Haitianos tratados como escravos em Bento Gonçalves

Os nomes das empresas não foram divulgados pelo jornal. O @mariocaporicci promete averiguar e informar. Para quem não conhece, Bento Gonçalves é uma cidade da serra gaúcha e foi colonizada por italianos. Estes comeram o pão que o diabo amassou na vinda e chegada ao Brasil. É impressionante que quem teve antepassados que passaram pela mesma situação que os haitianos hoje (ter que sair de seu país por causa da fome), trate dessa forma os trabalhadores. Que a punição a esses 'empresários' seja exemplar. 

Carlos César D'Elia e Tâmara Biolo Soares com os imigrantes 

MPT / Imagem do Semanário

Do Jornal Semanário 
por Marcelo Maciel

Dica do @mariocaporicci

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir investigação sobre as condições em que estão vivendo 22 haitianos em Bento Gonçalves. O órgão recebeu um relatório elaborado em conjunto pela Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos e pelas Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que denuncia a situação degradante que os estrangeiros estão vivendo na Capital do Vinho.

Segundo o dossiê montado no relatório sobre denúncias de violação dos direitos humanos e trabalho, pelo menos três empresas de Bento Gonçalves apresentam irregularidades neste sentido. 

Para o presidente da Comissão de Diretos Humanos da PGE, procurador Carlos César D’Elia, as condições em que se encontram os haitianos são muito preocupantes. Ele esteve no dia 13 de agosto com a comitiva que visitou as empresas e as residências onde estão os estrangeiros. 

Em alguns casos, afirma D’Elia, a situação chega ao limite do trabalho escravo. “Eles têm problemas com comida, condições de higiene e o não cumprimento das leis trabalhistas”, afirma. O procurador destaca também as condições subumanas de moradia do grupo. Eles vivem em porões e alojamentos sem janelas, divididos em grupos de até nove pessoas. 

De acordo com a diretora do Departamento dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Justiça, Tâmara Biolo Soares, uma das empresas citadas no relatório contratou oito haitianos no início do ano e pelo menos dois deles ficaram trabalhando na construção da casa da empresária que os contratou. Além disso, o grupo recebia restos de comida gelada para se alimentar. 

O relatório revela que, quando os haitianos se revoltaram e quiseram ir embora, foram ameaçados de morte, permanecendo por seis meses fazendo trabalhos forçados e com remuneração abaixo do permitido por lei.

Todos os casos relatados pelos 22 haitianos foram confirmados pela comitiva que veio a Bento Gonçalves. Os membros da comissão elaboraram um dossiê com todas as denúncias de degradação pessoal e profissional dos haitianos. O documento foi repassado à Superintendência do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul e ao Ministério Público do Trabalho, que passarão a investigar o caso.

O que aponta o relatório

Foto: Semanário

Em uma das residências, oito haitianos dividem uma peça pequena, dormindo em beliches. O local não tem janelas e nem as mínimas condições de saneamento básico. Além disso, não há cozinha e nem geladeira no local. Em outra moradia, são nove estrangeiros vivendo amontoados, incluindo uma mulher grávida. Eles pagam R$ 400 para viver em um porão sem luminosidade e ventilação onde, segundo o relatório, as condições são indignas para um ser humano viver razoavelmente.

Segundo o levantamento da Comissão de Diretos Humanos, cerca de 60 haitianos estão vivendo em Bento Gonçalves atualmente. Porém, somente 22 foram localizados. Alguns deles foram trazidos de Manaus com a promessa de bom emprego, moradia e salário condizente com a função, o que acabou não ocorrendo quando chegaram à Capital do Vinho.

Os haitianos encontram dificuldades até para enviar dinheiro para os familiares que moram no Haiti. Atualmente, a cada R$ 500 enviados, eles pagam R$ 98 de taxas bancárias. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier (PSB), está em tratativas com o Banrisul para conseguir a isenção destas taxas para os estrangeiros.

Na primeira empresa em que trabalharam em Bento Gonçalves, oito haitianos viveram em regime de escravidão, se alimentando de restos de comida dos donos da casa e recebendo baixos salários e nenhum direito trabalhista, além de ameaças de morte.

Dos 22 estrangeiros encontrados, apenas dois trabalham com carteira assinada. Muitos deles ainda não conseguiram tirar carteira de trabalho e CPF. Desta forma, acabam trabalhando de forma ilegal e sem contrato de trabalho. As empresas aproveitam esta situação para pagar salários menores e nenhum direito trabalhista. Com medo de perderem o emprego, os haitianos acabam aceitando a situação degradante de trabalho.

Apesar das condições precárias de moradia e os subempregos, os haitianos relataram à comissão que, em nenhum momento, sofreram algum tipo de discriminação racial. O medo maior do grupo é ficar sem emprego e não ter condições de sustento.

Na contramão das denúncias, duas haitianas que trabalham como camareiras na rede hoteleira de Bento Gonçalves elogiaram o tratamento e atenção dispensada pela empresa. Além disso, um terceiro haitiano, formado em hotelaria, também está sendo contratado por um hotel bento-gonçalvense.