos já existentes. Já em 2012, algumas políticas públicas como o PNAE (plano nacional de alimentação escolar) e o PAA (Plano de aquisição de alimentos) puderam ser destacadas, pelos movimentos sociais e pelos gestores, como um grande avanço.

Recentemente a UFPR no Paraná, estabeleceu o primeiro contrato de venda direta de produtos para a Universidade, com vinte mil famílias de uma cooperativa de assentados do Estado através do PAA. No primeiro momento apenas arroz deve ser fornecido, mas já há um interesse da própria Universidade de comprar outros alimentos, como leite e seus derivados.

Devemos levar esse debate ao conjunto das universidades públicas seguindo 3 objetivos fundamentais surgidos dessa nova conjuntura que expande as instituições de ensino superior públicas. 1) proporcionar a formação política do movimento estudantil com o tema da reforma agrária. 2) garantir a qualidade da expansão certificando um profundo debate sobre a importância dos restaurantes universitários na formação acadêmica e 3) mobilizar o conjunto dos estudantes cotistas para essa temática para garantir qualificação deste segmento do ponto de vista da defesa dos avanços conquistados nos últimos anos com a abertura de vagas públicas para estudantes em vulnerabilidade.

Por sua vez, as novas modalidades de investimento na agricultura familiar estão colocadas no centro do debate político para os movimentos sociais, em especial o movimento estudantil e suas entidades. Com o aumento do financiamento das verbas para o PNAES e uma incidência tímida, porém inicial sobre esses recursos, os DCE´s, UEE´s e a UNE devem se debruçar sobre o debate da alimentação servida nas dezenas de restaurantes universitários país afora.

Sem dúvidas, uma caracterização mais profunda para o debate de assistência estudantil em nível nacional bem como um importante elemento de pressão para a reforma agrária.

Devemos organizar uma agenda constante de debates e passagens em sala que habituem a vanguarda do movimento estudantil ao tema. Popularizá-lo, sintetizá-lo e aperfeiçoá-lo para as disputas nos conselhos universitários, combinando a luta institucional com a luta de massas, é a tarefa central do conjunto das organizações que impulsionam o M.E.

Para isso, é necessário lançar uma campanha nacional que visibilize a temática e organize uma frente de lutas ampla, que congregue os diferentes setores que acusam o tema como elementar na qualidade da expansão exercida nos últimos anos. As novas ifes devem ser o foco central neste primeiro momento dada as condições objetivas da situação física em que se encontra e a necessidade da formação de lideranças conquistadas para a luta.

* Diego Rabelo é secretário geral da jpt-sc
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