Ruralista: você não nos alimenta e não nos representa!

Video super didático sobre o papel da pequena agricultura em contraponto ao agro-negócio que por deter mais poder acaba aprovando leis contra quem realmente produz alimentos... sem falar nas leis que 'desconhecem' e atentados recorrentes a quem se atravessa em seu caminho.

A reforma agrária e o movimento estudantil

por Diego Rabelo*

Foto

A disparada dos preços dos alimentos, como tomate e batata no primeiro semestre de 2013, fizeram com que os brasileiros experimentassem mais um aumento na cesta básica e inflação no bolso do trabalhador. Isso tudo poderia ter sido evitado com uma produção mais agressiva, capaz de aumentar a oferta e baratear o custo de alimentos essenciais a nossa mesa. Uma economia com monopólio estatal, capaz de organizar toda a produção, parece um horizonte distante das coalizões que cada vez mais inviabilizam o projeto de fim da grande propriedade privada dos meios.

A questão da reforma agrária ainda parece ter uma solução distante no nosso país, haja vista a morosidade e, em certa medida, covardia deste governo de composição em romper uma das estruturas mais arcaicas e feudais no Brasil. A concentração de terras não gera apenas desigualdade dos que têm sobre os que não tem, mas também um entrave produtivo de proporções gigantescas quando analisamos as áreas produtivas não utilizadas. Diferentemente dos ideólogos da direita e da esquerda que constroem a neo-tese de obsolescência deste movimento, precisamos nos apoiar neste segmento sob pena de sermos empurrados para um desenvolvimento disforme.

O aumento do financiamento e novas linhas de crédito para a modalidade da agricultura familiar desde 2003 já dão sinais muito positivos. O balanço pode ser conferido após dez anos de Plano Safra que possibilitaram um maior investimento em equipamentos, além de aperfeiçoamento dos planos já existentes. Já em 2012, algumas políticas públicas como o PNAE (plano nacional de alimentação escolar) e o PAA (Plano de aquisição de alimentos) puderam ser destacadas, pelos movimentos sociais e pelos gestores, como um grande avanço.

Recentemente a UFPR no Paraná, estabeleceu o primeiro contrato de venda direta de produtos para a Universidade, com vinte mil famílias de uma cooperativa de assentados do Estado através do PAA. No primeiro momento apenas arroz deve ser fornecido, mas já há um interesse da própria Universidade de comprar outros alimentos, como leite e seus derivados.

Devemos levar esse debate ao conjunto das universidades públicas seguindo 3 objetivos fundamentais surgidos dessa nova conjuntura que expande as instituições de ensino superior públicas. 1) proporcionar a formação política do movimento estudantil com o tema da reforma agrária. 2) garantir a qualidade da expansão certificando um profundo debate sobre a importância dos restaurantes universitários na formação acadêmica e 3) mobilizar o conjunto dos estudantes cotistas para essa temática para garantir qualificação deste segmento do ponto de vista da defesa dos avanços conquistados nos últimos anos com a abertura de vagas públicas para estudantes em vulnerabilidade.

Por sua vez, as novas modalidades de investimento na agricultura familiar estão colocadas no centro do debate político para os movimentos sociais, em especial o movimento estudantil e suas entidades. Com o aumento do financiamento das verbas para o PNAES e uma incidência tímida, porém inicial sobre esses recursos, os DCE´s, UEE´s e a UNE devem se debruçar sobre o debate da alimentação servida nas dezenas de restaurantes universitários país afora.

Sem dúvidas, uma caracterização mais profunda para o debate de assistência estudantil em nível nacional bem como um importante elemento de pressão para a reforma agrária.

Devemos organizar uma agenda constante de debates e passagens em sala que habituem a vanguarda do movimento estudantil ao tema. Popularizá-lo, sintetizá-lo e aperfeiçoá-lo para as disputas nos conselhos universitários, combinando a luta institucional com a luta de massas, é a tarefa central do conjunto das organizações que impulsionam o M.E.

Para isso, é necessário lançar uma campanha nacional que visibilize a temática e organize uma frente de lutas ampla, que congregue os diferentes setores que acusam o tema como elementar na qualidade da expansão exercida nos últimos anos. As novas ifes devem ser o foco central neste primeiro momento dada as condições objetivas da situação física em que se encontra e a necessidade da formação de lideranças conquistadas para a luta.

* Diego Rabelo é secretário geral da jpt-sc
_________
Leia também: 

“Governo Dilma abandonou a Reforma Agrária”, afirma Alexandre Conceição

Reforma agrária, urgente, necessária e esquecida

Foto João Roberto Ripper
Editorial do Brasil de Fato

O governo Dilma está em dívida com os trabalhadores rurais sem terra. Seu desempenho nesta área é tão pífio que corre o risco de entrar para a história como o pior governo para a reforma agrária desde a redemocratização do país. Os movimentos sociais seguem fazendo sua parte, com pressão. Na última semana houve a jornada nacional de luta pela reforma agrária, em que o MST e outros movimentos da Via Campesina se mobilizaram em 18 estados. Em Brasília, mais de 500 trabalhadores estão acampados desde 8 de março, fazendo vigílias e pressões.

Os sem terra interromperam o trânsito em mais de 60 rodovias em todo país, para pedir justiça pela impunidade dos fazendeiros, nas centenas de casos de assassinatos de trabalhadores ainda impunes. Da parte dos povos indígenas, aproveitaram também a semana para protestar. Mais de 700 integrantes de diversas etnias ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados e depois o Ministério da Justiça.

Mas nada disso parece sensibilizar as autoridades federais, em especial o segundo escalão responsável pelas medidas concretas para resolver os problemas sociais que se multiplicam pelo interior do país. Parece repetir- se a máxima de que “os muros dos palácios são tão altos, que deixam os governantes surdos e cegos” para o povo. Os problemas relacionados com a ausência de uma política séria e verdadeira de reforma agrária só se acumulam.

Nesses dois anos de governo Dilma, tivemos o menor número de desapropriações de toda história recente. Há no poder Judiciário 581 processos de desapropriações parados, alguns com os recursos depositados pelo Incra. E nenhuma instância do governo se mexe para pressionar o Judiciário a ser mais célere, já que é um programa social cumprindo o que determina a Constituição. Nas beiras das estradas do país se amontoam mais de 120 mil famílias de sem terras acampados, ligados a diversos movimentos sociais, como da Contag, MST, MLST, sindicatos de trabalhadores rurais e CUT.

Com frequência ouvem-se desculpas na imprensa que seria muito caro desapropriar terras, em temos do agronegócio e da valorização da renda da terra. É a surrada desculpa das elites, sempre que se trata de programas sociais. Da elevação das taxas de juros, dos bilhões pagos em juros para os bancos, das obras públicas desperdiçadas, dos bilhões repassados ao agronegócio, ninguém reclama! Na imprensa, ouvem-se vozes governamentais dizerem que agora a prioridade é a qualidade dos assentamentos e depois resolveriam dos sem terra. Outro disparate. Seria como dizer aos sem-tetos da cidade, que primeiro vamos reformar as casas de quem tem, para depois construir novas. Uma coisa não exclui a outra, ao contrário, são complementares.

Mas mesmo assim, se o argumento fosse válido, qual é a situação dos assentamentos no Brasil? Os dados do Incra são reveladores, da inoperância do governo. Há 180 mil famílias de sem-terra que já foram assentadas e ainda não têm casa. Depois de dois anos, o governo baixou portaria incluindo os assentados no programa Minha Casa, Minha Vida, mas agora falta outra portaria para regulamentar a primeira. E nenhuma casa foi construída ainda pelo programa. Os assentados não têm acesso a crédito. O MST sempre alertou que o Pronaf era apenas um crédito para o pequeno agricultor já estabilizado e integrado ao mercado.

Hoje, das 800 mil famílias assentadas, cerca de apenas 50 mil têm acesso ao Pronaf, e ainda ficam endividadas. Portanto, é urgente implementar uma nova forma de apoio ao crédito às famílias assentadas.

O Programa de compra antecipada de alimentos da Conab é excelente. Talvez uma das melhores heranças do governo Lula para a agricultura familiar. Porém, menos de 30 mil famílias assentadas têm tido acesso. Da mesma forma o programa que obriga cada prefeitura comprar no mínimo 30% dos alimentos da merenda escola de agricultores familiares. Os assentados têm muito pouco acesso a esse programa, tal a burocracia de editais, concorrências, e má vontade da maioria dos prefeitos, que preferem seguir com suas negociatas com as grandes empresas fornecedoras pelo atacado, das bolachas, leite em pó e outras enrolações.

O tema da educação no campo também está pendente. Os movimentos do campo denunciaram que nos últimos 15 anos, desde FHC até o governo Dilma foram fechadas mais de 20 mil escolas fundamentais no campo. Em troca o MEC financia vans para os prefeitos trazerem as crianças do campo para estudarem na cidade. Todos os dias se obrigam a fazer 20, 30 até 100 quilômetros de distância. Uma tragédia.

Os movimentos insistem. É preciso retomar a necessidade de que as escolas estejam nas comunidades rurais, próximo das moradias dos trabalhadores. E inclusive organizar escolas de ensino médio, onde o transporte dos alunos seja entre as comunidades rurais, sem levar para a cidade. E ampliar as vagas e cotas para filhos de camponeses acessarem o ensino superior, pelo Programa Nacional de Ensino da Reforma Agrária (Pronera), que adota o sistema de cursos especiais, em alternância para filhos de camponeses, e assim evita a migração para a cidade, mesmo durante o curso superior.

A situação é grave. E o governo se faz de desentendido, se iludindo com a falsa propaganda do sucesso do agronegócio. O agronegócio é o modelo do capital, dá lucro para alguns fazendeiros e para as empresas transnacionais, mas não resolve os problemas dos pobres do campo; ao contrário, os amplia.

Quem te representa?

por Denise Queiroz

Assistimos revoltados à conturbada eleição do pastor Marco Feliciano, do PSC, para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara. Em poucos minutos centenas de vídeos e matérias mostrando que tal sujeito é absolutamente incompatível com a função pipocavam no tuiter, no face, em blogs e nas denúncias de representantes legítimos de minorias, que juntas são maioria neste país. 

A campanha #ForaFeliciano segue viva na internet, mais e mais pessoas se juntam aos que dispararam o rechaço da população às posturas afrontosas ao bom senso, aos Direitos Humanos e à Constituição, do pastor e seus pares. Ainda causa espanto que alguém com tais feitos e ditos possa ser eleito para qualquer cargo público, num retrato surreal e fidedigno da triste realidade das eleições no país (quantos dos que o elegeram sabiam, por exemplo, de seu ódio contra negros e homossexuais?).

Como se não bastasse essa afronta do parlamento (e sim, todos os que permitiram que um partido com prática e membros pública e claramente favorável a preceitos nada igualitários ficasse com a liderança da Comissão, tem culpa nisso) ontem fomos informados através de um post-denúncia no excelente Viomundo, que foi aprovado um projeto de lei (PL 6.167/09), do deputado paranaense Andre Vargas, que dá o nome do maior latifundiário do país a um trecho de uma estrada federal. Esse deputado é do PT, partido que, não custa lembrar, foi fundado por trabalhadores, movimentos sociais e intelectuais de esquerda e do qual alguns ainda carregam a bandeira da reforma agrária e justiça social junto aos sem-terra.  

Qual a diferença, então, entre os dois parlamentares? Um, o pastor, é assumidamente de direita. O outro, que agora é líder da bancada do PT na Câmara, até onde se sabe, se diz de esquerda.

Com isso só constatamos que o que define uma pessoa (física - o deputado - ou jurídica - o partido) são suas ações, não suas palavras.

Mas também evidencia a bipolaridade de um partido que pilota o governo há dez anos mas, ao mesmo tempo em que implementa programas sociais aplaudidos e copiados em todo o mundo, não contente em manter, propõe e aprova homenagem aos piores representantes do que sempre condenou. 

______

Links inseridos no texto: 

Deputado do PT homenageia o “maior grileiro do mundo”

Campanha em repúdio ao pastor Feliciano

Casa de Leitura da Reforma Agrária premiada no RS

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

Ainda que a passos lentos, a simples leitura de um livro ou de um conto tem transformado a vida de crianças do Assentamento Filhos de Sepé, no Rio Grande do Sul.

Por meio de um projeto “O Conto no Assentamento Filhos de Sepé”, desenvolvido pelo Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), crianças tem tido contato com obras literárias brasileiras e em espanhol em um meio, historicamente, com pouco acesso a informação, a área rural.

Segundo a coordenadora do projeto, professora Graciela Quijano, “O Conto no Assentamento de Sepé” é uma experiência concreta de desenvolvimento de uma relação cultural criadora e diversificada no meio rural, especificamente, em um assentamento do MST.

“O grande objetivo é fazer com que a leitura, a busca por novos aprendizados e um maior usufruto dos bens culturais, façam parte do cotidiano do assentamento”, disse Graciela.

O projeto, que existe há 14 anos, já rendeu reconhecimento profissional à Graciela Quijano. Ela recebeu o prêmio “Machado de Assis”, da Academia Brasileira de Letras; o “Viva Leitura”, dos ministérios da Educação e Cultura.

Em abril, o projeto recebeu o título “Amigos do Livro”, uma homenagem realizada pela Câmara Rio-Grandense do Livro.

Iniciado apenas com atividades de contação de histórias em português e espanhol com crianças, o trabalho foi se desdobrando no sentido de atender a toda a comunidade assentada e a todas as faixas etárias. Cerca de oito alunos do curso de extensão do Instituto de Letras da UFRGS participaram do projeto inicial.

De acordo com Graciela, as atividades do projeto começaram no Assentamento 13 de Maio, em Charqueadas, interior do Rio Grande do Sul. Mas a continuidade do trabalho foi dificultada pela distância. Entretanto, para não interrompê-lo, o trabalho foi redirecionado para o acampamento na estrada do Cocão, município de Viamão, no Rio Grande do Sul.

Literatura no acampamento

Na época, havia um grande número de crianças vivendo em um reduzido e insalubre espaço de terra, de topografia íngreme, sem água encanada nem luz elétrica. No entanto, no meio dos barracos de lona preta, havia um destinado à biblioteca, com a indicação do seu horário de funcionamento.

Além disso, em outros dois barracos funcionava uma sala de aula, a Escola Itinerante. “Foi nesse local de escassos recursos materiais, mas de importante preocupação com a educação, que o nosso grupo de alunos de graduação, leitores e contadores de histórias, se solidificou e se constituiu como projeto propriamente dito, dando frutos até hoje”, relembrou a coordenadora.

Em 1999, a poucos quilômetros da UFRGS, em Águas Claras, também município de Viamão, a 30 km de Porto Alegre, trabalhadores rurais conquistaram uma área de 9 mil hectares, que deu origem ao assentamento Filhos de Sepé, para onde o projeto migrou.

Durante três anos, as atividades do projeto de extensão foram desenvolvidas no próprio assentamento, onde moram, aproximadamente, 500 famílias, distribuídas em quatro setores. “Nós visitamos os diferentes setores e permanecemos em cada um deles com atividades de estímulo à leitura, junto às crianças, aproximadamente oito meses”, contou Graciela.

As atividades se desenvolveram aos sábados pela manhã, em galpões, capelas, barracos ou, simplesmente, embaixo das árvores, isto é, espaços não-formais convertidos em lugares da cultura associada ao lazer.

O comparecimento espontâneo das crianças e dos jovens, segundo Graciela, sempre favoreceu a criação de um ambiente de muito interesse e participação, o que possibilitou um relacionamento harmônico entre os contadores dehistórias, promotores da atividade lúdica e os filhos dos assentados.

Atualmente, o projeto deu origem a biblioteca Casa da Leitura, um espaço onde se desenvolve todos os tipos de atividades culturais possíveis e de interesse das famílias assentadas. Hoje, a Casa conta com mais de mil livros de todas as categorias e oferece várias oficinas, dentre elas: fotografia, culinária, teatro, reaproveitamento de sucatas, e capoeira.

Para Graciela, ainda hoje existem muitos outros latifúndios que precisam ser rompidos e redistribuídos, como o latifúndio do saber, da cultura e das artes. “Juntos, todos devem ajudar a continuar construindo esse espaço que é tão bonito, que foi construído com tanta dedicação e carinho e que certamente servirá de exemplo para outros assentamentos e acampamentos do Brasil”, desabafou.

Os desafios de Pepe Vargas

Do RS Urgente

Por Saulo Bartini

Quem circulou nos últimos meses em Brasília tem uma certeza: a maior bancada do Congresso Nacional nos dias de hoje é a dos parlamentares que querem impingir uma séria derrota à Presidenta. Num quadro como este a nomeação de Pepe Vargas para o MDA não deixa de ser um alento. Resta saber se o novo Ministro vai contar com a paciência e a parceria de Dilma e se – em pouco tempo – conseguirá constituir um time à altura dos desafios colocados para o MDA.

O clima político em Brasília está pesado. Muitos parlamentares se sentem desprestigiados. Outros tantos se sentem traídos e há ainda aqueles que foram derrotados em questões pontuais por ordens expressas da Presidenta. Além disso já é do conhecimento de toda a máquina burocrática de que o “espancamento de projetos” levado a cabo por Dilma inclui também espancar publicamente assessores, ministros e outros subordinados. Com isto instalou-se um clima de medo e paralisia. Ninguém fala, decide ou sugere nada que possa desagradar a Presidenta. E, com isto, muitas decisões fáceis, passam por um critério decisório centralizado e excessivamente demorado. No campo político propriamente dito o quadro também não é bom: Dilma não tem paciência para as costuras, para os acordos menores, para a liberação de emendas paroquiais. E, aos poucos, o que são virtudes poderão se transformar em graves entraves para a nossa Presidenta.

É neste contexto que Pepe Vargas assume o MDA. E, com certeza, assume numa situação privilegiada. Com condições jamais havidas para implementar políticas públicas mas também para incidir politicamente no governo como um todo. Quem conhece Pepe sabe: é habilidoso, trabalhador, e conhece muito do meio político. Resta saber com que velocidade deixará de ser um político conhecido e respeitado no Rio Grande do Sul para se tornar um protagonista da política em âmbito nacional. Mas não há dúvidas: o sentido da escolha de Dilma e do sim de Pepe passa por esta legítima pretensão maior: compor o cenário político nacional e ser – talvez, por que não? – uma alternativa a sucessão do Governador Tarso após um provável segundo mandato deste.

Porém antes que este futuro promissor se abra Pepe vai ter que encarar alguns desafios: como lidar com o tema da Reforma Agrária? Como ampliar e fortalecer a Agricultura Familiar? Como incidir decisivamente no Programa Brasil Sem Miséria? Porque – verdade seja dita – seria injusto cobrar metas de assentamento do ex-ministro Afonso Florence a quem não foram dados os recursos nem os instrumentos para viabilizar assentamentos. E aqui aparece um grande desafio de Pepe: recompor por inteiro o Incra. Em termos de recursos humanos e orçamentários. Pois o ex-ministro pagou um preço enorme por ter aceitado passivamente o controle quase absoluto do Ministro Gilberto Carvalho sobre aquele órgão. Outro desafio de Pepe e que também foi motivo de desgaste de Afonso Florence foi a pouca capacidade de iniciativa em políticas públicas quanto ao Programa Brasil sem Miséria. Mas como viabilizar inserção social produtiva, assistência técnica e crédito onde não há água para beber, quanto mais para plantar como é o caso do semi-árido nordestino? Por fim o tema que mais conquistas trouxe ao MDA: a Agricultura Familiar. Quais são os desafios a serem vencidos para ampliar e massificar um setor médio produtivo, feliz, integrado e moderno que possa sustentar a crescente necessidade de alimentos bons e baratos em nosso país?

A pauta de políticas públicas é grande e desafiadora. A afirmação política do governo Dilma exige também a superação de enormes obstáculos. É nesta hora que Pepe passa a integrar o governo. Que ele possa usar todo o seu talento para consolidar uma gestão que seja motivo de orgulho para todos nós.

Brasil lidera ranking de combate à fome, mas concentração de terras dificulta ação

João Roberto Ripper/Imagens Humanas

Apesar dos avanços no combate à fome, a concentração de 56% das terras agricultáveis nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais, enquanto os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras, é o principal entrave para que 16 milhões de brasileiros que ainda vivem na pobreza absoluta saiam dessas condição.

Esta é a conclusão principal do relatório da ONG ActionAid, que, pela terceira, vez coloca o Brasil na liderança do ranking que lista os países que mais combatem a fome!  

Brasil lidera ranking de combate à fome

Luana Lourenço 

Agência Brasil 

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado nesta segunda-feira (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. 

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável está nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas pode ser compartilhada com outros países.

Perigo à vista 

Foto de Sebastião Salgado 

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda por terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou. 

focandoanoticia

A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

“O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas”, defendeu o coordenador.