A igreja que deixou mães ao relento

por Clóvis Rossi

da Folha de SP

O papa e o pecado da omissão

Jorge Mario Bergoglio leva ao Vaticano um pecado imperdoável: foi no mínimo omisso durante o genocídio que a ditadura militar argentina praticou entre 1976 e 1983.

Nem é possível alegar que não era, então, uma figura destacada na hierarquia eclesiástica: foi provincial dos jesuítas entre 1973 e 1979. A parte mais selvagem da repressão se deu precisamente entre o golpe de 1976 e 1978, quando, a rigor, a esquerda armada já havia sido esmagada, junto com milhares de civis desarmados.

Há na Argentina quem acuse Bergoglio de ter sido pior do que omisso: o jornalista Horácio Verbitsky, autor de um punhado de livros sobre a ditadura, acusa o agora papa de ter sido cúmplice da repressão ao denunciar aos militares, como subversivos, sacerdotes que desempenhavam forte ação social.

Verbitsky diz possuir documentos obtidos na Chancelaria argentina que demonstram a veracidade de sua acusação.

Antes do conclave anterior (2005), um advogado da área de direitos humanos chegou a propor uma ação contra Bergoglio, acusando-o de ter sido cúmplice no sequestro de dois padres jesuítas em 1976.

Bergoglio sempre negou as acusações. Disse que, ao contrário, tentou proteger os jesuítas perseguidos.

O que não dá para negar é que Bergoglio passou em silêncio por um período negro da história argentina, em que o comportamento de sua igreja foi obsceno.

Não é, portanto, um cartão de visitas auspicioso para um papa condenado a enfrentar uma evidente crise de credibilidade, se não da igreja, pelo menos de sua cúpula.

A igreja argentina também perdeu credibilidade por sua pusilanimidade, para dizer o mínimo, durante a ditadura militar. Como correspondente da Folha em Buenos Aires de 1980 a 1983, fui testemunha ocular das intoleráveis omissões da hierarquia ante a violência do Estado.

Conto apenas um episódio menor para mostrar a covardia.

Um dado dia, as Madres de Plaza de Mayo pediram uma audiência aos bispos. Um grupo delas, todas senhoras de idade, rostos vincados pelo tempo e pela dor, foi até a sede da Conferência Episcopal Argentina para entregar uma petição, obviamente relacionada à violação dos direitos humanos.

Chovia, fazia frio, o vento era cortante. Pois os responsáveis pela igreja argentina não tiveram nem sequer a piedade de permitir que as senhoras esperassem no interior do imóvel. Ficaram mesmo ao relento, como a sociedade argentina ficou desprotegida pelos seus pastores durante toda a ditadura.

É dessa igreja que vem Bergoglio. Uma igreja que jamais pediu perdão por esse insuportável comportamento.

É possível que, tendo a Argentina da democracia passado a limpo o período do terror, a questão dos direitos humanos no passado seja deixada de lado ou vá para um pé de página no perfil do novo papa.

Entendo. Os homens passam a ser santos, ou quando morrem ou quando assumem o papado.

A ver se o papa Francisco corrigirá no Vaticano o pecado de omissão de Bergoglio.

Arquivo de coronel assassinado comprova que Rubens Paiva esteve no Doi-Codi

Devido à relevância do fato, excepcionalmente colamos aqui excelente matéria da Zero Hora .

Papel comprova que ex-deputado federal esteve preso antes de sumir/ Foto: Agencia RBS

José Luis Costa

joseluis.costa@zerohora.com.br

Um dos papéis mais procurados de um período sombrio da história do Brasil, uma folha de ofício amarelada e preenchida em máquina de escrever datada de janeiro de 1971, está guardado em um cofre do Palácio da Polícia Civil, em Porto Alegre. O documento confirma o envolvimento direto do Exército em um dos maiores enigmas do país protagonizado pelas Forças Armadas, cuja verdade é desconhecida até hoje.

É, até então, a mais importante prova material de que o ex-deputado federal, engenheiro civil e empresário paulista Rubens Paiva, desaparecido há 41 anos, vítima-símbolo dos anos de chumbo, esteve preso no Departamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio de Janeiro, um dos mais temidos aparelhos de tortura do país.

O corpo de Paiva nunca foi localizado, e o Exército jamais admitiu responsabilidade sobre o sumiço do político cassado pela Ditadura Militar (1964 a 1985). Durante quatro décadas, o documento fez parte do arquivo particular do coronel da reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos. Gaúcho de São Borja, o coronel foi chefe do DOI-Codi do Rio, cerca de 10 anos depois do desaparecimento.

Em 1º de novembro deste ano, Molinas Dias foi assassinadoquando chegava de carro a sua casa, no bairro Chácara das Pedras, na capital gaúcha. Seria uma tentativa de roubar o arsenal que o coronel colecionava (cerca de 20 armas) ou um assassinato por razões ainda desconhecidas — a polícia investiga o caso.

Com a assinatura do ex-deputado
Em meio a um conjunto de papéis com o timbre do Ministério do Exército, parte deles com o carimbo "Reservado ou Confidencial" , o documento referente à entrada de Rubens Paiva no DOI-Codi foi arrecadado pelo delegado da Polícia Civil Luís Fernando Martins de Oliveira, responsável pela investigação da morte do militar.

Zero Hora acompanhou a coleta e folheou parte dos papéis. O delegado evitou divulgar o conteúdo, mas afirmou que a documentação em nada compromete a trajetória profissional de Molinas Dias.

— Pelo que consta ali, já descartamos a hipótese de o coronel ter sido morto por vingança em razão da atividade no Exército — garantiu o delegado.

Sob o título "Turma de Recebimento", o ofício contém o nome completo do político (Rubens Beyrodt Paiva), de onde ele foi trazido (o QG-3), a equipe que o trouxe (o CISAer, Centro de Inteligência da Aeronáutica), a data (20 de janeiro de 1971), seguido de uma relação de documentos, pertences pessoais e valores do ex-deputado. Na margem esquerda do documento, à caneta, consta uma assinatura, possivelmente de Paiva.

Promotor deve pedir documento

O termo de recebimento dos objetos é chancelado em 21 de janeiro de 1971 pelo então oficial de administração do DOI-Codi, cujo nome é ilegível no documento. É possível que seja o mesmo capitão que, em um pedaço de folha de caderno (também guardado por Molinas Dias), escreveu de próprio punho, em 4 de fevereiro de 1971, que foram retirados pela Seção de Recebimento "todos os documentos pertencentes ao carro" de Paiva que tinha sido levado para o DOI-Codi.

Em visita à 14ª Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre, na semana passada, integrantes da Comissão Nacional da Verdade — criada pelo governo federal para investigar crimes na ditadura — solicitaram uma cópia dos documentos, que deverá ser remetida a Brasília nos próximos dias.

O documento também interessa, e muito, ao promotor Otávio Bravo, que atua junto à Justiça Militar no Rio. No ano passado, ele reabriu a investigação do caso Rubens Paiva, após o Brasil ratificar em convenção internacional, o compromisso de apurar casos de desaparecimento forçado, como ocorreu com Paiva.

— Vou requisitar o documento. Não tenho conhecimento dele. Pode ser mais um indício para apurar a verdade e de que ele (Paiva) morreu no DOI-Codi — afirmou.

Segundo Bravo, até então, a informação mais contundente sobre a passagem de Paiva pelo DOI-Codi carioca se limita a relatos verbais, entre eles o de Maria Eliane Paiva, uma das filhas do ex-deputado.

Aos 15 anos, ela foi levada ao DOI-Codi para ser interrogada no dia seguinte à prisão do pai. Passadas quatro décadas, ao depor pela primeira vez sobre o caso perante o promotor, Eliane disse que ouviu de um soldado que Paiva foi morto após ser espancado no DOI-Codi.

— É a única prova que tenho de que ele foi para lá. O documento pode dar credibilidade aos depoimentos — diz Bravo.

Leia as informações presentes no ofício que confirma a prisão de Rubens Paiva no DOI-Codi no Rio:

MINISTÉRIO DO EXÉRCITOPRIMEIRO EXÉRCITO
DOI
TURMA DE RECEBIMENTO

Nome: Rubens Beyrodt PaivaLocal: Encaminhado pelo QG-3
Data: 20.01.71
Equipe: CISAer

I - DOCUMENTOS PESSOAIS

Um cartão de identificação do contribuinte
Dois cartões de piloto privado
Um cartão do DINERS CLUB
Uma carteira nacional de habilitação
Uma carteira profissional do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura

II - PERTENCES PESSOAIS

Um porta notas de couro preto
Quatro cadernos de anotações
Um chaveiro com cinco chaves
Uma fita de gravador
Um lenço branco
Uma gravata
Um cinto de couro preto
Um paletó
14 livros de diversos autores

uma observação manuscrita: dois cadernos de anotações encontram-se com o major Belham (devolvidos os cadernos)

III - MATERIAIS DIVERSOS

Não há

IV - Publicações

Não há

V -ARMAMENTO E MUNIÇÃO

Não há

VI - VALORES

Uma caneta esferográfica de metal brancoUma caneta esferográfica branca e cinza
Um relógio de metal branco marca Movado
Uma peça de metal amarelo

VII - DINHEIRO

CR$ 260,00 (duzentos e sessenta cruzeiros)

Na margem esquerda, à caneta, consta uma assinatura, possivelmente de Rubens Rubens Beyrodt Paiva

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 1971

Oficial de Administração do DOI

"É como se o meu pai se materializasse", diz filha de Rubens Paiva sobre os papéis que comprovam a prisão do político
Carlos Etchichury
carlos.etchichury@zerohora.com.br

Professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Vera Paiva, 58 anos, saía de uma sala de aula quando conversou com Zero Hora, no início da noite desta quarta-feira, sobredocumentos reveladores acerca do desaparecimento de seu pai, ex-deputado Rubens Paiva (PTB), 41 anos atrás.

— Fiquei completamente arrepiada com os materiais apreendidos. É como se o meu pai se materializasse na minha frente, de paletó e gravata, saindo de casa — disse Vera, ao tomar conhecimento do documento que, pela primeira vez, oficializa a passagem de Paiva pelo DOI-Codi, no Rio de Janeiro.

Vera era adolescente quando Rubens Paiva foi visto pela última vez, no Rio. Conduzido por militares em 20 de janeiro de 1971, o ex-parlamentar do PTB teria sido levado para a sede do DOI-Codi, no dia seguinte.

— Espero que essa revelação puxe outros fios e que as pessoas se comovam para resolver o problema da tortura no Brasil — complementa Vera.

Irmão de Vera, o escritor e dramaturgo Marcelo Rubens Paiva definiu como "chocante" o teor do documento lido para ele pela reportagem de ZH:

— Eu tô vendo o meu pai... Eu já vi essa cena na minha cabeça umas 7 mil vezes: meu pai chegando ao DOI-Codi.

"Sempre é a imprensa que conta a história", diz o filho Marcelo

Para Marcelo, é revelador do estágio da democracia no país e do papel relevante da imprensa.

— É a prova cabal de que a Comissão da Verdade é mais do que útil e precisa trabalhar. Não podemos deixar o acaso contar a história. A história precisa ser contada através de investigação, de apuração. Nunca é o Estado que está revelando. Foi através de jornalistas que nós soubemos do desaparecimento do meu pai. Sempre é a imprensa que conta a história — observou Marcelo.

Na opinião do escritor, trata-se de uma prova "contundente" de que o ex-deputado Rubens Paiva esteve preso no DOI-Codi.

— E aí? Cadê? O que aconteceu com ele? — complementa.

As revelações do acervo do coronel Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos, também repercutiram junto à Comissão da Verdade Rubens Paiva, em São Paulo, que se dedica a apurar casos de desaparecimentos durante a Ditadura Militar.

Coordenador da comissão, o jornalista Ivan Seixas ressalta o aparecimento de uma prova irrefutável de que Paiva esteve num aparelho do Estado no dia 21 de janeiro de 1971 — um dia depois de ser visto pela última vez, deixando sua casa no Rio.

— É a primeira vez que se tem nas mãos um registro documental de que ele esteve no DOI-Codi — complementa Seixas, que pretende ter acesso ao material em poder da polícia gaúcha.

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Charge de Latuff p/FISENGE: O Estado Brasileiro e os torturadores da ditadura militar

Do Carta Maior

por Najla Passos

A resistência do Brasil em adotar medidas que permitam a punição dos agentes da ditadura responsáveis por crimes de lesa humanidade, como torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos, prejudica a luta pelos direitos humanos em toda a América Latina. Este foi o principal recado deixado pelos cerca de 350 parlamentares, operadores do direito e militantes dos direitos humanos que participaram, nestas quarta (4) e quinta (5), do Seminário Internacional sobre a Operação Condor, em Brasília, promovido pela Comissão Parlamentar de Memória, Verdade e Justiça da Câmara.

A Operação Condor foi um pacto firmado entre as ditaduras de Brasil, Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, fundado na Doutrina de Segurança Nacional, ministrada pela Escola das Américas, que, por meio de terrorismo de Estado, impôs sofrimento a milhões de pessoas, em centros clandestinos de tortura, cadeias e quartéis da América do Sul. A compreensão dos participantes do seminário é a que justiça só será feita com a participação efetiva de todos os estados envolvidos.

Para o juiz federal argentino, Daniel Rafecas, que teve pedidos de extradição de torturadores argentinos rejeitados pela corte brasileira, a interpretação equivocada que o Superior Tribunal Federal (STF) faz da Lei da Anistia, imposta pela ditadura brasileira em 1979, impede os avanços dos direitos humanos não só no Brasil, mas também nos demais países do cone sul. “Esta é a questão central para avançarmos na consolidação das nossas democracias. Crimes de lesa-humanidade, como torturas, assassinatos e prisões ilegais, são imprescritíveis sob o ponto de vista de toda a legislação internacional. O Brasil precisa compreender isso”, criticou.

Segundo ele, na Argentina, desde 2005, a suprema corte declarou a lei local de anistia inconstitucional. Com isso, foi possível abrir processos contra cerca de mil agentes da ditadura, sendo que 250 já foram condenados por crimes graves.

O deputado argentino Remo Gerardo Carlotto acrescentou que os julgamentos dos crimes praticados no âmbito da Operação Condor devem ser considerados políticas de estado pelos governos envolvidos. “O Estado democrático deve prestar contas daquilo que foi feito pelo estado terrorista anteriormente”, defendeu.

A jornalista, escritora e professora chilena Mônica Gonzalez, também cobrou uma postura mais incisiva das autoridades brasileiras, para permitir o resgate da memória dos regimes militares, comum a todos. Em especial, no caso do povo chileno, a verdade sobre um dos períodos mais emblemáticos da sua história: o golpe que retirou do país, em 1973, o presidente socialista Salvador Allende. “Nós sabemos foram os empresários brasileiros que financiaram a junta militar responsável pelo golpe. E que as primeiras armas que chegaram ao Chile para apoiar Pinochet saíram do Exército brasileiro. Queremos que essa história seja esclarecida e os culpados, punidos”, reivindicou.

O jornalista e ativista dos direitos humanos brasileiro Luiz Cláudio Cunha reconheceu que o país é um péssimo exemplo em resgate da memória. “O Brasil é o país mais atrasado nesta questão. Suas elites políticas e judiciais são extremamente covardes e hipócritas. Eles acham que não punição é uma coisa importante. E a gente vê que os povos da argentina, do Uruguai, do Chile estão resgatando sua autoestima a partir da vivência dos julgamentos de pessoas que cometeram crimes que não são perdoáveis, crimes imprescritíveis. O crime de tortura, por exemplo, é um crime que deve ser sempre perseguido no mundo inteiro. Tanto é que ainda hoje se ouve notícias de nazistas de 80, 90 anos sendo presos. E não por causa de um revanchismo idiota, ou de um sentimento de vingança qualquer, mas porque a justiça do mundo exige que a tortura seja sempre punida. No Brasil, inventaram que isso não tem importância. E para vergonha nossa, isso foi chancelado pelo STF”, criticou.

O médico, professor, escritor e ativista paraguaio Alfredo Boccia Paz propôs uma articulação entre os movimentos dos direitos humanos dos países envolvidos para cobrar justiça e, assim, curar as feridas abertas pelas ditaduras. “Sempre nos chamou muita a atenção porque no Brasil tardava tanto a começar a discutir essas questões de resgate da memória e justiça, que há muito tempo que já vínhamos discutindo nos demais países. A Condor foi transnacional. O reencontro com a memória também precisa ser sem fronteiras”, cobrou.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça a Câmara, também defendeu a articulação de um pacto para lutar contra a impunidade. “Temos que construir uma articulação que seja o reverso da Operação Condor, e possa resgatar a dignidade dos nossos povos por meio da verdade e da justiça. Crimes como o de tortura não podem ser resolvidos com perdão, mas com punição. Isso não se trata de uma vontade pessoal, mas de uma demanda da sociedade”, justificou.

No documento final do evento, denominado Carta de Brasília, ficou expresso o recado ao judiciário brasileiro. “É exigida uma nova interpretação dos instrumentos legais que cada ditadura impôs nos ordenamentos jurídicos nacionais, como autoanistia e prescrição, a garantir a impunidade aos crimes por elas praticados contra os povos da região, cabendo-nos confrontar toda lei, decreto ou norma que possa reduzir, anular ou restringir a proteção aos direitos humanos, e propugnar que os Estados, em nossas constituições, permitam a investigação e a punição dos crimes contra a humanidade, conforme já estabelece a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que os agentes de Estado, assim como os seus cúmplices civis que violaram os direitos humanos, sejam processados e punidos com penas proporcionais aos seus crimes”, diz a Carta.

'Jorrou dinheiro empresarial à repressão política'

Do Carta Maior
por Saul Leblon

São Paulo - O livro 'Memórias de uma guerra suja', depoimento do ex-delegado do DOPS, Claudio Guerra, a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foi recebido inicialmente com certa incredulidade até por setores progressistas. Há revelações ali que causam uma rejeição visceral de auto-defesa. Repugna imaginar que em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro tenha cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo.

O acordo que teria sido feito no final de 1973, se comprovado, pode se tornar o símbolo mais abjeto de uma faceta sempre omitida nas investigações sobre a ditadura: a colaboração funcional, direta, não apenas cumplicidade ideológica e política, mas operacional, entre corporações privadas, empresários e a repressão política. Um caso conhecido é o da 'Folha da Tarde', jornal da família Frias, que cedeu viaturas ao aparato repressivo para camuflar operações policiais.

Todavia, o depoimento de Guerra mostra que nem o caso da usina dantesca, nem o repasse de viaturas da Folha foram exceção. Esse é o aspecto do relato que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski, que acaba de ler o livro. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e desde então integram a lista dos desaparecidos políticos brasileiros. Bernardo atesta:' Esta tudo lá: empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas'.

No livro, Claudio Guerra afirma que Ana Rosa e Wilson Campos - a exemplo do que teria ocorrido com mais outros oito ou nove presos políticos -tiveram seus corpos incinerados no imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos.

A incredulidade inicial começa a cair por terra. Familiares de desaparecidos políticos tem feito algumas checagens de dados e descrições contidas no livro. Batem com informações e pistas anteriores. Consta ainda que o próprio governo teve acesso antecipado aos relatos e teria conferido algumas versões, confirmando-as. Tampouco o livro seria propriamente uma novidade para militantes dos direitos humanos que trabalham junto ao governo.

O depoimento de Guerra, de acordo com alguns desses militantes, teria sido negociado há mais de dois anos, com a participação direta de ativistas no Espírito Santo. A escolha dos jornalistas que assinam o trabalho - um progressista e Marcelo Netto, ex-Globo simpático ao golpe de 64 - teria sido deliberada para afastar suspeitas de manipulação. Um pedido de proteção para Claudio Guerra já teria sido encaminhado ao governo. Sem dúvida, o teor de suas revelações, e a lista de envolvimentos importantes, recomenda que o ex-delegado seja ouvido o mais rapidamente possível pela Comissão da Verdade.

Bernardo Kucinski, autor de um romance, 'K', - na segunda edição - que narra a angustiante procura de um pai pela filha engolida no sumidouro do aparato de repressão, respondeu a quatro perguntas de Carta Maior sobre as "Memórias de uma Guerra Suja":

Carta Maior - Depois de ler a obra na íntegra, qual é a sua avaliação sobre a veracidade dos relatos?

Kucinski - As confissões são congruentes e não contradizem informações isoladas que já possuíamos. Considero o relato basicamente veraz, embora claramente incompleto e talvez prejudicado pelos mecanismos da rememoração, já que se trata da confissão de uma pessoa diretamente envolvida nas atrocidades que relata.

CM - Por que um depoimento com tal gravidade continua a receber uma cobertura tão rala da mídia? Por exemplo, não mereceu capa em nenhuma revista semanal 'investigativa'.

Kucinski - Pelo mesmo motivo de não termos até hoje um Museu da Escravatura , não termos um memorial nacional aos mortos e desaparecidos da ditadura militar, e ainda ensinarmos nas escolas que os bandeirantes foram heróis; uma questão de hegemonia de uma elite de formação escravocrata.

CM - Do conjunto dos relatos contidos no livro, quais lhe chamaram mais a atenção?

Kucinski - O episódio específico que mais me chamou a atenção foi a participação direta do mesmo grupo de extermínio no golpe organizado pela CIA para derrubar o governo do MPLA em Angola, com viagem secreta em avião da FAB.

CM - O que mais ele revela de novo sobre a natureza da estrutura repressiva montada no país, depois de 64?

Kucinski - Fica claro que as Forças Armadas montaram grupos de captura e extermínio reunindo matadores de aluguel, chefes de esquadrões da morte, banqueiros do jogo do bicho, contrabandistas e narcotraficantes. Chamaram esses bandidos e seus métodos para dentro de si. Esses criminosos, muitos já condenados pela justiça, dirigidos e controlados por oficiais das Forças Armadas, a partir de uma estratégia traçada em nível de Estado Maior, executavam operações de liquidação e desaparecimento dos presos políticos, o que talvez explique o barbarismo das ações. Também me chamou a atenção a participação ampla de empresários no financiamento dessa repressão, empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha - que emprestou suas peruas de entrega para seqüestro de ativistas políticos -, e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas . Está tudo lá no livro.

Responsabilização (por Luis Fernando Veríssimo)

Do Estadão

por Luis Fernando Veríssimo

O Christopher Hitchens disse certa vez que se fizera uma promessa: não leria mais nada escrito pelo Henry Kissinger até que fossem publicadas suas cartas da prisão. O Hitchens já morreu, o Kissinger continua escrevendo (seu último livro é sobre a China) e são poucas as probabilidades de que venha a ser julgado, o que dirá preso, pelo que aprontou - no Chile e no Vietnã, por exemplo. Sua posteridade como estrategista geopolítico e conselheiro de presidentes está assegurada, ele morrerá sem ser responsabilizado por nada e não serão seus inimigos que escreverão seu epitáfio.

O juiz espanhol Garzón, aquele que mandou prender o Pinochet, estava mexendo com o passado franquista da Espanha, também atrás de responsabilização, e bateu de frente com a reação. Recorreram a um tecnicismo de legalidade duvidosa para barrá-lo. Lá também se invoca uma Lei da Anistia para impedir uma investigação dos crimes da ditadura. Anistia não anula responsabilização. A partir do tribunal de Nuremberg que julgou a cúpula nazista no fim da Segunda Guerra Mundial, passando pelos julgamentos de tiranos em cortes internacionais desde então, o objetivo buscado é a responsabilização, que não tem nada a ver com retribuição, vingança ou mesmo justiça. Até hoje se discute a legalidade formal, de um ponto de vista estritamente jurídico, dos processos em Nuremberg, mas era impensável, diante da enormidade do que tinha acontecido, e sob o impacto das primeiras imagens dos corpos empilhados nos campos de concentração nazistas recém-liberados, que eles não se realizassem. Alguma forma de responsabilização era uma necessidade histórica. Com alguma grandiloquência se poderia dizer que a consciência humana a exigia.

A tal Comissão da Verdade que se pretende no Brasil responderia à mesma exigência histórica, além da necessidade de completar a história individual de tantos cujo destino ainda é desconhecido. A julgar pela rapidez com que, aos primeiros protestos de evangélicos e bispos católicos, o Gilberto Carvalho correu para lhes dizer que a posição do governo em relação ao aborto continuaria retrógrada como a deles, pode-se duvidar da disposição do governo para enfrentar a reação que virá, como na Espanha do Garzón, ao exame do nosso passado e a responsabilização dos seus desmandos. Vamos torcer para que, neste caso, a espinha do governo seja mais firme.

Pois sem responsabilização as histórias ficam sem fim, soltas no espaço como fiapos elétricos, e o passado nunca vai embora.

Impunidade e crime na PM

Do Blog do Mello

Não passa um dia sem que se tenha notícia de uma barbaridade cometida por um soldado ou tropa da PM em algum estado brasileiro. Torturas, espancamentos, mineiras, extorsões, assassinatos são comuns a todos os estados da federação. E a falta de uma revisão histórica, de um mea culpa e principalmente de punição é a mãe de todas essas barbaridades.

Na época da ditadura aos policiais estava não apenas permitido torturar e prender arbitrariamente qualquer um, como essas práticas eram incentivadas. Era famosa na época a frase "Sabe com quem está falando?", dita de boca cheia por soldados e policiais de qualquer escalão.

Como houve uma "anistia geral", embora a tortura seja um crime contra a humanidade, se o Brasil mudou, na área policial tudo continua como na época da ditadura. Por isso, é corriqueiro assistirmos a agressões covardes de PMs contra crianças e mulheres grávidas, como na foto à esquerda (PM do Rio de Janeiro) e no vídeo abaixo (PM de São Paulo):

Do Amazonas ao Rio Grande do Sul, a situação é a mesma: a falta de respeito total do policial pelo cidadão que lhe paga o salário.

Ontem mesmo, em São Paulo, uma mulher assistiu ao assassinato de um homem por policiais e denunciou o fato, enquanto acontecia. Ouça o incrível áudio, que consegui no Esquerdopata, e admire a coragem dessa mulher:

Na raiz desses crimes repetidos está a falta de punição aos que torturaram e mataram durante a ditadura. E ainda somos agredidos por deputados representantes dos golpistas, um dos quais chegou a zombar dos parentes que procuravam saber onde estavam as ossadas de seus parentes desaparecidos, dizendo que quem gosta de procurar osso é cachorro.

A Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos da ditadura são fundamentais para que um dia a tortura venha a ser encarada como aquilo que é - uma ação odiosa, covarde, infame, indigna - e que todos os torturadores passados, presentes e futuros sejam punidos.

A farda em farrapos

Do Crônicas do Motta
Dica @Cidoli 


A Polícia Militar é hoje uma das maiores ameaças à democracia que existem no país. Resquício da ditadura, atua como guarda pretoriana das elites mais retrógradas, agindo não para proteger a sociedade, mas de modo a preservar uma ordem que privilegia os ricos e poderosos.
Seus membros, formados na concepção de que o mundo se divide entre quem manda e quem obedece, entre os homens de bem e seus inimigos, ocupam o lugar que já foi, em tempos idos, daqueles jagunços abrutalhados que seguiam as ordens dos coronéis enfurnados em seus longínquos e inexpugnáveis feudos. Hoje, em lugar do rude gibão usam fardas vistosas, às quais são adicionados coletes à prova de balas, cassetetes high tech, sprays irritantes, pistolas e munição poderosas, rádios potentes e viaturas velozes. Impõem, numa população indefesa, não o respeito, mas o medo - o sentimento mais primitivo que habita o ser humano.
Aqui, no Estado mais rico da federação, a cada dia que passa a corporação se desmoraliza mais, se afunda mais em atos de brutalidade gratuita, em atentados violentos contra a dignidade e os direitos humanos.
A defesa para essa sucessão de infâmias cometidas nos últimos tempos é sempre o cumprimento de uma ordem superior. Um argumento sem nenhum sentido, já que existem muitas maneiras de se cumprir tais obrigações, várias delas perfeitamente capazes de zelar pela integridade física e psíquica das pessoas.
Agora, a sociedade se informa, estarrecida, dos acontecimentos na Bahia, onde os PMs não fazem uma greve, mas se sublevam, se amotinam contra as autoridades constituídas, instauram o caos e a destruição.
Tal episódio não pode ser tolerado. Tem de se constituir em exemplo para que, no futuro, os aventureiros, fardados ou não, pensem muitas vezes antes de agir.
Deve, ainda, servir para que as pessoas que detêm o poder neste país entendam que uma força policial não pode, em hipótese nenhuma, se julgar acima das leis pelo fato de ser treinada e armada para matar, e deem um jeito de mudar esse status quo, antes que seja tarde demais.
Policiais, civis e militares, são apenas servidores públicos, tem uma função específica, estão sujeitos a normas e regulamentos, a códigos de conduta, como quaisquer outros funcionários da máquina estatal.
São nossos empregados, seus salários saem dos impostos que pagamos com tantos sacrifícios. Uma farda é apenas um uniforme, não um passaporte para o arbítrio e a impunidade.
Por fim, uma pergunta ingênua: por que, na cidade de São Paulo, 29 das 30 subprefeituras são comandadas por ex-coronéis da PM?

Lições do passado

por Eduardo Guimaraens*

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Há alguns dias os jornalistas Rafael Guimaraens, Elmar Bones da Costa, Jorge Polydoro e Ayrton Centeno estiveram na FNAC da Avenida Paulista lançando e fazendo um debate de uma obra necessária aos tempos que vivemos, o livro Coojornal – Um Jornal de Jornalistas sob o Regime Militar. Necessária pois vivemos numa época em que em cada vez mais se discute as questões relativas à livre expressão e a possibilidade da sociedade ser ouvida sobre sobre os conteúdos que lhes é apresentado pelos veículos de comunicação. 

Para quem não sabe o Coojornal foi um dos famosos jornais chamados nanicos que proliferaram nas décadas de 70/80 que tinham missão intrínseca de driblar a censura imposta pelo Governo Militar e fazer chegar à população a informação que não era dada pelos grandes veículos de comunicação, que estavam censurados ou se impunham uma autocensura. Mais do que isso o Coojornal foi o produto principal de uma experiência de autogestão de uma empresa jornalística – a Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre – que teve em seus quadros cerca de 450 profissionais espalhados pelo Brasil. O Coojornal e Cooperativa duraram até 1983 e sucumbiu após a prisão de quatro de seus jornalistas e a falta de dinheiro, já que o Governo Militar em seus estertores promoveu um grande pressão sobre os anunciantes que mantinham a projeto. E após a decretação de sua falência, a Justiça Estadual do RS colocou uma pá de cal no pouco que restava da Cooperativa, a sua memória. Um juiz ordenou que os arquivos de fotos e matérias, que estavam num depósito da Justiça, fossem incinerados para liberar espaço. 

Os Anos de Chumbo passaram e o Brasil voltou a ser um país pleno de direitos, mas a propalada liberdade de imprensa não veio.

Hoje mídia é dominada por empresas jornalísticas que cresceram à sombra do Governo Militar sendo subservientes a ele e aos grandes conglomerados econômicos formando um oligopólio composto por poucas famílias. O que vemos é um jornalismo pautado por interesses de grupos conservadores e partidos de direita. E que nos últimos nove anos, devido à fragilidade dos partidos de oposição estes grupos arvoraram-se o direito ser a única oposição aos bem-sucedidos governos da coalizão liderados pelo Partido dos Trabalhadores.

Hoje o que temos é uma imprensa corporativa em seus interesses e que apresenta um produto de pouca qualidade e que dá pouco ou nenhum espaço para o debate de ideias. Episódios recentes como o que ocorreu nas eleições presidenciais e a oposição ferrenha ao Governo Dilma Roussef mostram claramente o caráter revanchista e odioso dos barões da mídia tupiniquim.

Não é exagero dizer que em referência à chamada grande mídia vivemos dias tão obscuros como os dos Anos de Chumbo. Fatos graves como a invasão da USP pela Polícia Militar e a consequente expulsão de seis alunos, com base em um Estatuto do Regime Militar, foram tratados de forma superficial pelos veículos de comunicação e nada foi falado do caráter ditatorial da atuação do atual reitor da USP, José Grandino Rodas.

E é por estes fatos é que há a necessidade de discutir temas como a democratização da mídia e uma Lei que regule os meios de comunicação.

Como disse o jornalista Franklin Martins, ao qual faz coro o sociólogo e jornalista Venício Lima, as normas e princípios para a democratização da mídia já estão na Constituição Federal, sobretudo no §5º do artigo 220, que diz expressamente que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”, e no “princípio da complementaridade” dos sistemas privados, público e estatal de radiodifusão, inserido no artigo 223, como critério a ser observado para as outorgas e renovações das concessões desse serviço público. Só que, como todos sabemos, essas normas e princípios não foram regulamentados pelo Congresso Nacional, e, portanto, não são cumpridos.

Lembra também Venício, em um artigo publicado no site do Observatório da Imprensa, que, “democratizar a mídia, portanto, seria viável apenas por meio de políticas públicas que garantam a regulação do mercado das empresas de mídia (a não oligopolização), vale dizer, basicamente, a concorrência entre as empresas que exploram o serviço público de radiodifusão e/ou as empresas de mídia impressa (que publicam jornais e revistas). E mais: estimulando a 'máxima dispersão da propriedade' (Edwin Baker) através da criação e consolidação de sistemas alternativos de mídia – públicos/comunitários”.

A história do Coojornal é um exemplo a ser seguido por aqueles que almejam e buscam o direito de se informar e debater os temas importantes deste Brasil liberto do regime autoritário do passado e que vem buscando a justiça social e o desenvolvimento econômico. 

Em tempo o livro Coojornal – Um Jornal de Jornalistas sob o Regime Militar está no catálogo das principais livrarias do país e o preço é R$ 40.

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*Eduardo Guimaraens (@justdu) é jornalista e trabalha no Jornal do Cambuci/Aclimação

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