Por Eduardo Guimarães Guimaraens (@justdu)
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Na tarde da
última quarta-feira (26), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos
Deputados promoveu audiência para debater o silêncio da mídia no caso de
censura imposta pelo jornal Folha de São Paulo ao blog Falha de S. Paulo. Na
Audiência, proposta pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), parlamentares de
diversos partidos políticos compareceram, em uma demonstração de que essa não é
uma discussão partidária, conforme tentou induzir o diário paulista nos últimos
dias. Os deputados alertaram para um precedente perigoso que pode ser criado no
país, dependendo da compreensão da justiça sobre o episódio.
Autor do
requerimento para o debate, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) enfatizou
que a linha adotada pela Folha põe em risco um direito constitucional. “Estão
corretos os que entendem que esse episódio não é algo menor. Como essa é uma
ação inédita no Brasil, a decisão da justiça em favor da Folha de S. Paulo
criará uma jurisprudência de restrição à liberdade de expressão. No futuro, os
próprios meios de comunicação serão julgados com base nesse entendimento”,
frisou o parlamentar.
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Durante a sessão
o criador do blog Falha, jornalista Lino Bochini criticou, por um lado, a
ausência da Folha, mas por outro, afirmou que o jornal paulista “mostrou sua
verdadeira face”. Ele, que classificou a ação da Folha com “absurda” e
“truculenta”, rebateu as alegações do proprietário e diretor de redação, Otávio
Frias Filho, de que o blog Falha não seria sátira nem independente. “É muito
bom quando temos o dono do jornal deixando cair sua máscara, o jogo fica mais
claro. A Folha mente, o nosso blog era sátira e era independente! A Folha é um
jornal que cobra transparência, responsabilidade dos órgãos públicos – o que
está correto – mas que foge do debate por meio de uma carta autoritária”,
contestou Lino, desafiando que não há na blogosfera nenhum site defendendo a
Folha, além do portal do próprio jornal.
Falando em nome
da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj o 1º Secretário Antônio Paulo Santos disse que ao invés de
pregarem a liberdade de imprensa “o donos dos grandes grupos de comunicação
querem na verdade “a liberdade de empresa” ou seja apenas publicam o que lhes é
interessante ao invés de bem informar. O dirigente da Fenaj criticou, e não
isentou o Congresso, pelo fato de no Brasil o setor de comunicação não ter
regulação nenhuma. “As tradicionais famílias que dominam a mídia em nosso país
trabalham unidas pela desregulamentação do setor. Conseguiram, a partir de muita
pressão, que o Congresso arquivasse o projeto de criação do Conselho Federal de
Jornalismo e, por fim, há dois anos, derrubaram o diploma de jornalismo”,
resumiu.
Durante a sessão
boa parte dos deputados presentes criticaram a ausência dos representantes da
Folha de São Paulo que, um dia antes, declinaram do convite por discordar da temática do encontro. A
ausência dos representantes da empresa jornalística foi considerada
desrespeitosa com a Câmara Federal por muitos dos deputados presentes e que
abordaram o tema entre eles Ivan Valente do PSOL, Manuela d'Ávila do PC do B
e Luiz Couto do PT. Ao comentar sobre o
assunto o deputado Pimenta disse que “a Folha teria pouco acrescentar em um
debate sobre Liberdade de Imprensa”.Os autores do Blog Falha de São Paulo
informaram que recorrerão até a última instância para garantir a volta dos site
ao ar.
A Folha de São
Paulo enviou uma repórter à Audiência e publicou em suas páginas uma matéria
apenas de registro, sem maiores detalhes. Outras ausências notadas foram do
representantes da Associação Nacional de Jornais - ANJ e da OAB Nacional, esta
se desculpou dizendo que sua ausência era justificada pelo julgamento da
constitucionalidade dos Exames da entidade para os novos advogados.
Ressalte-se que a Deputada Manuela Dávila, mesmo em meio ao atribulado dia que viveu seu partido, compareceu à Audiência.
No site www.desculpeanossa.com.br , os videos da sessão!
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