Donos da mídia atacam “Voz do Brasil”

Do Blog do Miro

Por Altamiro Borges

Na quinta-feira passada (23), num evento em São Paulo, chefões de poderosas emissoras de rádio defenderam a extinção do programa “Voz do Brasil” – o que prova que a proposta de “flexibilização do horário” de transmissão, em debate no Congresso Nacional, é pura manobra. Segundo Nathália Carvalho, do sítio Comunique-se, os diretores das rádios Bandeirantes, Estadão e Jovem Pan – Rodrigo Neves, Acácio Costa e Paulo Machado de Carvalho Neto, respectivamente – afirmaram que o programa é um “entulho autoritário”.

Campanha agressiva da Jovem Pan

Para as rádios “privadas”, que exploram uma concessão pública, a exibição da “Voz do Brasil” deveria ser opcional. O diretor da Jovem Pan, que promove diariamente uma campanha agressiva contra o programa, avalia que o uso da frequência para divulgar as ações dos poderes Executivo e Legislativo não se justifica nos dias de hoje. “Estamos em uma cidade grande, com problemas sérios de trânsito e deixamos de prestar serviço às 19h em função de um programa feito de uma forma absolutamente discordante”, afirmou Carvalho.

Já o diretor da Band foi mais maroto no trato do problema. Mesmo rejeitando o programa, ele defendeu o projeto de lei que tramita no parlamento, que permite que as rádios privadas transmitam a “Voz do Brasil” até às 23 horas. “Vamos conseguir prestar serviço no horário de 'pico' e continuar divulgando as informações do governo”. Para ele, este é um caminho intermediário. “Hoje, as emissoras têm que passar o programa gratuitamente e se erram são apenadas com multas pesadas”, reclamou Neves.

Flexibilização é apenas um atalho

Por último, o diretor do Estadão/ESPN afirmou que o mais antigo programa de rádio do país serve apenas para o governo se promover “gratuitamente” e lamentou a resistência em efetuar mudanças na transmissão. “Macaco não costuma serrar o galho onde está pendurado”, ironizou Costa. Ele apenas esqueceu-se de dizer que a famiglia Mesquita explora uma concessão pública. Na prática, as poderosas emissoras desejam o fim da “Voz do Brasil”. O projeto de flexibilização do horário é apenas um atalho!

Em São Paulo, uma liminar já permite que as rádios Bandeirantes AM e FM, Estadão/ESPN AM e FM, Rádio Record, Rádio Tupi FM, Nativa FM, Rádio Capital, Gazeta FM, 105 FM, MIX FM, Metropolitana FM, Antena 1 e Transamérica não transmitam o programa. A decisão da Justiça não inclui Jovem Pan, CBN e Rádio Globo. A ofensiva dos donos da mídia visa garantir esse “direito” no país inteiro.

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É contrário à razão, ao senso comum, portanto, absurdo – assim como o quase total silêncio em torno disso – que um Ministro das Comunicações de um país como o nosso, onde ainda não há energia elétrica em muitos lugares - logo o acesso às informações é limitado – e que não retira da gaveta o projeto deixado por seu antecessor de regulamentação da mídia, apoie a “flexibilização” do horário da Voz do Brasil. 

Conforme foi noticiado no último dia 20, pelo Terra, a informação foi prestada pelo próprio ministro Paulo Bernardo, no 26º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, evento promovido pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão).

A proposta tramita na Câmara e só não foi à votação no último dia 26 de junho porque deputados do partido do governo e do Psol não concordam com a proposta, segundo o site da Associação. A declaração publicada por eles é de Jilmar Tatto, deputado Federal pelo Estado de São Paulo: “O PT não é contra. O PT vai discutir. Eu sou contra. Quem não quiser ouvir bota um CD e MP3. Pobre gosta de ouvir [a Voz do Brasil]. Querem o horário nobre para ganhar dinheiro com publicidade? Oito milhões de pessoas ouvem a voz do Brasil. Por que flexibilizar? Flexibilizar é para acabar”.

Não há como discordar dessa afirmação. A Voz do Brasil é transmitida em horário nobríssimo de rádio, e abarca informações do Executivo, Legislativo e Judiciário. A quem interessa que possa ser transmitida às 3 da manhã?

O estranho é que o governo que, segundo o ministro, apóia a flexibilização (e que por sorte ainda tem em sua base alguns que não concordam), é o mesmo que justifica alianças eleitorais com inimigos históricos porque necessita do tempo de TV para dar a conhecer ao público o seu candidato, o mesmo que esteve sete anos à frente de um dos ministérios mais importantes, o da Educação. Certamente quem ouve a Voz do Brasil sabe quem é Fernando Haddad, Paulo Bernardo, Eduardo Cardozo... Mas quem lê os jornais editados pelas mesmas empresas que compõe a Abert tem que puxar pela memória para saber quem são.

Ou seja, além de tentar inviabilizar o governo diariamente, aliadas com partidos que tem essa meta, as grandes empresas de comunicações objetivam torná-lo mais invisível. E o ministro das comunicações declara concordar. Agora vai!

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A Abert pretende flexibilizar a única regulamentação informativa existente sobre as rádios; especialistas e sindicatos temem pela extinção do programa

A voz que chega onde não interessa a mais ninguém 

O Projeto de Lei nº 595, de 2003, que estabelece a flexibilização da transmissão do histórico programa radiofônico A Voz do Brasil (VB) encontra-se à beira da aprovação pelo Congresso Nacional. Após um silencioso trâmite (ver matéria abaixo), a versão atual do projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), permite que a VB seja veiculada entre as 19 e 22 horas – e não mais somente às 19 horas – pelas rádios privadas. As emissoras de órgãos públicos seguem com a antiga obrigação, com exceção aberta às transmissões ao vivo do plenário das casas legislativas.

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“A VB foi importante no momento em que a rádio era o único meio de comunicação. Mas, com a internet, com a notícia em tempo real, não faz mais sentido impor ao cidadão o que ouvir. Quem está no trânsito às 19 horas quer notícias do momento. E 19 horas em Brasília não são19 horas em qualquer lugar do Brasil. Às vezes são 16 horas no Acre”, afirma a deputada acreana, que diz não ser contra a VB e vê em seu projeto um incentivo para o programa se renovar. A parlamentar utiliza uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), de 2008, para afirmar que a audiência das rádios cai de 19,42 para 2,44% quando a VB entra no ar.

Interesse comercial

Interessada em explorar comercialmente o horário que atualmente é ocupado pela VB, a Abert joga todas as suas fichas para combater o que considera autoritarismo. A entidade gravou uma declaração da deputada Almeida que será veiculada em mais de 400 rádios para dar prosseguimento a sua campanha em defesa da mudança. Para a deputada, não há contradição nesta aliança com os donos dos grandes meios de comunicação. “Acho que a gente não tem que ter medo das alianças desde que elas sejam para democratizar a informação”, salientou.

Entretanto, há diversas críticas que apontam que o projeto só reforça a histórica predominância do interesse comercial, em detrimento do interesse público, na área da comunicação brasileira.

“Quem tem feito um lobby forte são os donos dos meios de comunicação, com uma predominância da região sudeste, que querem que a audiência se adeque aos interesses de sua programação. Eles não se submetem a nenhuma fiscalização e tudo é pretexto para dizer que se atenta contra a liberdade de expressão, da qual eles nunca foram defensores, a não ser a liberdade deles. Mas esse é um serviço público e não pode depender do mercado. É um dos programas de caráter mais democrático e universal desse país. Eu sou do nordeste e sei bem”, rebate a deputada e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, Luisa Erundina (PSB-SP).

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