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29 maio, 2012

Thomaz Bastos deverá provar que dinheiro é limpo

Do Congresso em Foco
dica do @paulo_manso







O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPI do Cachoeira. Se depender de uma representação feita pelo procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, Bastos será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Pastana ingressará com a ação contra Thomaz Bastos hoje (29). O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade à ação movida por Pastana.

Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime. Na representação à Procuradoria da República em Goiás, Pastana argumenta que o bicheiro não tem recursos de origem lícita para bancar tamanha despesa. Assim, ele quer saber de que forma ele paga os serviços do ex-ministro da Justiça. Para tanto, o procurador pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre eventuais movimentações ilegais de dinheiro do exterior.

Na opinião de Pastana, são claros os “indícios” de que Bastos cometeu ou está prestes a cometer um crime. E poderia mesmo ser preso. “A prisão em flagrante é possível, caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas praticadas por Cachoeira”, argumentou Pastana no documento, que deve ser protocolado nesta terça-feira (29) no Ministério Público Federal.

Thomaz Bastos foi informado da representação no início da noite de ontem. Ele disse aoCongresso em Foco que poderia prestar esclarecimentos às 21h, mas, no horário combinado, não atendeu mais ao telefone e nem respondeu às mensagens de texto enviadas.

Bens bloqueados

Cachoeira está com os bens bloqueados. Assim,ele não tem como pagar R$ 15 milhões a Thomaz Bastos para defendê-lo. “A medida restritiva parece não ter sido suficiente, porquanto, se o fosse, ele não teria condições de custear o contrato advocatício”, disse Pastana na representação. Segundo noticiou no domingo (27) a coluna Radar, da revista Veja, Bastos disse que são os amigos que custeiam as despesas de clientes em situações como estas. A mesma revista informou que os R$ 15 milhões foram divididos em três parcelas, a primeira já paga.

Na representação ao Ministério Público Federal em Goiás, Pastana disse que a lei da lavagem de dinheiro impede alguém de adquirir ou receber valores provenientes de crimes contra a administração pública ou praticados por organização criminosa – caso de Cachoeira. Se não há indício de branqueamento de recursos, o procurador entende que o art. 180 do Código Penal prevê a receptação não intencional de “coisa que sabe ser produto de crime”. Na mesma situação enquadra-se quem recebe valores que, “pela condição de quem a oferece”, permitem presumir-se terem sido obtidos com crimes, diz o mesmo artigo da lei.

Este é o caso, de acordo com Pastana. “Toda sociedade brasileira sabe que Cachoeira não tem condição de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso”, argumentou.

Assassino

Apesar de não embasar seu pedido em questões morais, o procurador disse que Bastos agiu de maneira antiética. Ele disse não ser “razoável” que Thomaz Bastos, que, como ministro da Justiça, teve a missão de “defender o Estado brasileiro da ação deletéria de infratores”, agora passe a defender um desses infratores. “Isso fere de morte a ética e a moral.”

Pastana disse na representação que, se nada for feito, Carlinhos Cachoeira vai se aproveitar dos resultados dos crimes cometidos por ele. “Permitir que o dr. Márcio Thomaz Bastos usufrua de tais recursos seria o mesmo que (…) entender lícito que o advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro recebido para matar a vítima”, criticou.

O procurador disse ao Congresso em Foco que não é contra que os criminosos em geral tenham advogados pagos, o que seria uma limitação antidemocrática à defesa deles. Entretanto, Pastana afirmou que eles têm que pagar honorários de acordo com os recursos lícitos que possuem. Ou utilizar os serviços da Defensoria Pública.


09 maio, 2012

Veja, como o crime organizado faz jornalismo

A aliança da revista Veja com o crime organizado rendeu denúncias que reverteram em ganhos econômicos para a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira e seus aliados políticos

Editorial da edição 480 do Brasil de Fato, 
09/05/2012

Drugs, gambling, prostitution and the Mafia 

A Operação Monte Carlo, desencadeada pela Policia Federal (PF) para desbaratar a quadrilha comandada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, já é merecedora de um mérito: publicizou o conluio de setores da grande mídia com o crime organizado para alcançar objetivos econômicos e políticos.

As investigações da PF, com informações documentadas e já amplamente divulgadas, atestam que o bicheiro utilizava a revista Veja, do grupo Abril, para disseminar perseguições políticas, promover suas atividades econômicas ilegais, chantagear, corromper e arregimentar agentes públicos. A revista se prestava a esse esquema de coação e chantagem do bicheiro.

Em troca, a revista da família Civita recebia do contraventor informações, gravações e materiais – na maioria das vezes obtidas de formas criminosas – que alimentavam as páginas da publicação, para destilar seu ódio e preconceito contra seus adversários políticos, principalmente os do campo do PT.

A aliança da revista Veja com o crime organizado rendeu denúncias que reverteram em ganhos econômicos para a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira e seus aliados políticos – os contratos da construtora Delta com governos estaduais precisam ser profundamente investigados – e se constituíram em instrumento de pressão e amedrontamento de autoridades públicas. Dessa forma, consolidaram um esquema criminoso, milionário, com ramificações privadas e públicas, nas três esferas da República.

O conluio, mais do que reportagens jornalísticas, rendia conspirações políticas e econômicas.

O acinte à democracia do país alcançou ao nível de planejar a desestabilização e queda do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff. Enquanto Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes (ex-Dem) gargalhavam por fogo no país, a revista projetava o senador como o prócer da moralidade pública, com perspectivas de vir a ser candidato à presidência da República. Era o crime organizado, com a participação do Grupo Abril, tramando desestabilizar governos e tomar conta da máquina estatal.

No entanto, a revista Veja era pequena e insignificante para os objetivos que o conluio se propunha alcançar. Precisava de ajuda. Os telejornais da Rede Globo se prestaram a dar a ajudava de que necessitavam. Com sua peculiar e esculachada crítica, o jornalista Paulo Henrique Amorim sintetiza a mútua ajuda que se estabeleceu: “o Jornal Nacional não tem produção própria. A revista Veja não tem repercussão nacional. O crime organizado se organiza na Veja e se expande no Jornal Nacional”. Em um jornalismo sem ética, sem compromisso com a verdade e interesses públicos, que se dane a verdade factual. O que interessa, para esse tipo de jornalismo, é a versão dos fatos que atendam aos interesses dos que mantém o monopólio da informação.

Sempre que é questionada por praticar esse tipo de jornalismo, a mídia se defende afirmando que tem a capacidade de se autorregulamentar. O conluio Veja-crime organizado sepultou essa tese. Até esse momento impera o silencio da mídia burguesa sobre os vínculos da revista com a organização criminosa do bicheiro.

O jornalista Jânio de Freitas, um dos mais renomados colunistas da Folha, fez uma detalhada radiografia da organização montada pelo contraventor e suas extensas ramificações. Não disse uma única palavra das suas ramificações com a mídia. Mais do que escreveu, a sabuja lacuna do seu artigo evidenciou o medo que impera entre o patronato da grande mídia e a capacidade desse lamaçal engolir, inclusive, jornalistas decentes.

Ao pacto de não noticiar a promiscuidade do grupo Abril com o crime organizado juntam-se, agora que a CPMI está instalada, os esforços para evitar que os que se beneficiaram com a organização criminosa do Carlinhos Cachoeira sejam convocados a dar explicações no Congresso Nacional e para sociedade.

O deputado federal Miro Teixeira (PDT/RJ) articula um pretexto jurídico para impedir a convocação de jornalistas e proprietários das empresas de comunicação envolvidas nas atividades criminosas do bicheiro.

Um dos mais altos executivos do grupo Abril já perambulou pelos corredores e gabinetes do Congresso numa tentativa de evitar que seu patrão, Robert Civita, tenha que prestar esclarecimentos na CPMI. A Globo, fato noticiado, enviou um mensageiro para informar (ou seria ameaçar?) o Palácio do Planalto: se o empresário Robert Civita for convocado pela CPMI, os meios de comunicação declaram uma guerra sem limites contra o governo.

É de lamentar que a Rede Globo não tenha a coragem de publicar essa posição política nos editoriais dos seus jornais e divulgá-la em seus telejornais.

Caso os parlamentares da CPMI se rendam às pressões dos grupos empresariais da mídia, estarão sendo coniventes com práticas criminosas e institucionalizado duas categorias de cidadãos nesse país: os que podem ser convocados para depor numa CPMI e os que não devem ser convocados.

Há um enorme volume de informações e provas que atestam que setores da mídia estão envolvidos com atividades de organizações criminosas e que atentaram contra a democracia do nosso país. É inadmissível que os que participaram ativamente na organização criminosa, e dela se beneficiaram, não sentem no banco dos réus alegando, unicamente, a condição de serem patrões.

O Congresso Nacional instalou, atendendo os anseios da sociedade, uma CPMI para investigar as atividades do crime organizado com suas ramificações na mídia e nas três esferas da estrutura do Estado. Os parlamentares que compõe essa CPMI tem a responsabilidade de não frustrar a sociedade, apurar os fatos com profundidade e criar as condições para que seus responsáveis prestem contas à justiça, além de legar ao país uma legislação que, ao menos, iniba essa prática de jornalismo associado com o crime organizado. A Lei dos Meios de Comunicação é cada vez mais necessária e inadiável.


07 maio, 2012

A revista Veja e o Complexo de Demóstenes

Do Correio do Povo





Freud não viveu o suficiente para descobrir uma nova categoria: o complexo de Demóstenes.
Ou seria síndrome?
Toda vez que uma pessoa ou veículo de comunicação se apresenta como paladino da ética, tem rabo preso.
A reportagem da TV Record, no Domingo Espetacular, diagnosticou o complexo de Demóstenes da revista Veja.
Agora já se sabe a quem Policarpo Jr. obedecia: ao seu publisher, um certo Carlinhos Cachoeira.
Uma coisa é usar um larápio como fonte, outra é ser manipulado por uma fonte larápia.
Outra ainda é ser seletivo: deixar plantar denúncias contra um lado só.
A Veja de Carlinhos Cachoeira é rastaquera.
Isso não transforma mensaleiros em anjinhos nem apaga imagens de dinheiro na cueca.
Mostra que o buraco é mais embaixo.
Um rombo na capa da revista mais lida em consultórios de dentista, em qualquer tema de interesse social, como as cotas, perfilada com o Dem ou, nos seus arroubos “esquerdistas”, atrelado ao tucanato paulista aliado do Dem.
Agora, ao menos, já se sabe quem era o diretor secreto da Veja.
Deve ser por isso que não saiu uma capa com Cachoeiro e Demóstenes de pijama listrado e um par exclusivo de algemas para cada um.
Policarpo pode ganhar um desses prêmio fajutos. Por exemplo, o repórter que cultivava bem as fontes, que, em retorno, plantavam o que queriam nas suas costas.
Num processo, ele poderia usar este argumento: fui um inocente útil.
Cachoeira não tem dúvida da sua utilidade.

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06 maio, 2012

O bandido e a revista

Quem já trabalhou em jornal (tv ou rádio) sabe que vez por outra nos chegam às mãos denúncias. Nem sempre quem as faz é exemplo de ética, mas essas informações, não raro, servem como pontapé inicial para sair atrás e algumas vezes aquela conversa, ou papel, vira uma boa matéria, que traz a público o que muita gente nem gostaria ... Acontece e é ético. Mas saber do mau caráter de alguém, e dos interesses que essa pessoa tem com a publicação de algo,  e usar essa pessoa como fonte de capas e capas de um dos maiores - e até poucos anos atrás respeitado - veículo de comunicação do país, é o quê?

Assista reportagem apresentada pela Record, com gravações feitas pela PF, mostrando a relação promíscua entre o bandido e a revista.
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Do R7




O jornalístico da Record teve acesso às gravações de telefonemas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso acusado por 15 crimes de contravenção, o diretor da revistaVeja em Brasília, Policarpo Júnior, e mostra o esquema em que o contraventor controlava o que seria publicado na principal revista da editora Abril.

Os documentos a que o Domingo Espetacular teve acesso com exclusividade trazem provas de que as informações trocadas entre Cachoeira e o diretor da Veja resultaram ao menos em cinco capas da revista de maior circulação do país.

As gravações registram ainda que a influência esbarra em outras esferas do poder, como na pressão para demissão da cúpula do Ministério dos Transportes, que havia se desentendido com um dos aliados do contraventor, a construtota Delta. Por meio do que Cachoeira passava para ser publicado na Veja, vários funcionários do ministério foram afastados.

Cachoeira se orgulha de “plantar” notícias na Veja em benefício próprio e sabe até quando determinadas matérias sairão.  

A revista ainda não se manifestou com clareza em relação ao caso. O diretor de redação da Veja, Eurípedes Alcântara, publicou na Internet artigo sem citar nomes em que afirma que “ter um corrupto como informante não nos corrompe”.

A reportagem do Domingo Espetacular ouviu especialistas, que registraram grave problema ético no tipo de jornalismo praticado pela Veja diante de tantas ligações criminosas.
O professor Laurindo Leal Filho, da USP, avalia que o controle da publicação não pode ser da fonte.
— O jornalista pode e deve falar com qualquer tipo de fonte desde que tenha o controle sobre a publicação e a matéria que ele está fazendo. Quando ele oferece à fonte o controle (...), ele rompe os limites éticos.
O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schroder, critica o envolvimento da Veja no escândalo do Cachoeira.
— Nesse caso, houve uma relação promíscua muito intensa, unilateral.
O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) acredita que a CPI do Cachoeira, que começou os trabalhos na semana passada em Brasília, deve convocar não apenas o jornalista Policarpo Júnior, mas também o responsável pela editora que publica Veja, Roberto Civita.
— Na minha opinião, ele é o principal responsável. Ele é o dono dessa revista, e ele operou com vontade.


19 abril, 2012

As sete quedas da imprensa


Do blog do Estadão, reclames da imprensa


Do Observatório da Imprensa
Por Luciano Martins Costa em 18/04/2012 na edição 690

O noticiário do Distrito Federal acrescenta, a cada dia, novas evidências de que o senador Demóstenes Torres, de Goiás, não atuava simplesmente como um parlamentar, mas como sócio do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira. Em sua expressão “legal”, a associação teria como face institucional a construtora Delta e o laboratório Vitapan, apontada como a maior indústria de medicamentos genéricos do país.

Em torno desse esquema, dizem os jornais, funcionaria uma extensa rede de outras empresas, algumas legais, outras apenas de fachada, cuja atividade principal seria dar um aspecto de normalidade a operações financeiras destinadas a “lavar” o dinheiro do jogo e da corrupção.

O ponto de partida dos negócios, ao que tudo indica, é a indústria da jogatina ilegal, tolerada em Goiás à base de propinas e estendida até o Tocantins com o apoio de políticos cujas campanhas eleitorais têm sido financiadas pelo dinheiro de máquinas de apostas. Suspeita-se agora que o senador Demóstenes Torres pode ter se associado ao contraventor ainda antes de abraçar a carreira parlamentar, quando atuava como procurador de Justiça e secretário de Segurança no estado de Goiás.

Manifestações antirrepublicanas

Se o caso é verdadeiro, temos aqui o modelo exemplar para uma investigação jornalística que pode desvendar um dos mais típicos esquemas de corrupção em prática no país – e quem sabe inspirar políticas de prevenção e contenção. Mas, a julgar pelo que dizem os jornais de quarta-feira (18/4), não é isso que está ocorrendo.

Como se tornou prática desde a eclosão do chamado escândalo do “mensalão”, a imprensa brasileira não parece interessada em investigar coisa alguma. A amostra de declarações colhidas sobre o caso Cachoeira-Demóstenes e sua hierarquização nas páginas dos diários revela que a imprensa já começou a dirigir o noticiário com o propósito claro de manipular as evidências.

O núcleo do escândalo começa a se deslocar lentamente da dupla principal para protagonistas secundários, com a proliferação de acusações que, dando a impressão de alcançar um número indefinido e muito amplo de suspeitos, acaba por instalar a ideia de que tudo estaria contaminado pela ação do grupo criminoso.

Ao dar curso a qualquer denúncia de relacionamento com um dos acusados, sem avaliar a frequência e o teor de conversas gravadas pela polícia e confrontar esse conteúdo com fatos reais, como a concessão de obras ou transferências de dinheiro, a imprensa dilui o efeito da investigação e reforça a sensação geral de descrença na democracia representativa. Assim, começam a pulular nas redes sociais digitais manifestações condenando genericamente as instituições republicanas.

Evidentemente, o comportamento de muitos parlamentares e representantes do poder Executivo e do Judiciário não tem contribuído para erigir em nome dos três poderes da República as estátuas de integridade que se espera deles.

Os paladinos da Justiça

A manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que deve deixar a presidência da Corte Suprema na quinta-feira (19), é uma dessas oportunidades em que o estadista se retira do recinto e deixa atrás de si um rastro em que se podem identificar claramente os sinais de despeito, onipotência, ciúmes e outros sentimentos humanamente rasteiros.

Por trás dos destempero do ministro ressoam seus desentendimentos com a corregedora Eliana Calmon e sua frustração por não ter conseguido, em dois anos no cargo, concretizar o aumento de vencimentos do poder Judiciário.

Mas o conjunto de notícias também induz o leitor atento a notar que há uma disputa de bastidores no Supremo Tribunal Federal em torno do julgamento do caso intitulado “mensalão”.

Depois de muito barulho, período em que a corte se manteve no centro das atenções do país, com a construção de verdadeiros “pais da pátria”, a imprensa revela que os ministros provavelmente não serão capazes de dar um esclarecimento à nação sobre o que foi tudo aquilo.

Os jornais levantam a hipótese de que alguns dos supostos crimes apontados pela acusação poderão prescrever antes de vir uma sentença. Algumas notas publicadas aqui e ali dão a entender que certos personagens demonizados pela imprensa simplesmente vão passar incólumes pelo julgamento, pela falta absoluta de provas para incriminá-los.

No meio do noticiário, há evidências de ligações entre o processo inicial do caso “mensalão” e o caso Cachoeira. Mais um pouco e vamos descobrir que Demóstenes Torres, o antigo paladino da Justiça, tinha outros sócios nesse processo, que a imprensa se verá obrigada a manter no anonimato.

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