Por Cláudio Motta
A presidente Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, disse o secretário estadual do Ambiente Carlos Minc, que participou, nesta segunda-feira, do lançamento, do Rio Climate Challenge (Rio Clima), a ser realizado na cidade entre os dias 13 a 21 de junho.
De acordo com Minc, a presidente não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20.
– A presidente veta, mas não veta tudo. Ela deve vetar algo como 12 ou 14 artigos. E elaborará uma Medida Provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. Se vetasse integramente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas – afirmou Minc no Palácio da Cidade, em Botafogo.
– Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (áreas de preservação permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios, pecuárias das encostas, sobre estes pontos (vetados), não haveria (uma legislação). A MP entra imediatamente em vigor depois de sua publicação. A estratégia da presidente Dilma, de acordo com Minc, será aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Desta forma, explica Minc, a presidente conseguiria apoio para que seus vetos não sejam derrubados.
– Os ruralistas têm maioria mais um na Câmara para derrubar o veto. Mas, ao repor vários pontos do Senado, ainda que acrescente algumas coisas mais interessantes, (a presidente) vai impedir que o veto seja derrubado na urna do Senado. O veto tem que ser bom ambientalmente e politicamente. Caso contrário, seria uma derrota para a Dilma e para os ambientalistas – disse Minc.
– A presidente Dilma teve coragem de enfrentar os juros extorsivos, de instalar a Comissão da Verdade, de criar a Lei de Acesso à Informação, e ela terá coragem também de vetar o que uma eventual maioria ruralista aprovou.
O deputado federal Sarney Filho e o ex-ministro de Meio Ambiente e Músico Gilberto Gil, além do próprio prefeito Eduardo Paes, manifestaram posição favorável ao veto durante o lançamento do Rio Clima. O objetivo do evento paralelo à Rio+20 que reunirá especialistas, políticos, representantes de ONGs, entre outros, será propor um acordo para que a concentração dos gases-estufa na atmosfera fique abaixo das 450 partes por milhão.
De acordo com o deputado federal Alfredo Sirkis, quatro recomendações principais deverão sair do Rio Clima: O PIB deve ser modificado para incluir outros valores, como os ambientais; novos mecanismos internacionais de financiamento da economia verde e de questões relacionadas ao meio ambiente, como saneamento e reflorestamento; novo mecanismo tributário que estimule práticas verdes; e a atribuição de valor econômico aos serviços ambientais.
– O clima também tem que ser negociado no G20 e no Conselho de Segurança das Nações Unidas – disse Sirkis. — Vamos ter dois tipos de atividade. A plenária onde especialistas e responsáveis por questões climáticas de diversos países vão apresentar suas propostas, e o trabalho em comissões, basicamente quatro: mitigação, adaptação, financiamento e métrica, este com o objetivo de chegar a métrica unificada para metas de redução de emissões.
A programação do Rio Clima prevê a participação de ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, especialistas, entre eles Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum de Mudanças Climáticas, e economistas, como Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central. No último dia do evento, em 21 de junho, será realizado um show de Gilberto Gil, Andy Summers (ex-integrante da banda The Police) e convidados.
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