Comunicação no RS terá Conselho Estadual

Do @sul21 , por Rachel Duarte

Reunião do CDES_RS | Foto de Alexandre Morim, Sul 21

O Rio Grande do Sul conclui nesta sexta-feira (4) mais uma etapa na construção de um Conselho Estadual de Comunicação. Contrariando a interpretação de alguns setores sobre o órgão ser um ‘fiscalizador’ da imprensa, o relatório aprovado pela Câmara Temática do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), que discute o tema desde o começo do ano, sugere um órgão apenas consultivo. Na ocasião, os conselheiros recomendaram o envio da proposta via Projeto de Lei para aprovação na Assembleia Legislativa RS. Mas, de acordo com a secretária estadual de Comunicação, Vera Spolidoro, a decisão será do governador Tarso Genro e poderá ser por decreto.

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Após a aprovação do pleno do CDES-RS, em reunião ordinária no próximo dia 10, a proposta será analisada pelo governador Tarso Genro junto com a Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado. Segundo Vera, a minuta aprovada pelos conselheiros da Câmara Temática de Cultura e Comunicação nesta sexta não tem grandes alterações sobre o que já foi discutido com a sociedade anteriormente. “Decidimos quais os conselheiros que irão apresentar a minuta ao pleno do Conselhão e mantivemos todos os pontos essenciais já discutidos antes”, salienta.

O representante da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Ercy Pereira Torma, confirma que as principais normas para constituição do Conselho Estadual de Comunicação no RS foram preservadas dentro dos princípios constitucionais. “Liberdade de manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. Liberdade de informação jornalística em qualquer veículo comunicacional, vedação de censura de qualquer natureza, entre outros preceitos fundamentais. Essas serão as bases da atuação do Conselho”, explica.

Segundo Torma, uma questão central que ficou em aberto é a autonomia do Conselho, uma vez que ele está sendo proposto pelo governo estadual. “A partir de agora temos que pensar a forma de atuação e composição para que o órgão possa dar sustentação ao executivo, mas, mantenha independência”, afirmou.

Quem fará parte do Conselho?

A pergunta que ainda será respondida após a aprovação do relatório pelo pleno do CDES é: quem irá compor o Conselho Estadual de Comunicação do RS? A resposta será dada em novas reuniões a serem feitas por uma comissão formada pelos conselheiros da Câmara Temática de Cultura e Comunicação do CDES-RS e alguns representantes a serem sugeridos pelo governo estadual. A secretária de Comunicação, Vera Spolidoro, informa que a decisão dos membros do Conselho é um passo a ser dado apenas em 2012, quando ocorre a 2ª Conferência Estadual de Comunicação.

Porém, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder, reforça o desejo dos profissionais de comunicação para que o futuro Conselho tenha “absoluta autonomia e a garantia de existência”. “Temos que ter capacidade orçamentária e de atuação, mas, não podemos ser um órgão de estado”, diz.

Schröder defende que o consenso entre os atores que vem discutindo o tema é de que a representatividade do Conselho de Comunicação tem que dar peso para a área de comunicação do RS. “Os empresários, sindicatos, setores dos ‘consumidores’ e da universidade estarão representados também”, alerta.

De acordo com a proposta sistematizada pela Câmara Temática da Cultura e Comunicação do CDES-RS, a composição do futuro Conselho deverá ser contar com entidades de classe dos profissionais da comunicação; entidades ligadas à comunicação comunitária; representantse de veículos e empresas de comunicação; instituições da sociedade civil, de ensino e pesquisa na comunicação; e representantes do poder público (sugeridos pelo Executivo, Legislativo e Ministério Público).

A conselheira Maria Helena Weber, doutora em Comunicação e Cultura e mestre em Sociologia, avalia positivamente a criação do Conselho de Comunicação gaúcho. “A simples discussão de um conselho de Comunicação já é um momento emblemático para nossa história. Muitas questões que estão sendo aqui debatidas já estão presentes na Constituição, mas até hoje não são executadas. O papel do conselho poderá contribuir muito nesse sentido”, observou.