Governo de SP reproduz política de extermínio

Rota de extermínio

Do Carta Maior
Dica Camille H. Claudel

A criminalização da pobreza, o descaso com o sistema prisional, a conivência com a corrupção policial e o incentivo à violência da Polícia Militar são os pilares da política de extermínio que o Governo do Estado de São Paulo reproduz há décadas, avalia o advogado Rodolfo de Almeida Valente, assessor jurídico da Pastoral Carcerária. Leia e entrevista exclusiva.

por Ana Paula Salviatti e Isabel Harari

Carta Maior - Há relação entre a onda de violência por que passa a cidade de São Paulo e a crescente população carcerária?


Rodolfo de Almeida Valente – São Paulo detém um terço da população prisional do Brasil, com cerca de 190 mil pessoas presas. São aproximadamente 450 pessoas presas por cem mil habitantes, o que coloca São Paulo como o nono estado que mais encarcera no mundo. Aqui, uma a cada 171 pessoas adultas está presa. Apenas nesse ano, temos média próxima a 3.000 pessoas presas a mais por mês no sistema prisional paulista. Essa população crescente é amontoada em um sistema prisional cada vez mais superlotado e degradante, onde campeiam as mais diversas violações de direitos. Nesse cenário, pode-se afirmar que a população carcerária está literalmente acuada. É preciso notar que as pessoas que povoam o sistema prisional são aquelas mesmas pessoas historicamente alijadas do exercício de direitos básicos nesse estado. São jovens, pobres e negras, geralmente oriundas das regiões periféricas. O sistema prisional está claramente voltado não ao combate da criminalidade, mas à neutralização daquelas pessoas que não interessam ao sistema de cidadania de consumo e de acumulação de riqueza capitaneado pelos poucos de sempre. Não apenas são neutralizadas, como também já são alvo de interesse da iniciativa privada, ávida por receber dinheiro público pela administração de presídios e, principalmente, por auferir grandes lucros com a exploração de mão-de-obra disciplinada e barata. Essa é a lógica material do sistema, apesar do discurso falacioso de combate à criminalidade e de ressocialização. Obviamente, essa manifesta política de encarceramento em massa dos pobres acaba por multiplicar sentimentos de revolta, de segregação e, por conseqüência, reproduz continuamente uma sociedade crescentemente desigual e violenta.

CM – Há alguma motivação específica para o atual cenário de violência e a onda de assassinatos?


RAV – É difícil apontar, sem correr o risco de ser leviano, uma motivação específica. Os ataques de 2006 que culminaram nos ainda não esclarecidos crimes de maio, quando mais de 500 pessoas foram executadas em menos de 10 dias, tiveram como um dos seus principais estopins um achaque praticado pela polícia civil, como evidenciou uma pesquisa da Justiça Global e da Universidade de Harvard. Não surpreenderia se um escândalo similar fosse revelado agora. Certo mesmo é que a política de segurança pública adotada pelo governo de São Paulo, longe de debelar esses massacres, na verdade acaba por fomentá-los. A criminalização da pobreza, o descaso com o sistema prisional, a conivência com a corrupção policial e o incentivo à violência da polícia militar são os pilares dessa política de extermínio que o governo reproduz há décadas.

CM – O número de homicídios praticados pela Rota, grupo de elite da polícia militar paulista, tem aumentado. O novo comandante do grupo é o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, nomeado em novembro do ano passado e que foi um dos comandantes do chamado Massacre do Carandiru. Em recente declaração a Folha de S. Paulo, Madia afirmou que não se importa com o número de mortes, mas sim com a legalidade delas. É possível estabelecer um paralelo entre o aumento do número de mortes praticadas pela Rota e uma cultura de extermínio existente na mesma?


RAV – A Rota é o destacamento mais letal da PM, e isso não é uma casualidade. A Rota recebeu esse nome na Ditadura Militar, quando foi reorganizada exatamente para aniquilar militantes contrários ao regime de exceção. Os militares saíram do governo, o Brasil, ao menos formalmente, se redemocratizou, mas a Rota não apenas subsistiu com a sua cultura de exceção, como foi fortalecida pelo governador Alckmin, responsável pela nomeação de Salvador Modesto Madia para o comando desse destacamento. Bom lembrar que Madia carrega nas costas 78 execuções no Massacre do Carandiru, cuja infeliz ocorrência completa, em outubro próximo, 20 anos sem nenhuma responsabilização. Não há mera coincidência aí. Nomear um dos principais responsáveis pelo Massacre do Carandiru para o destacamento mais letal da PM é legitimar esse e tantos outros massacres ocorridos desde a "redemocratização". A lamentável declaração de Madia, por sua vez, é claramente uma carta branca para que os policiais sob o seu comando sigam com os massacres perpetrados contra a população periférica, jovem, pobre e negra. Há nisso tudo mais do que uma cultura de extermínio; trata-se de verdadeira política de extermínio adotada pelo governador Alckmin, que também não tem maiores pudores em legitimar as execuções cometidas por seus policiais. Basta lembrar que esse mesmo governador declarou que em São Paulo "bandido tem duas opções: ou é prisão ou é caixão" e, recentemente, afirmou que quem atacar a polícia "vai se dar mal" e que "não recua um milímetro". Enquanto não desmantelarmos essa estrutura de guerra contra as periferias, contra os pobres, que vigora desde que o Brasil é Brasil e, sobretudo, desde que São Paulo é São Paulo, e que muito se conjuga com o sistema de produção capitalista, em que poucos se fartam com a exploração do trabalho e da miséria da maioria, os massacres contra nossa juventude negra e pobre tendem a continuar.

Velha mídia é motor da violência e do medo

Bom dia, Brasil

Por Felipe Prestes

Do Sul21

A população brasileira está mais tolerante com atitudes arbitrárias da polícia e com suspensão de direitos a acusados e condenados. É o que indica a “Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais, e valores em relação a violação de direitos humanos e violência”, lançada na última quarta-feira (6), pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP. As causas destas mudanças de opinião não aparecem na pesquisa, mas especialistas apontam que a sensação de medo, em parte turbinada pelos meios de comunicação, podem ser o principal fator.

Foram feitas entrevistas, em 2010, com 4025 pessoas, a partir de 16 anos, em 11 capitais brasileiras. Boa parte das perguntas também foram feitas em 1999, o que permite a comparação e mostra menos brasileiros se importando com direitos de suspeitos, acusados e condenados. Uma das questões, por exemplo, perguntava se um policial pode “invadir uma casa”, “atirar em um suspeito”, “agredir um suspeito” e “atirar em um suspeito armado”. A maioria das pessoas continua discordando totalmente nas três primeiras sentenças, mas houve grande queda dos que discordam. Em 1999, 78,4% discordavam totalmente sobre invadir uma casa; em 2010, o número caiu para 63,8%. Na primeira pesquisa, 87,9% discordavam totalmente sobre atirar em um suspeito; o que caiu para 68,6%. Em 1999, 88,7% eram totalmente contra a polícia agredir um suspeito; número que caiu para 67,9%; e 45,4% eram contra atirar em um suspeito armado, o que caiu para 38%. Outra questão era se um policial poderia bater em um preso que tentara fugir. Em 1999, 61,5% discordavam totalmente, número que caiu para apenas 34,8%.

Mudanças também em dados relacionados à Justiça. Embora a grande maioria, quase 80%, se oponha à tortura, quando perguntados se a Justiça deve aceitar provas obtidas por tortura, apenas 52,5% discordaram totalmente e 18,1% discordaram em parte. Em 1999, 71,2% discordavam totalmente e 5,5% discordavam em parte. Pode-se dizer neste caso, e em outras questões, que não aumentou o número de pessoas que concordam com a suspensão de direitos, mas que elas já não têm a mesma firmeza na defesa deles. Na afirmação “nenhum crime justifica pena de morte”, por exemplo, caíram 5% os que concordavam totalmente; número exato do que aumentou os que “concordam em parte”. Ou seja: não aumentou o número de pessoas a favor da pena de morte, apenas as pessoas contrárias à pena capital já não têm a mesma certeza.

Sobre penas, a pesquisa também fez perguntas que não haviam sido feitas em 1999, o que não permite a comparação mas, ainda assim, reforça a tendência que mostramos acima. A pesquisa sugeriu penas para determinados tipos de crime como “sequestro”, “estupro”, “corrupção”, entre outros. Na grande maioria dos crimes, mais da metade dos brasileiros optou pelas três penas não previstas pela Constituição que constavam entre as opções: pena de morte, prisão perpétua e prisão com trabalhos forçados. Além disto, mais de 60% dos entrevistados acredita que o Judiciário “se preocupa demais com os direitos dos acusados”.

Preocupação com segurança é um dos fatores, diz senador

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), os dados são motivados pela preocupação dos brasileiros com segurança. “Qualquer pesquisa que se realize hoje sobre as prioridades dos cidadãos, as pessoas vão dizer que se preocupam com três coisas: educação, saúde e segurança. Com este medo permanente as pessoas defendem medidas mais radicais e não percebem que violência gera cada vez mais violência. Não surpreende os dados da pesquisa e não tenho dúvida de que para crimes hediondos vai se apoiar cada vez mais a pena de morte. A tendência das pessoas é achar que isto vai resolver, mas não vai. Temos que investir em educação, informação, saúde e distribuição de renda”, conclui o senador.

“Basicamente, acho que é a cultura do medo que vai aumentando o aceitamento de repressão – e esvaziando o direito de defesa”, afirma Marcelo Semer, juiz de direito e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. O magistrado alerta para o fato de que, muitas vezes, o apoio à repressão policial é abstrato e a opinião muda quando se presencia uma cena de violência. “As pessoas podem achar, abstratamente, que aceitam mais a violência policial, mas se comovem quando a veem. Lembre-se que foi a exposição das cenas da violência policial na Favela Naval (em Diadema-SP), transmitida pela TV, que galvanizou apoio à criação do crime de tortura”, diz.

Meios de comunicação têm relação com resultado da pesquisa, acredita professor da USP

O sociólogo, jornalista e professor de Comunicação da USP, Laurindo Leal Filho, acredita que os programas policialescos da televisão têm influência sobre o resultado da pesquisa. “A gente não tem estes dados, mas dá para intuir que têm uma relação muito próxima. Estes programas sempre existiram na televisão brasileira, mas de dez anos para cá, aumentou o número significativamente. Só em Salvador, no horário de almoço, há programas assim em três emissoras diferentes”, exemplifica.

Laurindo analisa que a apresentação de crimes sem contextualização gera uma banalização da violência. “Isto cria um clima de banalização da violência. A violência passa a se tornar rotineira, porque é apresentada como rotineira, sem causa, sem consequências”, afirma. Além disto, o pesquisador destaca que há uma figura padrão do apresentador destes programas – que geralmente exalta a violência como forma de reprimir a violência.

Os próprios jornalistas nestes programas também costumam atropelar os direitos das pessoas, com auxílio, muitas vezes, das autoridades públicas. “O jornalista age como justiceiro. Age como polícia e Justiça. Acompanha a ação policial, interroga, julga”, diz o professor.

“A imprensa joga com isso com frequência e não são apenas os ‘programas policialescos’. O sensacionalismo do Jornal Nacional, por exemplo, com as matéria de crime é atroz. De uma maneira geral, a imprensa perdeu os pudores de estimular a sensação de medo. Quando o pânico é instaurado, qualquer solução para resolvê-lo parece razoável”, afirma Marcelo Semer.

O senador Paulo Paim, por sua vez, critica programas que usam a violência como forma de lucrar, mas ressalta que não se pode “ir na linha da censura”. Para ele, é preciso trabalhar no sentido de difundir opiniões contrárias, que propaguem a não-violência. “Temos que mudar a cultura das pessoas. Mostrar que a violência permanente nos meios de comunicação não soma nada. Temos que trabalhar a cultura da paz, da não-violência, da solidariedade”.

“Há um nítido esvaziamento da ideia de defesa”, afirma juiz

Para Marcelo Semer, não há apenas a difusão da ideia de que o crime precisa ser combatido de forma violenta, mas também uma minimização do direito de defesa. “Há um nítido esvaziamento da ideia de defesa, que passa por um certo moralismo do senso comum, também estimulado pelos meios de comunicação”, diz.

Os exemplos que Semer dá estão na ordem do dia, como o desrespeito do direito ao silêncio que tem se observado na CPI do Cachoeira. “O direito ao silêncio é tratado como se fosse uma malcriação; o sigilo da intimidade como a proteção do ilícito (‘quem não deve não teme’), a escolha de um advogado como um ilícito. Há nitidamente a criação, por parte da imprensa, e também dos políticos que passam a definir suas políticas por ‘pesquisas de opinião’, de um novo macarthismo: a todo momento queremos expor nomes e listas de quem não cumpre suas funções ou tem processos, ou foi ‘citado’ em inquéritos e aí por diante. Somos levados a acreditar que isso vai nos salvar de algo, mas apenas nos enreda ainda mais na cultura da perseguição, delação e preconceito”, opina.

Semer ressalta que o comportamento dos juízes, em geral, não embarca nesta onda. “Felizmente, o papel do juiz, neste campo, é contramajoritário. Não se julga direito penal por pesquisa de opinião. E a democracia não é apenas o governo da maioria, mas, sobretudo, o respeito aos direitos individuais, mesmo contra a vontade da maioria. Espanta-me quando a sociedade passa a aceitar tais restrições à defesa; mas apavora mesmo quando os operadores do direito começam a se convencer disso”, diz.

Eduardo Galeano - Mulheres

Do Aldeia Gaulesa

Via @nossoriogrande 


O escritor uruguaio Eduardo Galeano fala acerca das mulheres.
Vídeo produzido pelo canal Encuentro.
Áudio em espanhol..

O povo trabalhador do #Pinheirinho chora

Relato de @Cidoli

Fotos de @AdolfoPinheiro

No dia de ontem, ontem atendemos um pedido do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoa Pessoa Humana ( Condepe ) para realizar um mutirão para ouvir as famílias desalojadas do Pinheirinho.

Chegamos em São José dos Campos e nos dirigimos a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que inicialmente serviu de abrigo aos desalojados do Pinheirinho. Fomos orientados e nos dirigimos aos abrigos onde estavam os desabrigados. Através de um questionário entrevistamos com um grupo de 90 voluntários 508 pessoas nos quatros abrigos :Caíque Dom Pedro, Ubiratan Maciel, Parque Morumbi e Vale do Sol, todos localizados na periferia da cidade.

Coube a nós visitar o abrigo Caíque Dom Pedro, com 600 desabrigados. Estávamos tensos, pois já fomos barrados logo na entrada por policiais da Guarda Municipal, houve um desconforto inicial, mas com negociações com a Assistente Social Chefe, conseguimos realizar o nosso trabalho. Pessoas alojadas em salas de aulas, no Ginásio da escola, jogadas pelo chão em colchões e um pouco dos móveis que ainda trazem uma lembrança do Pinheirinho, situação desoladora, banheiros sujos, falta de infraestrutura adequada a acolher um ser humano.

Os desabrigados reclamavam muito da alimentação, que era entregue na forma de marmitex, diziam que a comida era ruim, as crianças relutavam em se alimentar.

Ao responder aos questionários, mais de 90% afirmaram que perderam tudo (cama, colchão, geladeira, televisão, computador, inclusive seus instrumentos de trabalhado, como um senhor de mais de 70 anos disse que a polícia não deixou levar o seu carrinho de transportes de coleta de reciclagem, quando chegou ao local para buscá-lo o carrinho estava queimado.

Foram momentos de angústia, eles relatavam violência, desrespeito dos policiais militares e guarda municipal , pois tudo começou as 05 da manhã num domingo de descanso , dia 22 de Janeiro, com helicópteros da PM fazendo vôo razante sobre as casas, e jogavam bombas de gás lacrimogênio, assustando os moradores, as bombas atigiam os seus quintais.

As pessoas choravam nos seus depoimentos, ficou difícil para contermos o nosso choro. Estavam arrasadas, sem ter para aonde ir. A prefeitura ofereceu uma bolsa aluguel de 500 reais para alugar uma casa, impossível, inclusive sofriam o preconceito de ser moradores da ocupação Pinheirinho. Por volta das 04 da tarde deixamos o abrigo, as pessoas queriam continuar relatar as suas tristezas, foi delicada a nossa despedida, deixando para trás aquele povo sofrido por uma violência que jamais esqueceram em suas vidas.

Audiência Pública

O nosso trabalho não parava por aí, ainda tínhamos uma audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos, convocada pelo Condepe.

Chegamos ao local por volta das 19h o auditório estava lotado, com a presença dos desabrigados do Pinheirinho, parlamentares e várias entidades ligadas aos direitos humanos.

Momentos de emoção com o depoimento de moradores do Pinheirinho: Começa com o áudio de Deived, vítima da violência que levou um tiro nas costas desferido por um Guarda-Municipal e logo em seguida sua esposa falou, emocionada, pois o objetivo maior era preservar a vida do seu bebê de 10 meses. Ao voltar para casa, encontrou tudo vazio.

Foram vários os depoimentos, mas o que mais chamou atenção foi a fala de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, da presidência da República, que estava no dia desocupação para dialogar, mas não conseguiu nada, inclusive ao falar com um oficial da PM ele disse “você volta e manda sua presidenta falar comigo”.

A audiência terminou por volta das 22h e estávamos convictos do que vimos e pelas coletas de depoimentos com os moradores, o que aconteceu na desocupação do Pinheirinho foi uma afronta aos direitos humanos das pessoas humildes e trabalhadoras, na verdade um”massacre” , destroçaram as suas vidas.
Ficou acertado que voltaremos no próximo sábado, dia 04 de Fevereiro.
Muita coisa a ser feita.

Texto: Aparecido Araujo Lima, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros do Estado de SP

Fotos: Adolfo Pinheiro - MAVPTSP