Brasil fica atrás de seus vizinhos na punição a torturadores, diz NYT

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Do Sul21

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (21) pelo jornal The New York Times (NYT) aponta que o Brasil, em que pese a superioridade econômica, fica atrás de todos os seus vizinhos quando o assunto é a punição aos agentes do Estado que praticaram violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).

O texto faz referência à aprovação da Comissão da Verdade e da Lei de Acesso a Informações Públicas e sustenta que “o Brasil começou a encarar a possibilidade de que, no âmbito dos direitos humanos – diferentemente de assuntos econômicos e diplomáticos regionais -, o manto da liderança pode não vir tão facilmente, no fim das contas”.

A reportagem lembra que a Comissão da Verdade, com previsão de começar a operar em janeiro, sofreu críticas tanto de militares como de familiares de desaparecidos, que consideram o projeto “simbólico”, já que os responsáveis pelos crimes de lesa humanidade continuam abrigados sob o manto da Lei da Anistia de 1979.

“Fantasmas do período militar começaram a se mexer, revelando como o Brasil, embora uma potência emergente da América Latina e a quarta maior democracia do mundo, ainda fica atrás de seus vizinhos no que diz respeito a processar autoridades por crimes que incluem assassinatos, desaparecimentos e tortura”, denuncia a reportagem do maior jornal dos Estados Unidos.

Vizinhos avançaram no tema

A reportagem do New York Times lembra que Argentina, Uruguai e Chile aplicam duras penas a militares que cometeram crimes durante suas respectivas ditaduras, e que esses países também já revogaram suas leis de anistia. Ao contrário do Brasil, onde o Supremo Tribunal Federa (STF) decidiu que a lei ainda é válida – embora ela seja considerada irregular pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O texto também aponta que a presidente Dilma Rousseff raramente faz referência ao seu passado de militante da luta armada contra a ditadura e ao fato de ter sido presa e torturada durante o regime militar. “Até aqueles intimamente familiarizados com as tentativas de lançar luz sobre o período militar do Brasil ficam frequentemente perdidos sem entender por que tal resistência é tolerada”, diz a matéria.

O jornal ainda aponta que a resistência dos militares ao tema é muito grande no Brasil, lembrando que os comandantes das Forças Armadas, respaldados pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), ensaiaram uma renúncia coletiva em 2009, quando pela primeira vez se tentou criar a Comissão da Verdade.

“Dada tal oposição, alguns temem que a Comissão da Verdade, que terá somente dois anos para completar seu trabalho de investigar e relatar os abusos dos militares, possa acabar sendo vítima do tempo, já que aqueles responsáveis por crimes estão diminuindo em número”, explica a reportagem.

Com informações da BBC Brasil.