Reforma Política: um passo parado no ar

Foto de Henri Cartier-Bresson

Por João Peres
Do Outras Palavras


Impossível responder à vontade de mudanças expressada pelas ruas sem bater de frente com o partido que é a definição mais bem acabada de manutenção do status quo.

O governo encabeçado pelo PT vive horas-chave. E o PMDB, braço direito (com o perdão da localização geográfica) do grupo que há dez anos ocupa o Palácio do Planalto, parece não se importar. Pior que isso, capitaneia a reação à possibilidade de mudanças, trabalhando para enterrar aquilo que precisa ser feito para garantir a reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Neste domingo (21) completa-se um mês que a presidenta foi à televisão e ao rádio propor pactos políticos que atendessem aos pedidos expressos de maneira difusa e dispersa nas manifestações de junho. Tomou o centro da agenda política e trouxe para dentro das instituições aquilo que perigosamente caminhava contra as mesmas. Mas, como disse naquela ocasião, não poderia fazer nada sozinha: era preciso contar com uma aliança entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O que num momento pareceu colaboração rapidamente se transfigurou em velhas práticas da política representada pelo PMDB. Câmara, comandada por Henrique Eduardo Alves, representante das velhas elites potiguares, e Senado, presidido por Renan Calheiros, oligarca alagoano, apresentaram uma “agenda positiva” que parecia englobar os compromissos pedidos por Dilma para melhorar educação, transporte, mobilidade urbana, infraestrutura e pilares econômicos. Durante três semanas, deputados e senadores votaram como nunca, aceleradamente, em ritmo até perigoso para o devido debate que mereceria cada matéria.

Porém, à medida que o calor das ruas baixou, peemedebistas estiveram à frente do processo para deixar de lado a votação definitiva de projetos importantes, como a PEC 90, que transforma o transporte público em direito social, a PEC do Trabalho Escravo e a transformação da profissão de médico em carreira de Estado. Mais do que isso, enterraram a possibilidade de realização de um plebiscito sobre a reforma política, talvez o principal ponto sugerido por Dilma como resposta às manifestações.

Não é curioso que tenham partido do vice-presidente, Michel Temer, as primeiras declarações oficiais sobre o enterro da consulta popular, ou ao menos seu adiamento para 2014, sem que surta, portanto, o efeito imediato ansiado por Dilma. No dia 4 de julho, Temer foi a público dizer que o correto seria promover a votação em meio às eleições presidenciais do próximo ano, uma clara tentativa de diluir o debate num momento em que o cidadão estará atento a outra questão tão premente quanto a reforma política: a sucessão presidencial. Horas mais tarde, emitiu nota dizendo que o Executivo mantinha a posição de que o ideal é que as novas regras valham para o ano que vem, com debate e votação ainda em 2013.

Não é difícil entender em qual dos dois momentos o vice mentiu. A vontade de Temer – leia-se, a vontade do PMDB – prevaleceu sobre a de Dilma e do PT, que mais uma vez se mostram jovens e inexperientes para lidar com as famílias que controlam o país desde a chegada dos portugueses. Outra evidência de que o partido pretende capitanear o enterro da reforma política é a indicação, esta semana, de Cândido Vaccarezza para comandar o grupo de trabalho que vai em 90 dias apresentar propostas de mudança na legislação, com chance remota de plebiscito no ano que vem. Que Henrique Eduardo Alves não é bobo, todos sabemos: indicou um petista quase sempre alinhado a ideias muito mais peemedebistas que as de seu partido de origem – basta lembrar que Vaccarezza junta-se a ruralistas para entender que o pensamento do parlamentar não é, exatamente, o que se pode chamar por progressista.

Tudo isso conduz a uma dúvida: o PMDB faz isso porque não quer nenhuma mudança que possa levar ao fim do caciquismo, do financiamento privado e imoral de campanha, com aluguel de mandatos, e da coalizão que sempre o tem como fiel da balança, ou o faz porque quer criar problemas para Dilma? Uma possibilidade não anula a outra. Peemedebistas têm no DNA a reação a qualquer alteração na correlação de forças, até agora tão benéfica a eles, que, excluídos de boa parte do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram de ser chamados a virar base aliada após o escândalo do chamado “mensalão”.

Mas peemedebistas também têm no DNA a vontade de criar dificuldades para vender facilidades. Desde 2011 testam os limites da relação com Dilma, e já impuseram derrotas vistas em poucos momentos de 1995 para cá. Valem-se aí da falta de vontade da presidenta de fazer política ao modo clássico e da má interlocução dos articuladores do Executivo no Congresso, de líderes de bancada a ministros. Agora, parecem dispostos a promover o maior revés à petista, e dessa constatação surge outra dúvida: fazem isso para desgastar Dilma a um ponto em que ela chegue a desistir da reeleição, convocando o retorno de Lula, ou já entenderam que este é o melhor momento para começar a trabalhar por um governo com altíssima afinidade ideológica a partir de 2015 – no caso, Aécio Neves?

Os peemedebistas sabem que não aprovar a agenda positiva proposta pelo Planalto terá grande impacto em 2014, abrindo uma chance de derrota para Dilma que até mês e meio soava como insanidade. A presidenta e todo o país sabem que o PMDB é como pulga em cachorro: salta fora do amigo peludo assim que o sangue começa a esfriar, indicando a aproximação do óbito. Sendo assim, a petista tem pouco tempo para agir. E tem de tomar uma das decisões mais difíceis em dez anos de governo, se não a mais difícil.

Enfrentar o conservadorismo representado por Temer, Calheiros, Eduardo Alves e José Sarney não é para qualquer um, tanto que ninguém o fez até hoje. Dilma dá mostras de que sabe muito bem que terá de fazê-lo. Esta semana, em discurso no Planalto, pediu ajuda para lidar com “velhos interesses” e reforçou a necessidade de convocar um plebiscito. Mas faltou dar nome aos bois, citando o Congresso de maneira clara e informando à população que é ali a casa dos problemas. Sim, é preciso esclarecer a sociedade: um dos grandes erros do PT nestes dez anos foi o de não ter trabalhado para criar as condições para uma educação política popular. Grande parcela dos brasileiros segue sem entender as diferenças entre Legislativo, Executivo e Judiciário, entre União, estados e municípios. Na dúvida, a culpa é do “governo”, e isso ajuda a explicar o imenso desgaste detectado na imagem da presidenta, embora saúde e educação, com ou sem Padrão Fifa, sejam temas para governadores e prefeitos, principalmente.

Então, Dilma deveria retornar à TV e botar os pingos nos is. Quando o PMDB pediu truco, deveria ter gritado “meio pau, ladrão!”. Ainda dá tempo. A presidenta precisa chamar Temer e companhia no Planalto e mostrar que, se cair, levará todos para o mesmo buraco. É jogar com o regulamento debaixo do braço. Peemedebistas não podem se sentir à vontade para afrontar o tempo todo o chefe do Executivo, com a certeza de que embarcarão na próxima caravela que passar convocando para uma coalizão de governo.

O momento é agora. Sobram argumentos a Dilma para chamar a população a seu favor. O mesmo Congresso que diz que não dá tempo é o que nesta semana iniciou férias (quer dizer, recesso) que contrariam o regimento do Legislativo e, mais importante, o bom senso. A petista pode pegar a todos no contrapé se convocar a população às ruas, expondo quem continua trabalhando para reverter dificuldades e quem decidiu ir para a praia porque está “muito cansado” – palavras do líder do PMDB, Eduardo Cunha, homem de sinceridade malufista.

O PT e Dilma precisam começar agora um debate que crie condições para uma renovação histórica do Legislativo no próximo ano. Entre os 200 milhões de brasileiros, não há 100 milhões de empresários e latifundiários, como faz crer a distorcida representação parlamentar, criada à força pelo dinheiro, e não pela agenda da sociedade. Neste sentido, Lula, sem cargo eletivo, tem o tempo, a liberdade e a habilidade discursiva que faltam à presidenta, e pode percorrer o país defendendo não apenas seu legado, mas a necessidade de construir mais. Se o fizer, no próximo ano pode se candidatar a deputado para puxar uma bancada grande de representação dos trabalhadores, capaz de ao menos fazer alguma sombra às bancadas conservadoras, cada vez maiores. Mesmo que não exerça o mandato, terá entrado para a história como um dos maiores deputados de todos os tempos, só por ajudar a promover uma limpeza nos corredores do Congresso.

O recado das ruas, à direita e à esquerda, foi claro: chega de acordão. Esgotou-se o ciclo “ganha-ganha” do lulismo, e daqui para a frente terá de ser na base do enfrentamento dos “velhos interesses” citados por Dilma. Ela tem a ingrata tarefa de decidir entre fazê-lo agora e deixá-lo para mais adiante. Se bancar a tarefa de peito aberto, mesmo que saia derrotada pelas urnas em 2014, escreve seu nome como o da presidenta que jogou a chantagem no lixo. Se esperar para executar a missão mais adiante, corre o risco de que as pulgas já tenham deixado a carcaça, e verá o fim melancólico de um governo que parecia promissor, mas acabou abraçado pelo conservadorismo.

Um Congresso divorciado dos cidadãos

Foto: Ninja Media

Entrevista com Boaventura de Sousa Santos

Do IHU

Os protestos no Brasil perderam intensidade, mas, se o governo não der uma resposta rápida às reivindicações do povo, podem voltar ainda mais fortes – e de forma incontrolável. O alerta é do português Boaventura de Sousa Santos, doutor em sociologia pela Universidade de Yale (EUA) e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).

Autor de estudos sobre emancipação social, direitos coletivos e democracia participativa, ele vê a onda de indignação que tomou as ruas do país como fruto das mudanças vividas pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A classe média, afirma, cresceu e com ela as demandas dos cidadãos por melhores serviços públicos ganharam força.

A entrevista é da Deutsche Welle e reproduzida por Outras Palavras.

Para Boaventura, o Congresso está "divorciado das prioridades dos cidadãos” e, por isso, uma reforma política se faz necessária. "Há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda. Neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades”, afirma em entrevista à DW Brasil.

Como o senhor avalia a onda de protestos?

As manifestações foram uma surpresa tanto no plano interno como no plano internacional. Tudo levava a crer que tudo no Brasil estava indo bem. Internamente, os próprios partidos, especialmente o do governo, foram apanhados de surpresa. O que foi surpresa foi o motivo para que a explosão ocorresse. Havia um mal-estar, e ele resulta do êxito das políticas que foram instituídas no Brasil a partir de 2003 [quando Lula assumiu o poder] e que fizeram com que 40 milhões de pessoas entrassem para a classe média.

Elas criaram expectativas não só no que diz respeito à sua vida, mas também ao modo como se posicionam na sociedade, ao modo como usam os serviços públicos. E esses 40 milhões começaram a ver que, nos últimos tempos, pelo menos, havia uma certa estagnação dessas políticas. Os serviços públicos não acompanharam as transformações sociais.

A chamada "classe C” ficou mais exigente?

Eu penso que sim, pois as políticas de inclusão realizadas nos últimos dez anos atingiram seu limite e as formas de participação não são hoje tão eficazes quanto eram. Além disso, o serviço público não se desenvolveu como deveria. O caso da saúde é significativo. Por outro lado, num país que tem uma tradição de movimentos sociais fortes, eles viram suas atividades nos últimos tempos se tornarem bastante restringidas. Por isso começou a haver uma certa frustração quanto às prioridades do governo e, naturalmente, um desgaste.

Que medidas o governo Dilma deveria tomar para atender às exigências da população?

A medida fundamental é uma reforma política. Fica evidente que há medidas de emergência que têm de ser tomadas, mas nada disso é possível se não houver uma reforma política profunda, porque neste momento todo o sistema político tende a perverter e a inverter as suas prioridades. Dilma tomou essa medida corajosa, de propor uma revisão constitucional, mas o Congresso não tem grande vontade política para uma reforma política profunda.

As respostas que o governo e o Congresso deram até agora não são satisfatórias?

Como é que o Congresso é capaz de aprovar num prazo de uma semana tantas leis e questões importantes, como a [tipificação da] corrupção como crime hediondo? Essa correria tem um lado positivo e um lado negativo. Isso mostra que o Congresso só se move se houver pressão popular. Portanto, esse é o lado negativo: o Congresso está divorciado das prioridades dos cidadãos e só acorda quando os cidadãos o obrigam a acordar. É por isso que é necessária uma reforma política.

Para o senhor, quem são os manifestantes?

As manifestações são muito importantes para pressionar as instituições, os partidos e os governos, mas elas não fazem propriamente uma formulação política. O que elas fazem é pressão para que haja formulação política. Vimos no Brasil como as agendas eram tão diversas quanto a composição das classes presentes nos protestos. Houve uma forte presença da juventude. As manifestações têm uma composição e, misturadas nelas, há forças aproveitadoras que tentaram tirar dividendos contra o PT. Mas elas são uma minoria. É uma insatisfação popular, sobretudo das camadas mais jovens, contra uma política que não responde aos seus anseios.

É possível manter uma mobilização de massa a longo prazo?

Mesmo nos casos dos países que ela se mantém durante mais tempo, como durante o Occupy, nos EUA, e agora no Egito, tudo acontece por etapas. Portanto, há momentos de refluxo. E eu penso que, no caso brasileiro, ela não se aguenta neste momento, embora possa vir a explodir mais tarde. Neste momento há uma certa espera, uma espera com esperança de que alguma coisa se faça. Se ela não se fizer, a situação pode voltar, pode até, aliás, ser mais incontrolável. Se não houver uma reposta rápida a estas reivindicações, o refluxo atual voltará eventualmente mais incontrolável e mais forte.

Muitos manifestantes nas ruas levantaram uma bandeira antipartidarista. Existe atualmente uma crise de representatividade no sistema político brasileiro?

Acho que sim. E neste momento não só no [sistema político] brasileiro, mas também no europeu. E ocorre fundamentalmente do fato de que os governos hoje estão capturados pelo capital financeiro internacional, se ver bem, em função das exigências do capital financeiro. O próprio Brasil compromete uma parte significativa de sua arrecadação para o pagamento do serviço da dívida. E este também é o caso da Europa. No fundo, é isso que está criando essa crise de representação, na medida em que os cidadãos não se sentem representados pelos seus representantes e é isso que faz com que as pessoas venham para a rua.

As manifestações foram, de certa forma, uma demonstração de decepção com o governo. Esse governo do PT, apesar das medidas de inclusão social, perdeu a credibilidade?

Não. O problema é que, enfim, é um governo de esquerda que, no entanto, tem uma coligação problemática, dada a organização partidária no Brasil. O problema é que os brasileiros conhecem muito bem o que foram as políticas de direita [dos governos] anteriores, nenhum deles realizou as políticas de inclusão social que agora têm lugar. E, portanto, há um certo descrédito na política em seu conjunto. O PT e o governo da presidente Dilma têm uma crise de legitimidade a resolver. E só podem resolver com mais democracia, com mais políticas de inclusão, com mais dinheiro para os cidadãos e menos para as grandes empreiteiras e para o grande capital financeiro internacional.

Um sistema vencido e que não ousa inovar-se

Imagem: Inovadores

por Tarso Genro*

do IHU (original publicado na FSP)

A abertura de um processo constituinte para promover uma reforma política é o caminho republicano para repactuar a sociedade brasileira no presente ciclo histórico.

Só assim será possível evitar o caminho da violência, recompor o espaço democrático para resolução dos conflitos de interesse e valorizar os novos movimentos sociais, que exigem novas formas de escuta e de diálogo.

Sustento que a anomia e a violência, que podem ser hoje desatadas por qualquer fagulha, em qualquer país do mundo, são absolutamente nocivas por razões ético-morais e por razões políticas.

A sua síntese só poderá ser uma: mais fechamento do Estado aos clamores da cidadania e não mais liberdades e mais direitos.

A sociedade brasileira não é a mesma de dez anos atrás, não só pelos novos protagonistas em "rede" - com o seu desejo de participação e sua irreverência em relação às instituições clássicas da democracia (aliás, mais ou menos falidas). Mas também porque a inclusão de milhões de famílias no consumo suscitou novas demandas, especialmente nas grandes regiões metropolitanas, cujos serviços públicos de baixa qualidade devem ser completamente remodelados.

É óbvio que momentos como o atual incendeiam avaliações românticas, tanto do esquerdismo como do fascismo, de novas marchas "pós-modernas" sobre Roma ou de tomadas de Palácios de Inverno.

Mas o poder não está mais lá. Nem se tem mais ideia, hoje, do que seria (nas condições da atual estrutura de classes e das novas tecnologias infodigitais) uma revolução dos trabalhadores (quais deles?) ou um "grande irmão" fascista (ou um comitê de "grandes irmãos"?), este que colocaria tudo em ordem para a classe média alta não se incomodar.

De outra parte, não só aqui no Brasil, o partido moderno surgido da experiência das grandes revoluções está totalmente superado e não tem saída.

Não se trata de uma crise por "falta de ética na política", mas pelo fato de que as "redes" promoveram o salto do cidadão anônimo para a esfera pública. Ele agora se exprime na sua pura singularidade, sem a necessidade de compartilhar publicamente para tornar-se influente.

Um processo constituinte atípico para promover uma profunda reforma política, precedido de um plebiscito convocado segundo a Constituição, é uma oportunidade extraordinária para fazer avançar o sistema por dentro da democracia.

Esse processo poderia incorporar a contribuição, por meio das novas tecnologias à disposição do colegiado de representantes constituintes, de milhões de jovens das redes, cujas linguagens, desafios e desejos não foram compreendidos por nenhum partido até o presente.

Todas as agremiações, sem exceção, foram pegas de surpresa e ou tentaram se unir aos movimentos ou tentaram direcioná-los segundo os seus interesses políticos imediatos.

Teríamos daí, no Brasil, uma experiência democrática de vanguarda. A eleição daria origem a uma assembleia de representantes, que incluiria pessoas eleitas sem partido. Combinado a isso, contaríamos com a participação e a colaboração direta de milhões, não só por meio das mobilizações sociais tradicionais, mas igualmente pelos meios virtuais, tanto para receber contribuições como aferir opiniões.

Resta saber se o Congresso Nacional terá a ousadia de vencer sua paralisia burocrática para responder à crise nacional. A questão do país não é uma corrupção em abstrato. A questão do país é a corrupção concreta de um sistema político vencido e é um cansaço da democracia, que não ousa inovar-se.

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*Tarso Genro foi prefeito de Porto Alegre, Ministro da Educação e da Justiça e é governador do Rio Grande do Sul.

Política de uma nota só (por Vladimir Safatle)

The Color of Money

por Vladimir Safatle

do Carta Capital 

dica do Mauricio Machado

Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.

Isto é o que ocorre com o problema da corrupção no Brasil. Todos os males da vida nacional, da educação ao modelo de intervenção estatal, da saúde à escolha sobre a matriz energética, são creditados à corrupção. Dessa forma, não há mais debate político possível, pois o combate à corrupção é a senha para resolver tudo. Em consequência, a política brasileira ficou pobre.
Não se trata aqui de negar que a corrupção seja um problema grave na vida nacional. É, porém, impressionante como dessa discussão nunca se segue nada, nem sequer uma reflexão mais ampla sobre as disfuncionalidades estruturais do sistema político brasileiro, sobre as relações promíscuas entre os grandes conglomerados econômicos e o Estado ou sobre a inexistência da participação popular nas decisões sobre a configuração do poder Judiciário.

Por exemplo, se há algo próprio do Brasil é este espetáculo macabro onde os escândalos de corrupção conseguem, sempre, envolver oposição e governo. O que nos deixa como espectadores desse jogo ridículo no qual um lado tenta jogar o escândalo nas costas do outro, isso quando certos setores da mídia nacional tomam partido e divulgam apenas os males de um dos lados. O chamado mensalão demonstra claramente tal lógica. O esquema de financiamento de campanha que quase derrubou o governo havia sido gestado pelo presidente do principal partido de oposição. Situação e oposição se aproveitaram dos mesmos caminhos escusos, com os mesmos operadores. Não consigo lembrar de nenhum país onde algo parecido tenha ocorrido.

Uma verdadeira indignação teria nos levado a uma profunda reforma política, com financiamento público de campanha, mecanismos para o barateamento dos embates eleitorais, criação de um cadastro de empresas corruptoras que nunca poderão voltar a prestar serviços para o Estado, fim do sigilo fiscal de todos os integrantes de primeiro e segundo escalão das administrações públicas e proibição do governo contratar agências de publicidade (principalmente para fazer campanhas de autopromoção). Nada disso sequer entrou na pauta da opinião pública. Não é de se admirar que todo ano um novo escândalo apareça.

Nas condições atuais, o sistema político brasileiro só funciona sob corrupção. Um deputado não se elege com menos de 5 milhões de reais, o que lhe deixa completamente vulnerável -para lutar pelos interesses escusos de financiadores potenciais de campanha. Isso também ajuda a explicar porque 39% dos parlamentares da atual legislatura declaram-se milionários. Juntos eles têm um patrimônio declarado de 1,454 bilhão de reais. Ou seja, acabamos por ser governados por uma plutocracia, pois só mesmo uma plutocracia poderia financiar campanhas.

Mas como sabemos de antemão que nenhum escândalo de corrupção chegará a colocar em questão as distorções do sistema político brasileiro, ficamos sem a possibilidade de discutir política no sentido forte do termo. Não há mais dis-cussões sobre aprofundamento da participação popular nos processos decisórios, constituição de uma democracia direta, o papel do Estado no desenvolvimento, sobre um modelo econômico realmente competitivo, não entregue aos oligopólios, ou sobre como queremos financiar um sistema de educação pública de qualidade e para todos. Em um momento no qual o Brasil ganha importância no cenário internacional, nossa contribuição para a reinvenção da política em uma era nebulosa no continente europeu e nos Estados Unidos é próxima de zero.

Tem-se a impressão de que a contribuição que poderíamos dar já foi dada (programas amplos de transferência de renda e reconstituição do mercado interno). Mesmo a luta contra a desigualdade nunca entrou realmente na pauta e, nesse sentido, nada temos a dizer, já que o Brasil continua a ser o paraíso das grandes fortunas e do consumo conspícuo. Sequer temos imposto sobre herança. Mas os próximos meses da política brasileira serão dominados pelo duodécimo escândalo no qual alguns políticos cairão para a imperfeição da nossa democracia continuar funcionando perfeitamente.